Contrariando as profecias

O Estado de S. Paulo. Segunda, 17 de dezembro de 2012.

MARIA COLETA OLIVEIRA
GLAUCIA MARCONDES

No conjunto de Estatísticas do Registro Civil divulgadas essa semana pelo IBGE, o crescimento da taxa de divórcios (entendida como o número de divórcios para cada mil habitantes de 15 anos e mais de idade) recebeu especial atenção. No espaço de um ano, um aumento de 45,6% nos registros de casamentos dissolvidos não é algo que possa passar despercebido. Um conjunto complexo de elementos se expressa nessa tendência de aumento, já evidente ao longo das últimas três décadas no país. Os mais visíveis são talvez os avanços na legislação e nos processos administrativos que tornaram a dissolução de um casamento algo mais acessível e rápido. Não há nada de casual nesses avanços, porém. A vida muda mais rapidamente do que a lei.

Antes de mudanças serem introduzidas, o movimento crescente dos desquites, das segundas e terceiras uniões informais ou consensuais indicava a existência de demandas não atendidas. Um primeiro passo foi dado em 1977, com a chamada Lei do Divórcio. A ela se seguiram inúmeras alterações – inclusive, mas não só aquelas da Constituição de 1988 – com a direção clara de ampliar o acesso, reduzindo obstáculos de natureza legal e processual para aqueles que decidem terminar um casamento. As mais recentes – a que permite o divórcio em cartório e a que elimina requisitos de tempo para o divórcio – estão provavelmente na raiz da brusca elevação do indicador neste último ano, como chama a atenção o estudo realizado pelo IBGE.

Menos sujeito a estigmas sociais e a preconceitos do que no passado, o divórcio ainda provoca certo desconforto. Ponderações acerca de seus impactos na vida de homens, mulheres, filhos, enfim, de famílias, são legítimas e expressam dificuldades reais. Rupturas conjugais em um contexto social em que persistem desigualdades entre homens e mulheres no que diz respeito a rendimentos do trabalho, com reconhecida sobrecarga feminina de responsabilidades de cuidado dos filhos e os ônus daí decorrentes, podem desfavorecer de maneira mais intensa as condições de vida de mulheres e crianças no pós-divórcio. Essas e outras questões são ainda pouco debatidas e merecem a atenção dos diversos atores envolvidos.

Daí a fazer coro com forças conservadoras que vêm no aumento das rupturas conjugais um enfraquecimento do casamento e uma ameaça à própria instituição familiar vai uma grande distância. Contrariando a profecia dos mais pessimistas, o divórcio não tem levado a uma rejeição do casamento, mas sim à incorporação da ruptura como uma possibilidade legítima diante de um relacionamento que deixa de ser satisfatório. Os dados divulgados revelam que os casamentos apresentaram também tendência de crescimento, especialmente os recasamentos: 20,3% dos casamentos em 2011 envolveram pessoas com um casamento anterior, contra 12,3% em 2001. Para muitos casais, a união deixou de ser pensada como um compromisso até que a morte os separe. O fim de uma relação, ao que tudo indica, não tem impedido o projeto, o desejo ou o sonho de um novo começo a dois. Projetos e desejos muitas vezes acompanhados de sentimentos de amor romântico e de incrementadas festas e rituais, a indicar que o casamento ocupa ainda lugar simbólico não desprezível na vida social.

Vale destacar que as tendências apontadas no que diz respeito à normatividade que cerca o casamento e o divórcio têm também um caráter crescentemente inclusivo, na medida em que se estendem a uniões homoafetivas. Apesar das resistências manifestas em âmbitos diversos, o casamento civil entre parceiros do mesmo sexo é hoje uma realidade irreversível no Brasil, beneficiando-se inclusive da simplificação dos procedimentos para contrair núpcias como as uniões heteroafetivas. Seu lugar simbólico é engrandecido pela força do reconhecimento social da diferença.

As tendências que os dados do Registro Civil registram têm obviamente implicações na formação dos arranjos familiares, cuja pluralidade foi tornada pública com a divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2010. O quadro que se consolida é de uma crescente heterogeneidade de soluções encontradas pelas pessoas para acomodar suas necessidades e desejos às circunstâncias que a vida lhes proporcionou. Longe de promover a extinção do casamento ou da formação de famílias, as pessoas estão buscando novos modos para construir relações duradouras, vivenciando transformações profundas nas concepções e práticas que fundamentam a vida conjugal e familiar. Os resultados do último Censo mostram bem essa realidade diversa, em que convivem casais sem filhos, casais com filhos, casais com filhos de uniões anteriores – as chamadas famílias recompostas – casais de mesmo sexo e pessoas morando só.

Seria ingênuo imaginar que mudanças desta monta se façam sem conflitos e desencontros. Não há fórmula mágica para enfrenta-los. O momento é de experimentação e cabe à sociedade refletir e avaliar alternativas de como seguir em frente.

Disponível aqui.

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