Disciplina: “Populações e Territórios espoliados pelas ampliações petrolífera, mineradora e hidrelétrica”

seva32º semestre de 2013 Unicamp

No Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Responsável Prof. A. Oswaldo Sevá
No Doutorado em Ciências Sociais: CS 042 turma B – Tópicos especiais em Processos Sociais, Identidades e Representações no Mundo Rural
No Instituto de Geociências Responsável Prof. Márcio Cataia
Na Pós Graduação em Geografia / IG : GG038 – Tópicos Especiais em Geografia

Sinopse:
Selecionamos para esse curso de pós-graduação os estudos e informes sobre as ampliações das industrias petrolífera, mineradora e hidrelétrica, que são alguns dos pilares da economia global – e expressam uma forma de produção peculiar. São projetos de investimento de grande porte e  concretizam a reprodução do capitalismo em si mesmo: o aumento do capital fixo, do trabalho morto, a alavanca de novo ciclo de exploração do
trabalho vivo. E sobretudo a reprodução das relações sociais capitalistas lá onde elas ainda não vigoram. (RIBEIRO, 1987).

Além disso, cada uma dessas formas concebe e implementa de um modo especifico o uso do espaço geográfico e dos recursos valorizáveis. Estes projetos resultam em graus variados de riscos, prejuízos, contaminações, destruições, e na expulsão de moradores e outros usuários dos mesmos locais. Na implantação de cada projeto, os capitalistas, com a mediação e a coerção do Estado enfrentam e expropriam os que lá estavam.

Para bem diferenciar as várias situações, devemos compreender as distintas tecnologias empregadas, a maneira como se planeja a operação de conquista dos recursos, a ocupação dos espaços geográficos, da terra – e do mar- pelos novos equipamentos e pelos novos trabalhadores, os modos e dimensões da organização do trabalho, e assim por diante. (SEVA 2012 a) e b), 2011, 2010, 2008; ALMEIDA, 2009a) e b), LEROY e MALERBA, 2005).

Cada implantação é uma etapa da luta de classes, luta totalmente desigual: de um lado, trata-se de garantir sobrevivência e reprodução familiar de grupos e clãs – de outro, trata-se de acionar o mecanismo geral de acumulação de capital e de poder que expropria. São conquistados de modo repressivo – com violência sobre os grupos humanos que residiam ali próximo – os recursos valiosos como a água e a possibilidade de irrigação,
os solos sob os quais estão os minérios, as fontes de energia e de madeira, o patrimônio genético, os locais especiais como os estuários dos rios, as lagoas piscosas e os pesqueiros marinhos. Consideramos que este é o processo que, segundo MARX “(…) cria a relação capitalista, promovendo a separação entre o trabalhador e as condições de realização de seu trabalho”. (cap.24 de “O Capital” : “ A assim chamada acumulação  primitiva”,1867,2013). A acumulação originária ou primitiva foi por ele exemplificada de modo clássico pelo cercamento das terras comuns (enclosure) na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX, e em algumas outras situações comparáveis.

Em seguida, outros importantes autores caracterizaram essa forma geral de expansão do capitalismo pelo mundo, p.ex. pela ação combinada da grande empresa com o poder colonial (BERNARDO, 2004), pelas formas contemporâneas de expropriação em grande escala, pela mobilidade internacional das finanças e também da força de trabalho. ( MIDNIGHT NOTES, 1990, DE ANGELIS, 2001)
Esse mecanismo essencial prossegue hoje por meio de distintos rearranjos fundiários desencadeados em operações de “renovação” urbana e pelas expansões do agronegócio, das minerações, incluindo os surtos até aqui incontroláveis de novas instalações do petróleo e do gás, das represas de hidrelétricas e outras obras hidráulicas, da expansão das monoculturas industriais sobre novas terras.

Aí o capital atua hoje também pela via da espoliação, que inclui a forma concentrada das expropriações em cada projeto de investimento do tipo aqui estudado. Mas, vai além: os ativos econômicos, as infraestruturas e os recursos potenciais de um país são privatizados a baixo preço, desvalorizados, como se deu no Brasil com a aquisição das empresas, e agora se aperfeiçoa com os leilões das concessões de serviços e de “lotes” para prospecção; os bancos estatais financiam a expansão das corporações estrangeiras que aqui continuam chegando e das corporações do próprio pais que passam a atuar também no exterior, … e assim por diante. (HARVEY, 2003, BRANDÃO, 2010, FONTES, 2010)

Ao analisar o caso peruano, MARIATEGUI (1928,2007) demonstrou que a questão do índio era muito mal encaminhada cultural e juridicamente pelas instituições republicanas, principalmente porque não resolvia a questão da terra deles usurpadas. Passados mais de oitenta anos, e não somente naquele país, podemos reconhecer que é a mesma questão para todos os moradores nativos, para os posseiros, os sitiantes, para todos os nãocapitalistas e ainda não-assalariados que ainda têm onde sobreviver…

O território significa para o povo aí residente um bom motivo para resistir à sua adulteração, à chegada de estranhos, de conquistadores – o quê pode resultar na sua perda. Se assim não fosse, não haveria problema algum para a ampliação econômica capitalista, sempre “vinda de fora”. Seriam construídas em prazos curtos, a baixo custo, atropelando críticas e contestações, todas as hidrelétricas, canais, ferrovias, indústrias pesadas projetadas; seriam igualmente abertas novas lavras de minério, poços de petróleo e grandes áreas de culturas industriais (eucalipto, pinus, cana, soja, palmeiras) simplesmente retirando das áreas afetadas quem ali residisse e dali tirasse seu sustento. Obviamente, em todos esses locais ocorrem conflitos entre o capitalista que ali “chega” – e – o povo que ali estava, lutando contra a espoliação e o empobrecimento, cobrando por seus direitos negados ou feridos, questionando a legitimidade dos projetos, colocando reivindicações e exigências não previstas. (PALAST, 2011; SHIRAISHI, 2007; SILVA, COELHO e SILVA, 2011, SARAMAGO, 2002, SEVA, 2013 b)).

Tais conflitos usualmente fazem aumentar os custos e os prazos de implantação, tendem a alterar as correlações de força local e nacionalmente, e, de uma forma ou de outra, precisam ser “solucionados” pelos capitalistas e pelo Estado. (ACSELRAD e BEZERRA, 2010).  Entretanto, todas essas iniciativas patronais e governamentais são justificadas pelo “desenvolvimento” prometido, a cada vez. O suposto benefício geral é colocado nos discursos e documentos como se fosse um alvo móvel, nunca atingido, sempre recolocado em cada uma dessas regiões eleitas.(LEROY, 2010;SEVA, 2013 a) )

Os argumentos giram em torno do senso comum, esgrimidos nesse embate como etapas de uma meticulosa manobra ideológica e intelectual que pressupõe uma homogeneização das visões de mundo, uma naturalização do sistema dominante, já considerado por ENZENSBERGER, 1962 (1974) como uma industrialização das mentes. O campo estritamente político desses enfrentamentos, enraizados na luta de classes e delimitados por um aparato institucional, é frequentemente negado. Pois os dominantes constroem e estigmatizam a imagem dos que resistem aos projetos como se fossem um grupo social à parte, atrasado, portador de uma cultura inferior. (BOURDIEU, 1999) Os problemas decorrentes de uma luta econômica e política acirrada são então “culturalizados”, “etnificados”, tratados por meio de conceitos e métodos supostamente gerais, porém a-históricos, classificados por BOURDIEU e WACQUANT, 1998, como astúcias da razão imperialista. Estes são, resumidamente, os problemas reais e teóricos que assolam numerosas localidades e populações no Brasil e nos países vizinhos, e que serão estudados com alguns recursos e autores escolhidos das Ciências Sociais, da Antropologia, da Geografia, da Economia, incluindo-se sites e blogs dos movimentos e entidades que batalham no mesmo campo.

 

Mais informações em: http://www.ifch.unicamp.br/profseva/Programa_CS042_GG038_SEVA_CATAIA_2013.pdf

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Arquivado em Oportunidade de estudos, UNICAMP

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