Quanta imigração é suficiente? Por Paul Collier

Fonte: http://www.ufjf.br/ladem/2013/10/11/quanta-imigracao-e-suficiente-por-paul-collier/

(tradução do texto: http://www.prospectmagazine.co.uk/magazine/how-much-is-enough-immigration-controls-paul-collier/)

A política de imigração britânica precisa claramente de uma revisão. Desesperados para não ajudar os xenófobos e racistas, os cientistas sociais têm usado todas as suas forças para mostrar que a imigração é boa para todos.

Inadvertidamente, isso permitiu que os termos do debate sobre a imigração fossem estabelecidos pelos xenófobos, e que a seguinte pergunta fosse feita: “a imigração é boa ou ruim?”. Esta é a pergunta errada. Não deveríamos estar perguntando se a imigração é boa ou ruim, mas quanta imigração seria ideal. E, embora alguma imigração seja melhor do que nenhuma, há motivos sólidos para pensar que a partir de um certo nível, ela pode ser excessiva.

Controles efetivos sobre a imigração, portanto, não são nem um vestígio anacrônico do nacionalismo e do racismo, nem meramente a obsessão de xenófobos paranoicos: eles vão se tornar cada vez mais necessários em todas as sociedades em que as diásporas se acumularam. Na ausência de políticas eficazes, a imigração tende a acelerar. A razão pela qual isso acontece é simples, mas pouco compreendida e só recentemente foi decisivamente estabelecida pela pesquisa. A única influência mais poderosa sobre a taxa de imigração é o tamanho das diásporas (ou seja, os imigrantes e seus descendentes que optaram por manter fortes laços com seu país de origem).

Eles são cruciais para a taxa de imigração, especialmente de países que são pobres e distantes, porque a migração é cara. A maioria dos cidadãos dos países pobres simplesmente não pode arcar com os custos e riscos. É por isso que os imigrantes tendem a vir dos grupos de renda média, e não dos mais pobres. Ter um parente no país de destino reduz drasticamente os custos e riscos. À medida que a imigração alimenta a diáspora, e o aumento da diáspora alimenta a imigração, ela acelera.

Se a migração acelera, fica sujeita a subir além do limite no qual os benefícios superam os custos. A Inglaterra, como outras sociedades de alta renda, só teve seis décadas de imigração e assim as diásporas cresceram gradualmente a partir de um início insignificante. Durante a maior parte desse tempo, elas foram pequenas o bastante para manter modestas as taxas de entrada. Essa fase acabou.

O fato de o processo de imigração alimentar as diásporas e as diásporas alimentarem o processo de imigração pode espiralar de forma explosiva até que o país de origem seja despovoado, como ocorreu no norte do Chipre, ou então acabará se estabelecendo em alguma taxa de equilíbrio, como pode acontecer com a imigração polonesa.

Isso depende de quão rapidamente os imigrantes são absorvidos na sociedade que os acolhe e o que acontece com a diferença de renda entre o país de origem e o de acolhimento. Se os imigrantes se integram rapidamente e perdem todas as conexões com o seu país de origem, a migração não irá acelerar significativamente. Por exemplo, há quase um século, meu avô imigrou de um vilarejo da Alemanha então empobrecida. Mas desde então perdeu qualquer conexão com a Alemanha, e eu não seria capaz de oferecer qualquer ajuda hoje a um imigrante de Ernsbach.

Em todo caso, numa mudança de fortunas, os rendimentos em Ernsbach subiram bem acima daqueles em Bradford, que era a cidade mais rica da Europa quando meu avô chegou lá. Os fluxos de imigração são mais suscetíveis à aceleração sem limite quando tanto a diferença cultural quanto a diferença de renda são grandes. Uma ampla diferença cultural diminui o ritmo com o qual os imigrantes perdem as conexões com suas sociedades de origem, então as diásporas continuam crescendo; uma ampla diferença de renda sustenta o incentivo econômico para migrar.

Qual é o problema se a imigração continua acelerando? Por que, se um pouco de imigração é bom, mais imigração não é melhor? Parte da resposta vem dos fundamentos da economia, mas na maior parte deriva das complexidades da organização social.

Os fundamentos da economia fornecem duas previsões claras sobre os efeitos da imigração sobre as populações anfitriãs que a recebem. Essas previsões acabam sendo simplistas demais, mas não são totalmente equivocadas. O bem-estar econômico advém em parte do lucro privado e em parte de serviços do governo. No que diz respeito à renda, espera-se que a imigração reduza os salários e aumente o retorno sobre o capital. Como resultado, os trabalhadores locais ficariam em pior situação e os proprietários de riquezas locais se dariam bem. No caso dos serviços fornecidos pelo governo, o estoque existente de capital público – escolas, hospitais, estradas – seria compartilhado entre mais pessoas, e assim a quantidade per capita se deterioraria.

As pessoas mais pobres recebem a maior parte de sua renda advinda do trabalho e menos a partir da riqueza, e a maior parte de seus serviços de bem-estar social são fornecidos pelo governo. Assim, a previsão dos fundamentos da economia é que a imigração beneficia os moradores locais mais ricos, mas deixa os moradores locais pobres numa situação pior. Parodiando, essa análise já simplista culmina na conclusão de que as classes médias se beneficiam de faxineiras e babás, mas a classe trabalhadora perde com a concorrência com trabalhadores dispostos a aceitar pagamentos menores e com a concorrência com as famílias de imigrantes que utilizam os serviços sociais.

Com taxas modestas de imigração, essas previsões se mostram em grande parte erradas porque há efeitos de compensação no trabalho. Mas, com taxas suficientemente altas, elas provavelmente seriam corretas. Um estudo recente de credibilidade revelou que embora na parte inferior do espectro dos salários a imigração na Inglaterra tenha reduzido os pagamentos, ela os aumentou na maior parte do espectro. A pesquisa também descobriu que os aumentos foram maiores do que a redução: a maioria dos trabalhadores nativos ganhou com a imigração.

Os pesquisadores especulam que a fluidez introduzida pelos trabalhadores imigrantes melhorou a eficiência do mercado de trabalho – os imigrantes se concentraram na expansão da economia de serviços do sudeste da Inglaterra. Isso ajudou os empresários a aumentarem a produtividade e, assim, pagarem salários mais altos. Consequentemente, os efeitos mais prováveis da imigração sobre os salários são que a maioria dos trabalhadores nativos acabaram ganhando, enquanto que os pobres acabaram perdendo. Entretanto, ambos esses efeitos são minúsculos em relação à polêmica que tem sido gerada em torno deles.

Na Grã-Bretanha, o imóvel é o bem mais importante, então aqui o efeito da migração é potencialmente significativo. Os migrantes aumentam a pressão sobre a quantidade de moradias. Uma estimativa recente revela que os preços das casas estão cerca de 10% mais altos devido à imigração. Uma vez que o mercado imobiliário está concentrado desproporcionalmente nas mãos de pessoas mais velhas e mais ricas, a valorização dos preços das casas implicou uma grande transferência regressiva dos grupos de baixa renda. E uma vez que a imigração costuma ser bastante concentrada geograficamente, afeta as regiões de forma muito diferente. Esse aumento de 10% nos preços das casas por conta da imigração mascara um efeito irrisório na maior parte do país e um aumento muito grande em Londres, no sudeste e em alguns outros bolsões de alta imigração. Paradoxalmente, com a divisão norte-sul nos preços da habitação se ampliando cada vez mais, tornou-se mais difícil se mudar para o sudeste a partir de outras partes do país. A imigração aumentou a capacidade de empresas de setores em crescimento recrutarem trabalhadores, mas reduziu a capacidade dos trabalhadores nativos se deslocarem para estes novos postos de trabalho.

Outro efeito é que os imigrantes que chegam pobres competem com os pobres nativos pela moradia subsidiada pelo estado. Embora os efeitos sobre os salários dos trabalhadores nativos de baixa renda sejam minúsculos, a concorrência pela habitação foi muito mais substancial: os imigrantes pobres tendem a se concentrar em alguns bairros pobres. A aceleração contínua da imigração poderia reduzir seriamente o acesso dos pobres nativos aos programas de habitação.

Muitos imigrantes se esforçam para ter sucesso através da educação, e numa escala suficiente isso pode se tornar um problema. Entre a parte mais pobre da população nativa, o sucesso dos imigrantes pode desmoralizar ao invés de inspirar. Na Inglaterra, as baixas aspirações dos filhos da classe trabalhadora têm sido um problema perene. Confrontados por décadas de esperanças frustradas, a classe mais baixa nativa ficou estagnada num fatalismo, nem sequer tentando para evitar qualquer fracasso. Ser ultrapassado por imigrantes pode aprofundar ainda mais esse sentimento de inevitabilidade do fracasso. Mesmo os filhos de imigrantes que não falam inglês em casa superam hoje os filhos da metade inferior da classe trabalhadora nativa. Os problemas enfrentados pelos filhos de imigrantes – língua e discriminação – são reais, é claro, mas eles podem ser resolvidos por uma política ativa. No entanto, isso pode afastar o problema mais nebuloso e aparentemente intratável das baixas aspirações entre os setores da população nativa.

Mesmo na parte superior do espectro da realização, o sucesso de migrantes pode causar problemas. Sabemos que muitas mães-coruja asiáticas direcionam seus filhos a alcançarem feitos extraordinários, com o resultado de que, numa sociedade em que os asiáticos imigraram, os melhores espaços educacionais seletivos com frequência são ocupados por este grupo em particular. Uma consequência disso é que menos crianças da população nativa vão alcançar “prêmios brilhantes”.

Há outros supostos efeitos da imigração que vale a pena considerar. Será que, por exemplo, precisamos de imigrantes porque eles são excepcionalmente inovadores? Costuma-se salientar que nos EUA os imigrantes e seus filhos respondem por um número desproporcional de invenções patenteadas. Em suma, diz o argumento, os imigrantes tendem a ser excepcionais. Contudo, a experiência norte-americana pode se dever mais à natureza excepcional dos EUA como um ímã para empresários inovadores do que à natureza excepcional dos imigrantes globalmente. A longo prazo, os imigrantes são absorvidos pela sociedade e isso deixa de ser excepcional.

E quanto ao argumento de que precisamos de imigrantes porque estamos envelhecendo enquanto sociedade? Mesmo um fluxo contínuo de jovens imigrantes só oferece um alívio fiscal descontínuo, enquanto que o aumento da expectativa de vida é um processo contínuo. E um alívio momentâneo não pode ser usado para financiar obrigações cada vez mais crescentes com aposentadorias. Além disso, este argumento pressupõe que os imigrantes reduzem a relação de dependentes dos trabalhadores: sendo jovens, eles estão na força de trabalho e assim equilibram a expansão da população nativa aposentada. Mas os imigrantes que trabalham também têm filhos e pais. Em 1997, a vontade dos imigrantes de países de baixa renda trazerem familiares dependentes para a Inglaterra foi tão considerável que apenas 12% dos imigrantes vinham para trabalhar.

Precisamos de imigrantes para preencher habilidades específicas? De tempos em tempos, determinados nichos de competências não são preenchidos pela população nativa e são mais prontamente atendidos pela imigração seletiva. Na década de 1970, por exemplo, a Inglaterra se encontrava sem enfermeiros e recrutou-os na Commonwealth. Nenhuma sociedade pode antecipar todas as suas necessidades em termos de habilidades, mas a válvula de segurança da imigração pode, a longo prazo, enfraquecer o incentivo para enfrentar a raiz do problema da escassez de competências, que é a formação. As empresas podem ganhar porque agora conseguem trabalhadores qualificados sem custos de treinamento. Mas os jovens trabalhadores nascidos neste país perdem porque os empregadores não mais se preocupam em investir na formação. Dificilmente passa uma semana sem que um ou outro CEO escreva uma carta fulminante a um jornal contra as restrições à imigração. Essas cartas me lembram o velho ditado: “O que é bom para a General Motors é bom para os EUA”.

Embora os efeitos econômicos elementares da migração sejam modestos, os efeitos sociais complexos da diversidade gerada pelas diásporas são potencialmente consideráveis. A diversidade enriquece as economias, trazendo novas perspectivas para a resolução de problemas, bem como a variedade que ela traz aumenta os prazeres da vida. Mas a diversidade também traz riscos. O político britânico Enoch Powell conjurou medos totalmente falsos sobre a diversidade, vislumbando “rios de sangue” em seu infame discurso de 1968 antes de uma reunião da Associação Conservadora em Birmingham. Isso não teve sentido. Na Inglaterra, assim como em todas as sociedades de alta renda, pessoas de diversas culturas aprenderam a conviver pacificamente. A diversidade é totalmente compatível com uma sociedade de respeito mútuo.

Mas o que a diversidade tende a minar é o respeito mútuo. Isso é o que sustenta a cooperação e a generosidade necessárias para uma sociedade igualitária. Os bens públicos que sociedades igualitárias modernas oferecem aos seus cidadãos dependem de uma miríade de complexas relações cooperativas sustentadas pelas convenções sociais. A cooperação e a generosidade não entrariam em colapso por mais que a diversidade na Inglaterra crescesse, mas seria complacente ignorar as provas concretas de que o aumento da diversidade em algum momento as ameaça. As preocupações legítimas sobre o aumento da diversidade são relativas não ao que ela já fez, mas ao que ainda pode fazer.

Há uma troca, portanto, entre os custos e benefícios de uma maior diversidade. Os benefícios da variedade são provavelmente sujeitos a retornos cada vez menores, como com qualquer outro tipo de variedade. Em contrapartida, os custos de uma diversidade moderada tendem a ser insignificantes; mas a partir de um certo nível, uma maior diversidade comprometerá as relações de cooperação e prejudicará a disposição de redistribuir a renda. Assim, os custos da diversidade tendem a subir a um ritmo crescente. Em algum momento, os custos adicionais da diversidade estão sujeitos a exceder os ganhos incrementais de variedade. Assim, a maneira correta de colocar a questão da diversidade não é se ela é boa ou ruim – colocando o xenófobo contra o progressista – mas quanta diversidade é ideal. Infelizmente, a pesquisa social não chega nem perto do nível de sofisticação necessário para estimar em que ponto a diversidade se tornaria cara – a partir do que pode-se concluir que as preocupações são alarmes falsos. Ou pode-se vê-las como um motivo para cautela.

O que é constrangedor em relação aos controles de imigração da Inglaterra não é sua existência, mas a concepção inepta. O fato de sermos reduzidos a colocar cartazes nas laterais de caminhões revela o legado de inaptidão cumulativa. Nós temos uma meta arbitrária para a imigração, que é líquida quanto à emigração, mas bruta quanto aos imigrantes temporários. Nós não temos nenhuma política abrangente sobre a composição da imigração e, de fato, não somos nem capazes de monitorá-la adequadamente. Também não temos uma medida da diversidade, e muito menos uma meta para ela.

Bons controles derivam tanto de um teto quanto de uma avaliação da composição adequada da imigração a partir da análise empírica fundamentada. Uma vez que a diversidade sempre crescente é a preocupação fundamental, contê-la deve ser o objetivo de um limite máximo de imigração que definiria o influxo bruto de imigrantes permanentes de acordo com a taxa na qual as diásporas são absorvidas pela população em geral. Infelizmente, a política atual sobre o limite, que é especificado em termos líquidos e não brutos, não consegue distinguir entre os imigrantes permanentes e temporários e é definido sem levar em conta o ritmo em que os imigrantes se integram – algo que não conseguimos medir ainda. Nosso teto atual, mesmo que cumprido, é tão mal especificado que deixa a diversidade crescer sem freios, enquanto é incompatível com o crescimento de um setor de exportação essencial do século 21 – o ensino superior.

Uma pesquisa feita por Frédéric Docquier e seus colegas, a principal equipe que investiga a migração, sugere que é provável que a composição da imigração seja mais importante do que a sua escala. Imigrantes qualificados e empregáveis são benéficos; dependentes da diáspora não são. Um sistema de pontos pode avaliar se os migrantes tem escolaridade, mas não se eles são empregáveis. Isso só pode ser determinado pelos empregadores. A Alemanha e a Nova Zelândia têm um sistema de obstáculo duplo: um limite de pontos de educação, além de uma oferta de emprego. Se os membros da diáspora tiverem direitos irrestritos para trazer dependentes, isso irá antecipar os limites estabelecidos pelo teto. Docquier acredita que as diásporas são a influência mais importante sobre a imigração – elas “aumentam os fluxos migratórios e reduzem os níveis de escolaridade média. “Outros critérios, tais como as competências e a empregabilidade, tornam-se irrelevantes. Uma forma razoável de limitar a entrada de parentes poderia ser a criação de uma quota anual e fazer uma loteria de vagas. Loterias existem há muito tempo nos Estados Unidos, e também na Nova Zelândia.

Como sociedade, a Inglaterra precisa aprender a discutir os detalhes dos controles de migração sem cair nos paroxismos da vergonha e da raiva. Por causa de sua história, as sociedades de imigrantes da Austrália, Canadá e Estados Unidos têm sido capazes de fazer isso. Como consequência, todos eles têm políticas mais coerentes e sofisticadas do que a Inglaterra. Até que o Reino Unido faça o mesmo, suas políticas continuarão sendo brinquedos para os tabloides.

(Paul Collier é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Oxford. Ele tem ajudado o governo britânico com a agenda do G- 8.)

Tradutor: Eloise De Vylder

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