China relaxa política do filho único

Mulher caminha na rua com um bebê no norte da China (AFP/Getty)

Política do filho único, em vigor desde década 1970, tem desequilibrado a proporção de homens e mulheres

O governo da China vai relaxar a política do filho único, usada desde a década de 1970 para restringir o tamanho das famílias no país.

Segundo a agência estatal de notícias Xinhua, no futuro as famílias chinesas poderão ter dois filhos se um dos pais for filho único.

A agência divulgou uma declaração do Partido Comunista nesta sexta-feira que afirma que a política do filho único será “ajustada e melhorada passo a passo para promover ‘o desenvolvimento equilibrado da população da China no longo prazo'”.

A mudança foi anunciada depois da reunião desta semana, a Terceira Plenária da atual liderança do Partido Comunista chinês, uma cúpula que poderá trazer consequências profundas à China e reflexos ao mundo.

Além da mudança na política do filho único, o governo também anunciou outras reformas como a abolição dos campos de trabalhos forçados, usados como locais de “reeducação pelo trabalho”, segundo o governo.

A rede de campos foi criada há meio século e ainda tem milhares de prisioneiros. Júris formados por policiais têm o poder de sentenciar a anos de detenção os que são considerados culpados, mesmo sem um julgamento regular.

Meninos

A China introduziu a política do filho único na década de 1970 para enfrentar o rápido crescimento populacional que o país vivia na época.

A política foi aplicada em todo o país, mas também previa algumas exceções, como no caso de minorias étnicas. Na zona rural, as famílias também poderiam ter um segundo filho caso a primeira criança nascida fosse uma menina.

Em algumas cidades, se os dois pais forem filhos únicos, eles também recebem a permissão para ter um segundo filho.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a lei do filho único levou algumas mulheres a serem obrigadas a abortar, o que o governo chinês nega.

A preferência por meninos, algo tradicional da China, também criou um desequilíbrio de gêneros no país. Alguns casais optam por fazer abortos de acordo com o sexo da criança.

Demógrafos afirmam que, até o fim desta década, a China terá 24 milhões de “homens sobrando” que não conseguirão encontrar uma esposa por causa desse desequilíbrio de gênero.

Outro problema gerado por esta política é o dos idosos. A maioria dos idosos na China recebem os cuidados dos familiares e os filhos únicos de pais que também eram filhos únicos enfrentam um problema conhecido como fenômeno 4-2-1.

Quando a criança alcança a idade em que pode trabalhar, ele ou ela pode ter que tomar conta dos dois pais e quatro avós.

Depois de décadas de crescimento, a população em idade de trabalho começou a encolher na China. Até 2050, mais de um quarto da população do país terá mais de 65 anos.

Direitos humanos

A mudança relativa ao fim dos campos de trabalhos forçados já era esperada pois líderes chineses já tinham afirmado que queriam reformar o sistema.

De acordo com a Xinhua, a decisão de acabar com essas prisões foi “parte dos esforços para melhorar os direitos humanos e práticas judiciais”.

A Terceira Plenária do Partido Comunista, sob a liderança do presidente Xi Jinping que assumiu o cargo em 2012, anunciou também planos para uma reforma econômica.

Na terça-feira, quando a cúpula foi encerrada, os líderes chineses prometeram um papel maior do mercado na economia do país. Os fazendeiros também terão mais direitos sobre suas terras.

Além disso, o governo chinês anunciou a redução no número de crimes que podem levar à pena de morte.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/11/131115_china_um_filho_lei_fn.shtml

Mais informações: http://www.nytimes.com/2013/11/18/world/asia/chinas-vow-to-relax-one-child-policy-faces-reality-check.html

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