O “visto mochileiro” e as relações franco-brasileiras

Por Gisele Maria Ribeiro de Almeida

Em 12 de dezembro de 2013, na ocasião de uma visita do presidente francês François Hollande ao país, foi assinado um acordo de reciprocidade entre o Brasil e a França que permite aos jovens de 18 a 30 anos se beneficiarem de vistos de permanência com autorização de trabalho para um período de até 1 ano. No Brasil, esse tipo de visto é chamado de “visto mochileiro” e já existe acordo semelhante com a Nova Zelândia desde 2010.

Foi uma solicitação da própria França, que tem esse tipo de parceria, chamado de “Programa Viagens Trabalhos”, com vários outros países, entre os quais: Austrália, Nova Zelândia, Japão, Coréia do Sul, Singapura e Argentina.

A princípio, a ideia de que jovens possam viajar e conhecer países e culturas diferentes assume contornos bastante positivos. É uma forma de se estimular a alteridade, pelo contato com o “diferente”, ao mesmo tempo em que se difunde a diversidade. Uma boa receita para um mundo que tem alimentado cada vez mais racismo e xenofobia.

Por outro lado, a medida permite também pensarmos os impactos para além desse intercâmbio cultural, afinal de contas, jovens franceses poderão vir para o Brasil para viver e trabalhar justamente em um momento no qual o desemprego tem afetado os franceses. A taxa de desemprego na França foi de 9,8% em 2012 segundo dados do INSEE (o IBGE da França), enquanto que no Brasil a taxa ficou em 6%. Entre aqueles que não tinham postos no mercado de trabalho, a taxa de desemprego de longa duração (um ano ou mais) era, entre jovens e adultos de 25 a 49 anos, de 40% em 2012.

Segundo dados da EUROSTAT, agência oficial de Estatísticas da União Europeia, no último quadrimestre de 2013, a taxa de desemprego entre jovens de 20 a 24 anos foi calculada em torno de 20% e entre a faixa etária de 25 a 29 anos a taxa registrada foi de 15%. Ao que parece, a situação da França não tem sido favorável aos seus jovens cidadãos…

Uma pesquisa realizada por uma agência francesa, o Instituto Montaigne, fez uma sondagem junto a estudantes franceses vinculados a universidades de elite, e identificou que quase 80% dos estudantes pretendiam sair da França após o término dos estudos em busca de oportunidades profissionais. Esses dados foram divulgados em um artigo do jornal Le Figaro, intitulado “Os jovens que não veem mais seu futuro na França”[1], que teve chamada de destaque na primeira página do jornal (ver figura abaixo).

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Fonte: http://www.presseurop.eu/fr/content/news-brief/4398601-ces-jeunes-qui-ne-voient-plus-leur-avenir-en-france

A notícia menciona ainda que em 2012, 20 mil jovens franceses, desembarcaram na Austrália, munidos de um “visto mochileiro”. Essa cifra evoca que o acordo bilateral estipula cotas anuais e ainda não se divulgou qual será o número adotado no caso do acordo entre o Brasil e a França. Com a Nova Zelândia, o Brasil estabeleceu o número de 300. Outras exigências deverão ser colocadas, como apresentação de seguro-saúde, além de comprovações de recursos financeiros.

O número que será determinado pelo acordo deveria ser objeto de discussão. Pois, afinal de contas, as amistosas relações França-Brasil estão marcadas por um significativo desequilíbrio de forças, ainda que as autoridades de ambos países insistam em apontar o caráter estratégico das relações franco-brasileiras.

No entanto, as boas relações diplomáticas entre os países mostram-se abaladas quando o assunto é a Guiana Francesa, território ultramarino francês. A imigração brasileira na região tem sido um tema delicado, que se evidencia pela decisão da França em manter a exigência de visto para brasileiros entrar no país a despeito dos esforços políticos e econômicos despendidos na construção da chamada ponte binacional do Oiapoque (a ponte liga o município de Oiapoque do Estado brasileiro de Amapá ao município de Saint George, região de Caiena na Guiana Francesa). Lembrando que em função de um acordo assinado entre o Brasil e a França, que vigora desde 27/06/1996, não há exigência de visto quando se trata de deslocamentos de curta duração (estada inferior a 90 dias) para a França metropolitana, mas para a Guiana Francesa, a necessidade de visto se mantém.

Outro fato que merece ser lembrado refere-se aos dados divulgados pela ONG chamada La Cimade que trabalha com a questão migratória na França. Segundo dados divulgados em relatório da referida ONG, relativo ao ano de 2011, os brasileiros ocupavam a quinta posição no ranking das nacionalidades encontradas nos Centros de Retenção Administrativa franceses, com a proporção 3,3% do total de retidos (806 casos).

No contexto de crise europeia e da falta de dinamismo econômico da França, as chances de um jovem brasileiro conseguir trabalho na França tende a ser muito menor daquelas que um francês pode encontrar no Brasil. O acordo que prevê o “visto mochileiro” entre a França e o Brasil torna-se, nessa perspectiva, um ponto de partida para pensarmos sobre a correlação de forças na política internacional e de como o Brasil parece não perder sua posição desprivilegiada de negociação, mesmo quando aparentemente o jogo está ao seu favor.

Links para notícias:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/acordo-permitira-mochileiro-obter-visto-para-passar-um-ano-na-franca.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/brasil-e-franca-assinam-acordo-para-visto-mochileiro,670f32a6457e2410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

http://etudiant.lefigaro.fr/les-news/etudier-a-l-etranger/detail/article/enfin-un-visa-pour-les-jeunes-qui-veulent-partir-travailler-au-bresil0-3902/


[1] Em francês “Ces jeunes qui ne voient plus leur avenir en France”. A notícia foi assinada por Caroline Beyer e publicada em 12/12/2013.

6 Comentários

Arquivado em Atualidades e notas de pesquisa

6 Respostas para “O “visto mochileiro” e as relações franco-brasileiras

  1. Ana Carolina Bertho

    Gisele, excelente análise! Nada como ouvir a opinião de uma especialista no tema para refletirmos sobre a situação com um pouco mais de senso crítico! Parabéns e obrigada!

  2. Excelente tema.
    Se me permite uma reflexão, sobre o número de retenções (citação dos dados da CIMADE), é preciso explicar o que significa estar retido e quais os motivos. Você “passou batida” pelo maior gancho do texto: O motivo da retenção. A atuação da PAF – Police aux frontières, na interdição da entrada de brasileiros na França, por achar que tais brasileiros não preenchem os requisitos – nem mesmo para turismo.
    Em se tratando do ultimo desigual Acordo por exemplo, os jovens franceses vão ser … mais uma vêz, beneficiados. A pergunta que não quer calar… Onde vão trabalhar aqueles que não falam nossa lingua ? Será um critério ? ou vai passar despercebido, como tantas outras injustiças na história da bilateralidade dos dois países ?

  3. Gisele

    Prezada Carla, o objetivo do texto era pensar sobre o visto mochileiro e eu não tinha como intuito explorar questões relacionadas à imigração brasileira na França, tal como os obstáculos jurídicos e os problemas relacionados a isso (retenções, extradições etc.). Foi apenas um argumento para reforçar o problema do “jogo de forças” que operam na política internacional.
    No caso do relatório da CIMADE, pelo que entendi, foram priorizadas as retenções mais duradouras, descartando os casos de estadas inferiores a um dia. Por isso, acredito que recusas de entrada que normalmente implicam em retorno compulsório nem estariam contempladas nessas estatísticas. Acredito que na maior parte dos casos trata-se de imigrantes interpelados em vias públicas, controle em estações de transporte, entre outros e que não possuem a documentação que regulariza sua permanência. Ou seja, seriam situações de brasileiros que estão em território francês de forma irregular de acordo com a legislação migratória do país. A maior parte das retenções de brasileiros ocorre na Guiana Francesa, mas também há brasileiros retidos em Centros da França metropolitana. Nem todos retidos são reconduzidos ao Brasil, há casos em que julgamentos e processos permitem que a pessoa seja liberada e aguarde o andamento do processo em liberdade.
    Em relação ao idioma, sem dúvida há dificuldades para ingresso no mercado de trabalho brasileiro para aqueles que não falam português, mas penso que esse não é um obstáculo incontornável, até porque o jovem francês disposto a vir para o Brasil provavelmente vai aprender português antes de vir. Mas na minha opinião, isso não é o mais grave, pois eu reconheço o direito das pessoas se deslocarem, atravessarem fronteiras e não serem discriminadas e nem criminalizadas por isso. Apenas quis chamar a atenção para a questão da política internacional, tendo em vista os interesses dos países e do poder que esses têm nas negociações. Obrigada, Gisele

  4. Luiz Aguiar

    Sabe dizer se o visto já está em vigor?
    Sabairia informar se esse visto condicionaria o mochileiro brasileiro a percorrer outros países europeus foram do prazo limite de 90 dias?

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