Procura-se morador

Em busca de mais receitas, os prefeitos questionam na Justiça a estimativa de habitantes feita pelo IBGE

IstoÉ | Por: Gabriel Baldocchi

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José Roberto Zem, prefeito de Morungaba (SP): “Temos de achar maneiras de manter a arrecadação para suportar a crise e honrar os compromissos ” ( foto: João Castellano/ Istoe)

 

Policiais militares lotados em Morungaba, no interior paulista, não podem mais contar com a ajuda extra que ganhavam do município. A queda de 20% nas receitas nos últimos meses forçou a prefeitura a interromper o benefício de um salário mínimo oferecido como complemento aos vencimentos pagos aos profissionais pelo governo do Estado, a quem são subordinados. Na estância climática paulista, assim como na maioria das cidades brasileiras, as secretarias tiveram orçamentos reduzidos e os gastos como hora extra a servidores, extintos.

Para evitar a paralisia de serviços em meio à recessão, uma boa dose de criatividade entrou em cena, com iniciativas como leilões de bens públicos e batalhas judiciais com concessionários de rodovias pela isenção de pedágio a veículos oficiais. A mais nova frente de embate por recursos, no entanto, lembra um jogo de ficção: uma espécie de “caçada” por habitantes, um esforço para provar que a cidade é mais populosa do que mostram as estatísticas federais. A população oficial serve de base de cálculo para os repasses de verbas federais e estaduais.

Como o coeficiente dos envios é estipulado por faixas de habitantes, qualquer diferença pode ser relevante. Pelo cálculo mais recente do IBGE, divulgado em agosto, Morungaba conta hoje 13.085 moradores. Se mais 500 pessoas vivessem na cidade, o coeficiente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a principal fonte de receitas da administração local – subiria uma faixa e a prefeitura passaria a receber mais recursos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito José Roberto Zem (PV) está determinado a brigar pela diferença, estimada em um adicional de 5% — suficiente para retomar o benefício aos policiais. Deve pedir a recontagem na Justiça. Trata-se de uma disputa já encampada por algumas cidades no passado, mas que ganhou importância com a recessão. “Temos de achar maneiras de manter a arrecadação para suportar a crise e honrar os compromissos”, afirma Zem. “São coisas pequenas, mas que no final dão resultado.” As administrações municipais são a instância mais próxima entre a população e o setor público.

É onde o impacto da crise é percebido com mais clareza. Em levantamento recente feito pelo instituto Datafolha, 72% dos brasileiros disseram reprovar as gestões locais. Em itens como saúde, o percentual de descontentamento chegou a 80%. A queda na atividade econômica vem acentuando um quadro já frágil. Desonerações promovidas pelo governo federal no final dos anos 2000 diminuíram o bolo de recursos a ser repassado às prefeituras, enquanto as obrigações como salários de professores vinham subindo. Com a recessão, a redução nos repasses do FPM, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras, já chega a 9% até setembro, quando descontada a inflação.

Não surpreende, portanto, que 80% dos prefeitos dizem enfrentar dificuldades para manter a área da saúde e 60%, na educação. Problemas no fornecimento de merenda, no transporte escolar e atrasos no pagamento de fornecedores são cenas cada vez mais comuns nas cidades pelo Brasil, e concretizam o drama das contas públicas locais. Cerca de 90% das prefeituras estão em situação fiscal difícil ou crítica, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e 740 já estouraram o limite de gasto com pessoal. O quadro adverso reforça o interesse sobre a revisão da população.

“Há uma queda abrupta da receita, então é evidente que há um estímulo para os prefeitos entrarem na Justiça”, afirma Eduardo Tabosa, secretário-geral da CNM e prefeito de Cumaru (PE). Em 2015, o IBGE registrou 65 contestações administrativas e 21 ações judiciais de revisão da estimativa da população. O número deve aumentar neste ano. Segundo um levantamento preliminar da CNM, 15 cidades devem sofrer redução no volume de repasse como consequência da queda na população. Na outra ponta, 105 devem passar a receber mais receitas.

O maior potencial de litígio, porém, está concentrado naqueles em que a diferença para uma faixa mais favorável de repasse foi pequeno. Em 272 cidades, o aumento não será possível por uma diferença de até 500 habitantes, como em Morungaba. Neste ano, há um motivo a mais para o questionamento dos prefeitos. Por falta de verbas, o IBGE não realizou a pesquisa Contagem da População, prevista para o intervalo entre censos, feitos de dez em dez anos, e realizado pela última vez em 2010. “Se o IBGE não atualiza a população, significa que os dados estão desatualizados”, afirma Paulo Zulkoski, presidente da CNM. “Tem municípios que estão deixando de receber.”

Além do FPM, a entidade alerta para impacto em outros recursos, como nas verbas de saúde e no cálculo do repasse do ICMS, que tem a população como um dos critérios. A orientação é para que os prefeitos ingressem com o recurso na Justiça. A Contagem da População é considerada mais precisa porque é feita in loco, semelhante ao Censo, enquanto a estimativa da população se dá por meio de modelos estatísticos e matemáticos. “Independentemente do método utilizado, as projeções populacionais anuais serão sempre diferentes do contingente de residentes de fato, somente possível de ser apurado através dos censos demográficos decenais ou contagens”, afirma Tirza Aidar, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População, da Unicamp.

“Não é rara a desconfiança das prefeituras frente às projeções, já que elas consideram o fato de que o crescimento populacional tem diminuído constantemente em todo território brasileiro.” O IBGE informou ter sido comunicado pelo Ministério do Planejamento em 2015 sobre a impossibilidade de realizar a contagem devido a um corte de R$ 194 milhões nas verbas – o custo total do levantamento é de R$ 2,6 bilhões. O instituto lembra que o objetivo da pesquisa é calibrar as estimativas populacionais até o censo seguinte.

“Quanto mais distante a estimativa de um censo ou de uma Contagem, mais descolada da realidade ela se torna.”, afirmou o instituto, por meio da assessoria de imprensa. “Sem ela, a área de demografia tem de usar outros métodos para tentar recalibrar as estimativas.” No Estado de São Paulo, o município de Caraguatatuba engrossará a lista da recontagem. A diferença por um coeficiente mais favorável de repasses é de menos de 400 habitantes. A pequena Camuru, em Pernambuco, pretende aproveitar a brecha deixada pela falta da Contagem para entrar com novo recurso em processo já existente.

A cidade estima uma perda de 40% nas receitas como consequência da redução de cerca de 5.000 habitantes observada desde o último censo. Dados como o número de eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral, consumidores da distribuidora de energia local e até um cadastro mais numeroso da Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social embasam a suspeita de que possa haver divergências em relação ao dado oficial. “O próprio governo não usa o critério do IBGE”, afirma Tabosa. “Não fazer a Contagem trouxe prejuízo: há municípios recebendo o que não devem e outros recebendo a menor.”

A CNM defende a criação de uma regra para tornar mais brando o impacto da transição das faixas de repasse do FPM, em que a mudança não se daria inicialmente por completo, mas sim por uma parcela do acréscimo ou decréscimo. Enquanto a nova regra não é criada, o foco é enfrentar o desafio conjuntural. Nos últimos meses, a maioria dos prefeitos estava mobilizada pelo processo eleitoral, com menos tempo para se dedicar à situação das contas públicas. Com o fim do processo, aumenta a chance de as administrações municipais decretarem calamidade pública, como fez o Rio de Janeiro para pressionar o governo federal.

Ao menos 14 governadores do Norte e Nordeste usaram a ameaça para tentar incluir um socorro de R$ 7 bilhões no projeto que renegocia as dívidas dos entes federados. Os municípios cobraram negociação semelhante, para revisar um passivo previdenciário estimado em R$ 100 bilhões no Brasil. Mais de 1.000 municípios tiveram parte dos repasses do FPM bloqueados neste ano devido aos débitos com a Previdência. Em tempos de crise, vale tudo na busca por mais recursos. Enquanto Estados declaram calamidade pública, municípios saem à caça de população. Parecem até inspirados na febre digital que colocou crianças e adultos para encontrar monstros do Pokemon pelas cidades.

Fonte: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20161007/procura-se-morador/420722

1 comentário

Arquivado em NEPO, Notícias, Projeções Populacionais, UNICAMP

Uma resposta para “Procura-se morador

  1. Tirza Aidar

    Tirza Aidar Departamento de Demografia – IFCH Núcleo de Estudos de População – “Elza Berquó” Unicamp (19) 35215898 ________________________________

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