Demografia e Educação II – A reorganização escolar em São Paulo

Por Flávia Longo

Este é o segundo de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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No final de 2015 o governo do Estado de São Paulo tornou pública uma polêmica proposta de reorganização escolar, que previa a mudança de oferta de níveis de ensino em determinadas unidades e o fechamento de outras. Foram dois os argumentos que a embasaram: o primeiro, de que escolas organizadas em ciclos facilitariam a gestão e melhorariam o aproveitamento escolar dos alunos. O segundo, de que a redução da demanda por vagas no Ensino Básico ocorreria em função de mudanças demográficas.

Diversas diretorias de ensino replicaram uma nota semelhante: “Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões” (Disponível aqui).

A proposta de reorganizar a educação estadual em São Paulo não é nova. Um processo a ser recordado foi o da municipalização do ensino ocorrida ao longo da década de 1990, que transferiu a responsabilidade dos ensinos Infantil e Fundamental para as gestões municipais. Em 1995, no governo de Mário Covas, o decreto nº 40.473, de 21 de novembro daquele ano instituiu o “Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual”. Nele estava previsto que o critério de agrupamento em um único prédio de múltiplas etapas de ensino constituía-se, além de um grave problema pedagógico, de sérias distorções das demandas escolares. A mudança que se seguiu foi a organização de escolas por ciclos: até a 4ª série; de 5ª a 8ª séries e segundo grau. Em 1996, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo deu início à reorganização de suas unidades estabelecendo parcerias e convênios com os municípios e fechando diversas escolas estaduais.

A redistribuição dos alunos na rede municipal, antes atendidos pela rede estadual, desonerou o Estado de sua obrigação para com esses estudantes. A conta feita, pela então secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, é simples: “Em 1995, São Paulo tinha quase 7 milhões de alunos e 5,4 mil escolas. Hoje tem menos de 4 milhões de alunos e 5,4 mil escolas“.

Além da diminuição da média de alunos por escola, a reorganização proposta em 2015 difere daquela de 1990 devido ao argumento demográfico empregado em sua justificativa: a redução da fecundidade (número de filhos por mulher) também seria o motivo de uma menor demanda por vagas escolares.

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Curiosidade:

Esta não foi a primeira vez que o volume da população foi utilizado para justificar a abertura ou fechamento de vagas escolares. Três anos após a Constituição Política do Império do Brasil, em 1827, foi decretada a lei 15 de outubro, cujo artigo 2º versava: “Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução” (BRASIL, 1827). E o fechamento de escolas no Brasil não é um fenômeno novo, e ocorre sobremaneira nas áreas rurais do país, desde a década de 1960 (FERREIRA; BRANDÃO, 2012).

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O argumento demográfico da queda da fecundidade não é um fenômeno observado em curto prazo. As coortes de estudantes (conjunto de pessoas que partilham um mesmo evento em um dado momento, no caso, que entram para o sistema escolar em determinado ano) são reflexos da fecundidade do passado: para pensarmos no primeiro ano do Ensino Fundamental, são crianças nascidas há 6/7 anos. Ou seja, as demandas atuais por vagas dependem desta fecundidade do passado e das taxas de sobrevivência infantil. Mas, a demanda também depende de uma população já existente, muitas vezes em idades mais avançadas, e que no entanto não tiveram acesso à educação na idade esperada: são jovens e adultos com Fundamental e Médio incompletos – e que estão em condições de voltar a compor a população de estudantes.

Quando observamos a pirâmide etária da população de São Paulo no período 2000-2014, notamos a tendência de estreitamento de sua base e do alargamento do topo. Este fenômeno corresponde ao modelo muito utilizado pelos demógrafos: o da transição demográfica (este é assunto para um próximo texto!). Do lado esquerdo está representada a população masculina, do direito, a feminina.

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São Paulo, 2000-2014: Evolução da pirâmide etária. PNAD/Censo IBGE.

O estreitamento da base da pirâmide indica que está em curso uma redução do número de nascimentos ano a ano. O alargamento do topo, por sua vez, nos mostra que a maior média de expectativa de vida começa a aparecer, sobretudo na população de mulheres. As pirâmides poderiam sustentar o argumento demográfico de fechamento escolar somente a partir de 20 anos, que é quando os estudantes que hoje estão no sistema teriam tido suficiente para se formar (pensando aqui em mundo ideal onde todas as crianças, adolescentes e jovens tem direito à educação); e quando começa a reduzir efetivamente a demanda, devido à consistente queda da fecundidade.

Um perigo em se olhar estritamente o volume da população, é que perdemos uma série de características. Por exemplo, como estão distribuídos esses estudantes? Eles se concentram em que cidades ou em que regiões? Será que todos estão conseguindo cumprir em fase as etapas escolares? (também já sabemos que não…)

Com essas perguntas vemos que a abordagem demográfica da redução da fecundidade é apenas uma das possibilidades que a Demografia tem a oferecer nessa situação. Em minha pesquisa de doutorado, ainda em andamento, procuro explorar essas outras possibilidades. Uma das minhas preocupações é com a apropriação restrita do que a Demografia, enquanto disciplina, tem a oferecer para a gestão pública – assunto da nossa próxima conversa. Por sorte, outros pesquisadores também estão atentos à reestruturação escolar e às questões demográficas envolvidas:

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Para saber mais:

Com foco na distribuição espacial, temos o trabalho do professor Eduardo Girotto e demais autores: A geografia da reorganização escolar: uma análise espacial a partir da cidade de São Paulo.

Uma profunda discussão foi apresentada por pesquisadores da REDE desde o início da proposta de reorganização. Uma publicação concisa deste esforço saiu na Educação e Sociedade no final de 2016.

E também no final do ano passado, em trabalho conjunto com minha orientadora, professora Joice Melo Vieira, apresentamos um texto cruzando informações sobre as áreas de fechamento de escolas e índices de envelhecimento.

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Adendo: A reestruturação foi anunciada em setembro daquele ano, mas as reações estudantis se mantiveram até o final do ano letivo. O caso ganhou destaque pela magnitude da mudança proposta em uma das cidades mais urbanizadas e populosas do mundo e pela mobilização da opinião pública acerca da luta dos estudantes. Apesar da reorganização ter sido suspensa, no início de 2016, 165 escolas (53 estavam na lista de fechamento/reorganização) deixaram de abrir matrículas para turmas de ingresso, isto é, nos primeiro e quinto anos do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio. Este é um indicativo de que em três, quatro ou cinco anos um ciclo deixará de existir, caracterizando desse modo uma reestruturação velada.

O primeiro texto desta série (Demografia e Educação) está disponível neste link.

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A autora agradece a ajuda de Thiago Dias dos Santos com a elaboração do gif das pirâmides. As pirâmides foram construídas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, para o período 2001-2014. Para os anos de 2000 e 2010 foram utilizados os Censos Demográficos. Tanto a PNAD quanto os Censos são elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para período anterior, ver o trabalho de Felícia Madeira e Alícia Bercovich.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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4 Comentários

Arquivado em Demografia no Brasil, Educação, Fecundidade, políticas públicas

4 Respostas para “Demografia e Educação II – A reorganização escolar em São Paulo

  1. Muito boa reflexão Flavia! Abraço

  2. Maria cleyber

    “Reorganização escolar” não a mesma coisa que Política Social para a inclusão de todos e de todas os indivíduos na Escola ou Universidade, desde a infância à maturidade ( velho na Universidade pode contribuir com seus conhecimentos e experiências, para a sociedade). Bem, para começar. As crianças rejeitadas estão nas ruas jogadas, nas calçadas e viadutos, e os velhos abandonados nos asilos, alguns em decadência física e mental. Como incluir essa população com potencialidade de pensar e de atuar na sociedade, deixando de ser um custos social para todos nós?

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