Os cortes afetam a sociedade

Na última quinta-feira, dia 06 de junho, os alunos da pós-graduação em demografia publicaram no jornal Correio Popular um texto de repúdio aos congelamentos que o governo federal vem realizando no orçamento das Universidades Públicas e agências de fomento à pesquisa. Confira o texto na íntegra a seguir:

CIÊNCIA

Os cortes afetam a sociedade

Kelly Cristina de Moraes Camargo, Sofia Caselli Furtado e alunos do Programa de Pós-Graduação em Demografia IFCH/Unicamp

Como os países envelhecem? Para onde as pessoas migram? Qual a taxa de mortalidade infantil dos municípios brasileiros? A população mundial vai parar de crescer? Mais do que satisfazer a nossa curiosidade, a Ciência utiliza de métodos e teorias para compreender os diversos fenômenos que perpassam a nossa sociedade. O principal objetivo da pesquisa é testar a validade de uma teoria e contribuir para o desenvolvimento do conhecimento em um campo de estudo. Mas não é só isso, pois as pesquisas conduzem a avanços tecnológicos que são aplicados para curar doenças, resolver problemas socioeconômicos e prevenir desastres ambientais.

O Relatório Research in Brazil 2018 destaca que o Brasil é o 13º maior produtor de publicações de pesquisa (papers) em nível mundial. Mais de 95% da pesquisa brasileira é produzida por professores, pesquisadores e pós-graduandos em Universidades Públicas. Contudo, com profunda preocupação temos acompanhado escalonados cortes no orçamento destinado à Ciência e Tecnologia. O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, que era de R$ 13 bilhões em 2010, passou para R$ 7 bilhões em 2015 e R$ 4,1 bilhões em 2018 (em valores deflacionados pelo IPCA). Sem o contínuo investimento público em pesquisa e pós-graduação, a produção científica do País está comprometida. 

Em 2019 o governo federal anunciou, inicialmente, cortes nas despesas com educação e, nas últimas semanas, informou que se trata de um contingenciamento. Mesmo assim, foi um contingenciamento abrupto para a Capes, a principal agência de fomento das pesquisas realizadas na pós-graduação brasileira.

A Capes, vinculada ao Ministério da Educação, já teve consideráveis reduções em seu orçamento nos últimos anos. Em termos reais, enquanto em 2015 as despesas executadas pela Capes foram de R$ 9 bilhões, diminuíram para R$ 3,8 bilhões em 2018, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. O contingenciamento mais recente atingiu em cheio pesquisas em todas as áreas do conhecimento, demonstrando uma persistente falta de comprometimento dos governantes com a produção científica. Destacamos que o agravamento do momento atual advém do fato dos cortes dos anos anteriores terem sido realizados na dotação orçamentária destinada ao ano seguinte, permitindo às agências de fomento e universidades se adequarem ao orçamento restrito. Já os cortes atuais incidiram sobre as despesas do mesmo ano calendário, o que prejudica gravemente o planejamento e a continuidade da produção científica das universidades públicas e privadas devido ao bloqueio de bolsas de pós-graduação. Isto ameaça, em particular, o pagamento das bolsas de estudo, isto é, os salários dos pós-graduandos nos próximos meses.

A principal justificativa para os cortes de 2019 é que o governo “gasta” muito com o ensino superior e pouco com a educação básica e, por isso, existiria a necessidade de realocar os “recursos futuros” do ensino superior para a educação básica. Porém, a Constituição de 1988 e o pacto federativo estabelecem que o Governo Federal é responsável prioritariamente pelo ensino superior, enquanto os Estados devem focar no ensino fundamental e médio, e os Municípios respondem pelas instituições de ensino fundamental e educação infantil. Além disso, embora o ensino superior tenha sido o mais afetado pelos cortes, em vez de realocar recursos, a educação básica e a infantil também sentirão os cortes. 

Em uma publicação no Twitter do dia 04 de março de 2019, Bolsonaro afirmou que o “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$ 30 bilhões em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bilhões, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos”. Considerando o investimento governamental total em educação como porcentagem do PIB, e comparando os gastos feitos no Brasil e na Alemanha, temos, por exemplo, que o Brasil investiu proporcionalmente mais do que a Alemanha em 2016: 6% e 5%, respectivamente, conforme dados da Unesco.

Mas é preciso levar em conta o tamanho e a estrutura etária da população ao se comparar os indicadores educacionais de ambos os países. A população brasileira é bastante jovem em relação à do país europeu. A nossa população em idade escolar é quatro vezes maior do que a da Alemanha. Contudo, o investimento governamental total em educação por estudante no Brasil é um quinto do observado na Alemanha. O Brasil investiu somente 1.750 dólares por aluno em 2015, enquanto a Alemanha gastou 8.640 no mesmo ano. Sem uma correta análise demográfica, fica evidente que a comparação entre os dois países está incompleta.

A Demografia estuda como as populações se transformam ao longo do tempo, sobretudo através da análise da mortalidade, fecundidade e migração. Assim, se não levarmos em consideração os estudos demográficos sobre o tamanho e a composição da população, bem como os estudos de outras ciências sociais aplicadas, não é possível elaborar políticas públicas justas e de qualidade.

Deste modo, os estudantes da Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas vêm a público manifestar sua profunda preocupação com o impacto da suspensão de bolsas sobre a produção científica no País. Nossos projetos de pesquisa contam com a experiência dos pesquisadores do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO), bem como com o apoio da Capes, CNPq e outras agências de fomento de pesquisa. Para uma visão mais completa desta produção científica, convidamos a visitar o blog Demografia Unicamp:

https://demografiaunicamp.wordpress.com

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