Arquivo da categoria: Defesas de teses e dissertações

Tese revela superexploração de mão de obra de haitianos em SC

Estudo embasou denúncias feitas pelos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho

Imigrantes haitianos que vieram para o Brasil entre 2010 e 2014 e, recrutados por setores da agroindústria ou da construção civil, foram trabalhar no Estado de Santa Catarina, tiveram a mão de obra superexplorada por seus empregadores, ou seja, sofreram a violação do valor da força de trabalho. Conforme detalhou a tese de doutorado defendida pelo pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo), as empresas utilizavam vários mecanismos para tirar o máximo dos trabalhadores.

LFAM
O pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, autor da tese: “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça”

A primeira estratégia era descontar dos salários a concessão do alojamento, seguida da chamada alocação discriminatória, que significava colocar o haitiano em setores que exigiam mais força física ou em setores que favoreciam doenças relacionadas ao trabalho. Por último, a tese apontou que, sem conhecer direito o português, os imigrantes eram obrigados a assinar contratos com cláusulas nas quais abriam mão dos direitos trabalhistas depois da demissão.

A superexploração da mão de obra dos imigrantes haitianos é detalhada na tese e embasou denúncias feitas por pesquisadores dos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho. Luís Felipe integra a seção do observatório em São Paulo, com um projeto Fapesp coordenado por sua orientadora, a docente Rosana Baeninger. Porém, as pesquisas, que abrangem outros Estados, por meio de uma rede de observatórios e outros grupos de pesquisa em outras regiões do Brasil, também mostraram a existência das práticas das empresas.

Segundo o pesquisador, eram descontados do salário de cada trabalhador em média 230 reais pelo alojamento. Em trabalho de campo, Luis Felipe identificou que as condições eram muito precárias. “Em alguns casos, 11 trabalhadores dividiam dois cômodos e um único banheiro, havia infiltrações e as construções tinham o pé direito baixo”, salienta.

Os haitianos, acrescenta o autor, mesmo recebendo menos que os brasileiros, eram alocados para os setores mais pesados, como o da “pendura” em frigoríficos e também o de miúdos. Frequentemente, os imigrantes levantavam peso além do permitido pela norma reguladora.

No setor de miúdos, os trabalhadores seguravam funis em alturas superiores às previstas na legislação, sendo obrigados a entre 8 ou 10 horas diárias com os braços situados numa angulação superior a 90 graus. “Um em cada quatro trabalhadores está afastado por doença de trabalho”, complementa.

As questões relacionadas ao trabalho estão situadas num contexto mais amplo abordado pela tese, de estudo das dinâmicas da imigração haitiana, entendendo o fenômeno como processo histórico e social e também a composição de um perfil sociodemográfico dos fluxos. “Sempre houve a emigração no Haiti, mas a quantidade de pessoas desejosas de viver em outro país aumentou após um conjunto de transformações basicamente depois de 2004, quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto e se agravou a crise política e eleitoral no país”. O envio da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), “uma força estrangeira, militar, que supostamente tentaria estabilizar o Haiti”, além das crises financeiras mundiais de 2007 e 2008, foram outros fatores que contribuíram para favorecer a imigração como constata o pesquisador. Em 2010 houve o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas.

Eldorado

Segundo o estudo, um dos motivos da escolha dos haitianos pelo Brasil foi o período de crescimento econômico e inclusão social entre 2003 e 2010. “Foram criados 14,7 milhões de empregos e isso chamou a atenção das famílias haitianas. O Brasil passou a ser considerado o novo eldorado da imigração haitiana. Paralelo a isto foi criado o visto de ajuda humanitária exclusivo e específico para os imigrantes daquele país”.

Os quatro primeiros anos da chegada de imigrantes haviam sido marcados pela indocumentação. O visto era muito restrito e obedecia a uma cota de 1.200 por ano. “Os que não tinham o visto de ajuda humanitária eram atraídos pela rede que opera as migrações, que envolve em alguma medida tráfico, venda de passagens, manipulação de informações e endividamento dos imigrantes”.

Luis Felipe observou que essa rede se aproveitava do fato de o Equador não exigir visto a nenhum cidadão do mundo, para usar o país como rota. “Foram articulados voos ou do Haiti ou da República Dominicana para o Equador. De lá os imigrantes faziam viagens de ônibus na clandestinidade cruzando todo o território peruano e chegavam à fronteira brasileira, nos estados do Acre ou do Amazonas, pedindo refúgio”.

Por conta da legislação, o Estado brasileiro era obrigado a abrir um processo de avaliação desse pedido, mas imediatamente oferecer carteira de trabalho e CPF ao imigrante. “A pessoa podia circular pelo território e procurar emprego”.

O fluxo que chegava documentado representava uma parcela pequena, de 10% a 15% do total de imigrantes, que vinha direto do Haiti para o aeroporto de Guarulhos. “A Resolução Normativa 102/2013, do Conselho Nacional de Imigração, além de revogar o limite para os vistos, permitiu a emissão em outras embaixadas brasileiras no exterior, não só no Haiti, mas também na República Dominicana, na Bolívia, no Equador e no Peru. Ampliou-se o leque de possibilidades para o imigrante”.

img
Cenas do Haiti: saída intensificou-se depois da deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, em 2004

O recrutamento de trabalhadores começava nas áreas de concentração nas fronteiras ou em São Paulo, nos espaços de acolhimento. “Minha tese conseguiu identificar quais foram as empresas que inauguraram o processo. Empresas do Brasil inteiro estavam presentes, mas sobretudo as da construção civil, de serviços portuários e de limpeza urbana do Sul do Brasil, setores caracterizados por uma alta rotatividade da força de trabalho”.

Os imigrantes foram se deslocando, inicialmente para cidades do litoral norte de Santa Catarina. Depois os frigoríficos passaram a requisitar trabalhadores para o oeste do Estado. “Pudemos acompanhar esse processo nas duas pontas, participando das reuniões de recrutamento no litoral e vendo as condições de trabalho e de alojamento no interior”.

Perfil e dependência

Para compor o perfil sóciodemográfico dos fluxos migratórios, o pesquisador participou de um trabalho de campo que entrevistou quase 300 imigrantes haitianos em 16 cidades do Brasil. Ele mesmo entrevistou 99 imigrantes haitianos na cidade catarinense de Balneário Camboriú. “As principais características desse imigrante são: ser do sexo masculino, adulto jovem de religião evangélica com ensino médico completo ou superior incompleto. Não foram poucos os enfermeiros, professores e agrônomos ouvidos por nós”. O perfil também integrou em nível nacional uma pesquisa intitulada “Haitianos no Brasil, perfil e trajetórias” coordenada pelo professor Sidney Antonio da Silva, da Universidade Federal do Amazonas.

Luis Felipe concluiu a tese formulando um conceito de migração de dependência para os fluxos de imigrantes do Haiti. Ele constatou a dependência que as famílias haitianas têm das remessas de dinheiro provenientes de trabalhadores que residem fora do país, não somente no Brasil. Essa dependência chegou a representar entre 22% e 26% do PIB do país de 2005 a 2015.

“O fenômeno da dependência está presente em diversas instâncias na história do Haiti, que se converte na maior produtora de riquezas coloniais do mundo nos séculos 17 e 18, para o país mais pobre da América, atualmente”. Para o pesquisador, o Haiti está em posição de marginalidade e subalternalidade na dinâmica do capitalismo mundial. A tese é dedicada a entender a migração como um desafio, como um direito humano à mobilidade “não como um crime ou como um problema”.

Luis Felipe salienta que as políticas de acolhimento no Brasil ainda são muito frágeis e improvisadas, uma vez que ainda está vigente o Estatuto do Estrangeiro que é uma lei de 1980, do período de ditadura militar. “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça, justificando assim o fato de que o primeiro representante do Estado que o imigrante encontra, seja um policial federal”. A imigração haitiana vem cumprindo o importante papel de retomada de estudos e de uma certa militância a respeito da importância de políticas públicas específicas aos imigrantes e refugiados, considera.

 

Fonte: Jornal da Unicamp (16 de maio de 2017). Link para acesso AQUI.

2 Comentários

Arquivado em Defesas de teses e dissertações, Demografia da Unicamp, Entrevistas, Migração, Observatório das Migrações

A autossegregação da elite

Pesquisa de demógrafa revela a dinâmica urbana de Campinas

Uma população rica e escolarizada, que vive, majoritariamente, em casas do tipo vila ou em condomínios fechados. São mais brancos que o restante da população. Em algumas áreas não há sequer registros de indígenas e negros. Há também forte concentração de migrantes mais antigos, residentes há mais de 25 anos, além de indivíduos não naturais da cidade. Os critérios sócio-ocupacionais demonstram ainda maior presença de empregadores, executivos, administradores e profissionais das ciências e artes.

O perfil sociodemográfico descrito acima corresponde à população residente na chamada Cordilheira da Riqueza, objeto de amplo estudo da antropóloga e demógrafa da Unicamp Dafne Sponchiado Firmino da Silva. A Cordilheira da Riqueza, termo criado por José Marcos Pinto da Cunha, demógrafo da Unicamp e orientador da pesquisa, corresponde a quatro áreas contíguas do município de Campinas: os distritos de Sousas e Barão Geraldo, a região do bairro do Gramado e o eixo Campinas-Mogi-Mirim. Trata-se de uma área que congrega a maior parte dos condomínios de alto padrão de Campinas, habitada pela população mais rica e mais escolarizada do município.

As quatro regiões encontram-se alinhadas com a Rodovia Anhanguera, que divide a cidade, e com a Rodovia Dom Pedro I, eixo das universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos, shoppings centers e grandes lojas de departamentos. A pesquisa da Unicamp traz nova complexidade aos estudos de demografia ao mostrar uma nova dinâmica urbana de Campinas, singular em relação à urbanização brasileira.

“Temos uma tradição nos estudos urbanos no Brasil que trata de uma oposição entre o centro rico e a periferia pobre. Isso vem da década de 1970 como reflexo da urbanização brasileira que, de modo geral, se consolidou desta forma. O país urbano caracterizou-se, em geral, sob este cenário, de um centro, habitado por ricos contra uma periferia, composta por uma população de baixa renda. E a novidade deste estudo é mostrar que Campinas está fora dessa oposição clássica, inserida numa nova dinâmica urbana. Assim, os ricos e o que chamo de elite escolhem morar numa periferia totalmente já planejada pelo poder público”, revela a pesquisadora Dafne Sponchiado.

O estudo conduzido por ela integra dissertação de mestrado defendida recentemente junto ao Programa de Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. A pesquisa tem sequência com doutorado já aprovado junto ao mesmo programa da Universidade.

O mestrado insere-se no âmbito da linha de pesquisa “Redistribuição Espacial da População”, coordenada pelo professor José Marcos Pinto da Cunha junto ao Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp. Houve financiamento, na forma de bolsa à pesquisadora, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dafne Sponchiado também atua como pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

“Uma contribuição importante desta dissertação é caracterizar e analisar este tipo de população sob a ótica da demografia, trazendo novos dados sobre o tema. Esta população foi muito pouco descrita demograficamente. O objetivo, portanto, foi compreender como esta nova dinâmica permitiu o surgimento destas áreas e não só o surgimento, mas o seu crescimento e sua consolidação. O trabalho contribui, além disso, não só com a demografia, mas com os estudos urbanos em geral, dando uma nova perspectiva para trabalhos futuros”, considera a demógrafa da Unicamp.

A caracterização da população da chamada Cordilheira da Riqueza se baseou em dados do Censo Brasileiro de 2010, referentes a Campinas; além de bibliografia específica sobre o tema. A pesquisadora da Unicamp esclarece que as informações e dados referem-se aos responsáveis pelo domicílio, acima de 14 anos, ocupados ou procurando emprego na semana de referência do Censo de 2010.

Conforme Dafne Sponchiado, as áreas estudadas concentram 65,42% do total de domicílios do tipo “casa em vila ou condomínio fechado”. Este tipo de moradia representa apenas 2,79% do total dos domicílios de Campinas. Ainda de acordo com ela, a região reúne cerca de 10% da população do município. Outros dados tabulados pela demógrafa apontam que cerca de 80% da população é branca, enquanto que em Campinas o índice chega a 66,7%.

Além disso, no quesito renda, 12% dos responsáveis por domicílios da Cordilheira da Riqueza recebem acima de 10 salários mínimos per capita, o equivalente a R$ 8,8 mil. Em Campinas, este índice é de 3,8%. Em relação à escolaridade, 4% da população das áreas pesquisadas possuem titulação de doutorado e 30%, nível superior completo. Em Campinas, menos de 1% dos responsáveis por domicílios são doutores, e 17% possuem ensino superior.

Ao falar da região denominada como Cordilheira da Riqueza de Campinas, a demógrafa da Unicamp explica que nos distritos de Sousas e Barão Geraldo foram lançados os primeiros condomínios horizontais fechados de Campinas. Já a região do Gramado, loteada a partir da Fazenda Brandina, tem a maior concentração de alta renda do município, seguida do eixo Campinas-Mogi, onde está localizado, entre outros empreendimentos, o Alphaville Campinas.

“O eixo Campinas-Mogi-Mirim e a região do Gramado apresentam a maior frequência nos grupos já considerados de alta renda – respectivamente 21,1% e 29% na faixa de 5 a 10 salários mínimos per capita. O município de Campinas tem, nesta mesma faixa, somente 8,4% do total de responsáveis pelo domicílio”, acrescenta.

dafne

Autossegração
A estudiosa Dafne Sponchiado afirma que, com o deslocamento espacial da população rica de Campinas, houve não somente uma alteração do padrão centro/rico-periferia/pobre, mas uma reformulação do chamado modelo espacial de segregação, que adquire características de autossegreção. De acordo com a autora do trabalho, a caracterização da população pode auxiliar a compreender os condicionantes da autossegregação e o crescimento, tanto espacial como demográfico, da Cordilheira da Riqueza.

“Essa ideia de autossegregação se refere ao fato de a população de elite ‘escolher’ viver longe das regiões centrais. Parte da ideia espacial de que para uma população segregada não há escolha. Isso acontece com a população de baixa renda. Aqui há uma autossegregação porque há escolha. É uma população que escolhe viver longe do centro, mas ainda sim próxima dos seus pares.”

Os condomínios horizontais fechados, nas áreas distantes do centro, representam, assim, uma nova forma de ocupação e de produção do espaço metropolitano. Para a demógrafa, as regiões onde se desenvolveram os condomínios são áreas de intensa concentração fundiária, com intensa atividade do mercado imobiliário, enquanto protagonista da lógica da renda fundiária.

Na pesquisa, Dafne Sponchiado explica que o espaço desta nova periferia urbana é muito diferente da periferia ocupada pelas classes de baixa renda. Desta forma, a consolidação destas áreas faz parte de um processo maior do que a escolha individual. Para isso cumprem papéis fundamentais o poder público e o mercado imobiliário, que busca um perfil específico de moradores para estes tipos de empreendimento, afirma.

“Estes espaços não crescem em áreas de risco ambiental, como encostas e fundos de vale. Pelo contrário, estão situados em áreas planas e de fácil implantação de residências, glebas que podem ser facilmente parceladas e que se mantiveram livres da ocupação pelas classes mais baixas, justamente por se tratar de áreas de valor para o capital imobiliário.”

Elite e não elite
No seu estudo, a demógrafa da Unicamp distingue duas categorias sócio-ocupacionais como forma de caracterizar a população da região pesquisada: Dafne Sponchiado utiliza os termos “elite” e “não elite”. Ela esclarece que o termo elite refere-se a um conceito técnico-operacional, a fim de especificar uma parcela da população, tentando mostrar, sobretudo, que tal grupo não se distingue somente pela alta renda e alto grau de escolaridade.

“Eu utilizo esta categoria de elite e não elite fundamentada no conceito trabalhado por Pierre Bourdieu em sua obra A Distinção. As particularidades econômicas e espaciais da Região Metropolitana de Campinas requerem que a elite seja pensada desta maneira, a partir da sua inserção ocupacional e produtiva. Esta diferenciação é fundamental para que este grupo não seja visto como o mais rico, somente, mas justamente como uma parcela diferenciada da população.”

Dafne Sponchiado informa que o somatório de três categorias baseadas em critérios sócio-ocupacionais resultou no grupo denominado por ela como elite. Os critérios foram: indivíduos que se declararam empregadores e que empregam mais de seis pessoas (denominação dada pela autora como “capitalistas”); executivos e administradores empregados, cujas ocupações estejam entre os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como diretores e gerentes (denominação dada como ‘executivos e administradores’); e, por fim, profissionais das ciências e artes localizados na CNAE como profissionais das ciências e das artes (‘profissionais das ciências e das artes’). O restante dos responsáveis pelos domicílios não enquadrado na soma destas categorias foi denominado como “não elite”.

Conforme a tabulação dos dados, na Cordilheira da Riqueza, em torno de 26% dos responsáveis por domicílio podem ser enquadrados como “elite”. Em Campinas, este índice chega a 14,5%. Já a região sudoeste da cidade (onde estão situados os bairros Campo Grande, Ouro Verde, Oziel, Dics, entre outros) o percentual correspondente à elite chega a 4,5%, quase seis vezes menos ao da Cordilheira da Riqueza.

Publicação

Dissertação: “Para dentro das portarias, por detrás das cancelas: Características e condicionantes da autossegregação das elites em Campinas”
Autora: Dafne Sponchiado Firmino da Silva
Orientador: José Marcos Pinto da Cunha
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Financiamento: Capes

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/669/autossegregacao-da-elite

1 comentário

Arquivado em Defesas de teses e dissertações, Segregação espacial da população, Urbanização

Defesas de teses e dissertações Demografia Unicamp, 1º semestre de 2013. Não percam!

Parabéns aos orientadores e alunos, e sucesso aos futuros Mestres e Doutores!

Agenda:
“PROCESSOS DEMOGRÁFICOS E PROCESSOS JURIDICOS: O DIVÓRCIO NO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DOS ANOS OITENTA”.
Mestranda: GRAZIELA CRISTINA FARINA RAMOS RIBEIRO BARNABÉ
Orientadora: Profa. Dra. Elisabete Dória Bilac
19/02/2013 – 14:30h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“ENTRE O PROVER, O TRABALHAR E O CUIDAR: A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS NO PROVIMENTO DOMÉSTICO E SEUS REFLEXOS NA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR”
Doutoranda: CARLA SABRINA FAVARO
Orientadora: Profa. Dra. Elisabete Dória Bilac
22/02/2013 – 14:00h . Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“HOMICIDIO JUVENIL MASCULINO EM BRASILIA (DF); ENTORNO DE BRASILIA (GO) E PARECIS/ALTO TELES PIRES (MT): AS MULTIPLAS ESCALAS DA VIOLÊNCIA (1991/2010)”
Doutorando: ALEX MANETTA
Orientador: Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo
25/02/2013 – 14:00h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“LUGAR DE RESIDÊNCIA E INSERÇÃO LABORAL: FAZ DIFERENÇA MORAR AQUI OU LÁ?”
Mestranda: RAQUEL MARIA DE LIMA ALONSO
Orientador: Prof. Dr. José Marcos Pinto da Cunha
26/02/2013 – 14:00h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E DEPENDENCIA NA DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: UM ESTUDO DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA”
Mestrando: LUIS FELIPE AIRES MAGALHÃES
Orientadora: Profa. Dra. Rosana Baeninger
28/02/2013 – 09:00h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“EFEITOS DE CARACTERÍSTICAS SÓCIO DEMOGRÁFICAS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR EM LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SANTARÉM (PA)”
Mestranda: CARLA CRAICE DA SILVA
Orientador: Prof. Dr. Álvaro de Oliveira D´Antona
28/02/2013 – 14:00h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“POPULAÇÃO E DINÂMICA ECONÔMICA NA REGIÃO DE GOVERNO DE JALES NO SÉCULO 21: O OUTRO RURAL DO OESTE PAULISTA”
Mestranda: NATÁLIA BELMONTE DEMÉTRIO
Orientadora: Profa. Dra. Rosana Baeninger
28/02/2013 – 14:00h – Local: Sala de Vídeo- Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“DEMOGRAFIA E IDENTIDADE DO POVO XIPAVA NO MÉDIO RIO XINGU, PA”
Mestranda: ALESSANDRA TRALDI SIMONI
Orientadora: Profa. Dra. Marta Maria do A. Azevedo
04/03/2013 – 10:00h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

“DESIGUALDADES SOCIAIS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS”
Mestranda: VIVIANE LAZARI
Orientador: Profa. Dra. Tirza Aidar
22/03/2013 – 14:00h – Local: Sala de Defesa de Tese – Prédio da Pós-Graduação/IFCH

Muito sucesso para os novos e novas mestres e doutores!!!!
Esse é só o começo!

Deixe um comentário

Arquivado em Defesas de teses e dissertações