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Demografia e Educação V: Como a educação interfere nas dinâmicas de população? Fecundidade

Por Flávia Longo

Este é o quinto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. A ideia aqui é trazer algumas reflexões e possibilidades na abordagem entre educação enquanto nível de escolaridade e a fecundidade.

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Retomando o primeiro texto da série, lembro aqui que muitas vezes a relação estabelecida entre Demografia e educação pode ser dialética. De um lado, os níveis educacionais podem interferir sobre o nível da fecundidade (número de filhos por mulher); por outro, o próprio regime de fecundidade pode delinear a população potencial que demandará por vagas no sistema escolar. Nesse sentido, a queda da fecundidade seria um facilitador da expansão da cobertura educacional, pois tenderia a aumentar o investimento per capita (essa afirmação é muito comum nos estudos que avaliam o bônus demográfico; no entanto, é passível de inúmeras críticas – tema da nossa próxima conversa!).

A pergunta do título se insere no primeiro grupo de relações. Acontece que as categorias de níveis educacionais são marcadores que diferenciam o comportamento, o nível e o padrão das variáveis demográficas – o que inclui a fecundidade. Diversos estudos apontam para a correlação negativa entre fecundidade e nível de escolaridade, isto é, uma alta escolaridade estaria associada a um menor número de filhos e vice-versa.

Uma ressalva a ser feita é que a escolaridade, sozinha, não é responsável por explicar a diferença do número de filhos por mulher. Por exemplo, se tomarmos a educação como credencial necessária para o acesso ao mercado de trabalho, podemos supor que existe uma intersecção entre nível de escolaridade e renda. Logo, o nível e padrão da fecundidade também seriam influenciados pela participação e ocupação das mulheres no mundo do trabalho. Essas duas variáveis, educação e renda, também são corresponsáveis pela determinação da região de residência, pelo tipo e qualidade dos equipamentos de saúde a que as pessoas tem acesso. Não podemos esquecer ainda os diferenciais por cor: as chances de escolarização e de tipo de ocupação são desiguais entre brancas e negras.

A correlação entre escolaridade e número de filhos pode ser utilizada para sustentar discursos sobre os “problemas” em se ter filhos em idades muito novas, onde seria esperado que a fase da vida fosse dedicada integralmente aos estudos. Isto, pois o primeiro segmento etário nos cálculos de fecundidade (15-19 anos) é composto por mulheres com maiores chances de estarem também perfazendo a população de estudantes. O nível de instrução está associado às diversas transições que uma pessoa vivencia ao longo da vida, dentre elas, a transição para a maternidade, caracterizada pelo nascimento de um primeiro filho.

No entanto, mesmo a gravidez na adolescência precisa ser analisada com parcimônia, pois em determinados contextos sociais, a maternidade caracteriza uma maturidade que garante às jovens algum status social – por vezes mais valorizado do que a própria escolaridade.

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Em um trabalho considerando os dados dos censos demográficos brasileiros (IBGE), de 2000 e de 2010, as pesquisadoras Elza Berquó e Susana Cavenaghi registraram as diferenças da fecundidade entre os grupos etários. A redução da fecundidade observada no período  deveu-se, sobretudo, à contribuição da parcela das mulheres mais pobres e menos escolarizadas. As autoras atentam para o cuidado em se olhar esses dados: a informação sobre o nível de escolaridade corresponde ao momento da pesquisa do censo e não do momento do nascimento do filho. Outro fator importante é que mulheres expostas às taxas de maior fecundidade, e que no entanto puderam melhorar seu status escolar, levam consigo uma taxa de fecundidade elevada dentre grupos de mulheres mais escolarizadas.

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Por fim, sendo a fecundidade a variável que mais explica as mudanças nos cenários de projeções populacionais, pesquisadores do Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA, Áustria) consideraram as diferenças de escolaridade nos exercícios de projeção. A tese é que a educação tem papel determinante no ritmo do crescimento populacional, e que quanto mais crescem os níveis educacionais, menores são as taxas de fecundidade, o que implica na redução do tamanho da população. A título de ilustração, segue abaixo um gráfico da estimativa do total da população por nível de escolaridade:

iiasa

Fonte (source): https://blog.iiasa.ac.at/2014/09/23/9-billion-or-11-billion-the-research-behind-new-population-projections/

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Para saber mais:

Release do livro organizado por Wolfgang Lutz (2014) com projeções populacionais para 195 países no período 2010-2100. As estimativas foram realizadas segundo sexo, idade e nível de escolaridade: World Population and Global Human Capital in the 21st Century.

Texto sobre Educação, crescimento populacional e bem-estar humano.

Educação – e não fecundidade – como chave para o desenvolvimento econômico“.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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Demografia e Educação IV – Por que filhos tendem a superar a escolaridade de seus pais?

Por Flávia Longo

Este é o quarto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. Hoje o teor é um pouco diferente, pois conto um pouco da minha trajetória pessoal.

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Foi com a pergunta do título que dei início a minha pesquisa do mestrado (2013-2015). Ao longo de dois anos, com orientação e aulas de metodologia ela foi sendo lapidada, aprimorada aos moldes requeridos pelo fazer científico. Mas, a essência é esta. Existe uma tendência mundial de que as gerações mais novas consigam estudar tanto quanto ou mesmo superar a escolaridade das gerações anteriores. Falo em tendência, porque não é uma regra absoluta – e ainda são muitos os casos de “imobilidade”, ou seja, quando diferentes gerações, pais e filhos, permanecem com o mesmo status de nível de escolaridade.

Acontece que essa pergunta de partida poderia ter sido respondida dentro de uma pós em Economia, ou Sociologia ou mesmo alguma área da Educação. Por que optei pela Demografia?

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Entrei em contato com as pesquisas em Demografia, em 2010, na linha de pesquisa sobre Família, Gênero e População, por meio de um projeto que investigava as mudanças nas famílias no Brasil. Foi quando aprendi sobre as transformações no tamanho e na composição das famílias e dos domicílios, e me perguntei se estas transformações teriam alguma relação com a melhoria das oportunidades de escolarização das crianças e jovens. A literatura há muito sinaliza que a escolaridade da mãe é positivamente correlacionada com a escolaridade dos filhos, e inversamente relacionada ao número de filhos tidos. (Há exceções: mulheres muito escolarizadas protelam o nascimento dos seus filhos para poderem se dedicar a sua formação e ao trabalho. Quando decidem ter filhos, tem dois ou três em um curto período de tempo).

A entrada teórica e conceitual não era exatamente demográfica. Tratava com teoria de estratificação social (alô Marx, alô Weber, alô Boudon!), disponibilidade de capital humano, social, cultural e financeiro (alô Bourdieu!), reprodução social (alô Durkheim!) e os efeitos da família e suas transformações (alô Ariès, alô Becker!). E foi neste último eixo teórico que se estabeleceu a ponte com as mudanças demográficas e a principal crítica ao trabalho.

As mudanças no perfil da fecundidade e a redução dessas taxas foram corresponsáveis pela diminuição do tamanho das famílias. Existe toda uma discussão sobre a razão do declínio da fecundidade, que envolve a transição urbana, a entrada das mulheres no mercado de trabalho, as legislações sobre casamentos, uniões e divórcios, o próprio aumento da média da escolaridade…

Um risco em se assumir a redução da fecundidade para ajudar a responder à pergunta é o de reificar um modelo onde famílias pequenas e poucos filhos são o ideal. Isto pode ser acusado de sustentar uma lógica economicista onde muitos filhos podem ser sinônimos de dificuldades econômicas. Eles competiriam pelos recursos escassos, sendo que seu sexo ou mesmo ordem de nascimento poderiam justificar seu acesso aos estudos. Por exemplo, em pesquisa sobre mobilidade educacional em Taiwan, as meninas eram destinadas ao casamento, sendo que o filho mais velho era o que tinha mais chance de ser enviado para a escola. No Brasil, em um passado recente, já foi observado o contrário: as meninas teriam mais chance que os meninos, e os filhos mais novos teriam melhores condições de frequentarem a escola. Mas, se voltarmos nosso olhar para um passado mais distante, veremos que as meninas tinham poucas chances de estudar, que as condições para frequentar a escola eram um privilégio e quando muito, os filhos homens das classes mais abastadas é quem poderiam estudar e almejar uma formação no Ensino Superior.

Essas mudanças no contexto histórico perfazem outras variáveis que ajudariam a explicar as chances de um filho ou filha estudar mais que seus pais. Cada geração foi formada em um período específico, com legislações de acesso e obrigatoriedade escolar próprias, com composição familiar única. Estas características todas dialogam com uma abordagem muito cara à Demografia, que é a de curso de vida, das trajetórias estudantis, laborais e familiares – que não podem ser analisadas sem a observação dos tempos cronológico e social (tema para outra conversa! Tive o privilégio de cursar uma universidade pública. Meu pai fez faculdade particular em idade mais avançada, minha mãe se formou também em instituição privada, no ano em que ingressei no ensino superior. Meus avós paternos tampouco cursaram o grupo escolar, minha avó materna só pode estudar depois que se aposentou e se formou na faculdade em 2011 e hoje, aos 68 anos cursa pós-graduação. A minha história familiar ilustra pelo menos dois pontos: de que o nível de escolaridade não é estático e eles podem mudar ao longo da vida e, que mesmo a noção de superação da escolaridade dos mais velhos precisa ser relativizada).

Vemos que não apenas a redução da fecundidade poderia explicar as chances de escolarização, mas também as políticas públicas, a região de residência, a idade da mãe e mesmo a cor das pessoas – sim, no Brasil, a herança de um período colonial-escravista deixou profundas marcas de desigualdade que ainda permanecem. Outro aspecto que interfere na análise da mobilidade educacional é a natureza dos dados. No Brasil, a maioria dos dados disponíveis para este tipo de estudo são transversais, isto é, são uma fotografia de um determinado momento e não captam as dinâmicas da trajetória educacional. Mas, nem por isso podem ser desprezados. Uma fonte muito utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), que em 1996, teve um suplemento especial sobre mobilidade social. Logo abaixo, deixo a indicação de duas pesquisas sobre esse tema no país e uma pesquisa internacional sobre a transição entre escola e trabalho, feita pela Organização Internacional do Trabalho com dados longitudinais e que também captam a mobilidade educacional.

 

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Para saber mais:

FERREIRA, S.G.; VELOSO, F.A. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil. (artigo).

PASCHOAL, I.P. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil (dissertação).

ILO. School to Work Transition Survey.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

Texto 3

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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Demografia e Educação II – A reorganização escolar em São Paulo

Por Flávia Longo

Este é o segundo de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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No final de 2015 o governo do Estado de São Paulo tornou pública uma polêmica proposta de reorganização escolar, que previa a mudança de oferta de níveis de ensino em determinadas unidades e o fechamento de outras. Foram dois os argumentos que a embasaram: o primeiro, de que escolas organizadas em ciclos facilitariam a gestão e melhorariam o aproveitamento escolar dos alunos. O segundo, de que a redução da demanda por vagas no Ensino Básico ocorreria em função de mudanças demográficas.

Diversas diretorias de ensino replicaram uma nota semelhante: “Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões” (Disponível aqui).

A proposta de reorganizar a educação estadual em São Paulo não é nova. Um processo a ser recordado foi o da municipalização do ensino ocorrida ao longo da década de 1990, que transferiu a responsabilidade dos ensinos Infantil e Fundamental para as gestões municipais. Em 1995, no governo de Mário Covas, o decreto nº 40.473, de 21 de novembro daquele ano instituiu o “Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual”. Nele estava previsto que o critério de agrupamento em um único prédio de múltiplas etapas de ensino constituía-se, além de um grave problema pedagógico, de sérias distorções das demandas escolares. A mudança que se seguiu foi a organização de escolas por ciclos: até a 4ª série; de 5ª a 8ª séries e segundo grau. Em 1996, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo deu início à reorganização de suas unidades estabelecendo parcerias e convênios com os municípios e fechando diversas escolas estaduais.

A redistribuição dos alunos na rede municipal, antes atendidos pela rede estadual, desonerou o Estado de sua obrigação para com esses estudantes. A conta feita, pela então secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, é simples: “Em 1995, São Paulo tinha quase 7 milhões de alunos e 5,4 mil escolas. Hoje tem menos de 4 milhões de alunos e 5,4 mil escolas“.

Além da diminuição da média de alunos por escola, a reorganização proposta em 2015 difere daquela de 1990 devido ao argumento demográfico empregado em sua justificativa: a redução da fecundidade (número de filhos por mulher) também seria o motivo de uma menor demanda por vagas escolares.

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Curiosidade:

Esta não foi a primeira vez que o volume da população foi utilizado para justificar a abertura ou fechamento de vagas escolares. Três anos após a Constituição Política do Império do Brasil, em 1827, foi decretada a lei 15 de outubro, cujo artigo 2º versava: “Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução” (BRASIL, 1827). E o fechamento de escolas no Brasil não é um fenômeno novo, e ocorre sobremaneira nas áreas rurais do país, desde a década de 1960 (FERREIRA; BRANDÃO, 2012).

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O argumento demográfico da queda da fecundidade não é um fenômeno observado em curto prazo. As coortes de estudantes (conjunto de pessoas que partilham um mesmo evento em um dado momento, no caso, que entram para o sistema escolar em determinado ano) são reflexos da fecundidade do passado: para pensarmos no primeiro ano do Ensino Fundamental, são crianças nascidas há 6/7 anos. Ou seja, as demandas atuais por vagas dependem desta fecundidade do passado e das taxas de sobrevivência infantil. Mas, a demanda também depende de uma população já existente, muitas vezes em idades mais avançadas, e que no entanto não tiveram acesso à educação na idade esperada: são jovens e adultos com Fundamental e Médio incompletos – e que estão em condições de voltar a compor a população de estudantes.

Quando observamos a pirâmide etária da população de São Paulo no período 2000-2014, notamos a tendência de estreitamento de sua base e do alargamento do topo. Este fenômeno corresponde ao modelo muito utilizado pelos demógrafos: o da transição demográfica (este é assunto para um próximo texto!). Do lado esquerdo está representada a população masculina, do direito, a feminina.

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São Paulo, 2000-2014: Evolução da pirâmide etária. PNAD/Censo IBGE.

O estreitamento da base da pirâmide indica que está em curso uma redução do número de nascimentos ano a ano. O alargamento do topo, por sua vez, nos mostra que a maior média de expectativa de vida começa a aparecer, sobretudo na população de mulheres. As pirâmides poderiam sustentar o argumento demográfico de fechamento escolar somente a partir de 20 anos, que é quando os estudantes que hoje estão no sistema teriam tido suficiente para se formar (pensando aqui em mundo ideal onde todas as crianças, adolescentes e jovens tem direito à educação); e quando começa a reduzir efetivamente a demanda, devido à consistente queda da fecundidade.

Um perigo em se olhar estritamente o volume da população, é que perdemos uma série de características. Por exemplo, como estão distribuídos esses estudantes? Eles se concentram em que cidades ou em que regiões? Será que todos estão conseguindo cumprir em fase as etapas escolares? (também já sabemos que não…)

Com essas perguntas vemos que a abordagem demográfica da redução da fecundidade é apenas uma das possibilidades que a Demografia tem a oferecer nessa situação. Em minha pesquisa de doutorado, ainda em andamento, procuro explorar essas outras possibilidades. Uma das minhas preocupações é com a apropriação restrita do que a Demografia, enquanto disciplina, tem a oferecer para a gestão pública – assunto da nossa próxima conversa. Por sorte, outros pesquisadores também estão atentos à reestruturação escolar e às questões demográficas envolvidas:

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Para saber mais:

Com foco na distribuição espacial, temos o trabalho do professor Eduardo Girotto e demais autores: A geografia da reorganização escolar: uma análise espacial a partir da cidade de São Paulo.

Uma profunda discussão foi apresentada por pesquisadores da REDE desde o início da proposta de reorganização. Uma publicação concisa deste esforço saiu na Educação e Sociedade no final de 2016.

E também no final do ano passado, em trabalho conjunto com minha orientadora, professora Joice Melo Vieira, apresentamos um texto cruzando informações sobre as áreas de fechamento de escolas e índices de envelhecimento.

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Adendo: A reestruturação foi anunciada em setembro daquele ano, mas as reações estudantis se mantiveram até o final do ano letivo. O caso ganhou destaque pela magnitude da mudança proposta em uma das cidades mais urbanizadas e populosas do mundo e pela mobilização da opinião pública acerca da luta dos estudantes. Apesar da reorganização ter sido suspensa, no início de 2016, 165 escolas (53 estavam na lista de fechamento/reorganização) deixaram de abrir matrículas para turmas de ingresso, isto é, nos primeiro e quinto anos do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio. Este é um indicativo de que em três, quatro ou cinco anos um ciclo deixará de existir, caracterizando desse modo uma reestruturação velada.

O primeiro texto desta série (Demografia e Educação) está disponível neste link.

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A autora agradece a ajuda de Thiago Dias dos Santos com a elaboração do gif das pirâmides. As pirâmides foram construídas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, para o período 2001-2014. Para os anos de 2000 e 2010 foram utilizados os Censos Demográficos. Tanto a PNAD quanto os Censos são elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para período anterior, ver o trabalho de Felícia Madeira e Alícia Bercovich.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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Mulheres em coabitação respondem por metade da fecundidade brasileira

Estudo do Nepo mostra que a decisão de ter filhos independe das condições proporcionadas pelo casamento

As mulheres que vivem em união consensual respondem por 46,6% da fecundidade no Brasil, o que demonstra que a decisão de ter filhos não depende necessariamente das condições proporcionadas pelo casamento. As mulheres casadas, por sua vez, têm contribuído com 38,7% da fecundidade, enquanto que as que vivem sós, com outros 14,7%.  Os dados fazem parte de estudo elaborado pela cientista social e demógrafa Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.

De acordo com o trabalho, a fecundidade brasileira, que já estava abaixo do nível de reposição populacional em 2006, depende cada vez mais das mulheres em situação de coabitação. Para uma população conservar o seu tamanho em longo prazo, explica Joice, é esperada uma fecundidade de 2,1 filhos por mulher. Porém, o indicador tem se mantido abaixo deste patamar. Alguns fatores que ajudam a explicar tal quadro, conforme a autora da pesquisa, são a maior independência feminina e a proteção que a legislação brasileira confere aos cônjuges dentro da união consensual.

De acordo com a lei, estes têm direitos semelhantes aos daqueles que vivem em união formal, o mesmo se aplicando aos seus filhos. “Nesse sentido, as mulheres se sentem confortáveis tendo filho dentro de uma união que não é formalizada”, pontua Joice. Apesar de ter amparo legal, o sistema de coabitação pode trazer implicações sociais negativas, segundo a pesquisadora do Nepo. Constrangimentos podem ocorrer, por exemplo, no momento do registro da criança.

A legislação permite que o homem registre o filho no cartório sem a presença da mãe. Entretanto, o mesmo não ocorre em relação à mulher, que está impedida de registrar a criança em nome do homem, sem a presença ou sem uma declaração deste. Embora a maioria possa pensar que o homem não criará empecilhos para reconhecer a paternidade, dado que vive em união consensual com a mulher, o desfecho desse tipo de situação não é tão simples assim, como esclarece Joice. Segundo ela, existe uma variabilidade dos arranjos entre os casais. Se no momento do nascimento dos filhos a relação estiver passando por alguma crise, isso pode interferir no registro das crianças.

Atualmente, a certidão de casamento garante a inserção do nome do marido da mãe, o pai presumido, na certidão de nascimento da criança. “Uma mulher que apresente a certidão de casamento no cartório normalmente consegue inserir o nome do marido na certidão do filho. Ou seja, dentro do casamento há uma inversão de papeis. Ao invés da mulher demandar o reconhecimento de paternidade, é o homem quem deverá ingressar na Justiça para eventualmente retirar o seu nome do registro de nascimento. Isso impacta o balanço de forças na relação”, considera.

Segundo Joice Vieira, autora da pesquisa, as mulheres se sentem confortaveis tendo filhos dentro de uma uniao nao formalizada por causa das garantias conferidas pela legislaçãoOutra “desvantagem” que pode advir da união consensual, continua Joice, acontece no momento em que o cônjuge vai requisitar direitos previdenciários. Neste caso, a pessoa precisa apresentar três provas de que a união consensual existia, como conta bancária conjunta, aluguel no nome dos dois cônjuges e o registro de um filho em nome de ambos. “Dependendo da situação, é muito difícil fazer essa comprovação. Pessoas que não têm conta conjunta em banco, que moram em áreas de ocupação e não têm diversas dimensões da vida documentadas, geralmente não conseguem apresentar essas provas. Em outras palavras, não existe atualmente preconceito em relação à união consensual, mas dependendo do arranjo isso pode trazer dificuldades para as pessoas”, pormenoriza.

Considerando a população que vive em união no Brasil, 63,6% das pessoas eram casadas e 36,4% unidas consensualmente, de acordo com o censo de 2010. Porém, entre as mulheres abaixo dos 30 anos, faixa etária em que ainda se costuma concentrar a maior parte da reprodução no Brasil, mais da metade vivia em união consensual. Isto fornece evidências de que o casamento civil tem passado por um processo de desmistificação para uma parcela significativa da população, destaca a pesquisadora.

Tal postura decorre, entre outros fatores, dos custos do casamento e da dificuldade de acesso aos cartórios por parte de alguns segmentos da população, notadamente os pertencentes às chamadas classes C, D e E. “Por mais que o governo federal nos anos 2000 tenha democratizado o acesso da população aos cartórios, inclusive com a isenção de taxas, nem todos têm conhecimento desse benefício. Além disso, as pessoas se sentem constrangidas ao buscar esse direito, pois são obrigadas a providenciar uma declaração de pobreza. Se o serviço prestado pelos cartórios fosse totalmente público, é possível que o cenário fosse outro”, infere.

Mais um ponto a ser considerado, acrescenta Joice, é o fato de o juiz de paz não ser um magistrado. Em outras palavras, ele não tem uma formação especial para exercer a função. “O que a gente observa é de fato uma desmistificação do casamento civil. Por outro lado, em relação ao casamento religioso, nós temos constatado novas formas de vivenciar a religiosidade, que não passam necessariamente pelas instituições. Alguns estudos sobre valores indicam que o brasileiro é um dos povos que mais acredita em Deus. Todavia, o nível de comprometimento das pessoas com a religião é muito particular. Para muitas, não há contradição em não oficializar a união no civil ou no religioso, mesmo praticando determinada religião”, esclarece.

Joice informa que os pesquisadores envolvidos com o tema têm olhado com atenção a questão dos casamentos coletivos, que podem ser considerados uma política pública voltada à oficialização das uniões. O que tem sido possível captar até o momento, de acordo com ela, é que as pessoas têm interesse em casar, mas não de qualquer forma. “Muitos casais sonham com uma cerimônia exclusiva, com todo o ritual de praxe. Desse modo, esperam pelo momento mais adequado para oficializar a união, momento este que muitas vezes não chega”.

DISCURSO E PRÁTICA

O estudo realizado por Joice emerge num momento muito oportuno, no qual a sociedade brasileira assiste a debates em torno do tema família. Um dos focos das discussões é a Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto do Estatuto da Família. No bojo do processo, estão questões como o conceito de família, as uniões homoafetivas e as políticas públicas destinadas a garantir condições mínimas para a “sobrevivência dessa instituição”.

De acordo com a pesquisadora do Nepo, a Constituição de 1988 reconheceu as uniões consensuais, mas determinou que houvesse um esforço por parte das autoridades para ampliar as formalizações destas. Joice entende que na atualidade o discurso jurídico oficial tem buscado não tecer julgamentos morais sobre a forma como as famílias são constituídas. “Nós não temos visto por parte da magistratura, por exemplo, um discurso de valorização do casamento estrito senso. O que acontece é uma fala voltada à ampliação do acesso das pessoas à Justiça. É, portanto, mais um discurso de cidadania que de valoração de um tipo de união frente a outro”.

Nos Estados Unidos, conforme a autora do estudo, a abordagem já foi bem diferente. Especialmente na administração Ronald Reagan o país optou por valorizar o casamento, deixando o discurso de defesa da cidadania em segundo plano. Voltando à realidade brasileira, Joice assinala que as mulheres apresentam padrões de fecundidade diferentes, variando conforme as suas condições socioeconômicas. Em geral, as mulheres pertencentes às classes A e B selam uniões em idades mais avançadas, quando já alcançaram alguma estabilidade econômica.

Essas mulheres também têm filhos um pouco mais tarde, diferentemente do que acontece com as inseridas nas classes C, D e E. “Dizendo de maneira simplificada, no Brasil quanto mais cedo as pessoas têm filhos, maior a chance de estarem em união consensual e não em casamento”. Ainda em relação às políticas públicas direcionadas à família, Joice entende que o país está numa encruzilhada. Uma alternativa é ampliar o amparo às famílias. “Ocorre que a expansão de direitos tem limites econômicos. No caso da Previdência Social, por exemplo, não se faz distinção por tipo de união, mas sim por idade. Como os recursos são escassos, o governo opta por estabelecer critérios de inclusão e exclusão no sistema”.

De acordo com a pesquisadora do Nepo, existe nesse caso uma escolha a ser feita entre direitos universais e a adoção de critérios de necessidade e idade em relação à concessão de benefícios. “A decisão vai depender do embate político em torno do tema. Vai vencer a proposta que conseguir mobilizar o maior número de forças dentro de um espectro que vai das mais conservadoras às mais progressistas. Neste momento, é muito difícil tentar vislumbrar o que pode ocorrer. Penso que pode acontecer de tudo, dependendo de como essas forças irão se conjugar”, avalia.

Fonte: Jornal da Unicamp (http://www.unicamp.br/unicamp/ju/624/mulheres-em-coabitacao-respondem-por-metade-da-fecundidade-brasileira).

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Queda de nascimentos no Brasil desafia o equilíbrio da economia

 – El País
São Paulo
17 fev. 2015

Eveli Bacchi veio de uma família grande, mas resolveu ter apenas uma filha. / VICTOR MORIYAMA

Casada há 12 anos, a psicóloga Aline Rosa, de 34 anos, jamais pensou em ter filhos. “Nunca tive um desejo naturalizado e sou contra essa ideia que a mulher só se sente completa quando engravida”, explica. Ela confessa que é bastante cobrada nos espaços pelos quais transita e que a pergunta “quando vocês vão ter um filho?” é recorrente entre familiares, amigos e colegas de trabalho. “As pessoas têm muita dificuldade de aceitar, mas reitero sempre que foi uma escolha dos dois e que a construímos sem culpa. Nunca tivemos essa vontade de ter um bebê”, afirma. Assim como Aline e o marido, um número cada vez maior de casais brasileiros compartilham essa decisão.

Segundo pesquisa do IBGE, a proporção de famílias formadas por casais sem filhos cresceu 33% no Brasil entre 2004 e 2013. Ao longo desse período, houve queda de 13,7% na proporção dos casais com filhos (de 50,9% para 43,9%). Já o número de casais sem herdeiros cresceu de 14,6% para 19,4%. Em 2013, um em cada cinco casais brasileiros não tinha filhos, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2014. Especialistas alertam, no entanto, que a consolidação dessa configuração familiar reduzida aliada ao crescimento da esperança de vida significará, em um futuro próximo, menos profissionais jovens no mercado de trabalho, mais custos com aposentadorias e um risco de queda no crescimento econômico.

A tendência de queda no número da taxa de natalidade não é nova. O número de filhos por mulher vem se reduzindo desde a década de 1960, a exemplo do que ocorreu também em vários outros países. Se em 1970, as brasileiras tinham, em média, 5,8 filhos, hoje, esse número não chega a 2, taxa em que a população não se repõe. O número de nascimentos caiu 13,3% entre 2000 e 2012, quando a taxa de fecundidade foi de 1,77 filho por mulher, contra 2,29 em relação ao período anterior. Os motivos para essa diminuição são vários: maior escolarização, aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, uso maior de contraceptivo, entre outros.

Com a população ativa menor e mais aposentados, o desafio será equilibrar as contas da Previdência e o mercado de trabalho, de acordo com Ivan Santana, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. “Atualmente, gastamos 10% do PIB com a aposentadoria, número parecido ao da Espanha e de Portugal que possuem uma população muito mais velha que a nossa. Algo tem que ser feito agora, senão vamos gastar cerca de 20% do PIB lá na frente. Precisamos de uma reforma da Previdência, mas como é um tema tratado de uma forma muito emotiva, nenhum presidente quer tocá-la”, explica Santana que ressalta que a economia informal também contribui para desequilibrar a conta da Previdência.

Exercício demográfico realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG indicou que no ano de 2050 o Brasil deve perder 30 milhões de potenciais contribuintes da Previdência Social. Além da preocupação com os efeitos de um maior investimento com gastos públicos destinados para a aposentadoria, Leila Ervatti, pesquisadora do IBGE, alerta para a questão da atenção à população idosa, já que o envelhecimento da população se dá no país como um todo.

“Precisaremos de muito mais estrutura para eles”, afirma. Segundo a pesquisadora, a razão entre a população potencialmente inativa (0 a 14 anos e 65 ou mais de idade) e a ativa (15 a 64 anos de idade), chamada de razão de dependência vai atingir o seu valor máximo em 2022. “E, a partir de 2037, os idosos vão passar a depender mais da população ativa do que os jovens”, explica.

Outro fator que contribui para o envelhecimento da população brasileira é o aumento da expectativa de vida. Em apenas um ano, os brasileiros ganharam, em média, quase quatro meses a mais de expectativa de vida. Segundo dados do IBGE, a esperança de vida ao nascer da população do país atingiu 74,9 anos em 2013. “O ponto crucial é que, em 30 anos, estaremos vivendo 10 anos mais. Hoje um brasileiro vive mais ou menos 25 anos aposentado. Em 30 anos, podemos aumentar essa taxa para mais uma década. O jovem de hoje terá muito mais tempo aposentado”, afirma Santana.

Brasileiras engravidam cada vez mais tarde

O número de mães de primeira viagem com mais de 30 anos cresceu na última década, de acordo com estudo Saúde Brasil, do Ministério da Saúde. A pesquisa aponta que quanto maior o grau de escolaridade, mais tarde as mulheres optam pelo primeiro parto.

Segundo o Saúde Brasil, o percentual de mães com primeiro filho na faixa de 30 anos passou de 22,5%, em 2000, para 30,2%, em 2012. Já o número de mulheres com menos de 19 anos, que tiveram filhos, caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.

“Não me imagino responsável por outra pessoa. Sou muito independente”, diz a analista de marketing Elô Kyrmse, de 26 anos, para explicar porque não pretende ter filhos. Ela e a mãe, a aposentada Eveli Bacchi, de 62 anos, são o retrato da mudança demográfica no Brasil. Eveli veio de uma família grande, com quatro irmãos, mas só teve Elô como filha.

“Tenho uma previdência privada e nem penso em aposentadoria, não quero ficar na inatividade, a minha ideia é trabalhar o máximo que puder”, diz Elô, que resolveu acatar conselho da mãe de que era preciso economizar já que “nunca se sabe o que vai ser do futuro”.

Elô não é a única a se preocupar. De acordo com pesquisa realizada pela gestora de investimentos Black Rock, os brasileiros dizem reconhecer a importância da economia necessária para a aposentadoria, mas a quantidade poupada por pessoas próximas à idade de se deixar o trabalho não é suficiente. O montante financiaria menos de um ano da aposentadoria desejada dos entrevistados. O estudo, realizado com 4.000 latinos-americanos de Brasil, Chile, Colômbia e México, mostrou que os brasileiros economizaram uma média de R$ 10 mil reais para a aposentadoria. Porém, eles precisariam de 47 mil reais anuais para alcançar o valor almejado.

“O aumento da longevidade tornou mais necessário que nunca que as pessoas em todo o mundo se planejem, economizem e invistam durante seus anos de trabalho a fim de atingir a segurança financeira na aposentadoria”, afirma Armando Senra, diretor da Black Rock.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/02/17/politica/1424196059_041074.html

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Brasileiras estão tendo menos filhos e engravidam cada vez mais tarde, mostra pesquisa

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que taxa de fecundidade é inferior à de 2,1 filhos por mulher

POR ANDRÉ DE SOUZA, EDUARDO VANINI E FLÁVIA MILHORANCE

A jornalista Flávia Lopes, de 32 anos, deu à luz Rafael há dois meses. Ela preferiu se estabilizar antes de ser mãe Foto: Arquivo Pessoal
A jornalista Flávia Lopes, de 32 anos, deu à luz Rafael há dois meses. Ela preferiu se estabilizar antes de ser mãe – Arquivo Pessoal

BRASÍLIA E RIO – Rafael tem dois meses de vida e é o primeiro filho da jornalista Flávia Lopes, de 32 anos. Casada há cinco anos, ela vive com o marido em Juiz de Fora (MG) e planejou todo o processo para a chegada do bebê. Eles esperaram por mais segurança profissional e financeira. A hora certa veio quando Flávia foi aprovada num concurso público e concluiu o mestrado.

— Havia uma série de etapas profissionais que queria concluir antes de ser mãe — conta. — Além de ter mais estabilidade, pude contar com licença maternidade de seis meses.

Não é apenas Flávia que pondera o momento da gravidez. As mulheres brasileiras estão tendo menos filhos e, quando engravidam, o fazem cada vez mais tarde. O número de nascimentos caiu 13,3% entre 2000 e 2012, quando a taxa de fecundidade foi de 1,77 filho por mulher, contra 2,29 em relação ao período anterior. Além disso, já são 30% das brasileiras que têm o primeiro filho depois dos 30 anos (sendo de 22,5% em 2000). As conclusões são da pesquisa “Saúde Brasil”, divulgada ontem pelo Ministério da Saúde.

— Os dados estão refletindo duas grandes revoluções do século passado: a feminina, quando a mulher passa a optar pela idade da reprodução; e a da longevidade, com o aumento da esperança de vida — comentou Laura Machado, da ONG HelpAge Internacional.

POPULAÇÃO BRASILEIRA ENCOLHENDO

O estudo mostra que desde 2005 a taxa de fecundidade tem se mantido abaixo de 2,1 filhos por mulher, ou seja, menor do que a necessária para que a população não venha a diminuir no futuro. Além disso, o índice de mulheres abaixo de 19 anos com filhos caiu de 23,5% para 19,2%.

Para a diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare Franco Netto, o aumento da idade para ter o primeiro filho indica aspectos positivos, como maiores oportunidades no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, traz algumas preocupações, uma vez que, quanto maior a idade, maior também a dificuldade de engravidar.

— Elas estão buscando uma estabilidade maior para ter seu primeiro filho. Isso mostra um avanço nas oportunidades no trabalho e também na programação da gravidez e no acesso a métodos contraceptivos — exemplifica.

A médica Luciana Nicodemus, de Petrópolis (RJ), seguiu essa linha de raciocínio. Formada aos 26 anos e casada aos 29, ela preferiu esperar um bom momento profissional para engravidar pela primeira vez. No ano passado, aos 36, foi a hora de se preparar para a chegada de Lívia.

— Queria curtir o casamento por alguns anos e estar com a vida mais estabelecida. Ser mãe mais madura é mais fácil. Acho que essa maturidade ajuda a conduzir melhor uma boa educação da criança — avalia, dizendo que ainda planeja mais um filho.

Mas, num país de contrastes e proporções continentais, a tendência não é homogênea. Nas camadas de menor escolaridade e em regiões menos desenvolvidas, as famílias são maiores, e as adolescentes ainda têm filhos por falta de planejamento. A Região Norte está acima da taxa de reposição: 2,24 filhos por mulher, enquanto que a Sul tem a menor taxa: 1,66. As mães com 30 anos ou mais são mais numerosas no Sudeste (34,6%) e no Sul (33,6%). Em seguida vêm Centro-Oeste (28,8%), Nordeste (26,1%) e Norte (21,2%).

Entre as mulheres com 12 anos ou mais de estudo, 45,1% têm o primeiro filho depois dos 30. No faixa de menor escolaridade (até três anos de estudo), 51,4% têm filhos antes dos 20. No grupo entre quatro e sete anos de estudo, o grupo de mães com filhos antes dos 20 chega a 69,4%.

— Mesmo com uma tendência de queda, a América Latina, com exceção da África Subsaariana, ainda tem a maior fecundidade da adolescência no mundo — pondera José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, lembrando que é alto o índice de gravidezes indesejadas na adolescência, fruto, diz, do pouco acesso a contraceptivos e da baixa educação sexual.

Já Laura Machado, da HelpAge, cobra mais políticas para idosos, visto que a tendência é de envelhecimento:

— A grande questão é: quem vai cuidar de quem? Pois mães mais velhas, que requisitariam a ajuda das avós na criação dos filhos para se manterem no mercado de trabalho, precisarão, ao contrário, cuidar tanto de filhos quanto das mães, já idosas e mais dependentes.

SURTO DE CESÁREAS

Segundo o Ministério da Saúde, esse processo de envelhecimento vai se intensificar, levando à estabilização do crescimento demográfico em duas décadas. A partir daí, as perspectivas são de redução da população do país.

— A população está envelhecendo rapidamente. E isso tem a ver com a taxa de reposição, que está insuficiente — avalia Thereza de Lamare.

Segundo a pesquisa, de cada quatro nascimentos, em três houve pelo menos seis consultas de pré-natal, o mínimo recomendado. Entre 2003 e 2012, o número de consultas cresceu 87%. A pesquisa também mostrou aumento de 47% no número de cesarianas entre 2000 e 2012. Os altos números levaram o ministério e a Agência Nacional de Saúde Suplementar a anunciar há duas semanas propostas para incentivar o parto normal.

Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/brasileiras-estao-tendo-menos-filhos-engravidam-cada-vez-mais-tarde-mostra-pesquisa-14398520?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

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Mudanças demográficas ampliam renda domiciliar per capita no país

Constatação é de dissertação defendida no IE, com base em dados da PNAD dos últimos 30 anos

As mudanças demográficas ocorridas nas últimas três décadas, observadas pela análise da composição das famílias brasileiras, contribuíram para o aumento da renda domiciliar per capita da população do país. A constatação é da dissertação de mestrado da economista Camila Strobl Sakamoto, defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, sob a orientação do professor Alexandre Gori Maia. Segundo o estudo, nas áreas urbanas a elevação da renda total das famílias foi de 38% entre 1981 e 2011, enquanto nas áreas rurais a ampliação foi de 95,2% no mesmo período. Entre os fatores que concorreram para a melhora da renda per capita estão a maior participação de casais sem filhos e de pessoas que vivem sozinhas e a queda participativa de casais com filhos pequenos nos arranjos familiares.

De acordo com Camila, o fato de a renda do brasileiro ter crescido no período considerado não é uma novidade, visto que essa progressão vem sendo constatada pelos indicadores econômicos disponíveis. Tal avanço, diz a economista, é consequência de uma série de fatores, entre os quais o contexto macroeconômico favorável, a ampliação das políticas sociais de transferência de renda e as mudanças demográficas. Este último aspecto, afirma a autora da dissertação, não tem sido muito considerado no Brasil nesse tipo de análise. “É por isso que decidi dedicar meu trabalho ao tema, uma vez que o país passou por importantes transformações no plano demográfico ao longo dos últimos 30 anos”, explica.

Essas mudanças, acrescenta Camila, vão além da queda da taxa de fecundidade, elemento mais comumente analisado em variados estudos. “Outro ponto importante a ser levado em conta são as mudanças que ocorrem no interior das famílias. É interessante investigar as mudanças na organização dos arranjos familiares da população que interferem nas condições de obtenção e de distribuição da renda de um determinando domicílio. Vale lembrar que, ao deixar de sustentar um filho, que se torna independente, uma família tem a sua renda impactada de forma positiva, o que pode fazer com que ela eventualmente deixe um determinado estrato socioeconômico e migre para outro, superior”, detalha a economista.

A pesquisadora baseou o seu estudo nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a PNAD, entre 1981 e 2011 a participação de pessoas morando sozinhas na área urbana aumentou de 0,7% para 2% entre os homens e de 0,8% para 2,3% entre as mulheres. Ademais, o número de casais sem filhos cresceu tanto numa área quanto na outra, passando, respectivamente, de 4,2% para 9,4% e de 3% para 9,9%. “A partir da metodologia utilizada pelo estudo, inferiu-se que as mudanças participativas dos diferentes tipos familiares dentro da população urbana contribuíram com um aumento de R$ 57 na renda per capita, enquanto que na área rural esse aumento foi de R$ 30”, informa Camila.

A autora da dissertação observa que, se serviram para ampliar a renda per capita, as mudanças ocorridas no interior das famílias também contribuíram para um aumento da desigualdade entre os meios urbano e rural. Isso se explica, conforme a economista, porque as transformações demográficas foram mais pronunciadas no primeiro âmbito que no segundo. Ademais, os tipos familiares que experimentaram aumento da sua participação estão associados a maiores níveis de renda no urbano que no rural. “Na área urbana, a renda domiciliar per capita era, em 2011, de R$ 828. Já na área rural esse valor era de R$ 350”, compara. Camila frisa que apesar de as mudanças na composição familiar terem gerado um efeito regressivo sobre a distribuição de renda rural-urbana, que continua visivelmente muito desigual, houve redução considerável das disparidades de renda entre essas áreas ao longo das últimas três décadas.

Em sua pesquisa, a economista investigou, ainda, os impactos das mudanças demográficas sobre cada extrato de renda. Ela apurou que, também nesse aspecto da análise dos efeitos das mudanças na composição familiar, os benefícios não foram distribuídos de maneira igualitária entre as camadas mais ricas e mais pobres da população. Ou seja, os 10% mais ricos tiveram a renda ampliada, enquanto a renda dos 40% mais pobres não apresentou a mesma dinâmica.

A explicação está, mais uma vez, na intensidade com que as mudanças demográficas aconteceram dentro de cada estrato. “No geral, as alterações que mais impactaram positivamente a renda foram registradas justamente nas camadas mais elevadas, como a expansão dos casais sem filhos. Já as que impactaram negativamente a renda per capita foram mais pronunciadas entre as camadas mais pobres, como o aumento do número de mulheres que sustentam sozinhas seus domicílios”, pormenoriza Camila.

Esse impacto negativo sobre o estrato mais pobre da população, observa a autora da dissertação, não significa que apenas os mais ricos estão se beneficiando dessas mudanças. O estudo levanta a hipótese de que estaria ocorrendo uma mobilidade intergeracional das famílias brasileiras. “Devido ao elevado ganho trazido pelas próprias mudanças na estrutura familiar, muitas famílias que estavam situadas nas camadas inferiores da escala socioeconômica experimentaram uma mobilidade, migrando para estratos superiores”, reforça.

Na análise da evolução da renda domiciliar per capita, especificamente nas áreas rurais, foi registrado um aumento interno das desigualdades, ocasionado principalmente pelo rendimento do trabalho e pelo valor das aposentadorias. Os dois fatores apresentaram maior valorização entre os estratos mais elevados de renda. A disparidade somente não foi maior, conforme a autora da dissertação, porque as famílias situadas nos estratos mais pobres foram beneficiadas por outras fontes de renda, como o Bolsa-Família. “Ademais, esse tipo de fonte de renda teve papel essencial para a redução da vulnerabilidade econômica de determinados tipos de arranjos, principalmente os que contavam com a presença de filhos pequenos no domicílio”, diz a economista.

A economista faz questão de assinalar que esse aumento das assimetrias entre os mais pobres e os mais ricos não significa que a pobreza cresceu no campo. “Não há necessariamente uma relação de causa e efeito nesse caso. Ao contrário, a renda dos mais pobres tem melhorado no rural nos últimos anos, por causa, como já mencionado, do desempenho favorável da economia e da ampliação dos programas assistencialistas”. Já nas áreas urbanas, ocorreu uma redução interna das desigualdades, provocada principalmente por causa da evolução mais acelerada do rendimento do trabalho nos estratos mais pobres. “Vale lembrar que, nas duas áreas [urbana e principalmente rural], as aposentadorias impactaram com menor intensidade as famílias do estrato mais pobre. Isso porque é justamente o elevado valor das aposentadorias que explica a maior propensão de famílias que contam com esse benefício em se situarem nos estratos mais elevados da renda. Mesmo assim, a sua importância não pode ser descartada entre a população mais pobre, visto que as aposentadorias contribuíram para aumentar a renda de todos os estratos”, assinala a pesquisadora.

Os dados revelados pela pesquisa, reafirma Camila, apontam para a importância dos estudos que relacionam as mudanças demográficas aos impactos socioeconômicos, algo que somente em épocas recentes tem sido feito de maneira mais detalhada no Brasil. “A análise das características demográficas através da unidade familiar é extremamente relevante, uma vez que a aplicação desse corte de análise facilita a avaliação dessas mudanças, englobando ao mesmo tempo a queda da fecundidade brasileira e o envelhecimento populacional, além de outras mudanças contextuais que igualmente alteram os padrões de organização das famílias”, considera a autora da dissertação, que contou com bolsa de estudo concedida pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

 

Publicação

Dissertação: “Mudanças na composição das famílias e impactos na distribuição de rendimentos: um comparativo entre áreas rurais e urbanas no Brasil”
Autora: Camila Strobl Sakamoto
Orientador: Alexandre Gori Maia
Unidade: Instituto de Economia (IE)
Financiamento: Capes

Fonte: Jornal da Unicamp.

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