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Elza Berquó, um depoimento. Por Débora Thomé.

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Por Débora Thomé [1]

A professora Elza Berquó não almoça. Ela prefere tomar um bom café da manhã, comer um sanduíche e depois, uma vez em casa no fim da tarde, almoçar. Trabalha o tempo todo. Faz musculação e hidroginástica duas vezes por semana. Casou-se duas vezes. Do primeiro marido, se separou. Do segundo, ficou viúva. Por opção, não teve filhas ou filhos. Mas a viuvez e a idade mais avançada a aproximaram de Gaia, fêmea beagle tricolor que lhe dá ternura e carinho todos os dias. Passou a vida inteira estudando fecundidade, as mulheres, a violência, os jovens. Escolheu ser demógrafa e ter, como filhos, suas pesquisas e seus alunos. Mantém o trabalho, as idas regulares ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e às reuniões do conselho do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo), em Campinas (SP), as leituras, os passeios e o cinema. “Você viu O quarto de Jack?”, me pergunta, sobre um filme recém-lançado. Acompanhou a votação do impeachment na Câmara, que ocorrera dias antes, e ficou chocada com o nível e a qualidade das declarações dos deputados, majoritariamente homens brancos.

A entrevista com Elza Berquó foi realizada em São Paulo, em agosto de 2016, e transcrita a seguir na forma de depoimento em primeira pessoa.

***

Do lado materno, faço parte dos 25 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil. Meu avô, Salvatori, veio de Gênova para cumprir um castigo imposto pela família. Enquanto estudava para ser padre, apaixonou-se pela filha de criação da casa. Acabou sendo mandado para o Brasil e foi para Minas Gerais. Deixando o latim de lado, e usando os recursos que trouxe, abriu uma oficina mecânica, que logo se tornaria a maior da cidade de Uberaba (MG). Virou maçom. Minha avó, caçula de uma família de sete irmãos, os Abbate, veio da região rural de Bolonha, na grande leva que, a partir da metade do século XIX, migrava à procura de trabalho. Foram colonos em Conquista (MG). Minha avó estava de casamento marcado na colônia em que vivia, quando por acaso conheceu meu avô, no dia em que foi à cidade para comprar o vestido de noiva. Foi amor à primeira vista, e acabaram se casando. Tiveram apenas uma filha, minha mãe, o que na época era bastante raro, dada a alta fecundidade que prevalecia no país. Soube mais tarde que eles praticavam o coito interrompido, muito usado no país de origem.

Do lado paterno, os Berquó vieram com a corte portuguesa. Cresci na religião católica, indo à missa todos os domingos e comungando com frequência. Na adolescência, passei por várias crises quanto à existência de Deus, que me acompanharam até a universidade. Eu me graduei em matemática pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1947. Tive excelentes professores, com quem aprendi muito sobre análise e geometria. Quando conheci a geometria de Lobachevsky[2], segundo a qual, ao contrário da euclidiana, duas retas paralelas se encontram em algum lugar, a noção de infinito, de religiosa, passou a ser apenas científica. Tornei-me agnóstica, o que sou até hoje.

Meu primeiro emprego foi como assistente do Departamento de Bioestatística, dirigido pelo médico-matemático Pedro Egydio de Oliveira Carvalho, na então Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Vim direto de Campinas, a despeito das preocupações familiares. Conhecia poucas pessoas, era uma vida muito solitária.

Fui morar na casa de uns parentes distantes, com a condição de que, todas as tardes, voltasse do trabalho para casa. Com poucos recursos, lanchava na própria faculdade. Certo dia, cheguei mais cedo e descobri que a dona do apartamento organizava carteado a dinheiro, no período da tarde, em meio a uma fumaceira danada. Eu sempre fui apaixonada por jogos. Ela me pediu sigilo quanto ao fato; prometi, desde que um dia pudesse jogar. Em uma tarde, perdi meu salário inteiro, sem me sobrar dinheiro sequer para o bonde. Com muita vergonha, fui até o Dr. Pedro Egydio pedir um empréstimo. Ele me fez prometer que não jogaria novamente — o que, evidentemente, não cumpri.

Os primeiros passos na estatística eram como caminhar em um mundo novo. Os modelos probabilísticos, em contraste com o determinismo matemático, alargavam e arejavam o pensamento. Particularmente marcante foi um curso de especialização em inferência estatística, ministrado na Faculdade de Filosofia da USP pelo professor convidado William Meadow. Baseava-se no livro recém-publicado do estatístico sueco Harald Cramér (1893-1985),[3] disponível apenas em inglês. Com a ajuda do dr. Pedro Egydio, digerimos as quase seiscentas páginas do que se tornou nossa bíblia. Em diversas ocasiões, folheio Cramér e saudosamente afago as anotações deixadas pelo dr. Egydio, na tentativa de, às vezes com sucesso, propor alternativas para demonstrações de algumas fórmulas.

Em 1951, aos 26 anos, saltei o doutorado e, após concurso de títulos e provas, tornei-me livre-docente em bioestatística pela USP.

Com bolsa concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), fiz, no período 1956-1957, especialização em bioestatística na Escola de Saúde Pública e Medicina Administrativa da Universidade Columbia, em Nova York, situada fora do campus, na rua 168. Na saúde pública, três professores marcaram meu aprendizado, não só pela competência, mas também pela humanidade: William Fertig, Agnes Burger e Ruth Gold. Combinava esse curso com outro sobre probabilidades, à noite, no campus, na rua 116, onde brilhava o talento de Herbert Robbins. Durante o verão, fiz ainda um curso sobre teoria da amostragem, na Universidade de Michigan, em Ann Arbor.

Durante minha permanência nos Estados Unidos, enfrentei algumas dificuldades, principalmente na vida universitária, ligadas a diferenças ou choques de cultura: atenção e cuidado com o outro interpretados como invasão de privacidade (já crime naquela época); trocas de anotações de aulas perdidas entre colegas de curso veementemente negadas, dada a competitividade no futuro.

Pude apreciar também o que representava no imaginário das jovens estudantes americanas as noites das sextas-feiras, quando aconteciam, ou não podiam deixar de acontecer, os dates e os double-dates.

No cadastro da universidade, o item religião não podia aceitar a alternativa “sem religião”. Contra minha vontade, registrei que havia sido educada na religião católica. A partir daí, a senhoria do apartamento onde morávamos vários latino-americanos em Nova York não me poupava nenhum domingo, batendo com força na porta de meu quarto para que eu não perdesse a missa. Como não tinha nenhum interesse em ir à missa, aproveitava o tempo para conhecer os vários museus da cidade.

Em Nova York, senti a beleza da neve pela primeira vez e, com o passar do tempo, fui perdendo a vontade de voltar ao Brasil. Contudo, esse era o meu compromisso.

Na volta, em 1958, pude verificar algumas mudanças no conteúdo e na didática das aulas, parte delas fruto de uma correspondência robusta mantida com o dr. Pedro, conforme promessa feita a ele antes de viajar. Com entusiasmo, conversamos sobre novos planos para o departamento. A convivência foi muito curta, devido à sua morte prematura, aos 48 anos. A orfandade doeu muito fundo.

Diante do infortúnio, o sentimento entre os colegas do departamento e também da diretoria da faculdade era de que deveríamos estar preparados para concorrer à cátedra, quando o concurso fosse aberto. Por decisão unânime, caberia a mim a difícil missão.

Em correspondência com Agnes Burger e Ruth Gold, pensamos que uma tese apropriada deveria considerar a aplicação de um método estatístico relativamente novo a problemas de saúde pública. Concordei, embarquei e passei dois meses com elas em Nova York. Encontramos nos trabalhos do húngaro Abraham Wald (1902-1950),[4] professor do Departamento de Estatística Matemática da própria Columbia, a possibilidade desejada, ou seja, trabalhar com sua análise estatística sequencial. Esse método se diferencia dos testes de hipóteses consagrados, no sentido de que uma hipótese pode ser aceita, rejeitada, ou a decisão adiada por falta de evidências suficientes para decidir. Com isso, o tamanho da amostra deixa de ser fixado a priori e torna-se uma variável aleatória. Decidiu-se, em colaboração com o Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina de Columbia, utilizar dados de um estudo já concluído, que visava comparar dois medicamentos para tratamento de prematuros.

Assim nasceu minha tese para o concurso de cátedra da Faculdade de Higiene e Saúde Pública, realizado em 1960: Sobre a análise sequencial para testes de hipóteses relativas a proporções.

Ao assumir a coordenação do departamento, este já contava com as disciplinas bioestatística e estatística vital, bem como com o Centro de Classificação de Enfermidade e Doenças, apoiado pela Opas, cujo propósito era manter atualizadas normas estabelecidas. Senti logo a necessidade de criar formalmente uma área de estatística matemática e fortalecê-la com a presença de jovens assistentes, com formação em matemática. Eram os ecos das leituras de Cramér. Fui então ao reitor, e eminente médico, Antonio Barros de Ulhôa Cintra, para expor a situação da não área na universidade e a necessidade de dar-lhe vida. Foi a inspiração necessária para que Cintra, em consultoria com a Fundação Ford, de Nova York, sugerisse um convite ao prof. Jerzy Neyman, diretor do Departamento de Estatística da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Um dos mais renomados estatísticos-matemáticos do mundo, o húngaro Neyman chega em São Paulo em 1961, com o objetivo de propor a estrutura de um instituto de estatística na USP. Na época, ele desenvolvia modelos estocásticos para estudo de epidemias e prestava grande contribuição para o campo da astronomia.

Uma vez que o campus da USP estava em fase final de construção, Cintra achou por bem que Neyman trabalhasse no hotel, oferecendo-lhe, para tanto, uma suíte extra. A pedido de Cintra, eu deveria ser uma espécie de chefe de cerimônia. Juntos, marcamos entrevistas com pessoas de diversos setores: Departamento Estadual de Estatística, Faculdade de Economia, Faculdade de Filosofia, Instituto Biológico, Instituto Agronômico, Faculdade de Medicina, além da de Matemática. O grupo se encontrava nesse mesmo hotel para as reuniões de trabalho. Ao longo das reuniões, Neyman tomava vitaminas de todas as cores, e nem eu escapei das coloridinhas. Após vários debates e trocas de opiniões, Neyman já tinha o material necessário para seu relatório final. Chegou o dia da entrega do documento ao reitor. Ambos fizeram questão de selar o compromisso na reitoria da USP.

Como prédio ainda em obras, não tendo sequer vidros nas janelas, subimos as escadas debaixo de chuva até a sala do reitor, onde havia somente uma cadeira. Nessas condições, Neyman disse: “Here is my report”.[5] Nada mais foi debatido ou falado. Após a partida de Neyman, o reitor convocou uma reunião com todas as pessoas que estiveram envolvidas na preparação do relatório. Diga-se de passagem que Neyman, ao nominar alguns professores ou pesquisadores com alguma chance de, após uma permanência em Berkeley, assumir a direção do futuro instituto, descontentou muita gente. Isso deu margem a uma acalorada discussão, com enorme disputa de poder. Em meio ao desentendimento, Cintra deu um murro na mesa: “Vocês não querem um instituto de estatística, vocês querem um clube!”. Esse murro ressoou por vários anos, e um instituto de estatística, autônomo, nunca foi criado. Em 1970, a USP o incorporou no Instituto de Matemática e Estatística (IME).

A etapa seguinte foi encaminhar os jovens assistentes formados em matemática, recém-contratados, a fazerem doutorado nos Estados Unidos, inclusive em Berkeley.

No Brasil, repercutia o acalorado debate, iniciado em meados dos anos 1960 pelos países ditos mais desenvolvidos. A preocupação residia no rápido crescimento populacional no bloco dos países mais pobres. Começava em vários países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, a primeira fase da transição demográfica, caracterizada pelo declínio da mortalidade e pela manutenção de altos níveis de fecundidade. A redução da mortalidade, iniciada nos anos 1950, resultou de esforços concentrados de organismos internacionais, em torno de uma visão de prevenção e erradicação de doenças e controle de epidemias.

Nos anos 1960, contava-se apenas com a herança dos trabalhos de Giorgio Mortara, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseados nos censos de 1940 e 1950, conduzidos sob sua inspiração e responsabilidade. O atraso, ocorrido durante o regime militar, na divulgação dos resultados do recenseamento de 1960 dificultou a análise da tendência da fecundidade no Brasil.

Surpreendidos pelo neomalthusianismo que se instalava no país, e contando com muito poucas pesquisas para esclarecer tendências e condicionantes das mudanças de comportamento da população no campo da reprodução, o departamento inicia em setembro de 1965 a pesquisa sobre “Reprodução humana no distrito de São Paulo”. Seus objetivos eram investigar os antecedentes reprodutivos da população do distrito da capital e acompanhar, durante um determinado período, o comportamento da mulher residente em São Paulo com relação à reprodução. A pesquisa permitiu observar o início do declínio no número médio de filhos por mulher, a partir de 1965, o que seria mais tarde confirmado com a publicação, em 1978, dos resultados do censo de 1960. Ou seja, o país iniciou a segunda fase da transição demográfica entre 1960 e 1970.

Da perspectiva institucional,o país dispunha,na época, do Centro Brasileiro de Estudos Populacionais, na Escola Nacional de Estatística do IBGE, criada em 1952. Contava também, desde 1966, com o Setor de Demografia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste completavam o quadro de órgãos públicos que incluíam elementos de demografia para nortear suas políticas.

No âmbito da América Latina, contava-se com o Centro Latino- americano y Caribeño de Demografía (Celade), criado no Chile, em 1957, pela Divisão de População da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Nesse contexto, ganha força a ideia da criação, junto ao Departamento de Estatística Aplicada, de um centro de ensino e pesquisa em demografia. Contando com o apoio da Opas, cria-se em 1966 o Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (Cedip), único de cunho acadêmico no país. Esse processo se dá em plena vigência do regime militar, que até então havia baixado quatro Atos Institucionais, dois dos quais em 1966.

Aliás, na questão do aumento populacional, os militares estavam divididos: para alguns, o crescimento populacional seria bem-vindo, dada a extensão territorial do país; para outros, o crescimento populacional poderia reprimir o desenvolvimento. Mas, de modo geral, eles faziam vistas grossas ao controle da natalidade, promovido de fora para dentro do país.

O convênio entre a Faculdade de Higiene e Saúde Pública e a Opas previa recursos por cinco anos, incluindo salários e bolsas, para implantação do Cedip. Após esse período, os valores deveriam ser garantidos pela própria faculdade. Em primeiro lugar, contaríamos com uma consultoria de alto nível na área de demografia. Isso se concretizou com a visita, por um mês, da eminente demógrafa Irene Tauber, da Universidade Princeton. Com ela foram planejados currículos para os futuros cursos de pós-graduação em demografia. Desse plano, fazia parte também a escolha de universidades estrangeiras de notório saber em estudos populacionais. Todo esse esforço compartilhado para construir ferramentas capazes de expor as marcas das desigualdades de direitos, sociais, econômicos e étnico-raciais, na população brasileira se deu como que dentro de uma muralha, que nunca chegou a ser invadida pelas Forças Armadas, como ocorreu em outras unidades da USP.

De volta ao Brasil, os bolsistas estavam cheios de planos para o futuro do Cedip e da demografia.

Em 13 de dezembro de 1968,o ministro da Justiça, Luís Antônioda Gama e Silva, assina o Ato Institucional nº 5, o mais violento e autoritário de todos. Desrespeita a Constituição de 24 de janeiro de 1967, suspende garantias constitucionais, cerceia as liberdades civis e direitos individuais.

Entre todas, aquela foi a noite mais longa e mais escura. Ao ouvir A voz do Brasil, fiquei sabendo que o AI-5 havia interrompido carreiras de eminentes professores e pesquisadores da USP. Dentre eles, muitos colegas e amigos. Do Cedip, Paul Singer e eu fomos aposentados compulsoriamente.

Viemos para o Cebrap, criado em maio de 1969, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, com apoio da Fundação Ford. Cândido Procópio Ferreira de Camargo dividiu, durante algum tempo, a coordenação do Cedip e a presidência do Cebrap.

Eu morava num local distante, e tudo estava sendo muito controlado. Mas felizmente pude esconder em minha casa vários jovens que optaram pela via da luta armada. Apesar de essa nunca ter sido minha opção, acreditava que era meu dever ajudá-los. Eles eram uns cinco ou seis em esquema de revezamento, mas em comum tinham o fato de estar sempre lendo. As turmas iam mudando, mas toda hora havia alguns lá em casa. Depois de uns dias de leituras sem fim, começavam a ficar entediados com o cativeiro. Certa vez, um deles se ofereceu para fazer algum serviço na casa, fosse conserto ou pintura. Acabaram, então, se ocupando em pintar com óleo queimado as lajotas do piso. Todos os que passaram por lá acabaram mortos. Em casa ficaram para sempre as marcas de suas emoções.

No Cebrap, com o espírito ainda vagando pelo departamento, pudemos dar prosseguimento, com os colegas do Cedip, aos trabalhos em curso. A pesquisa “Reprodução humana no distrito de São Paulo”, iniciada em 1965, produziu inúmeros trabalhos, reunidos no livro A fecundidade em São Paulo: características demográficas, biológicas e socioeconômicas, que veio a lume em 1977, pela Editora Brasileira de Ciências-Cebrap.

Em 1974, por um descuido de um jovem pesquisador do Cebrap, um pacote foi levado ao correio para ser despachado. No guichê, o funcionário notou que o pacote estava úmido (possivelmente por estar guardado havia muito tempo, em lugar insalubre). Isso nos levou todos à Operação Bandeirante (Oban), em que foi cumprido todo o ritual de terror, ou seja, fomos encapuzados. Sabendo que iria ser interrogada, optei por me apresentar como uma mulher rica e chique, uma autêntica anticomunista. Fazia parte do disfarce uma bolsa grande, bastante sofisticada, que foi aberta e revistada. O interrogatório foi bem longo, uma vez que recentemente eu havia voltado da Conferência Mundial de População, sediada em Bucareste, na Romênia, país comunista. Após várias horas, constatei que o militar que me interrogava estava interessado no porta-níqueis encontrado em minha bolsa, uma vez que seu filho era colecionador de moedas estrangeiras.

Para realizar essa viagem e todas as outras, que foram muitas, durante o período de chumbo, era preciso uma licença especial de Brasília, e o conselho que circulava na época era não embarcar para fora e desembarcar no Brasil sem a presença de um parente ou amigo que pudesse garantir que você de fato viajou e voltou.

Dois anos depois, na madrugada de 4 de setembro, a sede do Cebrap, na rua Bahia, foi atingida por uma bomba. Um grupo que se intitulava anticomunista assumiu a autoria do atentado. O centro de estudos acabara de publicar o livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza, com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Esses dois acontecimentos abalaram muito o Cebrap. Foi quando tivemos a certeza de que precisávamos ter acesso a alguém do alto escalão do Exército, para explicar que não éramos um centro de “terroristas”, e sim um lugar de pesquisa, com trabalhos publicados em diversos países. O Cebrap sempre foi uma instituição aberta ao contraditório com um éthos da pluralidade muito forte.

Foi quando me lembrei que havia um general na minha família. Em contato com Olavo Berquó, meu primo, advogado em Goiânia, expliquei a situação, pedindo-lhe que intermediasse uma conversa com o general Bragança, meu parente. Fomos atendidos, Procópio e eu, mas só pudemos conversar com o militar em Goiás Velho, para não dar na vista. Na casa modesta de uma tetravó de meu pai, contamos nossa história enquanto galinhas soltas ciscavam no chão da sala. Na despedida, ela me entregou um envelope em que guardava recortes de jornal e fotos minhas.

A beleza da demografia como disciplina é lançar mão de recursos matemáticos e probabilísticos para o convívio da riqueza das ciências humanas. Ela busca entender o âmbito das desigualdades em suas variadas faces, sendo propositiva no caminho das mudanças. O meu principal interesse é formar pesquisadores, transmitir conhecimento, buscar recursos para que isso possa acontecer. Até hoje tenho inquietação pelo conhecimento e a crença na potência transformadora que ele tem.

Cada vez mais vejo que as decisões políticas são tomadas levando em conta a demografia. Não dá mais para políticos e empresários ignorarem nossa dinâmica populacional em suas decisões. Agora falta nós, demógrafos, falarmos uma linguagem mais amigável, ou seja, descer alguns degraus de forma que a população compreenda. As fronteiras entre as disciplinas devem ser quebradas.

Gostaria de chamar atenção para o fato de que, como pesquisadora, cometi erros e enganos. A gente aprende muito com os erros. Por isso é fundamental ter um grupo para nos contestar — os próprios alunos são importantes críticos no aperfeiçoamento do trabalho. Eles fazem perguntas que não nos permitimos, ou que não nos ocorre. A convivência com equipes mais jovens é muito salutar, inclusive porque se trata de uma geração mais ousada, com menos hierarquias. Abre-se mais o diálogo, surgem novas maneiras de pensar, metodologias diferentes. Compartir é um aspecto fundamental no trabalho de pesquisa. E, para a ciência avançar, é sempre importante aparecer alguém que se insurja, que vá inovar, que proponha um novo olhar.

Olhando para o futuro, sinto que ainda falta trabalhar mais extensivamente como enfoque das gerações. Voltar no tempo o quanto for possível, observando as coortes. Que geração marcou mais uma determinada mudança? É isso que andamos buscando para diversos temas. Particularmente, estudar a reprodução tardia por gerações, para ver quando começou o processo de postergar a maternidade e seus determinantes.

Também vejo como um campo promissor para pesquisa a questão do aumento da prematuridade em face do crescimento de partos por cesárea; da vida estressante nos centros urbanos, da luta insistente para conquistar ou manter patamares de empoderamento; viver a gestação em ambientes altamente poluídos; carregar uma gravidez não desejada, muitas vezes solitária.

Ainda não conseguimos avançar o necessário nos direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos, a todo momento ameaçados por visões retrógadas e conservadoras.

O conceito de família vem passando por mudanças profundas na sociedade, que se afastam de um ranço conservador. Relações afetivas dão conta do verdadeiro caleidoscópio que as abrange. Cada vez mais os instrumentos de coleta de informações precisariam ser sensíveis a essa riqueza de possibilidades das formas de viver.

Continuar a ouvir os jovens é prioritário para compreender porque precisam correr tantos riscos para se sentirem vivos.

Uma das pesquisas de que mais me orgulho foi sobre mulheres negras, conduzida nos anos 1990. A intenção era trabalhar a saúde da população negra com foco na mulher negra. Notei que, quando eram publicados editais para bolsas de pesquisa, as mulheres negras em geral perdiam na competição. Decidi então abrir um edital só para mulheres negras para, com bolsas de pesquisa, financiadas pela Fundação MacArthur, trabalharem no primeiro estudo de ação afirmativa no Brasil. Na primeira edição do programa foram selecionadas quatro pesquisadoras negras, todas graduadas em ciências sociais, que durante dois anos adquiriram conhecimentos, treinamento para pesquisa de campo e produziram o estudo Eu, mulher negra. Com essa base, elas fizeram seus doutorados. O sucesso alcançado no programa levou a Fundação MacArthur a financiar uma segunda edição. Dessa vez, a seleção era feita novamente só entre pessoas negras, que já tivessem feito mestrado em ciências sociais. Ao final, elas fizeram seus doutorados, e algumas vieram a ocupar cargos docentes em universidades e/ou em organismos internacionais.

Com a anistia, fui convidada a voltar para a USP. Com a reforma universitária, a disciplina de estatística matemática migrou do Departamento de Bioestatísica da Faculdade de Saúde Pública para o Instituto de Matemática e Estatística (IME). Havia duas possibilidades: voltar para a Saúde Pública ou ir para o IME. Tomada a decisão, procurei o prof. Oswaldo Forattini, diretor da Faculdade de Saúde Pública. Mesmo com o seu voto de minerva a meu favor, dado que 50% da congregação votou contra minha volta, decidi não retornar e continuar no Cebrap.

Em 1982, o prof. José Aristodemo Pinotti, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), me convidou para montar um núcleo de estudos de população. Com muita alegria, aceitei o convite de um visionário que sentia a necessidade da demografia em uma universidade jovem. A única condição que impus foi não assumir os encargos burocráticos da universidade. O Nepo a princípio foi instalado em uma casa no distrito de Barão Geraldo, dividindo o espaço com o Centro de Políticas Públicas. Foram comigo, inicialmente, Maria Coleta de Oliveira e as saudosas Maria Isabel Baltar da Rocha e Neide Patarra. Da prata da casa, vieram o saudoso sociólogo Daniel Hogan e o médico Aníbal Faúndes. O núcleo aos poucos ganhou um espaço novo no campus, e desde então suas atividades de pesquisa, estudos e consultorias são sobejamente reconhecidas.

***

[1] Este texto integrará o livro co­memorativo dos quarenta anos da Associação Brasileira de Estudos Po­pulacionais (Abep), em preparação. Débora Thomé é jornalista, mestre em ciência política pelo Iesp-UFRJ, doutoranda em ciência política pela UFF, e autora de O Bolsa Família e a social-democracia (Editora FGV, 2013).

[2] Nikolai Lobachevsky, matemá­ tico russo do século XIX.

[3] Cramér, Harold. Mathematical Methods of Statistics. Princeton: Prin­ ceton University Press, 1946.

[4] Wald, Abraham. “Sequential Tests of Statistical Hypotheses”. The Annals of Mathematical Statistics, v. 16, n. 2, pp. 117­186, 1945.

[5] “Organizational Outline of the Proposed Institute of Statistics at the University of São Paulo”, 1961.

O PDF do texto para download está disponível AQUI.

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Demografia e Educação V: Como a educação interfere nas dinâmicas de população? Fecundidade

Por Flávia Longo

Este é o quinto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. A ideia aqui é trazer algumas reflexões e possibilidades na abordagem entre educação enquanto nível de escolaridade e a fecundidade.

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Retomando o primeiro texto da série, lembro aqui que muitas vezes a relação estabelecida entre Demografia e educação pode ser dialética. De um lado, os níveis educacionais podem interferir sobre o nível da fecundidade (número de filhos por mulher); por outro, o próprio regime de fecundidade pode delinear a população potencial que demandará por vagas no sistema escolar. Nesse sentido, a queda da fecundidade seria um facilitador da expansão da cobertura educacional, pois tenderia a aumentar o investimento per capita (essa afirmação é muito comum nos estudos que avaliam o bônus demográfico; no entanto, é passível de inúmeras críticas – tema da nossa próxima conversa!).

A pergunta do título se insere no primeiro grupo de relações. Acontece que as categorias de níveis educacionais são marcadores que diferenciam o comportamento, o nível e o padrão das variáveis demográficas – o que inclui a fecundidade. Diversos estudos apontam para a correlação negativa entre fecundidade e nível de escolaridade, isto é, uma alta escolaridade estaria associada a um menor número de filhos e vice-versa.

Uma ressalva a ser feita é que a escolaridade, sozinha, não é responsável por explicar a diferença do número de filhos por mulher. Por exemplo, se tomarmos a educação como credencial necessária para o acesso ao mercado de trabalho, podemos supor que existe uma intersecção entre nível de escolaridade e renda. Logo, o nível e padrão da fecundidade também seriam influenciados pela participação e ocupação das mulheres no mundo do trabalho. Essas duas variáveis, educação e renda, também são corresponsáveis pela determinação da região de residência, pelo tipo e qualidade dos equipamentos de saúde a que as pessoas tem acesso. Não podemos esquecer ainda os diferenciais por cor: as chances de escolarização e de tipo de ocupação são desiguais entre brancas e negras.

A correlação entre escolaridade e número de filhos pode ser utilizada para sustentar discursos sobre os “problemas” em se ter filhos em idades muito novas, onde seria esperado que a fase da vida fosse dedicada integralmente aos estudos. Isto, pois o primeiro segmento etário nos cálculos de fecundidade (15-19 anos) é composto por mulheres com maiores chances de estarem também perfazendo a população de estudantes. O nível de instrução está associado às diversas transições que uma pessoa vivencia ao longo da vida, dentre elas, a transição para a maternidade, caracterizada pelo nascimento de um primeiro filho.

No entanto, mesmo a gravidez na adolescência precisa ser analisada com parcimônia, pois em determinados contextos sociais, a maternidade caracteriza uma maturidade que garante às jovens algum status social – por vezes mais valorizado do que a própria escolaridade.

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Em um trabalho considerando os dados dos censos demográficos brasileiros (IBGE), de 2000 e de 2010, as pesquisadoras Elza Berquó e Susana Cavenaghi registraram as diferenças da fecundidade entre os grupos etários. A redução da fecundidade observada no período  deveu-se, sobretudo, à contribuição da parcela das mulheres mais pobres e menos escolarizadas. As autoras atentam para o cuidado em se olhar esses dados: a informação sobre o nível de escolaridade corresponde ao momento da pesquisa do censo e não do momento do nascimento do filho. Outro fator importante é que mulheres expostas às taxas de maior fecundidade, e que no entanto puderam melhorar seu status escolar, levam consigo uma taxa de fecundidade elevada dentre grupos de mulheres mais escolarizadas.

***

Por fim, sendo a fecundidade a variável que mais explica as mudanças nos cenários de projeções populacionais, pesquisadores do Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA, Áustria) consideraram as diferenças de escolaridade nos exercícios de projeção. A tese é que a educação tem papel determinante no ritmo do crescimento populacional, e que quanto mais crescem os níveis educacionais, menores são as taxas de fecundidade, o que implica na redução do tamanho da população. A título de ilustração, segue abaixo um gráfico da estimativa do total da população por nível de escolaridade:

iiasa

Fonte (source): https://blog.iiasa.ac.at/2014/09/23/9-billion-or-11-billion-the-research-behind-new-population-projections/

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Para saber mais:

Release do livro organizado por Wolfgang Lutz (2014) com projeções populacionais para 195 países no período 2010-2100. As estimativas foram realizadas segundo sexo, idade e nível de escolaridade: World Population and Global Human Capital in the 21st Century.

Texto sobre Educação, crescimento populacional e bem-estar humano.

Educação – e não fecundidade – como chave para o desenvolvimento econômico“.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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Demografia e Educação IV – Por que filhos tendem a superar a escolaridade de seus pais?

Por Flávia Longo

Este é o quarto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. Hoje o teor é um pouco diferente, pois conto um pouco da minha trajetória pessoal.

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Foi com a pergunta do título que dei início a minha pesquisa do mestrado (2013-2015). Ao longo de dois anos, com orientação e aulas de metodologia ela foi sendo lapidada, aprimorada aos moldes requeridos pelo fazer científico. Mas, a essência é esta. Existe uma tendência mundial de que as gerações mais novas consigam estudar tanto quanto ou mesmo superar a escolaridade das gerações anteriores. Falo em tendência, porque não é uma regra absoluta – e ainda são muitos os casos de “imobilidade”, ou seja, quando diferentes gerações, pais e filhos, permanecem com o mesmo status de nível de escolaridade.

Acontece que essa pergunta de partida poderia ter sido respondida dentro de uma pós em Economia, ou Sociologia ou mesmo alguma área da Educação. Por que optei pela Demografia?

livros

Entrei em contato com as pesquisas em Demografia, em 2010, na linha de pesquisa sobre Família, Gênero e População, por meio de um projeto que investigava as mudanças nas famílias no Brasil. Foi quando aprendi sobre as transformações no tamanho e na composição das famílias e dos domicílios, e me perguntei se estas transformações teriam alguma relação com a melhoria das oportunidades de escolarização das crianças e jovens. A literatura há muito sinaliza que a escolaridade da mãe é positivamente correlacionada com a escolaridade dos filhos, e inversamente relacionada ao número de filhos tidos. (Há exceções: mulheres muito escolarizadas protelam o nascimento dos seus filhos para poderem se dedicar a sua formação e ao trabalho. Quando decidem ter filhos, tem dois ou três em um curto período de tempo).

A entrada teórica e conceitual não era exatamente demográfica. Tratava com teoria de estratificação social (alô Marx, alô Weber, alô Boudon!), disponibilidade de capital humano, social, cultural e financeiro (alô Bourdieu!), reprodução social (alô Durkheim!) e os efeitos da família e suas transformações (alô Ariès, alô Becker!). E foi neste último eixo teórico que se estabeleceu a ponte com as mudanças demográficas e a principal crítica ao trabalho.

As mudanças no perfil da fecundidade e a redução dessas taxas foram corresponsáveis pela diminuição do tamanho das famílias. Existe toda uma discussão sobre a razão do declínio da fecundidade, que envolve a transição urbana, a entrada das mulheres no mercado de trabalho, as legislações sobre casamentos, uniões e divórcios, o próprio aumento da média da escolaridade…

Um risco em se assumir a redução da fecundidade para ajudar a responder à pergunta é o de reificar um modelo onde famílias pequenas e poucos filhos são o ideal. Isto pode ser acusado de sustentar uma lógica economicista onde muitos filhos podem ser sinônimos de dificuldades econômicas. Eles competiriam pelos recursos escassos, sendo que seu sexo ou mesmo ordem de nascimento poderiam justificar seu acesso aos estudos. Por exemplo, em pesquisa sobre mobilidade educacional em Taiwan, as meninas eram destinadas ao casamento, sendo que o filho mais velho era o que tinha mais chance de ser enviado para a escola. No Brasil, em um passado recente, já foi observado o contrário: as meninas teriam mais chance que os meninos, e os filhos mais novos teriam melhores condições de frequentarem a escola. Mas, se voltarmos nosso olhar para um passado mais distante, veremos que as meninas tinham poucas chances de estudar, que as condições para frequentar a escola eram um privilégio e quando muito, os filhos homens das classes mais abastadas é quem poderiam estudar e almejar uma formação no Ensino Superior.

Essas mudanças no contexto histórico perfazem outras variáveis que ajudariam a explicar as chances de um filho ou filha estudar mais que seus pais. Cada geração foi formada em um período específico, com legislações de acesso e obrigatoriedade escolar próprias, com composição familiar única. Estas características todas dialogam com uma abordagem muito cara à Demografia, que é a de curso de vida, das trajetórias estudantis, laborais e familiares – que não podem ser analisadas sem a observação dos tempos cronológico e social (tema para outra conversa! Tive o privilégio de cursar uma universidade pública. Meu pai fez faculdade particular em idade mais avançada, minha mãe se formou também em instituição privada, no ano em que ingressei no ensino superior. Meus avós paternos tampouco cursaram o grupo escolar, minha avó materna só pode estudar depois que se aposentou e se formou na faculdade em 2011 e hoje, aos 68 anos cursa pós-graduação. A minha história familiar ilustra pelo menos dois pontos: de que o nível de escolaridade não é estático e eles podem mudar ao longo da vida e, que mesmo a noção de superação da escolaridade dos mais velhos precisa ser relativizada).

Vemos que não apenas a redução da fecundidade poderia explicar as chances de escolarização, mas também as políticas públicas, a região de residência, a idade da mãe e mesmo a cor das pessoas – sim, no Brasil, a herança de um período colonial-escravista deixou profundas marcas de desigualdade que ainda permanecem. Outro aspecto que interfere na análise da mobilidade educacional é a natureza dos dados. No Brasil, a maioria dos dados disponíveis para este tipo de estudo são transversais, isto é, são uma fotografia de um determinado momento e não captam as dinâmicas da trajetória educacional. Mas, nem por isso podem ser desprezados. Uma fonte muito utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), que em 1996, teve um suplemento especial sobre mobilidade social. Logo abaixo, deixo a indicação de duas pesquisas sobre esse tema no país e uma pesquisa internacional sobre a transição entre escola e trabalho, feita pela Organização Internacional do Trabalho com dados longitudinais e que também captam a mobilidade educacional.

 

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Para saber mais:

FERREIRA, S.G.; VELOSO, F.A. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil. (artigo).

PASCHOAL, I.P. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil (dissertação).

ILO. School to Work Transition Survey.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

Texto 3

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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Demografia e Educação II – A reorganização escolar em São Paulo

Por Flávia Longo

Este é o segundo de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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No final de 2015 o governo do Estado de São Paulo tornou pública uma polêmica proposta de reorganização escolar, que previa a mudança de oferta de níveis de ensino em determinadas unidades e o fechamento de outras. Foram dois os argumentos que a embasaram: o primeiro, de que escolas organizadas em ciclos facilitariam a gestão e melhorariam o aproveitamento escolar dos alunos. O segundo, de que a redução da demanda por vagas no Ensino Básico ocorreria em função de mudanças demográficas.

Diversas diretorias de ensino replicaram uma nota semelhante: “Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões” (Disponível aqui).

A proposta de reorganizar a educação estadual em São Paulo não é nova. Um processo a ser recordado foi o da municipalização do ensino ocorrida ao longo da década de 1990, que transferiu a responsabilidade dos ensinos Infantil e Fundamental para as gestões municipais. Em 1995, no governo de Mário Covas, o decreto nº 40.473, de 21 de novembro daquele ano instituiu o “Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual”. Nele estava previsto que o critério de agrupamento em um único prédio de múltiplas etapas de ensino constituía-se, além de um grave problema pedagógico, de sérias distorções das demandas escolares. A mudança que se seguiu foi a organização de escolas por ciclos: até a 4ª série; de 5ª a 8ª séries e segundo grau. Em 1996, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo deu início à reorganização de suas unidades estabelecendo parcerias e convênios com os municípios e fechando diversas escolas estaduais.

A redistribuição dos alunos na rede municipal, antes atendidos pela rede estadual, desonerou o Estado de sua obrigação para com esses estudantes. A conta feita, pela então secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, é simples: “Em 1995, São Paulo tinha quase 7 milhões de alunos e 5,4 mil escolas. Hoje tem menos de 4 milhões de alunos e 5,4 mil escolas“.

Além da diminuição da média de alunos por escola, a reorganização proposta em 2015 difere daquela de 1990 devido ao argumento demográfico empregado em sua justificativa: a redução da fecundidade (número de filhos por mulher) também seria o motivo de uma menor demanda por vagas escolares.

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Curiosidade:

Esta não foi a primeira vez que o volume da população foi utilizado para justificar a abertura ou fechamento de vagas escolares. Três anos após a Constituição Política do Império do Brasil, em 1827, foi decretada a lei 15 de outubro, cujo artigo 2º versava: “Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução” (BRASIL, 1827). E o fechamento de escolas no Brasil não é um fenômeno novo, e ocorre sobremaneira nas áreas rurais do país, desde a década de 1960 (FERREIRA; BRANDÃO, 2012).

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O argumento demográfico da queda da fecundidade não é um fenômeno observado em curto prazo. As coortes de estudantes (conjunto de pessoas que partilham um mesmo evento em um dado momento, no caso, que entram para o sistema escolar em determinado ano) são reflexos da fecundidade do passado: para pensarmos no primeiro ano do Ensino Fundamental, são crianças nascidas há 6/7 anos. Ou seja, as demandas atuais por vagas dependem desta fecundidade do passado e das taxas de sobrevivência infantil. Mas, a demanda também depende de uma população já existente, muitas vezes em idades mais avançadas, e que no entanto não tiveram acesso à educação na idade esperada: são jovens e adultos com Fundamental e Médio incompletos – e que estão em condições de voltar a compor a população de estudantes.

Quando observamos a pirâmide etária da população de São Paulo no período 2000-2014, notamos a tendência de estreitamento de sua base e do alargamento do topo. Este fenômeno corresponde ao modelo muito utilizado pelos demógrafos: o da transição demográfica (este é assunto para um próximo texto!). Do lado esquerdo está representada a população masculina, do direito, a feminina.

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São Paulo, 2000-2014: Evolução da pirâmide etária. PNAD/Censo IBGE.

O estreitamento da base da pirâmide indica que está em curso uma redução do número de nascimentos ano a ano. O alargamento do topo, por sua vez, nos mostra que a maior média de expectativa de vida começa a aparecer, sobretudo na população de mulheres. As pirâmides poderiam sustentar o argumento demográfico de fechamento escolar somente a partir de 20 anos, que é quando os estudantes que hoje estão no sistema teriam tido suficiente para se formar (pensando aqui em mundo ideal onde todas as crianças, adolescentes e jovens tem direito à educação); e quando começa a reduzir efetivamente a demanda, devido à consistente queda da fecundidade.

Um perigo em se olhar estritamente o volume da população, é que perdemos uma série de características. Por exemplo, como estão distribuídos esses estudantes? Eles se concentram em que cidades ou em que regiões? Será que todos estão conseguindo cumprir em fase as etapas escolares? (também já sabemos que não…)

Com essas perguntas vemos que a abordagem demográfica da redução da fecundidade é apenas uma das possibilidades que a Demografia tem a oferecer nessa situação. Em minha pesquisa de doutorado, ainda em andamento, procuro explorar essas outras possibilidades. Uma das minhas preocupações é com a apropriação restrita do que a Demografia, enquanto disciplina, tem a oferecer para a gestão pública – assunto da nossa próxima conversa. Por sorte, outros pesquisadores também estão atentos à reestruturação escolar e às questões demográficas envolvidas:

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Para saber mais:

Com foco na distribuição espacial, temos o trabalho do professor Eduardo Girotto e demais autores: A geografia da reorganização escolar: uma análise espacial a partir da cidade de São Paulo.

Uma profunda discussão foi apresentada por pesquisadores da REDE desde o início da proposta de reorganização. Uma publicação concisa deste esforço saiu na Educação e Sociedade no final de 2016.

E também no final do ano passado, em trabalho conjunto com minha orientadora, professora Joice Melo Vieira, apresentamos um texto cruzando informações sobre as áreas de fechamento de escolas e índices de envelhecimento.

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Adendo: A reestruturação foi anunciada em setembro daquele ano, mas as reações estudantis se mantiveram até o final do ano letivo. O caso ganhou destaque pela magnitude da mudança proposta em uma das cidades mais urbanizadas e populosas do mundo e pela mobilização da opinião pública acerca da luta dos estudantes. Apesar da reorganização ter sido suspensa, no início de 2016, 165 escolas (53 estavam na lista de fechamento/reorganização) deixaram de abrir matrículas para turmas de ingresso, isto é, nos primeiro e quinto anos do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio. Este é um indicativo de que em três, quatro ou cinco anos um ciclo deixará de existir, caracterizando desse modo uma reestruturação velada.

O primeiro texto desta série (Demografia e Educação) está disponível neste link.

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A autora agradece a ajuda de Thiago Dias dos Santos com a elaboração do gif das pirâmides. As pirâmides foram construídas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, para o período 2001-2014. Para os anos de 2000 e 2010 foram utilizados os Censos Demográficos. Tanto a PNAD quanto os Censos são elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para período anterior, ver o trabalho de Felícia Madeira e Alícia Bercovich.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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Mulheres em coabitação respondem por metade da fecundidade brasileira

Estudo do Nepo mostra que a decisão de ter filhos independe das condições proporcionadas pelo casamento

As mulheres que vivem em união consensual respondem por 46,6% da fecundidade no Brasil, o que demonstra que a decisão de ter filhos não depende necessariamente das condições proporcionadas pelo casamento. As mulheres casadas, por sua vez, têm contribuído com 38,7% da fecundidade, enquanto que as que vivem sós, com outros 14,7%.  Os dados fazem parte de estudo elaborado pela cientista social e demógrafa Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.

De acordo com o trabalho, a fecundidade brasileira, que já estava abaixo do nível de reposição populacional em 2006, depende cada vez mais das mulheres em situação de coabitação. Para uma população conservar o seu tamanho em longo prazo, explica Joice, é esperada uma fecundidade de 2,1 filhos por mulher. Porém, o indicador tem se mantido abaixo deste patamar. Alguns fatores que ajudam a explicar tal quadro, conforme a autora da pesquisa, são a maior independência feminina e a proteção que a legislação brasileira confere aos cônjuges dentro da união consensual.

De acordo com a lei, estes têm direitos semelhantes aos daqueles que vivem em união formal, o mesmo se aplicando aos seus filhos. “Nesse sentido, as mulheres se sentem confortáveis tendo filho dentro de uma união que não é formalizada”, pontua Joice. Apesar de ter amparo legal, o sistema de coabitação pode trazer implicações sociais negativas, segundo a pesquisadora do Nepo. Constrangimentos podem ocorrer, por exemplo, no momento do registro da criança.

A legislação permite que o homem registre o filho no cartório sem a presença da mãe. Entretanto, o mesmo não ocorre em relação à mulher, que está impedida de registrar a criança em nome do homem, sem a presença ou sem uma declaração deste. Embora a maioria possa pensar que o homem não criará empecilhos para reconhecer a paternidade, dado que vive em união consensual com a mulher, o desfecho desse tipo de situação não é tão simples assim, como esclarece Joice. Segundo ela, existe uma variabilidade dos arranjos entre os casais. Se no momento do nascimento dos filhos a relação estiver passando por alguma crise, isso pode interferir no registro das crianças.

Atualmente, a certidão de casamento garante a inserção do nome do marido da mãe, o pai presumido, na certidão de nascimento da criança. “Uma mulher que apresente a certidão de casamento no cartório normalmente consegue inserir o nome do marido na certidão do filho. Ou seja, dentro do casamento há uma inversão de papeis. Ao invés da mulher demandar o reconhecimento de paternidade, é o homem quem deverá ingressar na Justiça para eventualmente retirar o seu nome do registro de nascimento. Isso impacta o balanço de forças na relação”, considera.

Segundo Joice Vieira, autora da pesquisa, as mulheres se sentem confortaveis tendo filhos dentro de uma uniao nao formalizada por causa das garantias conferidas pela legislaçãoOutra “desvantagem” que pode advir da união consensual, continua Joice, acontece no momento em que o cônjuge vai requisitar direitos previdenciários. Neste caso, a pessoa precisa apresentar três provas de que a união consensual existia, como conta bancária conjunta, aluguel no nome dos dois cônjuges e o registro de um filho em nome de ambos. “Dependendo da situação, é muito difícil fazer essa comprovação. Pessoas que não têm conta conjunta em banco, que moram em áreas de ocupação e não têm diversas dimensões da vida documentadas, geralmente não conseguem apresentar essas provas. Em outras palavras, não existe atualmente preconceito em relação à união consensual, mas dependendo do arranjo isso pode trazer dificuldades para as pessoas”, pormenoriza.

Considerando a população que vive em união no Brasil, 63,6% das pessoas eram casadas e 36,4% unidas consensualmente, de acordo com o censo de 2010. Porém, entre as mulheres abaixo dos 30 anos, faixa etária em que ainda se costuma concentrar a maior parte da reprodução no Brasil, mais da metade vivia em união consensual. Isto fornece evidências de que o casamento civil tem passado por um processo de desmistificação para uma parcela significativa da população, destaca a pesquisadora.

Tal postura decorre, entre outros fatores, dos custos do casamento e da dificuldade de acesso aos cartórios por parte de alguns segmentos da população, notadamente os pertencentes às chamadas classes C, D e E. “Por mais que o governo federal nos anos 2000 tenha democratizado o acesso da população aos cartórios, inclusive com a isenção de taxas, nem todos têm conhecimento desse benefício. Além disso, as pessoas se sentem constrangidas ao buscar esse direito, pois são obrigadas a providenciar uma declaração de pobreza. Se o serviço prestado pelos cartórios fosse totalmente público, é possível que o cenário fosse outro”, infere.

Mais um ponto a ser considerado, acrescenta Joice, é o fato de o juiz de paz não ser um magistrado. Em outras palavras, ele não tem uma formação especial para exercer a função. “O que a gente observa é de fato uma desmistificação do casamento civil. Por outro lado, em relação ao casamento religioso, nós temos constatado novas formas de vivenciar a religiosidade, que não passam necessariamente pelas instituições. Alguns estudos sobre valores indicam que o brasileiro é um dos povos que mais acredita em Deus. Todavia, o nível de comprometimento das pessoas com a religião é muito particular. Para muitas, não há contradição em não oficializar a união no civil ou no religioso, mesmo praticando determinada religião”, esclarece.

Joice informa que os pesquisadores envolvidos com o tema têm olhado com atenção a questão dos casamentos coletivos, que podem ser considerados uma política pública voltada à oficialização das uniões. O que tem sido possível captar até o momento, de acordo com ela, é que as pessoas têm interesse em casar, mas não de qualquer forma. “Muitos casais sonham com uma cerimônia exclusiva, com todo o ritual de praxe. Desse modo, esperam pelo momento mais adequado para oficializar a união, momento este que muitas vezes não chega”.

DISCURSO E PRÁTICA

O estudo realizado por Joice emerge num momento muito oportuno, no qual a sociedade brasileira assiste a debates em torno do tema família. Um dos focos das discussões é a Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto do Estatuto da Família. No bojo do processo, estão questões como o conceito de família, as uniões homoafetivas e as políticas públicas destinadas a garantir condições mínimas para a “sobrevivência dessa instituição”.

De acordo com a pesquisadora do Nepo, a Constituição de 1988 reconheceu as uniões consensuais, mas determinou que houvesse um esforço por parte das autoridades para ampliar as formalizações destas. Joice entende que na atualidade o discurso jurídico oficial tem buscado não tecer julgamentos morais sobre a forma como as famílias são constituídas. “Nós não temos visto por parte da magistratura, por exemplo, um discurso de valorização do casamento estrito senso. O que acontece é uma fala voltada à ampliação do acesso das pessoas à Justiça. É, portanto, mais um discurso de cidadania que de valoração de um tipo de união frente a outro”.

Nos Estados Unidos, conforme a autora do estudo, a abordagem já foi bem diferente. Especialmente na administração Ronald Reagan o país optou por valorizar o casamento, deixando o discurso de defesa da cidadania em segundo plano. Voltando à realidade brasileira, Joice assinala que as mulheres apresentam padrões de fecundidade diferentes, variando conforme as suas condições socioeconômicas. Em geral, as mulheres pertencentes às classes A e B selam uniões em idades mais avançadas, quando já alcançaram alguma estabilidade econômica.

Essas mulheres também têm filhos um pouco mais tarde, diferentemente do que acontece com as inseridas nas classes C, D e E. “Dizendo de maneira simplificada, no Brasil quanto mais cedo as pessoas têm filhos, maior a chance de estarem em união consensual e não em casamento”. Ainda em relação às políticas públicas direcionadas à família, Joice entende que o país está numa encruzilhada. Uma alternativa é ampliar o amparo às famílias. “Ocorre que a expansão de direitos tem limites econômicos. No caso da Previdência Social, por exemplo, não se faz distinção por tipo de união, mas sim por idade. Como os recursos são escassos, o governo opta por estabelecer critérios de inclusão e exclusão no sistema”.

De acordo com a pesquisadora do Nepo, existe nesse caso uma escolha a ser feita entre direitos universais e a adoção de critérios de necessidade e idade em relação à concessão de benefícios. “A decisão vai depender do embate político em torno do tema. Vai vencer a proposta que conseguir mobilizar o maior número de forças dentro de um espectro que vai das mais conservadoras às mais progressistas. Neste momento, é muito difícil tentar vislumbrar o que pode ocorrer. Penso que pode acontecer de tudo, dependendo de como essas forças irão se conjugar”, avalia.

Fonte: Jornal da Unicamp (http://www.unicamp.br/unicamp/ju/624/mulheres-em-coabitacao-respondem-por-metade-da-fecundidade-brasileira).

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Queda de nascimentos no Brasil desafia o equilíbrio da economia

 – El País
São Paulo
17 fev. 2015

Eveli Bacchi veio de uma família grande, mas resolveu ter apenas uma filha. / VICTOR MORIYAMA

Casada há 12 anos, a psicóloga Aline Rosa, de 34 anos, jamais pensou em ter filhos. “Nunca tive um desejo naturalizado e sou contra essa ideia que a mulher só se sente completa quando engravida”, explica. Ela confessa que é bastante cobrada nos espaços pelos quais transita e que a pergunta “quando vocês vão ter um filho?” é recorrente entre familiares, amigos e colegas de trabalho. “As pessoas têm muita dificuldade de aceitar, mas reitero sempre que foi uma escolha dos dois e que a construímos sem culpa. Nunca tivemos essa vontade de ter um bebê”, afirma. Assim como Aline e o marido, um número cada vez maior de casais brasileiros compartilham essa decisão.

Segundo pesquisa do IBGE, a proporção de famílias formadas por casais sem filhos cresceu 33% no Brasil entre 2004 e 2013. Ao longo desse período, houve queda de 13,7% na proporção dos casais com filhos (de 50,9% para 43,9%). Já o número de casais sem herdeiros cresceu de 14,6% para 19,4%. Em 2013, um em cada cinco casais brasileiros não tinha filhos, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2014. Especialistas alertam, no entanto, que a consolidação dessa configuração familiar reduzida aliada ao crescimento da esperança de vida significará, em um futuro próximo, menos profissionais jovens no mercado de trabalho, mais custos com aposentadorias e um risco de queda no crescimento econômico.

A tendência de queda no número da taxa de natalidade não é nova. O número de filhos por mulher vem se reduzindo desde a década de 1960, a exemplo do que ocorreu também em vários outros países. Se em 1970, as brasileiras tinham, em média, 5,8 filhos, hoje, esse número não chega a 2, taxa em que a população não se repõe. O número de nascimentos caiu 13,3% entre 2000 e 2012, quando a taxa de fecundidade foi de 1,77 filho por mulher, contra 2,29 em relação ao período anterior. Os motivos para essa diminuição são vários: maior escolarização, aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, uso maior de contraceptivo, entre outros.

Com a população ativa menor e mais aposentados, o desafio será equilibrar as contas da Previdência e o mercado de trabalho, de acordo com Ivan Santana, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. “Atualmente, gastamos 10% do PIB com a aposentadoria, número parecido ao da Espanha e de Portugal que possuem uma população muito mais velha que a nossa. Algo tem que ser feito agora, senão vamos gastar cerca de 20% do PIB lá na frente. Precisamos de uma reforma da Previdência, mas como é um tema tratado de uma forma muito emotiva, nenhum presidente quer tocá-la”, explica Santana que ressalta que a economia informal também contribui para desequilibrar a conta da Previdência.

Exercício demográfico realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG indicou que no ano de 2050 o Brasil deve perder 30 milhões de potenciais contribuintes da Previdência Social. Além da preocupação com os efeitos de um maior investimento com gastos públicos destinados para a aposentadoria, Leila Ervatti, pesquisadora do IBGE, alerta para a questão da atenção à população idosa, já que o envelhecimento da população se dá no país como um todo.

“Precisaremos de muito mais estrutura para eles”, afirma. Segundo a pesquisadora, a razão entre a população potencialmente inativa (0 a 14 anos e 65 ou mais de idade) e a ativa (15 a 64 anos de idade), chamada de razão de dependência vai atingir o seu valor máximo em 2022. “E, a partir de 2037, os idosos vão passar a depender mais da população ativa do que os jovens”, explica.

Outro fator que contribui para o envelhecimento da população brasileira é o aumento da expectativa de vida. Em apenas um ano, os brasileiros ganharam, em média, quase quatro meses a mais de expectativa de vida. Segundo dados do IBGE, a esperança de vida ao nascer da população do país atingiu 74,9 anos em 2013. “O ponto crucial é que, em 30 anos, estaremos vivendo 10 anos mais. Hoje um brasileiro vive mais ou menos 25 anos aposentado. Em 30 anos, podemos aumentar essa taxa para mais uma década. O jovem de hoje terá muito mais tempo aposentado”, afirma Santana.

Brasileiras engravidam cada vez mais tarde

O número de mães de primeira viagem com mais de 30 anos cresceu na última década, de acordo com estudo Saúde Brasil, do Ministério da Saúde. A pesquisa aponta que quanto maior o grau de escolaridade, mais tarde as mulheres optam pelo primeiro parto.

Segundo o Saúde Brasil, o percentual de mães com primeiro filho na faixa de 30 anos passou de 22,5%, em 2000, para 30,2%, em 2012. Já o número de mulheres com menos de 19 anos, que tiveram filhos, caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.

“Não me imagino responsável por outra pessoa. Sou muito independente”, diz a analista de marketing Elô Kyrmse, de 26 anos, para explicar porque não pretende ter filhos. Ela e a mãe, a aposentada Eveli Bacchi, de 62 anos, são o retrato da mudança demográfica no Brasil. Eveli veio de uma família grande, com quatro irmãos, mas só teve Elô como filha.

“Tenho uma previdência privada e nem penso em aposentadoria, não quero ficar na inatividade, a minha ideia é trabalhar o máximo que puder”, diz Elô, que resolveu acatar conselho da mãe de que era preciso economizar já que “nunca se sabe o que vai ser do futuro”.

Elô não é a única a se preocupar. De acordo com pesquisa realizada pela gestora de investimentos Black Rock, os brasileiros dizem reconhecer a importância da economia necessária para a aposentadoria, mas a quantidade poupada por pessoas próximas à idade de se deixar o trabalho não é suficiente. O montante financiaria menos de um ano da aposentadoria desejada dos entrevistados. O estudo, realizado com 4.000 latinos-americanos de Brasil, Chile, Colômbia e México, mostrou que os brasileiros economizaram uma média de R$ 10 mil reais para a aposentadoria. Porém, eles precisariam de 47 mil reais anuais para alcançar o valor almejado.

“O aumento da longevidade tornou mais necessário que nunca que as pessoas em todo o mundo se planejem, economizem e invistam durante seus anos de trabalho a fim de atingir a segurança financeira na aposentadoria”, afirma Armando Senra, diretor da Black Rock.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/02/17/politica/1424196059_041074.html

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Brasileiras estão tendo menos filhos e engravidam cada vez mais tarde, mostra pesquisa

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que taxa de fecundidade é inferior à de 2,1 filhos por mulher

POR ANDRÉ DE SOUZA, EDUARDO VANINI E FLÁVIA MILHORANCE

A jornalista Flávia Lopes, de 32 anos, deu à luz Rafael há dois meses. Ela preferiu se estabilizar antes de ser mãe Foto: Arquivo Pessoal
A jornalista Flávia Lopes, de 32 anos, deu à luz Rafael há dois meses. Ela preferiu se estabilizar antes de ser mãe – Arquivo Pessoal

BRASÍLIA E RIO – Rafael tem dois meses de vida e é o primeiro filho da jornalista Flávia Lopes, de 32 anos. Casada há cinco anos, ela vive com o marido em Juiz de Fora (MG) e planejou todo o processo para a chegada do bebê. Eles esperaram por mais segurança profissional e financeira. A hora certa veio quando Flávia foi aprovada num concurso público e concluiu o mestrado.

— Havia uma série de etapas profissionais que queria concluir antes de ser mãe — conta. — Além de ter mais estabilidade, pude contar com licença maternidade de seis meses.

Não é apenas Flávia que pondera o momento da gravidez. As mulheres brasileiras estão tendo menos filhos e, quando engravidam, o fazem cada vez mais tarde. O número de nascimentos caiu 13,3% entre 2000 e 2012, quando a taxa de fecundidade foi de 1,77 filho por mulher, contra 2,29 em relação ao período anterior. Além disso, já são 30% das brasileiras que têm o primeiro filho depois dos 30 anos (sendo de 22,5% em 2000). As conclusões são da pesquisa “Saúde Brasil”, divulgada ontem pelo Ministério da Saúde.

— Os dados estão refletindo duas grandes revoluções do século passado: a feminina, quando a mulher passa a optar pela idade da reprodução; e a da longevidade, com o aumento da esperança de vida — comentou Laura Machado, da ONG HelpAge Internacional.

POPULAÇÃO BRASILEIRA ENCOLHENDO

O estudo mostra que desde 2005 a taxa de fecundidade tem se mantido abaixo de 2,1 filhos por mulher, ou seja, menor do que a necessária para que a população não venha a diminuir no futuro. Além disso, o índice de mulheres abaixo de 19 anos com filhos caiu de 23,5% para 19,2%.

Para a diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare Franco Netto, o aumento da idade para ter o primeiro filho indica aspectos positivos, como maiores oportunidades no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, traz algumas preocupações, uma vez que, quanto maior a idade, maior também a dificuldade de engravidar.

— Elas estão buscando uma estabilidade maior para ter seu primeiro filho. Isso mostra um avanço nas oportunidades no trabalho e também na programação da gravidez e no acesso a métodos contraceptivos — exemplifica.

A médica Luciana Nicodemus, de Petrópolis (RJ), seguiu essa linha de raciocínio. Formada aos 26 anos e casada aos 29, ela preferiu esperar um bom momento profissional para engravidar pela primeira vez. No ano passado, aos 36, foi a hora de se preparar para a chegada de Lívia.

— Queria curtir o casamento por alguns anos e estar com a vida mais estabelecida. Ser mãe mais madura é mais fácil. Acho que essa maturidade ajuda a conduzir melhor uma boa educação da criança — avalia, dizendo que ainda planeja mais um filho.

Mas, num país de contrastes e proporções continentais, a tendência não é homogênea. Nas camadas de menor escolaridade e em regiões menos desenvolvidas, as famílias são maiores, e as adolescentes ainda têm filhos por falta de planejamento. A Região Norte está acima da taxa de reposição: 2,24 filhos por mulher, enquanto que a Sul tem a menor taxa: 1,66. As mães com 30 anos ou mais são mais numerosas no Sudeste (34,6%) e no Sul (33,6%). Em seguida vêm Centro-Oeste (28,8%), Nordeste (26,1%) e Norte (21,2%).

Entre as mulheres com 12 anos ou mais de estudo, 45,1% têm o primeiro filho depois dos 30. No faixa de menor escolaridade (até três anos de estudo), 51,4% têm filhos antes dos 20. No grupo entre quatro e sete anos de estudo, o grupo de mães com filhos antes dos 20 chega a 69,4%.

— Mesmo com uma tendência de queda, a América Latina, com exceção da África Subsaariana, ainda tem a maior fecundidade da adolescência no mundo — pondera José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, lembrando que é alto o índice de gravidezes indesejadas na adolescência, fruto, diz, do pouco acesso a contraceptivos e da baixa educação sexual.

Já Laura Machado, da HelpAge, cobra mais políticas para idosos, visto que a tendência é de envelhecimento:

— A grande questão é: quem vai cuidar de quem? Pois mães mais velhas, que requisitariam a ajuda das avós na criação dos filhos para se manterem no mercado de trabalho, precisarão, ao contrário, cuidar tanto de filhos quanto das mães, já idosas e mais dependentes.

SURTO DE CESÁREAS

Segundo o Ministério da Saúde, esse processo de envelhecimento vai se intensificar, levando à estabilização do crescimento demográfico em duas décadas. A partir daí, as perspectivas são de redução da população do país.

— A população está envelhecendo rapidamente. E isso tem a ver com a taxa de reposição, que está insuficiente — avalia Thereza de Lamare.

Segundo a pesquisa, de cada quatro nascimentos, em três houve pelo menos seis consultas de pré-natal, o mínimo recomendado. Entre 2003 e 2012, o número de consultas cresceu 87%. A pesquisa também mostrou aumento de 47% no número de cesarianas entre 2000 e 2012. Os altos números levaram o ministério e a Agência Nacional de Saúde Suplementar a anunciar há duas semanas propostas para incentivar o parto normal.

Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/brasileiras-estao-tendo-menos-filhos-engravidam-cada-vez-mais-tarde-mostra-pesquisa-14398520?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

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