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Demografia e Educação III – Um diálogo com as Políticas Públicas

Por Flávia Longo

Este é o terceiro de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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Antes, uma breve história do nascimento da Demografia:

Muito antes de a Demografia se configurar enquanto um conjunto de saberes, com técnicas e métodos próprios, desde que temos registros das sociedades do Mundo Antigo, temos também registradas diversas questões demográficas. Por exemplo, uma “proto-demografia” nasce da necessidade que governos tinham em conhecer e contabilizar seus governados. No Egito e na China da Antiguidade foram realizados censos com a finalidade de arrecadar impostos e formar exércitos. Gregos e romanos também tinham suas preocupações populacionais: os primeiros, mais teóricos, se dedicaram às legislações; os romanos, por sua vez e por assim dizer, mais práticos, almejavam o crescimento de sua população, pois esta se traduzia em exércitos maiores. Contudo, foi só com a formação dos Estados Modernos, ao longo do século XIX, que a Demografia se constituiu enquanto disciplina. E foi só após a Segunda Guerra que os países passaram a demandar por pesquisa demográfica para orientar gestores da coisa pública. Mas, isto é assunto para uma próxima conversa…

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Essa pequenina ilustração nos mostra como desde a origem dos Estados e da vida organizada em sociedade, já existia uma relação entre Estado, população e políticas públicas. Tudo bem que o termo “políticas públicas”, enquanto medidas acionadas pelos Estados para enfrentar problemas percebidos como público, só se consolidou no período pós Segunda Guerra. Quando olhamos para as sociedades antigas, notamos a presença de questões públicas, como o aumento da população para formar exércitos e arrecadar mais impostos, e de medidas para contorná-la, como leis que incentivassem o casamento entre os mais jovens.

E hoje, como a dinâmica demográfica é apropriada pelas políticas públicas? Ou como a Demografia (disciplina) pode contribuir no diálogo com gestores públicos (policymakers)?

Em 2014 o professor e pesquisador George Martine publicou um texto intitulado com a pergunta “A demografia é útil no planejamento de políticas públicas?”, onde apresentou três vantagens em se conhecer e se utilizar a Demografia para o planejamento público. A primeira delas é o fato da disciplina conseguir mensurar os fenômenos sociais. Diante da magnitude e escala dos eventos é possível estabelecer ordens de prioridade e formular políticas mais acuradas. A segunda vantagem é o da elaboração de projeções e tendências futuras, pois a inércia demográfica é mais estável que os contextos políticos e econômicos. No que tange à Educação, por exemplo, ao termos as taxas de fecundidade e as de mortalidade infantil, podemos estimar quantas crianças entrarão no sistema escolar em 6 anos; ou a demanda por vagas universitárias em 18-20 anos. A terceira, por fim, está baseada no caráter interdisciplinar da Demografia que ao unir conhecimentos da Estatística, da Economia e das Ciências Sociais permite manipular os dados e elaborar uma visão sobre a sociedade sob múltiplas dimensões.

Martine cita ainda casos em que o desconhecimento demográfico levou a políticas públicas desastrosas, socialmente e economicamente. Destaco aqui um exemplo da Educação brasileira: desde o Censo brasileiro de 1980 há uma tendência de estreitamento da pirâmide populacional. No entanto, as políticas elaboradas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em meados dos anos 90, trabalhavam com projeções de 2,5% ao ano. Como consequência, o MEC dedicou-se a construir escolas, quando na prática houve redução da demanda por quantidade.

Um outro exemplo do risco em se ignorar as perspectivas demográficas foi dado por Samir KC e demais autores, em 2010. O Objetivo Nº2 das Metas do Milênio, estipuladas no ano 2000 pelas Nações Unidas visou à erradicação do analfabetismo e à promoção da melhoria da qualidade da educação básica “para todos”, como resposta à Conferência de Educação para Todos, ocorrida dez anos antes. Se os formuladores dessa meta tivessem considerado a inércia demográfica, era provável que houvessem ampliado a conquista dessa meta para além do ano de 2015

No texto anterior vimos um exemplo do argumento demográfico sendo utilizado para justificar a medida de reorganização e fechamento de escolas estaduais em São Paulo. E também vimos os problemas que decorrem quando reduzimos o conhecimento demográfico à sua dimensão meramente numérica, distanciada das questões sociais.

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Os casos acima são, na verdade, espécies de contra exemplo, do que acontece quando subestimamos o conhecimento demográfico na formulação de medidas para contornar um problema percebido como público. Mas, nenhum deles responde a nossa segunda pergunta, de como a Demografia pode dialogar com os gestores públicos.

Embora não consiga oferecer uma resposta fechada (gosto mais é das perguntas!), fico imaginando: do modelo de ciclo de vida das políticas públicas, onde o conhecimento demográfico poderia entrar? Ela é um ator? Ou ela serve apenas à caracterização do público-alvo? Ou seria a própria dinâmica demográfica percebida como um problema público? Ela pode ajudar na construção de indicadores de avaliação das políticas?

Tenho a percepção de que estas respostas não se restringem ao conhecimento acadêmico. Penso mesmo que se trata da construção de pontes entre pesquisadores, gestores, juristas e representantes civis. E que este espaço semanal possa ser útil na construção desse diálogo.

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Para saber mais:

Me propus a escrever sobre algumas relações entre Demografia e Educação, sendo que o texto de hoje se aproximou de políticas públicas que envolvem uma dimensão educacional. Há outras, como a política de cotas, de acesso ao ensino superior e de progressão continuada.

Geralmente quando se trata de políticas em Demografia, são políticas de população: controle ou estímulo da fecundidade, de fluxos migratórios, campanhas para evitar a mortalidade infantil e juvenil. São políticas que sempre tangenciam a perspectiva de gênero. Existe ainda uma discussão sobre políticas de população ou para população – e mesmo do que se entende por política nessas áreas.

Para não estender muito, segue abaixo algumas referências para temas mais amplos entre Demografia e Políticas Públicas:

Haroldo da Gama Torres: Informação Demográfica e Políticas Públicas na Escala Regional e Local , 2005.

Nota da UNFPA sobre políticas de população.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, em texto sobre Demografia e Política, 2014.

Nota do IPEA, sobre Desigualdade e Demografia.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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