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Demografia e Educação III – Um diálogo com as Políticas Públicas

Por Flávia Longo

Este é o terceiro de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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Antes, uma breve história do nascimento da Demografia:

Muito antes de a Demografia se configurar enquanto um conjunto de saberes, com técnicas e métodos próprios, desde que temos registros das sociedades do Mundo Antigo, temos também registradas diversas questões demográficas. Por exemplo, uma “proto-demografia” nasce da necessidade que governos tinham em conhecer e contabilizar seus governados. No Egito e na China da Antiguidade foram realizados censos com a finalidade de arrecadar impostos e formar exércitos. Gregos e romanos também tinham suas preocupações populacionais: os primeiros, mais teóricos, se dedicaram às legislações; os romanos, por sua vez e por assim dizer, mais práticos, almejavam o crescimento de sua população, pois esta se traduzia em exércitos maiores. Contudo, foi só com a formação dos Estados Modernos, ao longo do século XIX, que a Demografia se constituiu enquanto disciplina. E foi só após a Segunda Guerra que os países passaram a demandar por pesquisa demográfica para orientar gestores da coisa pública. Mas, isto é assunto para uma próxima conversa…

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Essa pequenina ilustração nos mostra como desde a origem dos Estados e da vida organizada em sociedade, já existia uma relação entre Estado, população e políticas públicas. Tudo bem que o termo “políticas públicas”, enquanto medidas acionadas pelos Estados para enfrentar problemas percebidos como público, só se consolidou no período pós Segunda Guerra. Quando olhamos para as sociedades antigas, notamos a presença de questões públicas, como o aumento da população para formar exércitos e arrecadar mais impostos, e de medidas para contorná-la, como leis que incentivassem o casamento entre os mais jovens.

E hoje, como a dinâmica demográfica é apropriada pelas políticas públicas? Ou como a Demografia (disciplina) pode contribuir no diálogo com gestores públicos (policymakers)?

Em 2014 o professor e pesquisador George Martine publicou um texto intitulado com a pergunta “A demografia é útil no planejamento de políticas públicas?”, onde apresentou três vantagens em se conhecer e se utilizar a Demografia para o planejamento público. A primeira delas é o fato da disciplina conseguir mensurar os fenômenos sociais. Diante da magnitude e escala dos eventos é possível estabelecer ordens de prioridade e formular políticas mais acuradas. A segunda vantagem é o da elaboração de projeções e tendências futuras, pois a inércia demográfica é mais estável que os contextos políticos e econômicos. No que tange à Educação, por exemplo, ao termos as taxas de fecundidade e as de mortalidade infantil, podemos estimar quantas crianças entrarão no sistema escolar em 6 anos; ou a demanda por vagas universitárias em 18-20 anos. A terceira, por fim, está baseada no caráter interdisciplinar da Demografia que ao unir conhecimentos da Estatística, da Economia e das Ciências Sociais permite manipular os dados e elaborar uma visão sobre a sociedade sob múltiplas dimensões.

Martine cita ainda casos em que o desconhecimento demográfico levou a políticas públicas desastrosas, socialmente e economicamente. Destaco aqui um exemplo da Educação brasileira: desde o Censo brasileiro de 1980 há uma tendência de estreitamento da pirâmide populacional. No entanto, as políticas elaboradas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em meados dos anos 90, trabalhavam com projeções de 2,5% ao ano. Como consequência, o MEC dedicou-se a construir escolas, quando na prática houve redução da demanda por quantidade.

Um outro exemplo do risco em se ignorar as perspectivas demográficas foi dado por Samir KC e demais autores, em 2010. O Objetivo Nº2 das Metas do Milênio, estipuladas no ano 2000 pelas Nações Unidas visou à erradicação do analfabetismo e à promoção da melhoria da qualidade da educação básica “para todos”, como resposta à Conferência de Educação para Todos, ocorrida dez anos antes. Se os formuladores dessa meta tivessem considerado a inércia demográfica, era provável que houvessem ampliado a conquista dessa meta para além do ano de 2015

No texto anterior vimos um exemplo do argumento demográfico sendo utilizado para justificar a medida de reorganização e fechamento de escolas estaduais em São Paulo. E também vimos os problemas que decorrem quando reduzimos o conhecimento demográfico à sua dimensão meramente numérica, distanciada das questões sociais.

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Os casos acima são, na verdade, espécies de contra exemplo, do que acontece quando subestimamos o conhecimento demográfico na formulação de medidas para contornar um problema percebido como público. Mas, nenhum deles responde a nossa segunda pergunta, de como a Demografia pode dialogar com os gestores públicos.

Embora não consiga oferecer uma resposta fechada (gosto mais é das perguntas!), fico imaginando: do modelo de ciclo de vida das políticas públicas, onde o conhecimento demográfico poderia entrar? Ela é um ator? Ou ela serve apenas à caracterização do público-alvo? Ou seria a própria dinâmica demográfica percebida como um problema público? Ela pode ajudar na construção de indicadores de avaliação das políticas?

Tenho a percepção de que estas respostas não se restringem ao conhecimento acadêmico. Penso mesmo que se trata da construção de pontes entre pesquisadores, gestores, juristas e representantes civis. E que este espaço semanal possa ser útil na construção desse diálogo.

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Para saber mais:

Me propus a escrever sobre algumas relações entre Demografia e Educação, sendo que o texto de hoje se aproximou de políticas públicas que envolvem uma dimensão educacional. Há outras, como a política de cotas, de acesso ao ensino superior e de progressão continuada.

Geralmente quando se trata de políticas em Demografia, são políticas de população: controle ou estímulo da fecundidade, de fluxos migratórios, campanhas para evitar a mortalidade infantil e juvenil. São políticas que sempre tangenciam a perspectiva de gênero. Existe ainda uma discussão sobre políticas de população ou para população – e mesmo do que se entende por política nessas áreas.

Para não estender muito, segue abaixo algumas referências para temas mais amplos entre Demografia e Políticas Públicas:

Haroldo da Gama Torres: Informação Demográfica e Políticas Públicas na Escala Regional e Local , 2005.

Nota da UNFPA sobre políticas de população.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, em texto sobre Demografia e Política, 2014.

Nota do IPEA, sobre Desigualdade e Demografia.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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Demografia e Educação II – A reorganização escolar em São Paulo

Por Flávia Longo

Este é o segundo de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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No final de 2015 o governo do Estado de São Paulo tornou pública uma polêmica proposta de reorganização escolar, que previa a mudança de oferta de níveis de ensino em determinadas unidades e o fechamento de outras. Foram dois os argumentos que a embasaram: o primeiro, de que escolas organizadas em ciclos facilitariam a gestão e melhorariam o aproveitamento escolar dos alunos. O segundo, de que a redução da demanda por vagas no Ensino Básico ocorreria em função de mudanças demográficas.

Diversas diretorias de ensino replicaram uma nota semelhante: “Nem todas as unidades passarão pelo processo e escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e às necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões” (Disponível aqui).

A proposta de reorganizar a educação estadual em São Paulo não é nova. Um processo a ser recordado foi o da municipalização do ensino ocorrida ao longo da década de 1990, que transferiu a responsabilidade dos ensinos Infantil e Fundamental para as gestões municipais. Em 1995, no governo de Mário Covas, o decreto nº 40.473, de 21 de novembro daquele ano instituiu o “Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual”. Nele estava previsto que o critério de agrupamento em um único prédio de múltiplas etapas de ensino constituía-se, além de um grave problema pedagógico, de sérias distorções das demandas escolares. A mudança que se seguiu foi a organização de escolas por ciclos: até a 4ª série; de 5ª a 8ª séries e segundo grau. Em 1996, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo deu início à reorganização de suas unidades estabelecendo parcerias e convênios com os municípios e fechando diversas escolas estaduais.

A redistribuição dos alunos na rede municipal, antes atendidos pela rede estadual, desonerou o Estado de sua obrigação para com esses estudantes. A conta feita, pela então secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, é simples: “Em 1995, São Paulo tinha quase 7 milhões de alunos e 5,4 mil escolas. Hoje tem menos de 4 milhões de alunos e 5,4 mil escolas“.

Além da diminuição da média de alunos por escola, a reorganização proposta em 2015 difere daquela de 1990 devido ao argumento demográfico empregado em sua justificativa: a redução da fecundidade (número de filhos por mulher) também seria o motivo de uma menor demanda por vagas escolares.

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Curiosidade:

Esta não foi a primeira vez que o volume da população foi utilizado para justificar a abertura ou fechamento de vagas escolares. Três anos após a Constituição Política do Império do Brasil, em 1827, foi decretada a lei 15 de outubro, cujo artigo 2º versava: “Os Presidentes das províncias, em Conselho e com audiência das respectivas Câmaras, enquanto não estiverem em exercício os Conselhos Gerais, marcarão o número e localidades das escolas, podendo extinguir as que existem em lugares pouco populosos e remover os Professores delas para as que se criarem, onde mais aproveitem, dando conta a Assembléia Geral para final resolução” (BRASIL, 1827). E o fechamento de escolas no Brasil não é um fenômeno novo, e ocorre sobremaneira nas áreas rurais do país, desde a década de 1960 (FERREIRA; BRANDÃO, 2012).

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O argumento demográfico da queda da fecundidade não é um fenômeno observado em curto prazo. As coortes de estudantes (conjunto de pessoas que partilham um mesmo evento em um dado momento, no caso, que entram para o sistema escolar em determinado ano) são reflexos da fecundidade do passado: para pensarmos no primeiro ano do Ensino Fundamental, são crianças nascidas há 6/7 anos. Ou seja, as demandas atuais por vagas dependem desta fecundidade do passado e das taxas de sobrevivência infantil. Mas, a demanda também depende de uma população já existente, muitas vezes em idades mais avançadas, e que no entanto não tiveram acesso à educação na idade esperada: são jovens e adultos com Fundamental e Médio incompletos – e que estão em condições de voltar a compor a população de estudantes.

Quando observamos a pirâmide etária da população de São Paulo no período 2000-2014, notamos a tendência de estreitamento de sua base e do alargamento do topo. Este fenômeno corresponde ao modelo muito utilizado pelos demógrafos: o da transição demográfica (este é assunto para um próximo texto!). Do lado esquerdo está representada a população masculina, do direito, a feminina.

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São Paulo, 2000-2014: Evolução da pirâmide etária. PNAD/Censo IBGE.

O estreitamento da base da pirâmide indica que está em curso uma redução do número de nascimentos ano a ano. O alargamento do topo, por sua vez, nos mostra que a maior média de expectativa de vida começa a aparecer, sobretudo na população de mulheres. As pirâmides poderiam sustentar o argumento demográfico de fechamento escolar somente a partir de 20 anos, que é quando os estudantes que hoje estão no sistema teriam tido suficiente para se formar (pensando aqui em mundo ideal onde todas as crianças, adolescentes e jovens tem direito à educação); e quando começa a reduzir efetivamente a demanda, devido à consistente queda da fecundidade.

Um perigo em se olhar estritamente o volume da população, é que perdemos uma série de características. Por exemplo, como estão distribuídos esses estudantes? Eles se concentram em que cidades ou em que regiões? Será que todos estão conseguindo cumprir em fase as etapas escolares? (também já sabemos que não…)

Com essas perguntas vemos que a abordagem demográfica da redução da fecundidade é apenas uma das possibilidades que a Demografia tem a oferecer nessa situação. Em minha pesquisa de doutorado, ainda em andamento, procuro explorar essas outras possibilidades. Uma das minhas preocupações é com a apropriação restrita do que a Demografia, enquanto disciplina, tem a oferecer para a gestão pública – assunto da nossa próxima conversa. Por sorte, outros pesquisadores também estão atentos à reestruturação escolar e às questões demográficas envolvidas:

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Para saber mais:

Com foco na distribuição espacial, temos o trabalho do professor Eduardo Girotto e demais autores: A geografia da reorganização escolar: uma análise espacial a partir da cidade de São Paulo.

Uma profunda discussão foi apresentada por pesquisadores da REDE desde o início da proposta de reorganização. Uma publicação concisa deste esforço saiu na Educação e Sociedade no final de 2016.

E também no final do ano passado, em trabalho conjunto com minha orientadora, professora Joice Melo Vieira, apresentamos um texto cruzando informações sobre as áreas de fechamento de escolas e índices de envelhecimento.

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Adendo: A reestruturação foi anunciada em setembro daquele ano, mas as reações estudantis se mantiveram até o final do ano letivo. O caso ganhou destaque pela magnitude da mudança proposta em uma das cidades mais urbanizadas e populosas do mundo e pela mobilização da opinião pública acerca da luta dos estudantes. Apesar da reorganização ter sido suspensa, no início de 2016, 165 escolas (53 estavam na lista de fechamento/reorganização) deixaram de abrir matrículas para turmas de ingresso, isto é, nos primeiro e quinto anos do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio. Este é um indicativo de que em três, quatro ou cinco anos um ciclo deixará de existir, caracterizando desse modo uma reestruturação velada.

O primeiro texto desta série (Demografia e Educação) está disponível neste link.

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A autora agradece a ajuda de Thiago Dias dos Santos com a elaboração do gif das pirâmides. As pirâmides foram construídas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, para o período 2001-2014. Para os anos de 2000 e 2010 foram utilizados os Censos Demográficos. Tanto a PNAD quanto os Censos são elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para período anterior, ver o trabalho de Felícia Madeira e Alícia Bercovich.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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Demografia e Educação I – Algumas relações

Este é o primeiro de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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Por que filhos tendem a ter uma escolaridade maior que a geração de seus pais? Como outros países lidam com a demanda por vagas escolares? Na luta pelo fim do analfabetismo, será que a Demografia, enquanto disciplina científica, teria alguma contribuição? O que explicaria a redução de matrículas em determinados níveis de ensino? Como os gestores públicos e secretários de educação podem fazer melhor uso do que a Demografia tem a oferecer?

Assumo o pressuposto de que as interações entre Demografia e Educação beiram a dialética.  Existe toda uma agenda de pesquisa aberta entre esses dois campos de pesquisa e a proposta deste espaço é trazer um texto por semana, procurando indicar algumas possibilidades quando pensamos dinâmicas populacionais e educação.

Quantos somos e quem somos são duas perguntas básicas que a Demografia procura responder. Os eventos que modificam a estrutura (idade) e composição (sexo) de uma população, juntamente aos componentes principais da dinâmica demográfica (natalidade, mortalidade e migração), são também objetos de interesse desse campo científico.

Talvez a entrada que mais aproxime dinâmica demográfica e Educação seja o fato de que a população é quem demanda por infraestrutura e serviços educacionais. O número de filhos que as mulheres tinham há seis, quinze ou vinte anos (fecundidade do passado), bem como suas chances de sobrevivência, impactam a demanda atual por vagas na Educação Infantil, Fundamental, Média e Superior. O fato de um evento demográfico passado refletir na estrutura etária presente é denominado inércia demográfica.

A Educação, por sua vez, entendida por meio dos níveis de escolaridade torna-se um importante diferencial dos comportamentos demográficos: populações mais escolarizadas tem menores taxas de fecundidade, de mortalidade e maior média de expectativa de vida. Alguns fluxos migratórios também podem ocorrer em função da escolaridade, seja pela busca de uma melhor qualificação profissional ou pela “fuga” dos altamente escolarizados.

Um terceiro ponto de intersecção entre Demografia e Educação são as políticas públicas educacionais. Um cuidado neste tipo de incursão é de não cair no reducionismo de uma “contabilidade social”, termo utilizado no século XIX por pioneiros da Demografia. Isto significa dizer que a Demografia não se resume a dados estatísticos acerca da população escolar e em idade escolar – e a utilização destes na articulação de uma engenharia social. O campo dos estudos demográficos conta com abordagens e técnicas que podem enriquecer a formulação e avaliação das políticas públicas, em especial aquelas que se referem aos sistemas educacionais.

Além do desenvolvimento dos três tópicos aqui expostos, pretendo explorar nos próximos textos aspectos ligados às abordagens teóricas, fontes de dados e aos métodos para pesquisa em educação – tudo isso para tentar lançar alguma luz sobre as perguntas com as quais começamos esta conversa.

Para saber mais:

  1. CUNHA, J.M.P. Demografia e educação: incursões preliminares, Campinas, NEPO-UNICAMP. Textos NEPO, v38, 2000.
  2. RIOS-NETO, E.L.; RIANI, J.L.R. Introdução à demografia da educação. Abep, 2004.

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A autora agradece aos professores Dr. Roberto do Carmo e Dra. Josianne Cerasoli (IFCH/Unicamp) pela leitura prévia e pelos comentários.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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IX Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais

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Participantes do IX Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais na FCLAr/UNESP. Fonte: Domeniconi (2016). Banco de Imagens do Observatório das Migrações em São Paulo.

No contexto do Programa de Seminários do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO/IFCH-Unicamp) ocorreu nos dias 05 e 06 de abril na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” a nona edição do Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais.

Nessa edição, o Observatório das Migrações contou com a parceria do Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Sociedade, Poder, Organização e Mercado (NESPOM-FCLAr). Tendo ainda o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPEX-Unicamp),  do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Departamento de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp), do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAr-Unesp) e da Prefeitura Municipal de Araraquara.

O público presente no evento era composto, majoritariamente, de profissionais vinculados aos poderes públicos municipais da região central do Estado de São Paulo e pertencentes aos quadros legislativos e executivos. Destacando-se também a participação de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-Unidade Botucatu),  da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNDAP), da UNICAMP (Campus Campinas), da UNESP (Campus Araraquara e Franca), UFSCar (Campus São Carlos), USP (Campus Ribeirão Preto), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), da Universidade de Araraquara (UNIARA) e da Universidade Paulista (UNIP). Contamos, nesse sentido, com a presença de 50 participantes nos dois dias de atividade. As palestras foram pensadas com o objetivo de sensibilizar e capacitar os ouvintes acerca das transformações sociodemográficas nacionais e regionais.

Na quarta-feira (05/04), a abertura do evento foi realizada pela Profa. Dra. Maria Chaves Jardim (NESPOM-FCLAr-UNESP) e pela Profa. Dra. Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-IFCH/UNICAMP).  Já a Conferência de Abertura ficou ao encargo do Prof. Dr. Alberto Riella (UDELAR-UY) e teve como título “A Problemática da Globalização da Agricultura e os Impactos Sociais no ConeSul”.  O período da tarde foi dedicado a palestras da Profa. Dra. Rosana Baeninger e da Dra. Roberta Peres (NEPO-Unicamp) com o título “Transição Demográfica e Políticas Sociais: A importância dos Indicadores Sociais” e posteriormente com a contribuição da Profa. Dra. Lidiane Maciel (IFCH-Unicamp) e da Ma. Giovana G. Pereira com a Mesa Redonda: A Dinâmica Populacional na Região Administrativa Central.

Enquanto que na quinta-feira (06/04), no período da manhã, ocorreu a Oficina “Pesquisa Etnográfica: Referências para Políticas Públicas no rural e no urbano” com as contribuições da Profa. Dra. Maria Chaves Jardim, da Profa. Dra. Lidiane Maciel e da Ma. Thauana Gomes (Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural/NUPEDOR-UNIARA). No período da tarde, a Mesa Redonda “Demandas Locais e Regionais”, sob a mediação do Prof. Dr. Sérgio Fonseca (FCLAr-Unesp) e da Profa. Maria Chaves Jardim, contou com as falas da Ma. Juliana Agatte (Secretária de Planejamento e Participação Popular), de Alcindo Sabino (Coordenador da Participação Popular) e de Filipe Brunelli Iani (Assessora de Políticas LGBT) da Prefeitura Municipal de Araraquara, bem como, de Djalma Nery, co-fundador da Associação Veracidade.  Ao final do evento, sob a coordenação da Dra. Rosemeire Salata e do Dr. Leonardo Reis, os participantes presenciaram o lançamento do livro “Lutas Sociais no Campo – São Paulo 2014-2015”, organizado pelo Observatório dos Conflitos Rurais.

Para acessar mais fotos do evento: Clique aqui.

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NECESSIDADES DEMOGRÁFICAS, RETICÊNCIAS CULTURAIS

Imigração seletiva à la Japão

O primeiro-ministro Abe Shinzo e seu partido liberal-democrata ganharam as eleições legislativas de dezembro de 2014. Apesar do recorde de abstenções (47,4%), durante os próximos quatro anos eles estarão livres para desenhar reformas estruturais impopulares, entre as quais uma nova política de imigração restritiva

por Marc Humbert

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Diante dos parcos resultados de sua política liberal destinada a “revitalizar o Japão”, chamada “abenomics”, o primeiro-ministro Abe Shinzo decidiu, em novembro de 2014, pedir o consentimento das urnas para prosseguir com seu programa. Os eleitores votaram sob o slogan Kono michi shikanai (“Existe apenas esse caminho”) – um derivado do célebre Tina (There is no alternative, “Não há alternativa”), entoado pela dirigente britânica Margaret Thatcher. Se por um lado Abe desistiu de aumentar pela segunda vez o imposto sobre o consumo, por outro pretende atirar a terceira flecha de suas “abenomics” – as reformas estruturais – após ter lançado as duas primeiras: rodar a máquina de fazer dinheiro e reforçar o serviço público.1

Entre todas as medidas impopulares em vista, há aquelas que permitem a entrada de trabalhadores estrangeiros para responder à penúria da mão de obra não qualificada. Essa lacuna afeta principalmente o setor da construção e de obras públicas, já sobrecarregado pela reconstrução de Fukushima após a catástrofe. Em breve, também deverão ser iniciados os trabalhos para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. Enquanto isso, há sete anos a população declina, e essa queda demográfica tende a se acentuar. Em 2000, eram 3,6 trabalhadores ativos para cada aposentado; em 2025, a perspectiva é de que essa relação se reduza a 1,9 trabalhador para cada aposentado.

Abe começou a abordar o problema antes das eleições, ao empreender uma campanha para aumentar a taxa de atividade das mulheres (será um árduo trabalho) e mencionar a possibilidade de trazer mão de obra estrangeira. Em fevereiro de 2014, diante do comitê de orçamento da Câmara dos Deputados, ele afirmou que a “aceitação ou não de mais imigrantes é uma questão essencial para o futuro do país e as condições de vida do nosso povo”.2

Partindo dessa premissa, especialistas foram mobilizados e convidados a participar de um encontro em sua residência oficial, em abril, quando a imprensa também foi acionada para divulgar o cenário de combate à queda populacional. Em vez de cair de 127 milhões em 2010 para 87 milhões em 2060, como preveem os estudos japoneses, a população se estabilizará ao redor de 110 milhões se a taxa de fecundidade for 2,07 em 2030 (atualmente é 1,39, contra 2,1 na França) e se o Japão acolher, a cada ano, 200 mil imigrantes. Abe entoou o mesmo discurso na televisão no fim de abril, defendendo-se: “Não se trata de uma política de imigração. Queremos que os estrangeiros trabalhem, ganhem dinheiro por um período de tempo limitado e depois voltem para seu país”.3

No mês seguinte, ele confirmou o sentimento geral reticente diante de uma eventual política de imigração: “Nos países que empreenderam projetos semelhantes, há muita tensão e insatisfação tanto da parte dos novos habitantes como da população já presente no país” (Japan Times, 2 jun. 2014). A versão revisada de sua “Estratégia de revitalização do Japão” publicada no fim de junho de 2014 retomou a ideia de acolher maciçamente trabalhadores não qualificados, sem falar em números.

Sem acesso aos empregos públicos

Em seguida, a economia decaiu, o aumento do imposto sobre o consumo de 5% para 8% em abril de 2014 não foi bem aceito e Abe mergulhou em sua campanha eleitoral deixando essa questão em suspenso. No entanto, ela retornaria às discussões porque, como indicava o jornalista Yoshida Reiji, do Japan Times, já no título de seu artigo, “o sucesso das ‘abenomics depende da política de imigração’” (10 maio 2014).

Organizar a chegada anual de um grande número de trabalhadores não qualificados pode apresentar dificuldades, pois a medida entra em contradição com o princípio estabelecido pelo Japão desde o pós-guerra: não à imigração. Se esse princípio foi parcialmente contornado em 1985, tanto as entradas como a naturalização dos imigrantes permaneceram baixas em relação às dos principais países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a instituição, o Japão contava com 1,6% de estrangeiros em 2008 (últimas estatísticas divulgadas), contra 5,8% na França, 6,7% nos Estados Unidos e 8,6% na Alemanha. O índice de mão de obra nascida fora do país entre os trabalhadores ativos é irrisório (0,3%), enquanto na França chega a 5,6%, na Alemanha a 9,4% e nos Estados Unidos a mais de 15%. Além disso, as naturalizações são concedidas em conta-gotas: 0,5% dos estrangeiros se naturalizaram japoneses em 2013 (dos quais 43% eram coreanos), contra 2,6% na França, por exemplo.

Os coreanos já somam quatro quintos dos estrangeiros presentes no Japão há muito tempo. A colonização da Coreia, a partir de 1910, foi um dos focos do imperador, que a anexou; e os coreanos, uma vez presentes em solo nipônico, adquiriram o direito de voto, mas tornaram-se oficialmente estrangeiros quando o Japão recuperou sua soberania diante dos Estados Unidos, em 1952. O governo adotou uma lei que definia a nacionalidade japonesa, excluindo qualquer outro povo, inclusive o coreano.

Aos mais de 2 milhões de coreanos que viviam no Japão naquele momento foi dado o direito de voltar à pátria de origem, liberados do jugo nipônico. Cerca de 620 mil deles permaneceram em solo japonês, mas foram vítimas de discriminações ainda mais acentuadas que no passado. Apesar disso, quiseram continuar a viver no Japão – cujo idioma eles e seus filhos dominavam – e manter seus próprios costumes, mas também se beneficiar dos mesmos direitos que os japoneses.

Eles até poderiam solicitar a nacionalidade japonesa, mas até 1985 precisavam renunciar à coreana. Até essa época, apenas 150 mil coreanos tinham se naturalizado. Desde então, é possível ter dupla nacionalidade, mas as condições continuam drásticas e as naturalizações, escassas.

À exceção de seus centros culturais e escolas, os coreanos se fundem na população e nem sequer são notados até mostrarem seus documentos. Apesar de inúmeras famílias japonesas temerem que um de seus filhos se case com um coreano, o amor aflora entre os dois povos e os casamentos mistos são numerosos. De acordo com um estudo do sociólogo Yasunori Fukuoka de 1995,4 a cada onze casamentos dos coreanos zainichi(residentes no Japão) ou oldcomers(antigos imigrantes), sete são com pretendentes japoneses; portanto, somente quatro casamentos a cada onze são celebrados apenas entre coreanos. Os casamentos mistos são ainda mais numerosos se contabilizados os newcomers(recém-chegados) provenientes da Coreia do Sul, em número crescente desde a década de 1980. Atualmente, os newcomerssomam cerca de 180 mil – o dobro dos zainichi(coreanos residentes).

Ao longo do tempo, a situação dos coreanos no Japão melhorou: obtiveram um estatuto especial de residentes de longo prazo (em 1991) e, após uma série de manifestações e protestos, foram dispensados da necessidade de ter as impressões digitais em suas cartas de residência (1993). Essa última medida foi estendida a todos os residentes em 2000 – para sete anos depois ser revogada novamente, em nome da luta contra o terrorismo. Alguns direitos sociais, como a aposentadoria, foram acordados. Apesar de serem, em certa medida, cidadãos de segunda classe (sem direito a voto ou acesso a cargos públicos e não raro discriminados pela população), eles alcançam sucesso profissional e social tanto quanto os japoneses, segundo o sociólogo Kim Myung-soo.5

Desde o fim dos anos 1980, os coreanos perderam o posto de quase única comunidade estrangeira presente no país. Não pela naturalização acelerada, e sim porque o número de estrangeiros – até então estável – começou a crescer. Sob pressão internacional, o Japão acolheu refugiados da Indochina. Além disso, empresas que criaram postos de trabalho não qualificado com baixos salários incitaram as autoridades a flexibilizar as condições de entrada de trabalhadores estrangeiros, em particular asiáticos.

O governo, então, lançou dois dispositivos: em 1993 criou um sistema de estágio para aprendizes técnicos, que perdura até hoje com algumas evoluções; essa cobertura formal permitiu a imigração de jovens trabalhadores pouco qualificados por uma duração-limite de três anos.6 No fim de 2013, havia no Japão 53 mil aprendizes, dos quais dois terços eram chineses.

O segundo dispositivo se apoiou na criação de um visto para pessoas de origem japonesa. Adepto do princípio do direito sanguíneo, o Japão abriu suas portas não a trabalhadores, mas aos nikkeijin, descendentes de japoneses oriundos dos países para onde seus pais imigraram no início do século XX, como o Brasil. As empresas fazem seus recrutamentos in loco, mas oficialmente isso era tratado como um “retorno ao país”. Esses jovens possuem sangue e traços japoneses, e parecem prontos para se fundir com a população local. A realidade, porém, é diferente.

O número de nikkeijin, principalmente brasileiros, rapidamente aumentou de 15 mil, quando a lei foi votada em 1989, para mais de 300 mil em 2007. Concentraram-se em seis dos 47 departamentos: Aichi, Shizuoka, Mie, Gifu, Gunma, Kanagawa (situados entre Tóquio e Kyoto). Uma pequena cidade como Oizumi (42 mil habitantes) abrigaria 12% de estrangeiros, quase dez vezes mais que a taxa média do Japão. A concentração também se deu na moradia, em razão da discriminação do setor imobiliário privado em relação aos estrangeiros.

Esses brasileiros se parecem com os japoneses sem falar japonês e, por isso, são considerados analfabetos. Cidadãos criaram associações de apoio para acompanhá-los em seu desenvolvimento e aprendizado do idioma. As municipalidades envolvidas instituíram auxílios para facilitar a vida desses estrangeiros em suas cidades. Alguns municípios, como Kawasaki e Tóquio, organizam uma participação política local específica, criando instâncias como conselhos consultivos de residentes estrangeiros. Um movimento a favor do direito de voto local aos estrangeiros nasceu.

Durante a crise de 2008, muitos dos nikkeijin se formaram, e o governo criou um auxílio para que voltassem ao Brasil, em troca de não poder voltar ao Japão nas mesmas condições.7 Hoje, não passam de 80 mil.

“Uma nação, uma língua, uma raça”

Em 2005, com o plano de controle de imigração, o governo absorveu iniciativas locais e os estrangeiros passaram a não ser mais considerados cidadãos, e sim seikatsusha, que significa mais ou menos “pessoas da vida cotidiana”.

Os ministérios do Interior e das Comunicações delegaram à população a decisão de promover uma tabunka kyosei, ou seja, uma “coexistência multicultural”. Os estrangeiros não são mais exclusivamente objetos de controle.

Nem todos gostam da iniciativa. A extrema direita continua mobilizada contra os coreanos e todos os estrangeiros, e formou os coletivos zaitoku-kai contra os considerados “privilégios” que recebem. Entoam palavras de ordem racistas e ameaças em lugares onde há uma proporção significativa de estrangeiros.

Ainda que a grande maioria da população japonesa reprove esse comportamento, permanece uma inquietude em relação aos estrangeiros, considerados uma ameaça potencial à ordem pública em um país onde a criminalidade é baixa – quatro roubos para cada 100 mil habitantes, contra 181 na França e 133 nos Estados Unidos; 1,1 estupro a cada 100 mil habitantes, contra 16,2 na França e 28,6 nos Estados Unidos; e 0,5 morto a cada 100 mil habitantes (contra 1,4 na França e 5 nos Estados Unidos).8 A opinião pública tende sempre a responsabilizar estrangeiros, notadamente os que não possuem documentos.

Os japoneses são inclinados a pensar que, se o país é uma espécie de porto da paz social e civil, isso se deve à homogeneidade da população. De fato, estudos sobre a diversidade genética, linguística e religiosa nos países da OCDE classificam o Japão como abaixo da média, tanto em 2000 como em 1985.9

Poderíamos multiplicar as declarações de políticos do alto escalão que encorajam esse apego à identidade única, homogênea, e grande trunfo da grandeza do Japão – e que não pode ser maculada pela imigração. Assim, Aso Taro, então ministro da Educação, declarou em 2005: “O Japão é uma nação, uma civilização, uma língua, uma cultura, uma raça”. Essa atitude é alimentada por toda uma corrente ultranacionalista e culturalista que data do pré-guerra, mas persiste até hoje.

Será preciso que a quantidade de pessoas sob essa influência seja drasticamente reduzida para que o projeto de trazer ao país 200 mil estrangeiros por ano possa ser levado adiante e contribuir com o sucesso das “abenomics” – cujos desafios vão muito além da questão da imigração.

Marc Humbert

*Marc Humbert é professor de Economia Política da Universidade de Rennes I, ex-diretor da Casa Franco-Japonesa de Tóquio (2008-2011) e diretor adjunto do Centro de Pesquisa sobre a Cultura Japonesa de Rennes (França).

Ilustração: Adão Iturrusgarai

1 Ler “La triple ambition du Japon” [A tripla ambição do Japão], Planète Asie, 21 out. 2014.

2 Declaração de 13 de fevereiro de 2014 registrada pelo Japan Times, Tóquio, 18 maio 2014.

3 Propostas defendidas no dia 20 de abril e citadas pelo Japan Times, 18 maio 2014.

4 Yasunori Fukuoka, Lives of young Koreans in Japan [A vida de jovens coreanos no Japão], Transpacific Press, Melbourne, 2000.

5 Kim Myungsoo, “Les caractéristiques de la xénophobie au Japon” [As características da xenofobia no Japão], Hommes et Migrations, n.1302, Paris, abr.-jun. 2013.

6 Ler Anne Roy, “Petites mains chinoises pour industrie nippone” [Pequenas mãos chinesas para a indústria nipônica], Le Monde Diplomatique, dez. 2008.

7 Essa disposição restritiva foi abolida em 2013.

8 “Crime and criminal justice statistics” [Estatísticas de crime e justiça criminal], Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime, 15 maio 2014. Disponível em: .

9 Cf. Natalka Patsiurko, John L. Campbell e John A. Hall, “Measuring cultural diversity: ethnic, linguistic and religious fractionalization in the OECD” [Medindo a diversidade cultural: cisões étnicas, linguísticas e religiosas na OCDE], Ethnic and Racial Studies, v.35, n.2, Routledge, Londres, fev. 2012.

04 de Fevereiro de 2015

Palavras chave: Japão, imigração, Fukushima, trabalho, cultura, xenofobia

Fonte: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1818

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Does anyone actually read your research?

Uma pergunta inquietante… do blog “Urban Demographics”, do nosso colega Rafael Pereira, comentando um estudo do Banco Mundial sobre quem “leu” seus relatórios, isto é, fez algum download de arquivo. O resultado não é positivo para uma instituição que quer contribuir para o debate ou para as políticas públicas.

http://urbandemographics.blogspot.co.uk/2014/07/does-anyone-actually-read-you-research.html

 

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Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio começa nesta sexta

A partir dessa sexta-feira (30) até domingo (1º), São Paulo sedia a etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar). Migrantes, acadêmicos, representantes de organismos públicos, internacionais e da sociedade civil irão se reunir para discutir as propostas do debate público sobre a realidade migratória no País.

Ao final do encontro, as sugestões serão compiladas em um documento único entregue nas mãos do governo brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas para a temática migratória.

Fonte: Portal Brasil

http://www.participa.br/comigrar/etapa-nacional#.U4ipoihML2o

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