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Epidemia Urbana

O controle de epidemias preocupa o Brasil. Compreender as condições que contribuem para a ocorrência de tais epidemias possibilita a elaboração de medidas de prevenção mais adequadas. O número histórico de ocorrências de dengue no ano de 2014, em Campinas, está sendo alvo de um estudo para analisar os aspectos da população e do ambiente urbano que propiciaram o desenvolvimento do Aedes aegypti, mosquito que impressiona por veicular atualmente no País, além da dengue, também a chikungunya e o vírus da zika.

Igor Cavallini Johansen, doutorando em Demografia, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), desde a iniciação científica pesquisa epidemias da doença, utilizando métodos sofisticados.

O doutorando explica que Campinas apresenta condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento do Aedes aegypti. A isso se soma uma demanda ainda não plenamente atendida por equipamentos e serviços urbanos mais eficientes, provimento de água, além de coleta e destinação adequada de esgoto e lixo. Enfatiza que a desigualdade social ainda é aguda na cidade. “Com base em estudos anteriores, constatamos que a Rodovia Anhanguera era e continua sendo uma grande marca da separação entre grupos populacionais em Campinas. Em termos gerais, a população abastada reside principalmente na porção norte do município, enquanto no sul estão alocados aqueles com piores condições socioeconômicas.

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“Analisamos, então, como as características desses grupos populacionais e do ambiente urbano em que vivem podem ter influenciado a ocorrência da epidemia histórica de dengue que marcou a cidade em 2014”.

Com orientação do professor Roberto Luiz do Carmo e co-orientação da professora Luciana Correia Alves, ambos do Departamento de Demografia do IFCH, o pesquisador utilizou como subsídios ao seu trabalho dados da Secretaria Municipal da Saúde de Campinas. Para a pesquisa, empregou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que permitiu evidenciar desigualdades sociais intraurbanas. Comparou, utilizando ferramentas de análise espacial, a distribuição da variável IDHM com a taxa de incidência de dengue em diferentes regiões do município. O cruzamento dessas variáveis no nível intraurbano nunca havia sido realizado para um município brasileiro.

A análise preliminar dos dados mostrou que os casos da doença tiveram início principalmente na região sul (onde se localizam os grupos em piores condições de moradia) e depois se estenderam em direção ao norte, chegando ao distrito de Barão Geraldo, uma das regiões mais afluentes do município.

O objetivo, a partir de agora, é avançar para a análise de como outros aspectos da dinâmica da população podem ter afetado a ocorrência desta epidemia, por exemplo, a mobilidade. Isso porque existe uma transferência maciça diária de grupos populacionais por todo o município. Esses fluxos populacionais podem ter favorecido o processo de distribuição da doença para as diferentes regiões de Campinas. “Essa busca por compreender a relação entre mobilidade populacional e casos de dengue é inédita na literatura científica da área”.

Outro aspecto que perpassa a pesquisa é a multicausalidade da dengue. Além das políticas de controle implementadas pela Prefeitura Municipal, o pesquisador aponta como fator preponderante para a ocorrência da doença a incerta colaboração da própria população, com o descarte inadequado de resíduos. A especulação imobiliária, que mantém imóveis fechados por longos períodos de tempo, dificulta a fiscalização de criadouros.

Johansen enfatiza que sua tese busca evidenciar a complexidade enfrentada no controle da dengue pelo fato de a doença ser transmitida por um mosquito com capacidade imensa em se adaptar ao modo como nossas cidades foram organizadas historicamente e aos hábitos da população urbana.

 

Igor Cavallini Johansen (igor@nepo.unicamp.br)

 

Fonte:

https://www.prp.unicamp.br/sites/default/files/revista/fb_REVISTA-3/index.html

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O PESO DA MORTE, por Flávia Longo e Igor Johansen

O fato de um ser humano viver em média 70 anos é uma conquista recente na História. Esta é uma média global, sendo que ainda existem grandes diferenciais entres os países no mundo. Em 2012, um menino nascido no Japão tinha como expectativa de vida média 80 anos e uma menina, 87 anos. Por outro lado, em países da África subsaariana, uma criança nascida naquele mesmo ano, independentemente do sexo, teria como esperança de vida em média não mais que 55 anos (OMS, 2014 – WHO em inglês). No Brasil, a expectativa de vida ao nascer em 2012 era de 74,6 anos. Para os meninos, 71 anos; para as meninas, 78,3 anos (IBGE, 2013).

Após a II Guerra Mundial (1939-1945), houve significativas melhoras na atenção à saúde: ampliação da cobertura de vacinação, campanhas de aleitamento materno e nutrição infantil, melhoria das condições sanitárias e, principalmente, avanços no campo da Medicina.

Todavia, ao mesmo tempo em que se avançou fortemente no controle das doenças infecciosas e parasitárias, passou-se a observar o crescimento das doenças cardiovasculares e de neoplasias, em um processo conhecido como Transição Epidemiológica. Nesse contexto, expandiram-se em importância as chamadas “doenças modernas”, condizentes com o novo estilo de vida dos países ocidentais no pós-guerra, trazendo para a rotina da população hábitos como o tabagismo, falta de atividade física, sobrepeso e dietas inadequadas. Como consequências tem-se, por exemplo, o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, que passam também a ser observados com cada vez maior frequência em crianças.

O estudo de Olshansky et. al (2005) aponta que é provável que as atuais gerações de crianças sejam as primeiras a ter uma expectativa de vida menor que a de seus pais. Isso ocorre devido às condições de saúde a que estão expostas, principalmente o aumento do sedentarismo e a alimentação inadequada.

Para prevenir a obesidade infantil é importante adotar medidas apropriadas como atenção sobre a dieta na infância desde o nascimento, além de se investir mais em programas de educação passíveis de serem aplicados no nível primário de saúde e nas escolas. Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2009) aponta que ações exercidas durante a primeira infância (primeiros sete anos) impactam todo o ciclo de vida de uma pessoa.

Para saber mais sobre esse assunto, sugerimos que vejam o documentário brasileiro “Muito Além do Peso” (2012). A problemática desenvolvida no filme nos valeu a reflexão enquanto estudantes de Demografia, especialmente sobre o impacto dos hábitos alimentares sobre a dinâmica populacional, tanto no que diz respeito à morbidade (com o aumento de doenças como diabetes e hipertensão), quanto à mortalidade, ao passo que essas doenças podem culminar na ocorrência de mortes precoces.

 

Flávia Longo é mestranda no Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Contato: longo.fla@gmail.com

Igor Johansen é doutorando no Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Contato: igor@nepo.unicamp.br

 

Ficha técnica

Lançamento 16 de novembro de 2012 (1h24min)
Dirigido por Estela Renner
Gênero Documentário
Nacionalidade Brasil

 

Assista ao documentário completo aqui:

 

Referências

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), 2013. Comunicação Social, 02 de dezembro de 2013. Disponível em: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2528

OLSHANSKY, S. J. et al. A potential decline in life expectancy in the United States in the 21st century. New England Journal of Medicine, v. 352, n. 11, p. 1138-1145, 2005.

UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF). Situação mundial da infância – Celebrando 20 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças. New York, 2009. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/sowc_20anosCDC.pdf

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO), 2014. World Health Statistics 2014 (Full Report). Disponível em: http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2014/en/

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Temerosa com seca, população de SP investe em tambores e caixas d´água

Comentário:

Segue abaixo a notícia publicada no portal do IG “Temerosa com seca, população de SP investe em tambores e caixas d´água”. Chamamos a atenção do público do Blog Demografia Unicamp para três aspectos: 1) O armazenamento de água nas residências pode impelir à disseminação de doenças já endêmicas em São Paulo, como é o caso da dengue. O aumento de reservatórios de água nas residências potencializa o número de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Portanto, não seria de se espantar que haja nos próximos meses novas epidemias de dengue, tão ou mais importantes como as que assolaram o estado nos primeiros meses de 2014. Além disso, 2) a notícia não problematiza algo fundamental: cerca de 62% do consumo de água no Brasil direciona-se à produção agrícola, 20% à atividade industrial, enquanto o uso doméstico representa apenas 18% do consumo total de água no país, segundo dados de 1998-2002 provenientes do AquaStat citados por Carmo et al. (2007). Assim, depositar na população a responsabilidade por “resolver” o problema da seca ao economizar água em suas residências é errôneo e certamente atitude de má fé. Por fim, e não menos importante, é preciso considerar que 3) para vários municípios paulistas como Sumaré, Elias Fausto, Mairiporã, Várzea Paulista, Mombuca e Morungaba, destacam-se os altos índices de perdas, superiores a 50%. Ou seja, mais da metade da água produzida se perde no caminho, antes de chegar às residências! (Carmo et al., 2014). Essa questão das perdas no sistema de adução é uma das dificuldades a serem enfrentadas com investimentos por parte das empresas responsáveis pelo abastecimento público. Entretanto, os investimentos exigidos são vultosos, e nem sempre estão entre as prioridades das empresas. Leia-se, então, a notícia abaixo, levando em consideração os três aspectos críticos evidenciados.

Levantamento de fabricantes e revendedoras indica aumento de mais de 100% na venda de produtos para estocar água
Desde pequena, Alda Novack aprendeu com o pai, no interior do Paraná, a importância de se economizar água. Há mais de 50 anos, o que utiliza para lavar roupas no tanque é mais tarde reaproveitado para limpar quintal e banheiro; a manutenção das plantas do jardim particular é feita com as sobras da lavagem de frutas e verduras. Entretanto, o temor de ficar totalmente sem o recurso devido à crise de abastecimento dos reservatórios Cantareira e Alto Tietê nos últimos meses a levou a buscar novas alternativas para o dia a dia.

Moradora de uma região que há meses convive com um racionamento não-anunciado todas as noites – o Jardim Damasceno, na zona norte da capital paulista -, a aposentada de 67 anos investiu há exatamente duas semanas cerca de R$ 110 na compra de dois grandes tambores com capacidade de 225 litros cada. Os reservatórios se juntam a outros já mantidos por dona Alda na residência onde vive com dois filhos, uma neta e uma nora, como baldes velhos e duas caixas d´água com capacidade total de armazenamento de mais de 800 litros.

“Comprei os tambores por sentir um medo verdadeiro de que as represas venham a secar. Fico desesperada vendo as notícias diariamente sobre a atual situação da água em São Paulo”, diz Alda. “Os tambores só serão usados em caso de necessidade extrema mesmo. Aquele que enchi está tampadinho. Espero não precisar usá-lo, mas, do jeito que as coisas andam, ele pode ajudar a família a passar tranquila por alguns dias difíceis.”

Dona Alda não é nem de longe um caso isolado. Em toda a Grande São Paulo tem havido sensível aumento na procura de produtos que ajudem a população a amainar os problemas causados por um possível desabastecimento na região – e, claro, para lidar com os próprios racionamentos, oficialmente rechaçados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mas já em voga em diversos bairros da cidade e municípios de seu entorno.

Uma das maiores redes de lojas de materiais para construção da região sudeste do País, a Telhanorte registrou, apenas no primeiro trimestre de 2014, um aumento de 150% nas vendas de caixas d´água de maior litragem – entre 1.500 e 2.500 litros – no Estado. A tendência é corroborada por dados Tigre e da Fortlev, principal fabricante do recipiente no País, que desde fevereiro precisou passar a usar as fábricas de Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo para suprir o recrudescimento da demanda na população paulista.

“Muitas pessoas aproveitaram o atual momento de crise hídrica para realizar a troca da caixa d’água em sua residência, optando por modelos maiores ou até mesmo adquirindo um reservatório a mais para se precaver de possíveis racionamentos ou faltas de água”, explica o diretor de marketing e compras da Telhanorte, Juliano Ohta. “É um cliente que faz parte de uma crescente demanda de consumidores conscientes, que buscam alternativas ecoeficientes para promover a economia de água, sobretudo na capital paulista.”

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Sistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis

O aumento do uso dessas alternativas acompanha a tendência diária de queda dos volumes dos principais reservatórios que abastecem a população. Principal sistema de captação e tratamento de água do Estado – além de o maior da América Latina -, o Cantareira registrava, nesta sexta-feira (25), apenas 16,4% de sua capacidade de armazenamento, responsáveis por abastecer cerca de 6,5 milhões de pessoas (até o início do ano eram 8,8 milhões, parte deles transferidos para outros sistemas devido à crise).

E isso somente graças ao volume morto, reserva técnica localizada sob as comportas de captação dos reservatórios cujo conteúdo, bombeado desde maio, compõe hoje todo o conteúdo do Cantareira. Segundo especialistas consultados pelo iG, se a estiagem prosseguir e o governo do Estado não propuser alternativas para racionar o recurso, o Cantareira pode secar ainda em meados de outubro – mesmo caso do Alto Tietê, atualmente com 21,8% de volume disponível para as 4,5 milhões de pessoas abastecidas por ele, mas que, no entanto, não possuí volume morto significativo para uma emergência.

Outras alternativas buscadas por consumidores para evitar a escassez foram a busca por cisternas e calhas para a captação de água da chuva, produtos que também viram um grande crescimento em suas vendas do início do ano para cá. Entretanto, assim como ocorre nos reservatórios da Sabesp, a estiagem atual acaba também por afetar a eficiência dessas opções. É o caso para o comerciante Nelson Kocman, 58 anos, que possuí uma residência e uma loja no mesmo imóvel localizado na região central de Caieiras, abastecida pelo Cantareira.

“Há pelo menos dez anos, desde que vivo aqui, sempre captei água da chuva da calha do telhado, afinal ela vem de graça, do céu. Também comprei tambores para armazenar um volume maior. Mas ultimamente está difícil, porque simplesmente não chove”, lamenta ele. “Todas as noites falta água aqui. Por isso, durante o dia já abasteço minhas caixas d´água, duas de 500 litros e uma de 250 litros, e garanto o uso para mim e para a minha mulher. Só terei problemas mesmo se a Sabesp parar de distribuir por uns três dias. Aí fico na seca também.”

Apesar do temor de muitos, uma boa parcela da população parece ainda não ter tomado consciência da gravidade da situação hídrica na capital paulista e em seu entorno. Ao menos é o que observa dona Alda ao atravessar o portão de sua casa e ver o comportamento de vizinhos e amigos. “Você olha aqui no fim de semana e tem gente lavando carro, moto e até a calçada com mangueira, como se nada estivesse acontecendo. É uma enorme falta de consciência”, avalia ela. “Meu filho fala que eu economizo água demais. Mas estou acostumada a isso. E, sinceramente, espero que outros sigam esse exemplo também.”

Por David Shalom , iG São Paulo

 

Referências citadas no comentário:

CARMO, R. L.; OJIMA, A. L. R. O.; OJIMA, R.; NASCIMENTO, T. T. Água virtual, escassez e gestão: o Brasil
como grande “exportador” de água. Ambiente e Sociedade, v. X, p. 83-96, 2007.

CARMO, R. L.; ANAZAWA, T. M.; JOHANSEN, I. C. Seca nas Metrópoles: materialização de um desastre anunciado. Cadernos de trabalho da Rede Waterlat, 2014.

 

Fonte da notícia:

Portal IG (http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2014-07-25/temerosa-com-seca-populacao-de-sp-investe-em-tambores-e-caixas-dagua.html)

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TETO DE VIDRO, por Igor Johansen e Flávia Longo

Aedes_aegypti

Mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue no Brasil

Que a dengue é um problema crônico já se sabe. Que os domicílios são um dos principais focos do mosquito vetor da dengue, o Aedes aegypti, também não é novidade nenhuma. Então se já é conhecida a dinâmica do vírus da dengue e os principais focos de reprodução do mosquito vetor, por que ainda não se conseguiu equacionar o problema? A resposta é simples, mas complexa ao mesmo tempo.

Simples porque falta transformar conhecimento em ação. Falta educação cidadã para mobilização social. Trata-se de UM processo, UM fenômeno, UMA iniciativa. Mas ao mesmo tempo é algo complexo porque, para que esta ação se concretize, é necessária a compreensão de que se deve compartilhar a responsabilidade pelo controle da dengue – e assim, concretizar no mundo real os debates já muito desenvolvidos no mundo das ideias. Aventa-se como potencial solução para a dengue no Brasil a conscientização, da população e dos representantes políticos, sobre a perspectiva das responsabilidades compartilhadas.

O que isso quer dizer? A responsabilidade compartilhada no controle da dengue significa que a população, sozinha, não resolve o problema dos criadouros do mosquito vetor. Desse modo, manter a caixa d’água fechada, remover pratos dos vasos de plantas e virar de boca para baixo as garrafas, cobrir pneus, entre tantas outras medidas é muitíssimo importante, mas insuficiente.  Isso porque a Prefeitura também precisa prover infraestrutura urbana a toda a população, tal como rede de água e esgoto, além de um sistema eficiente de coleta e disposição de lixo – políticas que evitam a geração de criadouros do mosquito vetor da dengue. Além disso, o cuidado com a limpeza de parques, praças e todos os espaços públicos também é – apesar de não só – uma responsabilidade da Prefeitura. Por outro lado, a Secretaria de Saúde não tem como organizar “arrastões” e operações “cata-treco” o tempo todo, de forma que deem conta de avaliar e cuidar de cada um dos quintais de todas as residências do município. Impossível. Os ambientes domésticos, esses devem ser de responsabilidade individual.

E se engana quem pensa que é somente a população de baixa renda que não cuida dos seus quintais e aguarda o poder público para “fazer o serviço”. Populações mais escolarizadas ou com maior poder aquisitivo não implicam, necessariamente, em pessoas mais educadas do ponto de vista da cidadania. Nas últimas epidemias de dengue no município de Campinas o distrito de Barão Geraldo, que abriga a Universidade Estadual de Campinas e compreende uma das regiões mais afluentes da cidade, apresentou uma das maiores concentrações de casos de dengue. Dentre um conjunto de motivos para isso está o descuido da população com os ambientes domésticos, sejam as piscinas abandonadas ou casas para alugar que, fechadas, não permitem a inspeção dos Agentes Comunitários de Saúde e mantêm criadouros do Aedes aegypti, como vasos sanitários destampados, ralos com água parada, calhas entupidas, etc.

A proposta deste texto não é culpabilizar o Poder Público ou a População, mas sim chamar a atenção para a única forma efetiva e sustentável de evitar que o mosquito da dengue se reproduza, ou seja, tirar do papel e aplicar de fato, na realidade social, a ideia da responsabilidade compartilhada. De outro modo, continuarão existindo os picos epidêmicos desta doença infecciosa no país, em áreas pobres e também naquelas providas com mais recursos financeiros. Enquanto não “cair a ficha” de que o problema é de todos, as políticas setorializadas de controle da dengue vão continuar gastando quantias vultuosas em iniciativas epidemiologicamente inócuas, socialmente ineficazes e ambientalmente perigosas.

 

Igor Johansen é doutorando no Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Contato: igor@nepo.unicamp.br

Flávia Longo é mestranda no Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Contato: longo.fla@gmail.com

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Alvos preferenciais

Pesquisa demonstra que pessoas de baixa renda ficam mais expostas ao mosquito da dengue

A dengue, que assola principalmente os países tropicais, não é uma doença “democrática” que atinge igualmente a todos os grupos sociais, como prega o senso comum. Pesquisa de mestrado em demografia desenvolvida pelo cientista social Igor Cavallini Johansen, orientada pelo professor Roberto Luiz do Carmo e apresentada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), mostra que a dengue está mais associada aos grupos de estratos socioeconômicos menos favorecidos, especialmente os de baixa renda e de negros. Também estão mais suscetíveis aqueles que vivem perto dos chamados “pontos estratégicos”, como borracharias, ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis.

Tendo como cenário o município de Caraguatatuba, no litoral norte paulista, Igor Johansen estudou, por um lado, as possíveis inter-relações da distribuição dos serviços de saneamento (água, esgoto e coleta de lixo) com as características sociodemográficas da população residente; e, por outro lado, a dispersão espacial da dengue no nível intramunicipal. “A dengue possui um conjunto múltiplo de fatores relacionados ao espalhamento e intensidade da doença no território, tendo maior chance de atingir os grupos populacionais mais pobres”, reitera o autor da dissertação.

Johansen utilizou ferramentas de geoprocessamento e estatística espacial na expectativa de comprovar a relação entre baixa cobertura de saneamento básico e alta taxa de incidência de dengue. “A população sem acesso a abastecimento de água tende a estocá-la em baldes e tonéis nem sempre tampados devidamente, criando o ambiente ideal para o Aedes aegypti. Na falta de água limpa, o esgoto também pode servir para a oviposição. E, no caso de lixo e entulho acumulados nas residências ou calçadas, sete dias bastam para que o mosquito chegue à fase adulta.”

Entretanto, esta hipótese da pesquisa foi de certo modo refutada pelos primeiros resultados, como admite o próprio pesquisador. “A questão é que encontrei a relação entre baixa cobertura de saneamento e alta incidência de dengue em apenas 10% das subáreas analisadas; para a grande maioria das subáreas (90%), essa relação não se confirmou. Esse resultado pode ser interessante por mostrar que a relação realmente existe, ainda que não seja o principal problema de Caraguatatuba, mas a hipótese da pesquisa ficou comprometida.”

A explicação para que sua hipótese não tenha se sustentado, afirma Igor Johansen, está na alta cobertura de serviços de saneamento de Caraguatatuba – ele acredita que os resultados muito provavelmente seriam os mesmos em outros municípios do Sul e Sudeste do país, regiões privilegiadas em termos de serviços básicos. “Analisando a cobertura de saneamento em Caraguatatuba, descobri que quase 100% da população tem acesso ao abastecimento de água e também à coleta de lixo; apenas o índice de coleta de esgoto era menor, 58%, um problema comum das cidades litorâneas, que acabam jogando os dejetos ao mar.”

Buscando outros fatores, para além do saneamento ambiental, que explicassem o fenômeno, o autor do estudo adicionou novas variáveis aos dados do Censo do IBGE (2010) e às informações para controle da dengue mapeadas pela Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, que lhe serviram inicialmente de base. “Decidi investigar também as características sociodemográficas da população residente e a proximidade de pontos estratégicos – nomenclatura utilizada pelo Ministério da Saúde no mapeamento de potenciais criadouros do mosquito transmissor.”

O modelo desenvolvido no decorrer da pesquisa permitiu a Johansen verificar que os casos de dengue não se espalham da mesma forma por todo o município, havendo áreas de maior concentração. “Uma demonstração de que a doença não é democrática está na proximidade entre os grupos populacionais mais atingidos e os pontos estratégicos. Como a Prefeitura já tinha esses pontos mapeados, eu pude verificar que morar em um raio de 300 metros desses locais aumenta em 67% a taxa de incidência de dengue. E não é em bairros nobres ou condomínios que encontramos borracharias e depósitos de materiais recicláveis; é na periferia, onde está a população carente.”

Ao associar os casos da doença com o nível de renda dos moradores, o pesquisador chegou a outra constatação importante: que o aumento de apenas 1% na proporção de domicílios com renda per capita até três salários mínimos faz aumentar em 71 vezes a taxa de incidência de dengue. “Nas cidades litorâneas, os pobres vão se instalar subindo a encosta e os mais ricos em prédios de bairros urbanizados, de preferência nos andares mais altos (o voo do mosquito alcança somente um metro de altura). Aqueles de maior poder aquisitivo, portanto, estão mais protegidos”.

Segundo o cientista social, mais uma variável estatisticamente significativa obtida como seu modelo diz respeito à proporção de pessoas não brancas: o acréscimo de 1% nesta população conflui para a elevação da taxa de dengue em mais de quatro vezes. “No Brasil, a cor da pele, a situação socioeconômica e o perfil epidemiológico estão intimamente associados. No caso de Caraguatatuba para o ano de 2013, quanto mais pessoas negras e pardas, maior a taxa de incidência de dengue.”

Johansen acrescenta que no sentido inverso, como fator de proteção da população, há o indicativo de que o aumento de 1% na proporção de domicílios não próprios, com destaque para os alugados, reduz em 92% a taxa de incidência na área de estudo. “Uma hipótese ainda a ser testada é de que a cidade serve como segunda residência para proprietários que descem a serra apenas em feriados e temporadas. O imóvel fica fechado praticamente o ano inteiro, sem que a vigilância tenha acesso a eventuais criadouros. Já no imóvel alugado, o inquilino está presente e tem um cuidado maior em relação a recipientes que podem acumular água.”

O cenário

Igor Johansen escolheu o município de Caraguatatuba para seu estudo tendo em vista a intensificação da mobilidade populacional depois da descoberta do pré-sal, com atração  de grandes projetos de infraestrutura e de mão-de-obra a partir da primeira década do século 21. “A dengue é uma doença tipicamente urbana e no litoral de São Paulo, como um todo, quase 100% dos habitantes vivem em cidades – inclusive pelas características geográficas, que não reservam espaço para sítios ou fazendas. A vinda de tantas pessoas exerce pressão sobre a estrutura de saneamento ambiental, quando minha ideia foi justamente relacionar a dengue com a falta de serviços básicos.”

O pesquisador salienta que o Aedes aegypti encontra na região condições favoráveis para o seu desenvolvimento, entre as quais a urbanização acelerada; clima quente e úmido; turismo proporcionado pelas belezas naturais, gerador de grande circulação de pessoas de São Paulo e de outras partes do país; o fato de se localizar no corredor de passagem para o porto de São Sebastião; e de ser cortada pela rodovia Rio-Santos, cidades que sabidamente representam dois polos onde a dengue é considerada endêmica.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde do município, o histórico da dengue em Caraguatatuba tem início em 2002, quando ocorreram as notificações dos primeiros casos autóctones – cuja transmissão se dá dentro da cidade e cujo contaminado é um residente. Se naquele começo foram 333 casos, a maior epidemia veio em 2010, com 3.698 ocorrências confirmadas e praticamente todas (3.672) autóctones; em 2013 houve o segundo maior pico, com 1.679 registros autóctones até o mês de novembro. Quanto a óbitos, foram dois em 2010 e um em cada ano subsequente (2011, 2012 e 2013).

O autor recorda que o pano de fundo para sua dissertação foi a participação em um projeto do Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp, realizando entrevistas com moradores do município de Altamira, no Pará, onde a relação entre dengue e saneamento é uma questão relevante. “Na volta, conversando sobre o projeto de pesquisa com meu orientador, essa doença surgiu como uma síntese para mostrar a relação entre a população e o meio ambiente. As pessoas pensam, por exemplo, que a dengue não seleciona sua vítima, quando não é bem assim, existem grupos mais expostos.”

Metodologias

Distribuição das informações do Censo 2010 em uma grade regular, análise de cluster, aplicação do Índice Local de Moran e realização de uma Regressão Binomial Negativa Inflacionada de Zeros (ZINB). Essas metodologias aplicadas por Igor Johansen serviram para dividir a área urbana de Caraguatatuba em células de mesmo tamanho; diferenciar agrupamentos de áreas com piores e melhores condições de saneamento, comparando com a taxa de incidência de dengue; localizar as áreas de autocorrelação espacial de baixa cobertura de serviços de saneamento; e, por fim, estimar a associação entre as variáveis ambientais e sociodemográficas em relação à incidência da doença.

“Logo no início da pesquisa, tive a sorte de contar com uma nova forma de disponibilizar os dados do Censo do IBGE desenvolvida por uma colega do Nepo, Maria do Carmo [Dias Bueno], que dividiu o município em células exatamente do mesmo tamanho”, recorda Johansen. “A unidade mínima do IBGE é o setor censitário, que é irregular em tamanho e pode abranger áreas bastante distintas em termos de composição da população. Como as células são muito menores e regulares, aumentam a acurácia dos dados, permitindo trabalhar com uma escala bem pequena, de 250 por 250 metros.”

Outra grata surpresa para o pesquisador foi encontrar um banco de dados perfeitamente organizado pela Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, com o georreferenciamento de cada um dos pontos de dengue. “Se uma pessoa contrai dengue, o ponto vai ser a sua residência. É analisando onde estão os pontinhos no mapa que a vigilância epidemiológica planeja suas ações. Sobrepondo esse mapa à malha cartográfica do IBGE com os dados do censo, verifiquei em cada célula o número de habitantes e domicílios com acesso a água, esgoto e coleta de lixo, e adicionei nessa matriz uma coluna a mais, com a soma de casos de dengue. Tendo tudo no mesmo banco de dados, pude correlacionar o número de casos da doença com as informações da população. Este foi o pulo do gato, que consegui dar a partir de duas fontes bastante diferenciadas.”

Publicação

Dissertação: “Urbanização e saúde da população: o caso da dengue em Caraguatatuba (SP)”
Autor: Igor Cavallini Johansen
Orientador: Roberto Luiz do Carmo
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/590/alvos-preferenciais

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A nudez por trás do jaleco

O que as agressões contra os médicos cubanos revelam sobre o (não) debate da saúde pública?

ELIANE BRUM

02/09/2013

Eliane-BrumA cena de um grupo de médicos cearenses vaiando os médicos cubanos, vários deles negros, que chegaram ao Brasil para ocupar postos em lugares onde os brasileiros não querem ir, é uma vergonha. Mas é bem mais do que uma vergonha. A trilha sonora da manifestação – “escravos”, “incompetentes” e “voltem para a senzala” – é reveladora de como os membros de uma carreira de elite olham para si mesmos – e se veem “ricos e cultos”, como gritaram médicos numa manifestação anterior – e de como a população que depende do SUS (Sistema Único de Saúde) é vista por parte daqueles que têm por dever lhe dar assistência. Dá pistas, especialmente, sobre a tensão social que existe nos corredores dos serviços de saúde pública, que é também uma tensão racial e de classe.

O espetáculo de racismo e de xenofobia da semana passada tornou ainda mais evidente o baixíssimo nível do embate em torno do programa Mais Médicos. Como tem acontecido no Brasil em questões fundamentais, a polarização só serve para calar a possibilidade de um debate sério, responsável e com a profundidade necessária. Neste caso, com o governo federal, de um lado, e as entidades corporativas dos médicos, no extremo oposto, o país perde uma oportunidade de discutir o tema urgente da saúde pública, cujas omissões e deficiências têm mastigado – objetiva e subjetivamente – a vida de milhões de brasileiros. E aqui desponta um silêncio eloquente: cadê a voz das pessoas que dependem do SUS nessa discussão?

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A ausência dessa voz denuncia a fragilidade do debate. Prova também que os mais pobres estão muito longe de serem reconhecidos e se reconhecerem como cidadãos com direitos. Mais uma vez, ganha evidência a questão do olhar, não apenas sobre aquele que vem de fora – o “estrangeiro” – como sobre aquele que deveria estar dentro, mas está fora e também é visto como um outro distante – definido como “população carente” ou “camadas desassistidas” ou ainda “usuário do SUS”. Visto como um outro tão distante que o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, sentiu-se à vontade para declarar ao jornal Estado de Minas: “Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos”.

Para completar a tragédia, Micheline Borges, uma jornalista do Rio Grande do Norte, postou no Facebook: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma Cara de empregada doméstica! Será que São médicas Mesmo??? Afe que terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência… Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja O nosso Povo!”. Na visão da jornalista, há uma cara/aparência para aquele que ostenta o jaleco e uma cara/aparência para aquela que deve ser coberta pelo avental – e esses corpos/raças/classes/mundos não podem se misturar. A mistura é a ameaça. Em sua intervenção aterradora ela desvela o que possivelmente muitos temem – mas ocultam com palavras menos terríveis.

Para nos ajudar a pensar sobre os significados do atual embate na área da saúde pública e buscar avançar além do pensamento binário que tem marcado a discussão, entrevisto nesta coluna Deisy Ventura. Ela é professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito europeu, doutora em direito internacional pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e foi professora convidada do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences-Po), entre outras instituições. Ventura é também uma pensadora das relações entre direito e saúde e acaba de lançar o ótimo livro Direito e Saúde Global – O caso da pandemia de gripe A (H1N1), numa parceria das editoras Outras Expressões e Dobra Editorial.

Na entrevista a seguir, ela analisa as principais questões em torno do Mais Médicos e também propõe autores, com seus respectivos links, para os leitores que quiserem se aprofundar no tema. O debate da saúde pública não pertence nem ao governo, nem aos médicos, mas ao conjunto da sociedade brasileira. Sua qualidade e consequências dependem da participação de todos.

Desde que foi anunciada a intenção do governo de trazer médicos estrangeiros para trabalhar em lugares do país nos quais médicos brasileiros não têm interesse em ir, pelos mais variados motivos, houve muitos protestos por parte de médicos e entidades corporativas. Entre os argumentos, estão os de que os estrangeiros não teriam boa formação nem entenderiam o português. Várias “justificativas” que parecem dizer: “eles são os outros” ou “os outros não podem entrar” ou ainda “este território é nosso”. Como a senhora analisa essa reação? 

Deisy Ventura – Todos temos tendência a pensar que nossa cultura, nossa religião, nosso modo de viver são melhores do que os dos outros. Isto é etnocentrismo, algo que nos leva a viver adstritos ao nosso próprio mundo, e que se nota até em pessoas que viajam muito, mas veem o mundo por uma só lente, a do seu grupo. É o comportamento comum dos turistas, inclusive muitos dos que vêm ao Brasil e nos acham exóticos. Mas, outra coisa, bem distinta, é dizer que os outros, os estrangeiros, não podem entrar no nosso mundo. Assim como divulgar que eles nos ameaçam e que precisamos evitar que venham romper nosso equilíbrio. Pior ainda é acreditar que são eles, os outros, que estão mudando o nosso jeito de viver. Isto é xenofobia. Todo xenófobo é etnocêntrico, mas não acho que a recíproca seja necessariamente verdadeira.

É importante entender essa diferença porque há um movimento político, organizado por algumas das mais importantes associações médicas brasileiras, que procura denegrir a imagem dos médicos estrangeiros e gerar a desconfiança da população. Em 26 de junho, AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e FENAM (Federação Nacional dos Médicos) divulgaram nota em que se referem a todos os médicos estrangeiros, sem fazer distinção alguma, como “profissionais mal formados e desqualificados”. A mesma nota declara persona non grata o ministro da Saúde, o médico Alexandre Padilha. Assim, o debate sobre a vinda de médicos estrangeiros caiu imediatamente na clivagem situação/oposição, que tem empobrecido brutalmente o espaço público brasileiro.

O problema é que, para rechaçar uma medida conjuntural, um dos polos tem lançado mão de um dos mais terríveis males da história da humanidade, que é o horror ao estrangeiro. Em suas formas extremas, ele se encontra na origem de incontáveis massacres e até de genocídios. Esse surto de xenofobia é especialmente inoportuno porque o Brasil tem sofrido uma pressão migratória crescente, mas não tem uma política migratória e ainda guarda o estatuto do estrangeiro do regime militar. Faço parte de uma comissão de especialistas independentes, que foi instituída pelo Ministério da Justiça, no final de maio deste ano, para sugerir ao governo uma nova legislação sobre migrações. Mas discutir essas normas num clima de xenofobia é muito ruim para o Brasil.

A senhora já consegue sentir algum efeito desse recente surto de xenofobia sobre o debate em torno das migrações? 

Ventura – A tensão gerada pelo escracho de estrangeiros é evidente entre os trabalhadores migrantes. Uma nota divulgada pelo Fórum Social pelos Direitos Humanos e Integração dos Migrantes, que é uma rede de entidades sociais, vê no rechaço aos médicos cubanos a ideia, por parte dos médicos brasileiros, de que “‘eles’ vêm roubar ‘nossos’ empregos”. A exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, os imigrantes temem tornar-se bodes expiatórios de crises cuja profundidade transcende largamente as migrações, especialmente a econômica.

Creio que o melhor exercício que todos nós podemos fazer antes de debater a lei de migrações é lembrar de nossos familiares e amigos que foram trabalhar no exterior em busca de uma vida melhor. Lembrar do que eles contaram ou ainda contam sobre o modo como foram acolhidos ou rejeitados, sobre os direitos que facilitam sua subsistência digna ou a falta deles, que a impede.

Sem contar que muitos brasileiros são descendentes de imigrantes, que aqui chegaram como estrangeiros… Mas, na sua opinião, por que estamos vivendo essa clivagem situação/oposição de uma forma mais aguda hoje? Como a senhora situaria isso historicamente?  

Ventura  –  A disputa política entre situação e oposição é natural. O que não é aceitável é ver o mundo sob essa, ou qualquer outra, perspectiva binária. Alguns campos de atuação do Estado alcançam hoje tamanha complexidade que só poderiam avançar se existisse um compromisso acima dos interesses pontuais das forças políticas e do xadrez eleitoral. Um deles é a saúde pública.

A impossibilidade de negociar esses pactos se deve a muitas razões. Acho que uma delas é o grande hiato que tivemos em nossa história política, entre 1964 e 1985. Fomos privados de mais de 20 anos de vida democrática. Além disso, a alternância de poder não parece algo natural para as nossas elites. Há rancores profundos no Brasil. Princípios elementares como a igualdade ou a publicidade, ou até mesmo o simples contraditório, no sentido de admitir que haja opinião diversa, ainda parecem ser concessões dolorosas para alguns. Por outro lado, o espaço de debate público é pautado por grandes empresas de comunicação, cuja atuação é partidária, no sentido de que toma partido, mas raramente se apresenta como tal. Sequer presta contas sobre as consequências das posições que defendeu ou defende.

A senhora acredita que a perspectiva binária do debate público tem mascarado a necessidade de uma discussão mais profunda sobre saúde pública?

Ventura – Todo tipo de xenofobia se auto-justifica pela necessidade de proteger um “povo escolhido”, uma “raça superior” ou coisas do gênero. Do mesmo modo, quem ataca os médicos estrangeiros diz agir em nome do interesse dos cidadãos brasileiros. Assim, avaliar o programa Mais médicos sob a lente dos preconceitos simplifica a vida de muita gente. O preconceito é justamente aquela opinião que a gente não confere, não põe à prova, acolhe passiva e acriticamente. Na definição de (Pierre-André) Taguieff (filósofo francês que pesquisa racismo e antissemitismo), seria algo como “crer saber, sem de fato saber”. O terrível é que um preconceito dá uma sensação de segurança muito maior do que um conceito. Elaborar uma opinião própria sobre a efetividade imediata do direito à saúde em alguns lugares do Brasil, que é a questão central do Mais Médicos, certamente dá um trabalho danado, exige reflexão e deixa muitas dúvidas.

Qual é a real oposição entre o programa governamental e a reação corporativa? 

Ventura – O governo federal ousou enfrentar as entidades médicas num terreno que lhes é muito caro. No exterior, o Brasil é considerado um país cujos exames de revalidação do diploma médico são muito difíceis. Esse rigor tem protegido o mercado profissional brasileiro.

Estaríamos perdendo uma chance de debater a saúde pública? O que, na sua opinião, seria preciso incluir nessa discussão para que se torne, de fato, um debate profundo sobre saúde pública, que vá muito além dos médicos?

Ventura – Creio que a questão central dos últimos 25 anos nunca deixou de ser a implantação do SUS. Uma edição recente da Revista RADIS afirma que o projeto original do SUS está ameaçado pelo sub-financiamento, pela privatização do que é público, pelo controle social enfraquecido e pelo foco na assistência – em detrimento do conceito integral e ampliado de saúde. Gosto muito daquele número da RADIS porque sua capa diz: “a gente quer inteiro, e não pela metade”, trazendo a velha e boa imagem de um copo que podemos ver como metade cheio ou como metade vazio. Discutir seriamente o SUS implica enfrentar temas de enorme complexidade, sobre os quais há estudos valiosos, como os da (socióloga) Amélia Cohn, (do economista) Carlos Octávio Ocké-Reis e (do médico) Jairnilson Paim.

Mas tenho uma especial preocupação com o fato de o brasileiro pensar que sua ascensão social passa por ter um plano de saúde, e não pelo fortalecimento do SUS. Não apenas os planos de saúde têm revelado disfunções similares às do SUS, como a ideia é perniciosa. É como se renunciássemos, paulatinamente, à conquista histórica de um sistema universal, integral, equitativo e gratuito.

A que a senhora atribui essa ideia, que está se fortalecendo no Brasil também entre as famílias da chamada “Classe C” ou “nova classe média”, de que um plano privado de saúde é uma forma de ascensão social, mesmo que o plano tenha várias deficiências, mas quase como se fosse um bem de consumo, como um carro ou uma TV de tela plana? 

Ventura – Há o problema objetivo das deficiências de atendimento no SUS e há o problema subjetivo de não agir politicamente para eleger parlamentares e gestores comprometidos com o SUS ou exercer um controle ferrenho do cumprimento destes compromissos. Mas, acima disso, há uma extraordinária máquina de propaganda dos planos de saúde. O pior de tudo é que eles continuam recebendo incentivos do Estado e são controlados por uma agência (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a qual pairam graves acusações de parcialidade e ineficiência.

O quanto essa reação dos médicos brasileiros diante da vinda dos médicos estrangeiros, recebida quase que como uma “ameaça estrangeira”, diz de uma assimilação de toda uma lógica da saúde em nossa época? 

Ventura – Saúde, hoje, é um grande mercado. Enquanto a medicalização da vida avança vertiginosamente para alguns, que tomam remédios e intervêm no próprio corpo pelas mais incríveis razões, outros continuam morrendo de diarreia. Fernando e Ana Maria Lefevre dizem, no livro O corpo e seus senhores, que a tecnologia, a ciência e o mercado são criações humanas que foram se desgarrando paulatinamente do seu criador. E que está na hora de o homem “discutir a relação” com suas criaturas.

Mas há algo que precisa também ser dito: no mundo desenvolvido, houve uma migração extraordinária de médicos de países do mundo em desenvolvimento, para fazer o trabalho mais duro, com salários mais baixos. Em outras palavras, tanto a defesa do mercado como a importação de profissionais sub-remunerados são manifestações dessa tendência.

O que a senhora está afirmando é que os dois movimentos fazem parte da mesma lógica de mercado – tanto a “importação” dos médicos quanto a recusa deles. É isso? A senhora poderia explicitar melhor? 

Ventura – Eu quero dizer que o programa Mais Médicos se justifica plenamente pela urgência de dar efetividade ao direito à saúde em numerosos locais do Brasil. E que essa reação desproporcional da corporação médica é uma evidente tentativa de proteção do mercado profissional, em detrimento da luta pelo direito à saúde. Mas também que esse direito à saúde não deve se transformar, em hipótese alguma, em justificativa para a criação de duas categorias de médicos: os nacionais bem pagos, que trabalham no setor privado, e os estrangeiros mal pagos, que trabalham no setor público. Ou seja, esse programa só pode ser acolhido como emergencial. Ele não pode se perpetuar, não porque os médicos são cubanos ou de qualquer outra nacionalidade, mas porque é preciso criar uma só carreira para todos os que atuarem no SUS.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou o seguinte: “Nesse caso me parece que (os médicos cubanos) não teriam direito a essa pretensão (asilo político). Provavelmente seriam devolvidos”. Ele respondia à pergunta sobre o que o governo brasileiro faria se algum médico cubano quisesse permanecer no Brasil após o fim do convênio. Como a senhora vê essa postura do governo brasileiro?

Ventura – O asilo não é um direito de quem o requer, é uma liberalidade do Estado que acolhe. Já o refúgio é um direito subjetivo de permanecer no território, baseado na lei brasileira e em tratados internacionais. Mas tanto a concessão de asilo como a de refúgio dependeria da convicção de que o requerente sofre perseguição no local onde se encontra. Não me parece plausível que o governo cubano envie dissidentes políticos para trabalhar no exterior. De todo modo, caso haja pedido de asilo ou refúgio, o governo deve responder caso a caso, sempre motivando a sua decisão, seja ela qual for.

Um dado curioso é que ambos os movimentos – o do governo, com o programa, e o das entidades médicas, com o rechaço a ele – dizem falar em defesa da população desassistida. Poderia ser uma apropriação de um valor simbólico, ligado ao salvar vidas/cuidar de vidas, mas que, de fato, serve para mascarar uma lógica de mercado?

Ventura – Faz parte da lógica da democracia que a gente possa se defender de quem nos defende, não é? O problema é que poucos têm a possibilidade real de participar desse debate. Gosto muito de um texto da (socióloga) Lara Luna (no livro Ralé Brasileira – quem é e como vive, de Jessé Souza), que ressalta a diferença entre o SUS “constitucional” e o SUS “real”. Ela diz que uma pessoa habituada a não ser tratada como cidadã tem dificuldade de agir como cidadã.

No seu livro Direito e Saúde Global – O caso da pandemia de gripe A (H1N1) –  a senhora aborda a emergência do que chama de “ser vulnerável”, em detrimento do cidadão, uma tese aplicada ao direito e as relações internacionais. Me parece que essa tese pode explicar, em parte, a inexistência da voz, no debate brasileiro, daqueles que seriam beneficiados pelo programa Mais Médicos, segundo o governo, ou prejudicados por ele, segundo as entidades corporativas. Tanto o governo quanto as entidades dizem falar em nome do interesse dessa população, que sabemos existir e ser numerosa, mas ela parece não ter voz nem lugar de protagonismo neste debate. A senhora situaria esse silêncio como expressão desse “ser vulnerável”, que tem substituído o cidadão? E quais seriam as raízes e a evolução histórica, na medida em que a cidadania foi um conceito forte no período de redemocratização do Brasil? 

Ventura – Foi lindo ver, durante a elaboração e depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, uma imensa massa de brasileiros redescobrir o discurso dos direitos. Na hora do aperto, o povo passou a dizer “eu tenho direito”! Mas os discursos estão mudando. Hoje, no mundo inteiro, parece que o ser humano virou um pobre coitado, ameaçado por tudo e por todos: violência, doença, catástrofe, inépcia das autoridades. De cidadão à vítima, ele passa a ser vulnerável, quase um pedinte, de proteção, de cuidado, de providências urgentes. As notícias nos induzem a viver com medo. Na tentativa de lidar com os riscos e a incerteza, as condutas se burocratizam ao máximo, em todos os campos da vida. Há protocolos para tudo, proliferam as subespecialidades, com seus respectivos jargões e verdades. Tudo está normatizado. Mireille Delmas-Marty (professora honorária do Collège de France) ensina que, onde há muitas normas, em geral há pouco direito. As pessoas acreditam que essa parafernália é necessária para preservar vidas e, provavelmente, em alguns casos, realmente seja. Mas a regulação é um quadro cubista: há uma imensa assimetria no cumprimento de normas, há hipocrisia, há bolsões de caos e outros de rigor.

Por outro lado, no caso da saúde, associações de doentes têm sido criadas para lutar por tratamento e medicamentos para doenças específicas. Como a senhora analisaria esse fenômeno?

Ventura – Os mecanismos de participação social em saúde revelam um embate entre interesses de setores específicos, no qual têm êxito, em geral, os grupos mais organizados, com maior capacidade de influência. Grande parte dessas lutas visam ao acesso a medicamentos, o que de certa forma contribui para uma confusão crescente entre direito à saúde e direito ao tratamento. Ora, saúde inclui, no mínimo, moradia com saneamento básico, alimentação e educação. Com toda razão, Sueli Dallari, uma das precursoras do direito sanitário no Brasil, recusa qualquer definição de saúde que ignore tanto a necessidade do equilíbrio interno do homem, quanto o equilíbrio do homem com o ambiente em que vive.

Parece óbvio que ter médico é melhor que não ter, mas também parece ser preciso que a discussão evolua para abarcar outros profissionais de saúde e outras questões de saúde pública, como o saneamento básico, que a senhora citou. As entidades corporativas têm afirmado que o problema da saúde pública não é apenas o número de médicos, mas que é preciso melhorar as condições e a estrutura da saúde pública. Por outro lado, essas mesmas entidades não costumam se manifestar de forma tão veemente ou mesmo de forma nenhuma pelo fortalecimento do SUS, o que pode significar que, superado o impasse, não exista pressão nesse sentido. Não seria uma visão mais ampla e responsável da saúde que está se perdendo também na atual polarização em torno do Mais Médicos?

Ventura – Sem dúvida. A vinda dos cubanos tem funcionado, nas últimas semanas, como uma árvore que esconde a floresta. O problema é que embrenhar-se nessa floresta exige tanto do governo federal como das entidades médicas uma tomada de posição muito difícil. Retórica à parte, qual seria, hoje, a verdadeira visão de sistema público de saúde de cada um deles? A resposta não me parece clara.
Muitas vozes – e não só a das entidades médicas – têm se levantado contra o fato de que os médicos cubanos não estão sujeitos às leis trabalhistas brasileiras e só recebem uma parte do pagamento, a outra vai para o governo cubano. São recrutados – e não empregados. Qual é a sua análise? 

Ventura – Grande parte dos migrantes que trabalham no Brasil, a exemplo de cerca da metade dos cidadãos brasileiros, fazem parte da economia informal, que os priva de seus direitos trabalhistas mais elementares. Além disso, os estrangeiros no Brasil não possuem direito ao voto e seus demais direitos políticos são limitados pelo estatuto do estrangeiro em vigor. Em outras palavras, eles trabalham como brasileiros, mas não desfrutam dos mesmos direitos, e suas formas de reivindicar são limitadas. Algumas comunidades de migrantes são quase invisíveis: esfumam-se no concreto de cidades imensas como São Paulo. O assassinato do (menino boliviano) Bryan, ocorrido recentemente na capital paulista, revelou que, na falta de comprovante de renda ou de regularização migratória, a impossibilidade de abrir uma conta bancária leva algumas famílias a guardarem dinheiro em casa, o que as torna ainda mais vulneráveis.

Por isso, toda preocupação com os direitos dos trabalhadores estrangeiros, súbita ou não, é bem-vinda. Mas rotular os médicos cubanos como escravos ou semiescravos, infelizmente, é apenas uma parte da lamentável estratégia de desqualificação desses profissionais. Certamente há pobreza, mas não há escravidão em Cuba. Já aqui, no Brasil, não apenas as denúncias recorrentes de trabalho escravo, como também o tempo que levamos para adotar uma lei decente sobre trabalho doméstico, nos deixam inúmeras interrogações a respeito de como lidamos com nosso passado escravagista.

Não obstante, penso que o regime jurídico aceito pelo governo brasileiro para trazer os médicos cubanos deveria ser diferente. É verdade que o Brasil não pode obrigar Cuba a se tornar uma democracia, e ainda menos pode suprir a evidente penúria de divisas que acomete cronicamente a pequena ilha. Por menos que isso agrade aos nostálgicos da Guerra Fria, trata-se de um acordo internacional que institui um regime jurídico próprio para a iniciativa de cooperação em apreço. Mas acredito que o Brasil e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) teriam influência suficiente para obter de Cuba uma contrapartida mais favorável aos profissionais que participam do programa, sem que isso configurasse uma ingerência indevida.

Na semana passada, médicos cubanos foram hostilizados no Ceará por médicos brasileiros, aos gritos de “escravos”, “incompetentes” e “voltem para a senzala”. O que essa escolha de palavras, que os “de dentro” usaram para tachar os “de fora”, revela, na sua opinião? 

Ventura – Quando vi aquelas cenas, como brasileira, fiquei muito envergonhada, e lembrei de uma entrevista do (antropólogo) Eduardo Viveiros de Castro, onde ele diz que talvez seja nisso que consiste realmente o sentimento de pertencer a uma nação: ter motivos próprios para se envergonhar, tão próprios quanto – senão mais que – os sempre lembrados motivos para se orgulhar.

Provavelmente, as pessoas que insultaram os cubanos atribuem a causa da sua própria hostilidade às pessoas a quem dirigem o seu preconceito. Na verdade, porém, à xenofobia, fomentada pelas associações médicas, somou-se um elitismo vivido ou almejado pelos xingadores. Há, em muitos setores, um descontentamento com esse pouco de igualdade que conquistamos nos últimos anos. Nesse sentido, os cubanos parecem ter sido bodes expiatórios. Quando eles forem embora, imagino essas pessoas perdidas como as vozes dopoema “Esperando os bárbaros”, do (poeta grego Konstantíno) Kaváfis (1863-1933): “e agora, que será de nós sem os bárbaros?”.

Mas desconfio que esse tipo de xenofobia tem algo de seletivo. Por exemplo: há um grande entusiasmo na preparação da acolhida dos profissionais e turistas supostamente ricos que têm vindo a grandes eventos internacionais sediados pelo Brasil. Logo, continuo achando que os brasileiros gostam de estrangeiro rico – ou que pareça rico e aja como tal –, mas que não gostam de pobres. Se o pobre for estrangeiro, ele será duplamente vulnerável, primeiro por ser pobre, segundo por ser estrangeiro. Por isso, não consigo imaginar uma acolhida corporativa agressiva para um grupo de médicos suecos, por exemplo. Aliás, uma das características do provincianismo é a adoração ao estrangeiro idealizado e às belas coisas da “metrópole”.

Existiria um temor de que a medicina, como carreira, perdesse status?

Ventura – De fato, a medicina é, no Brasil, uma das grandes carreiras liberais que ainda guardam uma força simbólica imediata de ascensão ou manutenção do status social. A ampliação vertiginosa das vagas nos cursos de direito, por exemplo, acabou com o prestígio dos bacharéis. O censo educacional de 2011 conta 723.044 alunos matriculados em 1.121 cursos de direito, cerca de 90% deles em instituições privadas. Em torno de 1 em cada 8 estudantes universitários brasileiros estuda direito. Já, na medicina, temos cerca de 200 escolas, com um número muito menor de vagas.

Por quê?

Ventura – Porque, diferentemente de outros cursos de graduação, não se abre uma faculdade de medicina apenas “com cuspe e giz”. A regulação da educação superior, sob evidente pressão das associações médicas, ainda exige que se faça um investimento muito grande para abrir um novo curso de medicina. Porém, apesar de mais rigoroso do que em outros campos, esse controle não consegue evitar persistentes reclamações quanto à qualidade de algumas instituições privadas brasileiras.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, declarou que vai orientar os médicos a “não socorrerem erros dos colegas cubanos”. Que olhar sobre a saúde e sobre a população que depende do SUS essa declaração revela?

Ventura – Fico impressionada com o grau de polarização e o sectarismo que esse movimento alcançou. Tamanha intransigência nunca foi vista em defesa do SUS. (Essa declaração) é simplesmente uma incitação ao crime de omissão de socorro. Pura prepotência! Quando se escuta essa ameaça de punição ao cidadão brasileiro, até parece que ele tem escolha: eu quero ser atendido por um cubano ou por um brasileiro? E é advertido: caso aceite ser atendido por um cubano, assuma as consequências.

Uma jornalista potiguar, Micheline Borges, escreveu no Facebook: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma Cara de empregada doméstica! Será que São médicas Mesmo??? Afe que terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência… Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? E febre amarela? Deus proteja O nosso Povo!”. Em um protesto contra o Mais Médicos, diante do Ministério da Saúde, semanas atrás, uma das palavras de ordem dos médicos que se manifestavam era: “Somos ricos, somos cultos, fora os imbecis corruptos”. De novo, o que isso demonstra? E o quanto essa tensão social se reproduz na assistência pública de saúde?

Ventura – Aqui entra forte um legado escravagista. Há uma incompreensão de que, em outros países, não são apenas as elites que chegam aos cursos de medicina. No entanto, os atributos físicos da elite brasileira são tão idealizados pelos parâmetros pasteurizados dos mercados internacionais que nem ela se parece consigo mesma. Uma voltinha pelos grandes hospitais brasileiros surpreenderá a tal jornalista, que parece ainda fixada na estampa artificial dos médicos de seriados ou novelas de TV. Ora, os médicos de carne e osso que vejo todos os dias não se parecem com George Clooney.

Creio que um bom exemplo dessa tensão social é revelada pelos estudos de João Biehl (professor de antropologia da Universidade de Princeton). Ele diz que o programa de HIV/Aids no Brasil reproduz as linhas de fratura de cor e de pobreza: os pacientes não são iguais, sofrem estigmatização constante, inclusive por parte dos profissionais de saúde. Segundo estatísticas citadas por Biehl, em alguns locais do Brasil a aids poderia ser duas vezes mais fatal para os negros do que para os brancos. Mas essa tensão não é uma exclusividade do Brasil. Num livrinho delicioso sobre saúde, o (epidemiologista) Francisco Bastos cita o exemplo da hipertensão entre os negros pobres americanos: estudos demonstram que a gravidade da hipertensão é fortemente associada ao quanto cada pessoa se sente discriminada em seu dia-a-dia, o que foi chamado de “escala de mensuração do racismo internalizado”.

De qualquer forma, sejam eles belos ou não, o que importa é que a profissão dos médicos é muito bonita. Porque pressupõe o dom de cuidar e de acolher, sem julgamentos. Gosto muito da ideia do (filósofo alemão Hans-Georg) Gadamer (1900-2002) sobre o que ele chama de “arte de curar”. Para Gadamer, a obra do médico, quando acabada, deixa de ser sua: quando o paciente “está curado”, o médico torna-se dispensável. Então a perfeição do trabalho médico seria a auto-exclusão.

Por trás dessa relação tão peculiar, porém, há gigantescas estruturas: a indústria de medicamentos, os sistemas de saúde, as instituições políticas, o mercado de insumos, a pesquisa e a tecnologia, etc. Ocorre que uma parte dos profissionais da saúde e de seus pacientes não consegue ver nenhuma dessas pontas. Por vezes, não entendem nem a magnitude do gesto de cuidar, nem a evidência de que este trabalho cotidiano é diretamente condicionado por decisões políticas e econômicas das quais não somente eles não participam, como não estão interessados em participar. Numa organização social injusta como a nossa, é difícil ver glamour em qualquer profissão. Mas se pode ver muitas outras coisas. Aliás, a saúde pública diz tudo o que há para ser dito sobre uma sociedade e um Estado.

E o que ela diz?

Ventura – Quanto às desigualdades sociais, elas aparecem em todos os indicadores de saúde, na ampla persistência de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a malária, o mal de Chagas. Mas diz muito mais: por exemplo, que as prostitutas, aqui no Brasil, não podem se declarar felizes nem numa campanha relativa ao HIV/Aids. Que a Câmara dos Deputados, a casa que nos representa, vive uma fase de terrível retrocesso, pois ficamos boa parte do ano discutindo uma estultice como o projeto de lei que instituía a “cura gay”. O aborto continua no código penal, lugar onde jamais deveria ter estado. Enfim, a lista é muito longa…

Fonte: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/eliane-brum/noticia/2013/09/nudez-bpor-tras-do-jalecob.html

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