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Epidemia Urbana

O controle de epidemias preocupa o Brasil. Compreender as condições que contribuem para a ocorrência de tais epidemias possibilita a elaboração de medidas de prevenção mais adequadas. O número histórico de ocorrências de dengue no ano de 2014, em Campinas, está sendo alvo de um estudo para analisar os aspectos da população e do ambiente urbano que propiciaram o desenvolvimento do Aedes aegypti, mosquito que impressiona por veicular atualmente no País, além da dengue, também a chikungunya e o vírus da zika.

Igor Cavallini Johansen, doutorando em Demografia, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), desde a iniciação científica pesquisa epidemias da doença, utilizando métodos sofisticados.

O doutorando explica que Campinas apresenta condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento do Aedes aegypti. A isso se soma uma demanda ainda não plenamente atendida por equipamentos e serviços urbanos mais eficientes, provimento de água, além de coleta e destinação adequada de esgoto e lixo. Enfatiza que a desigualdade social ainda é aguda na cidade. “Com base em estudos anteriores, constatamos que a Rodovia Anhanguera era e continua sendo uma grande marca da separação entre grupos populacionais em Campinas. Em termos gerais, a população abastada reside principalmente na porção norte do município, enquanto no sul estão alocados aqueles com piores condições socioeconômicas.

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“Analisamos, então, como as características desses grupos populacionais e do ambiente urbano em que vivem podem ter influenciado a ocorrência da epidemia histórica de dengue que marcou a cidade em 2014”.

Com orientação do professor Roberto Luiz do Carmo e co-orientação da professora Luciana Correia Alves, ambos do Departamento de Demografia do IFCH, o pesquisador utilizou como subsídios ao seu trabalho dados da Secretaria Municipal da Saúde de Campinas. Para a pesquisa, empregou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que permitiu evidenciar desigualdades sociais intraurbanas. Comparou, utilizando ferramentas de análise espacial, a distribuição da variável IDHM com a taxa de incidência de dengue em diferentes regiões do município. O cruzamento dessas variáveis no nível intraurbano nunca havia sido realizado para um município brasileiro.

A análise preliminar dos dados mostrou que os casos da doença tiveram início principalmente na região sul (onde se localizam os grupos em piores condições de moradia) e depois se estenderam em direção ao norte, chegando ao distrito de Barão Geraldo, uma das regiões mais afluentes do município.

O objetivo, a partir de agora, é avançar para a análise de como outros aspectos da dinâmica da população podem ter afetado a ocorrência desta epidemia, por exemplo, a mobilidade. Isso porque existe uma transferência maciça diária de grupos populacionais por todo o município. Esses fluxos populacionais podem ter favorecido o processo de distribuição da doença para as diferentes regiões de Campinas. “Essa busca por compreender a relação entre mobilidade populacional e casos de dengue é inédita na literatura científica da área”.

Outro aspecto que perpassa a pesquisa é a multicausalidade da dengue. Além das políticas de controle implementadas pela Prefeitura Municipal, o pesquisador aponta como fator preponderante para a ocorrência da doença a incerta colaboração da própria população, com o descarte inadequado de resíduos. A especulação imobiliária, que mantém imóveis fechados por longos períodos de tempo, dificulta a fiscalização de criadouros.

Johansen enfatiza que sua tese busca evidenciar a complexidade enfrentada no controle da dengue pelo fato de a doença ser transmitida por um mosquito com capacidade imensa em se adaptar ao modo como nossas cidades foram organizadas historicamente e aos hábitos da população urbana.

 

Igor Cavallini Johansen (igor@nepo.unicamp.br)

 

Fonte:

https://www.prp.unicamp.br/sites/default/files/revista/fb_REVISTA-3/index.html

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IX Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais

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Participantes do IX Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais na FCLAr/UNESP. Fonte: Domeniconi (2016). Banco de Imagens do Observatório das Migrações em São Paulo.

No contexto do Programa de Seminários do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO/IFCH-Unicamp) ocorreu nos dias 05 e 06 de abril na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” a nona edição do Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais.

Nessa edição, o Observatório das Migrações contou com a parceria do Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Sociedade, Poder, Organização e Mercado (NESPOM-FCLAr). Tendo ainda o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPEX-Unicamp),  do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Departamento de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp), do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAr-Unesp) e da Prefeitura Municipal de Araraquara.

O público presente no evento era composto, majoritariamente, de profissionais vinculados aos poderes públicos municipais da região central do Estado de São Paulo e pertencentes aos quadros legislativos e executivos. Destacando-se também a participação de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-Unidade Botucatu),  da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNDAP), da UNICAMP (Campus Campinas), da UNESP (Campus Araraquara e Franca), UFSCar (Campus São Carlos), USP (Campus Ribeirão Preto), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), da Universidade de Araraquara (UNIARA) e da Universidade Paulista (UNIP). Contamos, nesse sentido, com a presença de 50 participantes nos dois dias de atividade. As palestras foram pensadas com o objetivo de sensibilizar e capacitar os ouvintes acerca das transformações sociodemográficas nacionais e regionais.

Na quarta-feira (05/04), a abertura do evento foi realizada pela Profa. Dra. Maria Chaves Jardim (NESPOM-FCLAr-UNESP) e pela Profa. Dra. Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-IFCH/UNICAMP).  Já a Conferência de Abertura ficou ao encargo do Prof. Dr. Alberto Riella (UDELAR-UY) e teve como título “A Problemática da Globalização da Agricultura e os Impactos Sociais no ConeSul”.  O período da tarde foi dedicado a palestras da Profa. Dra. Rosana Baeninger e da Dra. Roberta Peres (NEPO-Unicamp) com o título “Transição Demográfica e Políticas Sociais: A importância dos Indicadores Sociais” e posteriormente com a contribuição da Profa. Dra. Lidiane Maciel (IFCH-Unicamp) e da Ma. Giovana G. Pereira com a Mesa Redonda: A Dinâmica Populacional na Região Administrativa Central.

Enquanto que na quinta-feira (06/04), no período da manhã, ocorreu a Oficina “Pesquisa Etnográfica: Referências para Políticas Públicas no rural e no urbano” com as contribuições da Profa. Dra. Maria Chaves Jardim, da Profa. Dra. Lidiane Maciel e da Ma. Thauana Gomes (Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural/NUPEDOR-UNIARA). No período da tarde, a Mesa Redonda “Demandas Locais e Regionais”, sob a mediação do Prof. Dr. Sérgio Fonseca (FCLAr-Unesp) e da Profa. Maria Chaves Jardim, contou com as falas da Ma. Juliana Agatte (Secretária de Planejamento e Participação Popular), de Alcindo Sabino (Coordenador da Participação Popular) e de Filipe Brunelli Iani (Assessora de Políticas LGBT) da Prefeitura Municipal de Araraquara, bem como, de Djalma Nery, co-fundador da Associação Veracidade.  Ao final do evento, sob a coordenação da Dra. Rosemeire Salata e do Dr. Leonardo Reis, os participantes presenciaram o lançamento do livro “Lutas Sociais no Campo – São Paulo 2014-2015”, organizado pelo Observatório dos Conflitos Rurais.

Para acessar mais fotos do evento: Clique aqui.

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A autossegregação da elite

Pesquisa de demógrafa revela a dinâmica urbana de Campinas

Uma população rica e escolarizada, que vive, majoritariamente, em casas do tipo vila ou em condomínios fechados. São mais brancos que o restante da população. Em algumas áreas não há sequer registros de indígenas e negros. Há também forte concentração de migrantes mais antigos, residentes há mais de 25 anos, além de indivíduos não naturais da cidade. Os critérios sócio-ocupacionais demonstram ainda maior presença de empregadores, executivos, administradores e profissionais das ciências e artes.

O perfil sociodemográfico descrito acima corresponde à população residente na chamada Cordilheira da Riqueza, objeto de amplo estudo da antropóloga e demógrafa da Unicamp Dafne Sponchiado Firmino da Silva. A Cordilheira da Riqueza, termo criado por José Marcos Pinto da Cunha, demógrafo da Unicamp e orientador da pesquisa, corresponde a quatro áreas contíguas do município de Campinas: os distritos de Sousas e Barão Geraldo, a região do bairro do Gramado e o eixo Campinas-Mogi-Mirim. Trata-se de uma área que congrega a maior parte dos condomínios de alto padrão de Campinas, habitada pela população mais rica e mais escolarizada do município.

As quatro regiões encontram-se alinhadas com a Rodovia Anhanguera, que divide a cidade, e com a Rodovia Dom Pedro I, eixo das universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos, shoppings centers e grandes lojas de departamentos. A pesquisa da Unicamp traz nova complexidade aos estudos de demografia ao mostrar uma nova dinâmica urbana de Campinas, singular em relação à urbanização brasileira.

“Temos uma tradição nos estudos urbanos no Brasil que trata de uma oposição entre o centro rico e a periferia pobre. Isso vem da década de 1970 como reflexo da urbanização brasileira que, de modo geral, se consolidou desta forma. O país urbano caracterizou-se, em geral, sob este cenário, de um centro, habitado por ricos contra uma periferia, composta por uma população de baixa renda. E a novidade deste estudo é mostrar que Campinas está fora dessa oposição clássica, inserida numa nova dinâmica urbana. Assim, os ricos e o que chamo de elite escolhem morar numa periferia totalmente já planejada pelo poder público”, revela a pesquisadora Dafne Sponchiado.

O estudo conduzido por ela integra dissertação de mestrado defendida recentemente junto ao Programa de Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. A pesquisa tem sequência com doutorado já aprovado junto ao mesmo programa da Universidade.

O mestrado insere-se no âmbito da linha de pesquisa “Redistribuição Espacial da População”, coordenada pelo professor José Marcos Pinto da Cunha junto ao Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp. Houve financiamento, na forma de bolsa à pesquisadora, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dafne Sponchiado também atua como pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

“Uma contribuição importante desta dissertação é caracterizar e analisar este tipo de população sob a ótica da demografia, trazendo novos dados sobre o tema. Esta população foi muito pouco descrita demograficamente. O objetivo, portanto, foi compreender como esta nova dinâmica permitiu o surgimento destas áreas e não só o surgimento, mas o seu crescimento e sua consolidação. O trabalho contribui, além disso, não só com a demografia, mas com os estudos urbanos em geral, dando uma nova perspectiva para trabalhos futuros”, considera a demógrafa da Unicamp.

A caracterização da população da chamada Cordilheira da Riqueza se baseou em dados do Censo Brasileiro de 2010, referentes a Campinas; além de bibliografia específica sobre o tema. A pesquisadora da Unicamp esclarece que as informações e dados referem-se aos responsáveis pelo domicílio, acima de 14 anos, ocupados ou procurando emprego na semana de referência do Censo de 2010.

Conforme Dafne Sponchiado, as áreas estudadas concentram 65,42% do total de domicílios do tipo “casa em vila ou condomínio fechado”. Este tipo de moradia representa apenas 2,79% do total dos domicílios de Campinas. Ainda de acordo com ela, a região reúne cerca de 10% da população do município. Outros dados tabulados pela demógrafa apontam que cerca de 80% da população é branca, enquanto que em Campinas o índice chega a 66,7%.

Além disso, no quesito renda, 12% dos responsáveis por domicílios da Cordilheira da Riqueza recebem acima de 10 salários mínimos per capita, o equivalente a R$ 8,8 mil. Em Campinas, este índice é de 3,8%. Em relação à escolaridade, 4% da população das áreas pesquisadas possuem titulação de doutorado e 30%, nível superior completo. Em Campinas, menos de 1% dos responsáveis por domicílios são doutores, e 17% possuem ensino superior.

Ao falar da região denominada como Cordilheira da Riqueza de Campinas, a demógrafa da Unicamp explica que nos distritos de Sousas e Barão Geraldo foram lançados os primeiros condomínios horizontais fechados de Campinas. Já a região do Gramado, loteada a partir da Fazenda Brandina, tem a maior concentração de alta renda do município, seguida do eixo Campinas-Mogi, onde está localizado, entre outros empreendimentos, o Alphaville Campinas.

“O eixo Campinas-Mogi-Mirim e a região do Gramado apresentam a maior frequência nos grupos já considerados de alta renda – respectivamente 21,1% e 29% na faixa de 5 a 10 salários mínimos per capita. O município de Campinas tem, nesta mesma faixa, somente 8,4% do total de responsáveis pelo domicílio”, acrescenta.

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Autossegração
A estudiosa Dafne Sponchiado afirma que, com o deslocamento espacial da população rica de Campinas, houve não somente uma alteração do padrão centro/rico-periferia/pobre, mas uma reformulação do chamado modelo espacial de segregação, que adquire características de autossegreção. De acordo com a autora do trabalho, a caracterização da população pode auxiliar a compreender os condicionantes da autossegregação e o crescimento, tanto espacial como demográfico, da Cordilheira da Riqueza.

“Essa ideia de autossegregação se refere ao fato de a população de elite ‘escolher’ viver longe das regiões centrais. Parte da ideia espacial de que para uma população segregada não há escolha. Isso acontece com a população de baixa renda. Aqui há uma autossegregação porque há escolha. É uma população que escolhe viver longe do centro, mas ainda sim próxima dos seus pares.”

Os condomínios horizontais fechados, nas áreas distantes do centro, representam, assim, uma nova forma de ocupação e de produção do espaço metropolitano. Para a demógrafa, as regiões onde se desenvolveram os condomínios são áreas de intensa concentração fundiária, com intensa atividade do mercado imobiliário, enquanto protagonista da lógica da renda fundiária.

Na pesquisa, Dafne Sponchiado explica que o espaço desta nova periferia urbana é muito diferente da periferia ocupada pelas classes de baixa renda. Desta forma, a consolidação destas áreas faz parte de um processo maior do que a escolha individual. Para isso cumprem papéis fundamentais o poder público e o mercado imobiliário, que busca um perfil específico de moradores para estes tipos de empreendimento, afirma.

“Estes espaços não crescem em áreas de risco ambiental, como encostas e fundos de vale. Pelo contrário, estão situados em áreas planas e de fácil implantação de residências, glebas que podem ser facilmente parceladas e que se mantiveram livres da ocupação pelas classes mais baixas, justamente por se tratar de áreas de valor para o capital imobiliário.”

Elite e não elite
No seu estudo, a demógrafa da Unicamp distingue duas categorias sócio-ocupacionais como forma de caracterizar a população da região pesquisada: Dafne Sponchiado utiliza os termos “elite” e “não elite”. Ela esclarece que o termo elite refere-se a um conceito técnico-operacional, a fim de especificar uma parcela da população, tentando mostrar, sobretudo, que tal grupo não se distingue somente pela alta renda e alto grau de escolaridade.

“Eu utilizo esta categoria de elite e não elite fundamentada no conceito trabalhado por Pierre Bourdieu em sua obra A Distinção. As particularidades econômicas e espaciais da Região Metropolitana de Campinas requerem que a elite seja pensada desta maneira, a partir da sua inserção ocupacional e produtiva. Esta diferenciação é fundamental para que este grupo não seja visto como o mais rico, somente, mas justamente como uma parcela diferenciada da população.”

Dafne Sponchiado informa que o somatório de três categorias baseadas em critérios sócio-ocupacionais resultou no grupo denominado por ela como elite. Os critérios foram: indivíduos que se declararam empregadores e que empregam mais de seis pessoas (denominação dada pela autora como “capitalistas”); executivos e administradores empregados, cujas ocupações estejam entre os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como diretores e gerentes (denominação dada como ‘executivos e administradores’); e, por fim, profissionais das ciências e artes localizados na CNAE como profissionais das ciências e das artes (‘profissionais das ciências e das artes’). O restante dos responsáveis pelos domicílios não enquadrado na soma destas categorias foi denominado como “não elite”.

Conforme a tabulação dos dados, na Cordilheira da Riqueza, em torno de 26% dos responsáveis por domicílio podem ser enquadrados como “elite”. Em Campinas, este índice chega a 14,5%. Já a região sudoeste da cidade (onde estão situados os bairros Campo Grande, Ouro Verde, Oziel, Dics, entre outros) o percentual correspondente à elite chega a 4,5%, quase seis vezes menos ao da Cordilheira da Riqueza.

Publicação

Dissertação: “Para dentro das portarias, por detrás das cancelas: Características e condicionantes da autossegregação das elites em Campinas”
Autora: Dafne Sponchiado Firmino da Silva
Orientador: José Marcos Pinto da Cunha
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Financiamento: Capes

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/669/autossegregacao-da-elite

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Cidade oca: Em SP, bairros do centro têm menos gente por moradia

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Os bairros nobres da cidade de São Paulo passaram por uma espécie de “crescimento oco” entre 2000 e 2010.

Nessa década, quase um prédio subiu por dia no centro expandido da capital. Ao mesmo tempo, porém, o número de pessoas por apartamento diminuiu na cidade.

A análise feita pelo urbanista Kazuo Nakano, em tese de doutorado aprovada na Unicamp, ganha relevância no momento em que os moradores vão recomeçar a discutir o zoneamento paulistano.

Audiências públicas organizadas pela Câmara Municipal começam nesta semana.

Depois do Plano Diretor de 2002, que não enfrentou o problema de levar mais gente para o centro expandido de São Paulo, a nova versão da mesma lei aprovada no ano passado tem a proposta de aumentar o número de moradias pelo menos perto dos corredores de ônibus e metrô.

“O processo de crescimento reforça a ideia que adensamento e verticalização [mais prédios] são coisas totalmente distintas”, afirma Nakano.

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MORADOR ÚNICO

A explicação para o fenômeno identificado pela pesquisa passa por três pontos: 1) Maior número de apartamentos com uma só pessoa; 2) Habitações com casais sem filhos; 3) Imóveis vagos, que podem estar fechados apenas no aguardo de valorização.

“O nosso termômetro, de quem passa 24 horas vivendo da venda de apartamentos, atesta boa parte desse cenário”, diz Marcos Fontes, delegado do Creci-SP (conselho de corretores de imóveis).

Segundo ele, na área que engloba bairros como Pompeia, Perdizes e Vila Madalena, por exemplo, boa parte dos apartamentos estão habitados por uma só pessoa ou casais jovens, sem filhos.

“São pessoas até os 40 anos de idade aproximadamente, que moram em imóveis de até 70 metros quadrados. Agora, apartamento vago, isso não tem”, diz Fontes.

Para reforçar o conceito da chamada “cidade oca”, o urbanista Nakano utiliza o exemplo emblemático, segundo ele, do distrito da Barra Funda, na zona oeste da capital de São Paulo.

A região ganhou 3.198 apartamentos e uma população de 2.680 habitantes nesse período de dez anos.

Entretanto, se os 2,4 moradores por apartamento fossem mantidos (taxa de 2010 que representa a relação média dentro de todos os edifícios do distrito), mais 5.037 pessoas morariam no local.

“É como se o número de apartamentos lançados pelo mercado imobiliário comportasse uma população muito maior”, afirma Nakano.

CAPITAL SUSTENTÁVEL

Para ele, o poder público poderia intervir mais no sentido de realmente promover o adensamento de toda a cidade, posição também defendida por Rafael Rossi, sócio da Huma Empreendimentos.

“É um golaço querer levar mais gente para os centros de transporte público, como está nessa nova política, mas isso deveria ser feito em todas as regiões da cidade”, afirma.

Muito mais do que estimular as pessoas a morar em apartamentos pequenos, a discussão sobre densidade ideal visa criar parâmetros para uma cidade sustentável.

A finalidade é beneficiar uma parcela maior da população com os recursos em infraestrutura disponíveis.

Referência internacional, a estudiosa Jane Jacobs (1916-2006) chegou a considerar ideal a densidade habitacional de 430 habitantes por hectare registrada no Village, em Nova York, em 2000.

Em São Paulo, no mesmo período, havia 88 moradores em cada hectare de terreno.

Fonte: Folha de S. Paulo. B8 Cotidiano. 22 jun. 2015.

Disponível em:

http://goo.gl/jbHCB5

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‘Favelas poderiam servir de modelo para cidades do futuro’

Por Luiza Bandeira
Da BBC Brasil em Londres
10 fevereiro 2015

Uma cidade em que as pessoas caminhem mais e dirijam menos. Uma cidade em que a vontade da comunidade seja respeitada e considerada no planejamento urbano. Parece um sonho distante?
Para um dos ambientalistas mais respeitados da Grã-Bretanha, esses elementos já estão presentes em favelas brasileiras e poderiam ser um exemplo para as cidades-verdes do futuro.
“Precisamos ser mais sensíveis à forma como as comunidades querem viver junto”, diz o físico britânico (nascido na África do Sul) sir David King, presidente do grupo de inovação urbanística Future Cities Catapult.
“É um processo de construir comunidades, não destruí-las. Construir um ambiente em que as pessoas encontrem seus vizinhos, trabalhem com eles em projetos comunitários”, afirma ele, em entrevista à BBC Brasil.

Mas isso não significa que as favelas sejam um modelo em todos os sentidos. O que King defende é a adoção de duas de suas mais desejáveis características: a forma de auto-organização das comunidades, evitando o planejamento “de cima para baixo”, e distâncias que podem ser vencidas a pé.
King também traça um paralelo entre as favelas e as cidades medievais. Ele defende que uma cidade planejada “do zero” a partir do modelo de favelas e cidades medievais se aproximaria de Barcelona – e seria o oposto da capital econômica do Texas, Houston.
Leia trechos da entrevista a seguir:

BBC Brasil – Por que as favelas poderiam ser exemplos para as cidades no futuro?
David King – Há dois aspectos. Primeiro, precisamos aprender com o jeito como as comunidades se auto-organizam. Evitar o planejamento de cima para baixo, em que os urbanistas acham que sabem mais do que as comunidades. É uma questão de trabalhar com as pessoas do local e ver o que elas querem. No passado, governos já acabaram com favelas e colocaram prédios altos no lugar. A comunidade, quando se muda de volta para esses prédios, recria o ambiente comunitário que as favelas representavam. É quase gratificante ver que a vida local se passa, na verdade, no espaço entre esses prédios altos.

Meu ponto não é que as favelas são lugares bons, e nem é boa a ocupação ilegal e o comportamento que vem com isso. Mas precisamos ser mais sensíveis à forma como as comunidades querem viver junto. Essas favelas muitas vezes viram motores para o crescimento econômico, como em Nairóbi e Mumbai. É uma questão de mostrar respeito às pessoas e demonstrar que a auto-organização delas pode ter resultados muito positivos.
Se trata de mostrar respeito às pessoas e demonstrar que a auto-organização pode ter resultados positivos.

Em Lima, arquitetos europeus fizeram um projeto em que construíram apenas as bases das casas e as partes mais difíceis, como banheiro e cozinha. E deixaram as pessoas continuarem as construções. Se você for nessas áreas hoje, verá que algumas dessas casas têm três andares, são todas diferentes. Mas todas se encaixam muito bem no ambiente que foi criado.
A possibilidade de andar é crucial (nas favelas). Você não precisa ter um carro para se locomover e isso é uma grande vantagem. O que existe em Lima é uma espécie de versão modelo do que estou falando. Existe um paralelo com as antigas cidades medievais da Europa, cujo design era em parte resultado da auto-organização, mas também determinado pelo fato de que as pessoas andavam de um lugar para o outro. A possibilidade de andar era um atributo chave para esses locais funcionarem. As pessoas podiam andar de casa para o trabalho, para locais de lazer, para locais de compras. Cada área dessas cidades medievais é uma combinação do que as pessoas querem e precisam no seu dia a dia. E ficam a uma distância razoável a pé.

BBC Brasil – Na prática, se fôssemos começar uma cidade do zero inspirada pelas favelas, como ela seria?
David King – Primeiro eu vou te dizer como uma cidade não deve ser: como Houston. É provavelmente a cidade menos densa do mundo. Ou Atlanta. São cidades que acreditam que todo mundo deve morar longe dos outros. E as pessoas chegam a pegar o carro para ver seus vizinhos. E, claro, para ir ao trabalho, comprar algo e para qualquer outra coisa.
Essas cidades, de baixa densidade, fazem as pessoas gastarem muita energia no dia a dia, são naturalmente caras e pobres em transporte de massa, pelas grandes distâncias que os ônibus teriam que percorrer, e não são agradáveis para as pessoas. Em Houston, a média de tempo gasto no carro é de 3 horas por dia, 7 dias por semana. E há muita obesidade.

Se começássemos uma cidade do zero, uma cidade modelo seria como Barcelona – uma cidade medieval que manteve a noção de poder andar e de alta densidade. As cidades modernas estão completamente congestionadas e ninguém quer ficar sentado dentro de um carro em um engarrafamento dia após dia.
É um processo de construir comunidades, não destruí-las. Construir um ambiente em que as pessoas encontrem seus vizinhos, trabalhem com eles em projetos comunitários. É muito mais provável isso ocorrer em uma cidade de modelo medieval com alta densidade demográfica que do que nas Houstons e Atlantas.

BBC Brasil – Favelas são locais com diversos problemas, que vão de violência à poluição. Isso pode indicar que esta auto-gestão está fracassando?
David King – Em geral, quando falamos de favelas, falamos de pessoas que criaram estes espaços precisamente porque não há outro lugar para morar. Em ambientes urbanos que criam espaço suficiente para as pessoas, as favelas não se auto-organizam.

A favela é um ambiente urbano que funciona apesar dos problemas.
O desenvolvimento urbano que ocorreu de forma acelerada na América Latina entre 1950 e 2010 já chegou ao fim, mas levou – quanto seria? – 75% das pessoas nessa parte do mundo a viver em áreas auto-organizadas. Isso ocorreu porque havia falta de planejamento, mas também de financiamento para este rápido desenvolvimento urbano.
Não estou sugerindo que é boa ideia criar ambientes em que as pessoas vivam fora da sociedade normalmente organizada, ou usem eletricidade sem pagar, etc. Mas estou sugerindo que respeitar o ambiente que essas pessoas criaram é uma boa ideia. A favela é um ambiente urbano que funciona apesar dos problemas.

BBC Brasil – O sr. já esteve em alguma favela? O que achou?
David King – Já estive em favelas no Rio e em Caracas. Uma das coisas interessantes é que você espera encontrar casas construídas de forma precária, e que o espaço entre as casas seja muito precário. Então, como as favelas costumam ter muitas subidas, é interessante se ver subindo por uma escada sólida, ver que as pessoas criaram um ambiente que funciona. Acho que essa é a grande surpresa.

BBC Brasil – A chegada de serviços públicos às favelas muitas vezes resulta em gentrificação – processo acelerado, no Brasil e especialmento no Rio, pela Copa do Mundo e pelas Olimpíadas. As favelas podem tirar algum proveito destes eventos?
David King – Se olharmos para o legado de outros Jogos Olímpicos, houve exemplos bons e outros muito ruins.
A chave é ver que o legado das Olimpíadas é ainda mais importante que os Jogos.
Na Grécia, depois das Olimpíadas, muitas das instalações caíram em desuso e estão degradadas. Em Londres, quando começamos a planejar, não havia uma visão real de que o legado era mais importante que os Jogos em si. Depois do primeiro ano de planejamento, houve uma rápida percepção. A chave é ver que o legado é ainda mais importante que os Jogos.
E Londres também usou os Jogos como meio de promover um renascimento urbano. As Olimpíadas foram feitas no que era talvez a parte mais pobre da cidade, e houve uma regeneração do espaço urbano. Limpar e tornar verdes esses ambientes é a chave, e não remover as pessoas.
Isso nos leva a um ponto chave: a gentrificação.
Evitar a gentrificação, no sentido de obrigar as pessoas a sair de um lugar porque elas não podem mais pagar para viver lá, é uma parte muito importante do processo.
Se por gentrificação queremos dizer “melhorar o ambiente”, então tudo bem. Mas se queremos dizer desalojar pessoas para que a classe média possa se mudar para a área, entao é claro que é mais problemático.
Não quero usar a palavra gentrificação como necessariamente ruim. Melhorar a qualidade das casas, dos serviços, é crucial. Fornecer eletricidade legal, esgoto e água, ou seja, aumentar a possibilidade de as pessoas viverem bem.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/02/150203_favelas_davidking_lab

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Na raiz dos desastres naturais e ambientais

Livro e tese de livre-docência analisam causas e consequências de catástrofes que atingem o Brasil e outros países da América do Sul

 

Os reféns da ‘geografia do preço’
Silvio Anunciação

No decorrer das tragédias ambientais de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro, o poder público adotou uma “solução” para prevenir os moradores em situação de risco e evitar novas mortes: sirenes que apitam, avisando à população o momento de deixar suas casas, na iminência de um deslizamento de terra. O sociólogo e demógrafo Roberto Luiz do Carmo, docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos de População (Nepo), cita o exemplo para explicitar a deficiência na abordagem das politicas públicas direcionadas aos desastres ambientais do país.

“Atualmente, as propostas de enfretamento dos riscos ambientais são reducionistas. Os gestores públicos falam: ‘bom, é importante fazer um mapeamento e identificar quais são os problemas geológicos e físicos de determinada região para colocarmos um sistema que toca uma sirene’. Poxa, toca a sirene e as pessoas vão fazer o quê? Elas não têm pra onde ir… E não escolheram estar ali. O problema é mais complexo. É preciso construir uma política de modo que a cidade seja capaz de abrigar as pessoas, até porque existem áreas aptas a serem ocupadas. Mas são ocupadas apenas por quem tem condição de pagar. E essa geografia do preço determina onde as pessoas vão morar”, critica.

O docente da Unicamp defende uma nova abordagem para a problemática das tragédias ambientais, que vêm aumentando nos últimos anos, agravadas pelas mudanças climáticas. Só na região serrana do Rio de Janeiro houve quase mil mortes nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal. O número de desalojados nestes municípios passou das 35 mil pessoas.

Conforme Roberto do Carmo, os desastres são, acima de tudo, construídos socialmente e, devem, portanto, ser enfrentados a partir de uma perspectiva social. Esta é a concepção que perpassa a obra Segurança humana no contexto dos desastres (Editora Rima, 210 páginas), que acaba ser editada pelo Nepo em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped), da Universidade Federal de São Carlos (UFScar). O lançamento ocorre no dia 21 de agosto, a partir das 9h00, no auditório do Núcleo de População da Unicamp, com a presença dos autores e organizadores.

“O desastre tem essa característica de ser uma construção social no sentido de que as pessoas mais diretamente expostas são aquelas que, por determinadas situações históricas e econômicas, ocuparam áreas impróprias. Portanto, essa ocupação não é natural: as pessoas não estão lá porque querem estar. Elas vivem lá porque são aquelas áreas específicas da cidade onde conseguiram se instalar. São as áreas que, de certa forma, são destinadas socialmente a elas. Isso é fundamental para pensar e propor políticas capazes de reverter essa situação”, defende Roberto do Carmo, organizador do livro juntamente com a professora da UFScar, Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, coordenadora do Neped/UFScar.

A obra, que conta com a parceria do Fórum de Mudanças Climáticas, apresenta uma coletânea de textos com reflexões sobre a segurança humana em contexto de riscos e de desastres no Brasil. São onze artigos, escritos por pesquisadores e gestores públicos de diferentes áreas e campos de atuação. Embora sintetizem experiências de grupos específicos, os artigos do livro apontam, em sua totalidade, elementos relevantes para identificar e propor ações para o enfretamento dessas catástrofes.

“Não foi tarefa fácil viabilizar esta coletânea. Tivemos que articular 32 pessoas oriundas de diferentes áreas geográficas e institucionais para produzirem os capítulos. E, apesar disso, o grupo não perdeu a oportunidade de produzir uma obra dialógica, com representantes de diferentes segmentos da sociedade: pesquisadores e cientistas, lideranças comunitárias e de movimentos sociais, ONGs e representantes de instituições municipais, estaduais e federais”, relata o professor da Unicamp.

Os temas abordam a urbanização, o planejamento, os aspectos sociopolíticos dos desastres e os desafios para a segurança humana neste contexto; a intervenção estatal e o papel da política de assistência social; as tecnologias de prevenção de riscos; a atuação dos agentes de defesa civil; e os riscos da saúde e as oportunidades de articulação, organização comunitária e fortalecimento de fóruns.

No prefácio, a demógrafa Estela María García de Pinto da Cunha assinala que os artigos abordam numerosas perspectivas disciplinares, teóricas, metodológicas e empíricas, num espectro rico e amplo de temas. Assim, conforme a especialista e coordenadora do Nepo, “questionam-se quais seriam as relações sociais e políticas que induzem discursos de inevitabilidade dos desastres ‘naturais’, que levariam à sociedade a tão somente impedir suas consequências em vez de compreendê-los em toda a sua complexidade, focalizando tanto as dinâmicas econômicas quanto as sócio-políticas-culturais, institucionais e multicausais.”

Discute-se também, escreve Estela da Cunha, “a relevância do conceito polissêmico, multidimensional e multivariado de vulnerabilidade (diferente de exposição ao risco) que permitiria compreender a dinâmica de exposição, enfrentamento, resposta e risco, considerando as condições materiais e simbólicas do ambiente físico, da estrutura social e da experiência do perigo em cada caso particular. (…) Os autores apresentam a vulnerabilidade como um conceito promissor, que por ser heurístico amplia as concepções de segurança e de proteção da sociedade (…).”

 

Programa de estudos

O sociólogo Roberto do Carmo lembra que a ideia para a coletânea de textos partiu do IV Programa de Estudos População, Ambiente e Desenvolvimento, organizado em 2012 pelo Nepo, com apoio da Rede Clima e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas. O programa reuniu gestores e organizações da sociedade civil de diferentes campos de atuação e regiões brasileiras para refletir sobre a segurança humana no contexto dos desastres a partir de uma dimensão social.

“Esse programa de estudos teve claramente uma abordagem nova, trazendo pessoas que numa situação de desastre nem sempre falam a mesma linguagem, como os profissionais da defesa civil e da assistência social. Nestes casos, eles nem sempre estão numa condição de igualdade. Portanto, foi importante esta oportunidade de colocar em debate estes diversos atores. Além da defesa civil e da assistência social, estavam também representantes dos moradores vitimados pelos desastres. O diálogo de todos se mostrou muito profícuo, e está um pouco refletido neste conjunto de artigos”, relaciona.

Os tradicionais programas de estudos e capacitações do Nepo são desenvolvidos desde a década de 1990. Eles incorporam diversas áreas como saúde reprodutiva e sexualidade, metodologia de pesquisa em gênero, demografia, meio ambiente e, mais recentemente, campos relacionados às mudanças climáticas. As três edições anteriores dos programas de estudos abordaram, por exemplo, os eventos extremos e as dimensões humanas.

 

Transição

A segurança humana no contexto dos desastres ambientais deve revestir-se de importância cada vez maior, sobretudo, pelo crescente processo de urbanização no país nos últimos 50 anos. Roberto do Carmo aponta que o Brasil passou de um país rural na década de 1950 para um país urbano nos dias atuais.  De acordo com ele, dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que 36% da população brasileira residia nas cidades naquele período. Atualmente, este número chega aos 84%, de acordo com o Censo Demográfico de 2010.

“A ocupação de áreas impróprias para moradia gera uma parte da nossa preocupação com a segurança humana, principalmente porque nesse período também ganha força a questão das mudanças climáticas. Os eventos extremos associados ao clima têm impacto alto historicamente, tanto em termos de mortalidade, como de aumento de doenças de veiculação hídrica. Por outro lado, o que estamos vivenciando este ano no Sudeste é um desastre diferente, relacionado à falta de água. Toda essa discussão torna-se fundamental no sentido de que a tendência é que estes eventos, infelizmente, aumentem. E o impacto sobre a população tende a ser cada vez maior se não nos preocuparmos e nos preparáramos”, alerta.

 

Serviço

Título: Segurança humana no contexto dos desastres
Organizadores: Roberto do Carmo e Norma Valencio
Editora: Rima
Apoio: Fórum de Mudanças Climáticas
Páginas: 210
Lançamento: 21 de agosto, às 9h, no auditório do Nepo

 

A reboque do inchaço das cidades
Carlos Orsi

A urbanização desregrada e as mudanças no uso da terra trazidas pelas pressões econômicas da globalização vêm fazendo com que a América do Sul registre um número crescente de desastres naturais nas últimas décadas, desastres que atingem cada vez mais pessoas, embora causem menos mortes do que no passado. Essa é a constatação da tese de livre-docência de Lucí Hidalgo Nunes, geógrafa e professora do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, “Urbanização, globalização e suas relações com os desastres naturais na América do Sul”.

A tese avaliou os dados da ONU referentes aos desastres naturais ocorridos no subcontinente entre 1960 e 2009, classificados em três categorias: hidrometeorológicos e climáticos, geofísicos e biológicos. Em entrevista ao Jornal da Unicamp, a pesquisadora disse que, embora o número de eventos deflagradores de desastres – como chuvas intensas, por exemplo – também tenha crescido no período, o impacto desses eventos, em termos do número de pessoas afetadas e prejuízos causados, cresceu muito mais, e de forma desproporcional.

De acordo com os dados levantados para a tese, mais da metade dos desastres naturais a atingir o subcontinente no período analisado ocorreu apenas nas duas últimas décadas contempladas pelo estudo, os anos 1990 e 2000. Já o maior número de mortos em desastres concentrou-se nos anos 70, com forte contribuição de um único evento, um terremoto no Peru, o maior desastre da América do Sul do período investigado. Por sua vez, o número de afetados cresce a partir da década de 80.

“Não é porque está chovendo mais”, disse a pesquisadora. “Pode até haver mais precipitação, mas não de forma que justifique o número de desastres, que é muito maior. A chuva, no caso das inundações, não é o contribuinte mais importante. Não na proporção do número de eventos, que sempre é maior do que qualquer eventual alteração do clima que possa ter acontecido, o que mostra que os eventos deflagradores são apenas isso, deflagradores”.

Lucí, que é climatologista, incluiu um capítulo em sua tese sobre mudança climática, mas pondera que ainda que esse fenômeno possa ampliar ainda mais a chance de desastres hidrometeorológicos e climáticos, esse fato não é o principal responsável pelo aumento no número de desastres dessa natureza. “Se as mudanças climáticas se configurarem da forma como a comunidade científica prevê, um problema que já é bastante grave vai agravar-se, mas ele não foi, absolutamente, o elemento mais importante no aumento de casos constatado no período em estudo”, afirmou ela. A docente acrescentou, ainda, que a coleta das ocorrências vem melhorando, o que contribui parcialmente com a tendência de aumento de registros, incluindo do número de vítimas e de prejuízos, mas reafirma que a transformação das áreas e a ocupação desenfreada de setores de risco são os elementos-chave para o quadro de desestruturação encontrado.

 

Mudança climática

“O que a gente vê é que sem dúvida alguma está havendo um aumento dos desastres naturais – e muitos deles são induzidos por fenômenos atmosféricos, como chuvas, por exemplo. E uma das coisas que a comunidade científica coloca em relação às mudanças climáticas é que vai haver mais extremos: ou seja, mais episódios de chuva concentrados, ou mais secas”.

A pesquisadora acrescenta que, se isso se configurar, haverá mais desastres naturais. Mas faz a ressalva: “É fato que, mesmo que a gente não considere as mudanças climáticas, de qualquer maneira os eventos deflagrados por condicionantes atmosféricos têm aumentado. Por mais que possa estar chovendo um pouco mais, nada justifica o enorme número de eventos, nas décadas mais recentes, em relação às décadas primeiras que analisei”.

A tese segue a definição da ONU para desastre natural. “Para as Nações Unidas, desastre natural é aquele evento que ou promove dez mortes, e/ou pelo menos 100 afetados, ou que causa perdas e impactos que superam a capacidade de reação da comunidade afetada, requerendo ajuda externa”.

A pesquisadora reconhece que existem outras definições viáveis. “Há controvérsias. Há leituras diferentes do que seria um desastre natural”, disse ela. A adoção do critério das Nações Unidas e, por tabela, das bases de dados da ONU sobre desastres, permitiu uma comparação mais sólida entre intervalos de tempo e países.

 

Globalização

“O meu mote foi como urbanização e globalização têm sido indutores dos desastres naturais”, explicou Lucí. No caso da globalização isso acontece, de acordo com a pesquisadora, porque os países da América do Sul – ela destaca especificamente Brasil, Chile e Argentina – buscam uma inserção da encomia globalizada que desconsidera a dinâmica do meio ambiente.

“Nós temos uma capacidade muito rápida de responder às demandas externas da globalização. Por exemplo, quando há uma crise internacional no abastecimento de algum produto agrícola de que o Brasil também é produtor, conseguimos supri-la de uma maneira muito efetiva e rápida”. Mas essas demandas também alteram os espaços produtivos de modo expressivo.

“A nossa inserção na globalização é para responder a demandas externas, mas elas muitas vezes se fazem de uma maneira muito destrutiva para o nosso ambiente, às vezes até inviabilizando aquele ambiente, passado algum tempo”, complementa. “Essa é a nossa inserção, e aí eu junto os nossos países vizinhos, nessa economia globalizada. É uma inserção que se faz às custas de uma enorme transformação do meio físico. Muitas vezes, uma transformação melhor entendida como destruição”.

 

Urbanização

Já o processo de urbanização, que se vem acelerando em todo o mundo e também na América do Sul, “é uma transferência muito grande de população para as áreas urbanas”, disse a pesquisadora. “Num primeiro momento, a ocupação se faz em determinadas áreas do município e depois vai se expandindo, não raro, para as áreas sujeitas a deslizamentos, a inundações. A ocupação urbana mais recente, dos últimos 20, 25 anos, tem se dado, em maior ou menor grau em todas as cidades da América do Sul, em áreas que são passíveis de serem afetadas por algum problema, principalmente os de ordem hidrometeorológica, como enchentes ou deslizamentos de terra”.

Lucí volta a ressaltar que as chuvas, mesmo intensificadas, não têm sido o fator mais importante nesse tipo de desastre. “Pode até estar havendo chuvas mais concentradas, mais intensas, isso é um elemento importante para gerar inundações, escorregamento de encosta, isso é fato. Só que não na proporção do número de eventos, que sempre é maior do que qualquer alteração das chuvas”.

O aumento no número de desastres naturais e de vítimas afetadas surge da ocupação desordenada dos espaços urbanos, e da grande suscetibilidade que isso gera. “Uma boa parte dessa ocupação se dá em áreas costeiras, isso é uma realidade mundial. Se dá em áreas que já têm um certo grau de suscetibilidade, é uma ocupação muito dramática, muito agressiva”, afirma a pesquisadora. “Áreas tropicais úmidas costeiras são vulneráveis por definição. São locais onde processos como movimentos de massa acontecem mesmo sem gente. Meus colegas geomorfólogos, geólogos, conseguem reconstituir deslizamentos que ocorreram a 200, 250 anos atrás; isso faz parte da evolução física desses locais”.

 

Vidas humanas

As transformações que o ser humano opera no ambiente não vêm sempre no sentido de aumentar a vulnerabilidade das populações aos desastres naturais – também há medidas preventivas e mitigadoras que podem ser tomadas – “mas são dois processos que andam em velocidades diferentes”, disse Lucí. “A velocidade da transformação, em Campinas, Quito, Valparaíso ou Buenos Aires é tal que em três, quatro, cinco anos os bairros já têm muito mais pessoas. Assim, a transformação, a urbanização, é muito grande e, nos anos mais recentes, ocorre cada vez mais em áreas de risco. Ela se faz numa velocidade que dificulta a restabilização dos locais, que às vezes é possível, mas nem sempre”.

O mundo inteiro, afirma a pesquisadora, investe menos que o necessário para tratar dos desastres naturais. Mesmo no Japão, país considerado modelo nessa área, as medidas preventivas são insuficientes, de acordo com ela. No caso do terremoto, seguido de tsunami, que atingiu a usina nuclear de Fukushima, em 2011, morreram cerca de 15 mil pessoas, fato que a pesquisadora aponta como preocupante. Porém, na ocasião essa cifra foi tida como positiva por ter sido comparada à situação do Haiti, onde um terremoto de intensidade menor matou mais de 200 mil pessoas. Mas ela considera que mesmo o número verificado no Japão é inaceitável, ainda mais para um país desenvolvido.

Lucí lembra que o Brasil só criou seu Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em 2011, após a tragédia dos deslizamentos de terra que atingiram as cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, no que foi considerado o maior desastre natural do Brasil em número de mortos, com cerca de mil vidas perdidas.

Nisso, diz ela, o Brasil não é muito diferente do resto do mundo, destacando que somente após o advento de uma grande calamidade, em especial quando se atingem pessoas de renda mais alta, é que medidas mais efetivas são iniciadas.

O número de mortos vem caindo, mesmo com o crescimento no total de desastres, “por causa de algumas ações”, disse a pesquisadora, “que têm alguma efetividade”, principalmente na resposta imediata à situação de emergência. Mas o crescimento no total de afetados mostra que essas ações não bastam. “O desastre natural é um processo”, ela faz questão de frisar. “Aquele momento em que a coisa detona é o ápice de um processo que já vem de algum tempo. As pessoas já moravam lá, as casas já eram frágeis, de repente acontece um terremoto ou uma chuva muito intensa e acontece a calamidade. Mas ela é decorrência de fatos anteriores. Acho que o pior de tudo é a falta de medidas preventivas”.

Fonte: Jornal da Unicamp.

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Macrometrópole movediça

Estudo estima que 3,8 milhões de pessoas vivem precariamente em favelas, loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares em 113 municípios paulistas

JULIANA SAYURI | Edição 221 – Julho de 2014

Certas cidades podem ser “lidas” como um retrato e como um mapa. Como retrato, no processo de favelização visível nas últimas décadas, com barracos informais, construções irregulares e puxadinhos improvisados, onde vivem “invisíveis” milhares de habitantes galgados nas fronteiras imaginárias das cidades brasileiras. Como mapa, nos levantamentos geográficos, com análise de estatísticas rigorosas e cruzamentos de informações de outras pesquisas, detalhando a localização e as condições dos “assentamentos precários” nos territórios. Essa foi a proposta do Diagnóstico dos assentamentos precários nos municípios da macrometrópole paulista, coordenado pelo pesquisador Eduardo Marques, do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados pela FAPESP. Também participaram do estudo os geógrafos Daniel Waldvogel e Donizete Cazolato, o estatístico Edgard Fusaro e a cientista política Mariana Bittar.

“Os assentamentos precários incluem favelas, loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares, três soluções habitacionais precárias”, define Marques, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). “Há grande heterogeneidade de situações, mas áreas precárias costumam abrigar população pobre, com pouco acesso a infraestrutura e serviços, especialmente no que diz respeito a serviços de esgotamento sanitário.” A fim de identificar os assentamentos precários, o estudo contou com variáveis como habitação, infraestrutura e aspectos demográficos, como escolaridade e renda do responsável pelo domicílio.

Realizado a pedido da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), esse estudo atualiza metodologia elaborada em um trabalho anterior, desenvolvido para o Ministério das Cidades. Em 2005, com base nas informações do Censo de 2000, a população favelada da macrometrópole paulista girava em torno de 3,17 milhões. Em 2010, ano-base do novo estudo com dados do Censo de 2010, já eram 3,80 milhões de habitantes em condições precárias nos 113 municípios da região, área de 31,5 mil quilômetros quadrados que abrange as regiões metropolitanas de São Paulo (RMSP), de Campinas (RMC), da Baixada Santista (RMBS) e do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVP-LN), além da aglomeração urbana de Jundiaí (AUJ) (ver mapas). Houve, portanto, um crescimento considerável, de 13,5% para 14,3%. “Entretanto, esses números escondem uma grande variabilidade entre regiões”, pondera Marques. “Na Região Metropolitana de São Paulo, a proporção caiu de 15% para 14,5%. Enquanto isso, na Baixada Santista o número cresceu de 18,1% para 20,5%; na região de Campinas, saltou de 9,9% para 14,5% – isto é, uma mudança expressiva, sugerindo intensos processos de favelização. Houve crescimento absoluto em todas as regiões, mas na capital esse percentual foi inferior ao crescimento do conjunto da população. Em certo sentido, há uma dispersão do problema”, indica.

© CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE
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Para Marques, diversos fatores contribuem para esse retrato. “O processo de favelização está em curso há décadas, causado pela pobreza e pela falta de políticas habitacionais à altura da demanda. Em termos gerais, é produto da forma pela qual se deu (e pela qual se continua dando, embora em menor ritmo) o processo de urbanização no Brasil”, diz. Ao longo do tempo, uma possível solução envolveria a redução da pobreza e o aumento expressivo da oferta de habitação popular, mas, como as metrópoles foram se constituindo, a questão ficou mais complexa. “Muitas vezes, a disponibilidade de terras para a construção e o mercado fundiário podem representar obstáculos para a solução da precariedade. Esse é o caso da região metropolitana de São Paulo. A regulação sobre a terra urbana e a disponibilização de boas terras pelo planejamento passam a ser cruciais – e estatutos como as Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), previstas no Plano Diretor atualmente discutido em São Paulo, trabalham nessa direção”, analisa. Nessa cartografia paulista, as consequências são a baixa qualidade urbana e de vida para um conjunto expressivo da população e, na mesma linha, uma queda na situação ambiental e urbana nas cidades.

Não há uma regra para a localização geográfica dos assentamentos precários. Na região metropolitana de São Paulo, muitos se concentram nas áreas periféricas. “Apenas algumas favelas de porte se situam na região mais central e mais rica. Isso é produto de um longo processo de expulsão dos núcleos mais centrais, com a população procurando se instalar nos espaços ainda existentes – cada vez mais periféricos. Os loteamentos irregulares, por sua vez, já foram implantados em áreas mais distantes, sendo, na verdade, responsáveis por parte predominante da expansão periférica a partir dos anos 1960. A combinação desses dois processos intensificou os padrões de segregação social em São Paulo e em outras metrópoles”, critica.

Fora do “normal”
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) privilegia a expressão “aglomeramentos subnormais” para se referir a setores urbanos em que a classificação do censo encontra certa complexidade, como aterros, barracos, favelas, invasões, mocambos, palafitas e loteamentos clandestinos. São consideradas “subnormais” as áreas com 50 habitações ou mais, marcadas por uma série de precariedades habitacionais, isto é, construções fora das regras do planejamento urbano. Os demais setores urbanos são classificados como “não especiais”.

“Essa definição, entretanto, é feita antes do censo, pois trata da organização do trabalho de coleta de dados. Assim, a informação fica desatualizada. Vale ressaltar, porém, que a definição ‘subnormal’ não advém de um erro do IBGE, pois a informação não pretende expressar a precariedade, mas sim organizar o trabalho do instituto. Os dados coletados são padronizados e, por isso, faz sentido aproveitá-los para outros estudos, mas contornando suas limitações”, diz Eduardo Marques. Esse foi o alicerce do trabalho do CEM, que aproveitou informações do IBGE para identificar os assentamentos precários, abrigando tanto aglomerados “subnormais” quanto setores “não especiais” com características sociais e urbanas similares, a fim de acertar possíveis distorções.

Definições à parte, aglomerados subnormais e assentamentos precários retratam as frágeis formas de habitação que se espalham por áreas vulneráveis nas grandes cidades, à espera de políticas públicas eficazes. “A habitação tem grande importância não apenas pela centralidade na qualidade de vida das pessoas que dependem das políticas governamentais, mas por estruturar as cidades. Nesse sentido, é do interesse de todos os grupos sociais a construção de políticas habitacionais massivas e diversificadas e de políticas redistributivas de regulação da terra – e não só dos diretamente beneficiados”, diz o pesquisador.

O estudo do CEM também analisou instrumentos de gestão voltados à política habitacional. “O Brasil vem acumulando conhecimento para desenvolver políticas habitacionais para os problemas existentes desde o início dos anos 1990, em processos de aprendizado de políticas que perpassaram diversos governos”, comenta Marques. Na precisão da teoria: “Certamente o caminho é o desenvolvimento de políticas diversificadas, que envolvam a produção massiva de habitações novas para as faixas de mais baixa renda, a regularização de loteamentos, a urbanização de favelas. Os conhecimentos técnicos estão sendo acumulados ao longo das décadas, mas essa política é cara e demorada”, diz o pesquisador. Na imprecisão da prática: enquanto tais políticas públicas não forem implementadas, as cidades brasileiras continuam crescendo aos tropeços, a torto e a direito, enquanto as favelas, como diria Carlos Drummond de Andrade, “o tempo gasto em contá-las é tempo de outras surgirem” (Crônica das favelas nacionais, Jornal do Brasil, 6 de outubro de 1979).

Projeto
Centro de Estudos da Metrópole – CEM (nº 2013/07616-7); Modalidade Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid); Pesquisadora responsável Marta Teresa da Silva Arretche (CEM); Investimento R$ 7.109.808,20 para todo o Cepid (FAPESP).

Fonte original: http://revistapesquisa.fapesp.br/2014/07/15/macrometropole-movedica/

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