Seminário “Proyecciones de hogares:  desafíos conceptuales y metodológicas para las poblaciones de América Latina”


Unicamp, 27 y 28 de julio de 2017

Centro de Estudios de Población “Elza Berquó” (Nepo)
Departamento de Demografía (Instituto de Filosofía y Ciencias Humanas – IFCH)
Universidad de Campinas (Unicamp)
Campinas – Sao Paulo / Brasil

Envío de resúmenes (hasta 1000 palabras): 07 de Junio de 2017

El objetivo del seminario es reunir estudiosos sobre proyecciones poblacionales interesados en el estudio del número, tamaño y composición de las familias y hogares en América Latina. La propuesta es discutir las aplicaciones no contexto latinoamericano, abordar las cuestiones conceptuales y metodológicas de las interconexiones de los componentes demográficos y los cambios en la estructura y composición de las familias y hogares. La proyecciones de hogares requieren profundo conocimiento de las tendencias pasadas y recientes, para la construcción de escenarios futuros de la mortalidad, fecundidad, migración y nupcialidad, así como el acceso a métodos que abarcan la complejidad de las relaciones entre las dimensiones demográficas y sociales involucrados. Por estas razones, se amplían la relevancia de un seminario con foco en las especificidades de los países de América Latina.

Familia y hogar son unidades fundamentales del análisis demográfico, por ser el contexto en que se toman las decisiones y los recursos son compartidos, con un impacto directo en la reproducción social y de la población. Además de las dinámicas de población, se agrega a la importancia del número y de la composición de los hogares como unidad de análisis a los estudios sobre sostenibilidad socio ambiental, el consumo, la configuración y la gestión urbana, la seguridad alimentaria, entre otros. La vivienda, la alimentación y el acceso a los servicios públicos, y mercado en general, son gestionados, en gran medida, internamente a las familias y hogares. En paralelo, el análisis de la composición de hogares, tales como el número y las relaciones entre sus miembros, es esencial para el estudio de situaciones del cuidado de personas potencialmente dependientes, como los más ancianos e los muy jóvenes.

Dirigido a: Profesores, investigadores y estudiantes de diferentes áreas del conocimiento, especialmente Demografía, Ciencias Sociales, Economía y Estadística, gerentes y profesionales involucrados en la generación y gestión de bases de datos demográficos.

Composición de organización:
Tirza Aidar (Departamento de Demografía – Instituto de Filosofía y Ciencias Humanas – IFCH)
Joice Melo Vieira (Coordinación de Programas Demografía IFCH)
Gustavo Brusse (estudiante de doctorado en Demografía)

Apoyo
Programa de Postgrado en Demografía (IFCH / Unicamp)
Proyecto Observatorio de la Migración (NEPO, con el apoyo de la FAPESP)
Las proyecciones demográficas y redes de datos Producción – Prodatos (ALAP)

INFORMACION

Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

E-mail: householdproj_seminar@nepo.unicamp.br 

55 19 3521 5891 

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Brasil tem nona maior taxa de homicídio das Américas, diz OMS

Publicado em: https://nacoesunidas.org/brasil-tem-nona-maior-taxa-de-homicidio-das-americas-diz-oms/ .

O Brasil tem a nona maior taxa de homicídio das Américas, com um índice de 30,5 mortes para cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2015. A informação consta de novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quarta-feira (17).

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Foto: Índice de homicídios no Brasil é o nono maior das Américas Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

O Brasil tem a nona maior taxa de homicídio das Américas, com um índice de 30,5 mortes para cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2015. A informação consta de novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quarta-feira (17).

Entre os países das Américas, o Brasil só é menos violento que Colômbia (48,8), Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). Apesar disso, o indicador brasileiro teve leve melhora frente ao ano anterior, quando estava em 32,4.

De acordo com o documento, a situação do Brasil no que se refere ao número de homicídios proporcional à população é pior do que de países como Haiti (28,1) e México (19), cujos índices, apesar de altos, são inferiores aos brasileiros.

Em relatórios anteriores, a OMS já havia afirmado que um dos principais impulsionadores das taxas de assassinato no mundo é o acesso a armas, com aproximadamente metade de todos os homicídios cometidos com armas de fogo.

O Canadá tem as menores taxas de assassinatos das Américas, com um índice de 1,8 homicídio para cada 100 mil habitantes. Outros países no topo da lista entre as menores taxas incluem Chile (4,6), Argentina (4,7), Cuba (4,9), Estados Unidos (5,3) e Uruguai (7,6).

O documento apontou ainda que as taxas europeias são significativamente inferiores às das Américas, com grande parte dos países registrando índices menores de 1 para cada 100 mil habitantes. De acordo com o documento, a taxa de homicídios na Alemanha é de 0,7 para cada 100 mil habitantes, enquanto na Espanha é de 0,8.

A OMS estima que ocorreram 468 mil assassinatos no mundo em 2015, uma queda de 19% frente ao ano 2000. De acordo com a agência da ONU, outras 152 mil pessoas foram mortas em guerras e conflitos em 2015, o equivalente a cerca de 0,3% das mortes no mundo naquele ano.

Do total de homicídios cometidos em 2015, 80% das vítimas eram do sexo masculino. Os homens na região das Américas registraram a maior taxa do mundo, com índice de 32,9, 12 vezes maior que a taxa na região do Oeste do Pacífico, que inclui países como Austrália.

Os dados fazem parte do relatório “Estatísticas Globais de Saúde: Monitorando a Saúde para os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável)”.

Clique aqui para acessar o relatório completo.

Fonte: https://nacoesunidas.org/brasil-tem-nona-maior-taxa-de-homicidio-das-americas-diz-oms/

 

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Demografia e Educação VI – E o tal bônus demográfico?

Por Flávia Longo

Este é o sexto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. Hoje a ideia é problematizar a noção de bônus demográfico.

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Muito provavelmente você já ouviu a expressão “bônus demográfico”. Se você passou recentemente pelo Ensino Médio, deve ter visto nas aulas de Geografia ou de Sociologia, talvez associado à aula sobre Transição Demográfica. Se você já saiu da escola há um tempinho, deve ter se deparado com o bônus em alguma conversa ou talvez tenha lido em alguma matéria sobre a Previdência Social.

Mas, do que se trata mesmo esse bônus?

Existe um momento único da história de uma população em que a proporção de crianças e idosos é menor quando comparada à população de jovens adultos e adultos. O número de crianças diminui devido à queda da fecundidade e o grupo etário dos mais velhos, em função do aumento da expectativa de vida, vai crescendo em menor ritmo. Isto significa dizer que durante algumas décadas a população terá mais pessoas em idade potencialmente produtiva e menos em idades consideradas dependentes.

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envelhecimento.jpgVocê sabia que existe envelhecimento populacional relativo e envelhecimento absoluto?

O envelhecimento absoluto é o mais intuitivo e trata-se do aumento da média de expectativa de vida. O envelhecimento relativo, fruto da queda da fecundidade, é quando o peso proporcional dos idosos é maior em relação ao restante da população.

Fonte da imagem: http://www.revistapanoramahospitalar.com.br/2013-10-conahp-debate-envelhecimento-populacional-nesta-semana-746

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Para efeitos de cálculo, assume-se o grupo de crianças e adolescentes (0-14 anos) e de idosos (65 anos ou mais) como a parcela dependente da população e toma-se o grupo etário intermediário (15-64 anos) como a população em idade ativa ou que, teoricamente, teria condições de perfazer a força de trabalho. O professor José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE) nos lembra que essa divisão é arbitrária. Existem outras formas de mensurar o bônus demográfico, dentre elas, a estimativa por meio da razão entre produtores e consumidores.

Quando a proporção de pessoas no grupo de 15-64 anos é maior do que os outros dois juntos (0-14 e 65+) ocorre a então denominada janela de oportunidades demográfica. Essa ideia foi trabalhada pelos professores Laura Wong e José Magno de Carvalho (CEDEPLAR/UFMG) no texto que hoje é referência para muitos demógrafos: “Uma janela de oportunidades: algumas implicações demográficas e socioeconômicas do rápido declínio da fecundidade no Brasil” (tradução livre).

De janela de oportunidades para bônus demográfico, está implícito que esse momento populacional teria uma conotação positiva. A palavra “oportunidade” vem da expressão ob portus – os ventos favoráveis que auxiliavam as embarcações a atracarem em seu porto de destino. Ou seja, esse momento populacional configura uma situação favorável, sobretudo para o crescimento econômico e para o ajuste do sistema previdenciário.

Mas, há que se relativizar o atributo de bônus. A ideia de bonificação pressupõe que toda a população ativa esteja em condições de produzir e gerar riquezas. Podemos nos questionar, principalmente, a definição de idade produtiva para o intervalo de 15-64 anos. Quantos desse grupo não estão tendo condições de trabalhar? Quantos aposentados permanecem no mercado de trabalho, porque a aposentadoria não é suficiente para cobrir as despesas? E quantos permanecem porque são extremamente saudáveis e ativos? Quantas crianças e adolescentes precisam conciliar escola e trabalho para ajudar no sustento familiar?

Além da dimensão econômica, a ideia de aproveitamento do bônus também perpassa outras questões. Nossa proposta aqui é explorar um pouco a relação com a Educação. Dentro de uma lógica neoliberal, podemos pensar que a escolarização é pré-requisito de qualificações exigidas pelo mercado de trabalho. Ainda que a escolaridade não seja mais garantia de ocupação no mundo do trabalho, não tê-la pode caracterizar uma situação ainda mais complicada… Outro aspecto a ser mencionado é o tipo de ensino ofertado. A quem se destinam as vagas nos cursos técnicos? E no Ensino Superior? Será que o bônus não teria também suas desigualdades internas?

Quando pensamos em bônus, pensamos também no potencial  da população de adolescentes e jovens. Para que isso se converta em força de trabalho (qualificada) é preciso, antes de mais nada, que essas pessoas estejam vivas. Pode parecer cômico, até mesmo óbvio. Mas, o aproveitamento do bônus requer também que olhemos para as estatísticas de violência e de mortalidade, sobretudo, dentre os jovens. Por exemplo, em trabalho sobre o México, o pesquisador do Colégio do México (COLMEX), Victor Guerrero indicou que o bônus mexicano tem sido perdido para o narcotráfico.

Bourdieu disse que juventude é apenas uma palavra. E como tal, seu significado muda de acordo com o contexto histórico. Hoje, a juventude é também um segmento etário que define, por exemplo, o direcionamento de políticas públicas. E em se tratando de bônus, é preciso uma análise mais compreensiva e abrangente acerca da condição juvenil. Não apenas capacitá-los para ocuparem uma posição no mercado de trabalho (e de consumo) – ou garantir que o mercado tenha condição de absorvê-los. É preciso ainda ouvir suas demandas, mesmo que elas estejam nas entrelinhas. No entanto, as estatísticas mostram: a primeira delas é o direito à vida. Com alguma dignidade, se possível.

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No Brasil a janela de oportunidades está prevista para começar a se fechar a partir de 2030, que é quando a proporção de idosos começa a crescer em relação ao restante da população. Há ainda pesquisadores que tratam da existência de um segundo bônus demográfico, proveniente da melhoria das condições de vida, que permitiria um maior tempo de vida produtiva. Diferente do primeiro, o segundo bônus não teria prazo para terminar.

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Fonte da imagem (image source): http://www.csstoday.com/Item/538.aspx

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Para saber mais:

Pesquisa da ONU sobre o que querem os jovens latino americanos

Pesquisa sobre a relação entre evasão escolar e aumento da violência em Porto Alegre

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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Demografia e Educação V: Como a educação interfere nas dinâmicas de população? Fecundidade

Por Flávia Longo

Este é o quinto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. A ideia aqui é trazer algumas reflexões e possibilidades na abordagem entre educação enquanto nível de escolaridade e a fecundidade.

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Retomando o primeiro texto da série, lembro aqui que muitas vezes a relação estabelecida entre Demografia e educação pode ser dialética. De um lado, os níveis educacionais podem interferir sobre o nível da fecundidade (número de filhos por mulher); por outro, o próprio regime de fecundidade pode delinear a população potencial que demandará por vagas no sistema escolar. Nesse sentido, a queda da fecundidade seria um facilitador da expansão da cobertura educacional, pois tenderia a aumentar o investimento per capita (essa afirmação é muito comum nos estudos que avaliam o bônus demográfico; no entanto, é passível de inúmeras críticas – tema da nossa próxima conversa!).

A pergunta do título se insere no primeiro grupo de relações. Acontece que as categorias de níveis educacionais são marcadores que diferenciam o comportamento, o nível e o padrão das variáveis demográficas – o que inclui a fecundidade. Diversos estudos apontam para a correlação negativa entre fecundidade e nível de escolaridade, isto é, uma alta escolaridade estaria associada a um menor número de filhos e vice-versa.

Uma ressalva a ser feita é que a escolaridade, sozinha, não é responsável por explicar a diferença do número de filhos por mulher. Por exemplo, se tomarmos a educação como credencial necessária para o acesso ao mercado de trabalho, podemos supor que existe uma intersecção entre nível de escolaridade e renda. Logo, o nível e padrão da fecundidade também seriam influenciados pela participação e ocupação das mulheres no mundo do trabalho. Essas duas variáveis, educação e renda, também são corresponsáveis pela determinação da região de residência, pelo tipo e qualidade dos equipamentos de saúde a que as pessoas tem acesso. Não podemos esquecer ainda os diferenciais por cor: as chances de escolarização e de tipo de ocupação são desiguais entre brancas e negras.

A correlação entre escolaridade e número de filhos pode ser utilizada para sustentar discursos sobre os “problemas” em se ter filhos em idades muito novas, onde seria esperado que a fase da vida fosse dedicada integralmente aos estudos. Isto, pois o primeiro segmento etário nos cálculos de fecundidade (15-19 anos) é composto por mulheres com maiores chances de estarem também perfazendo a população de estudantes. O nível de instrução está associado às diversas transições que uma pessoa vivencia ao longo da vida, dentre elas, a transição para a maternidade, caracterizada pelo nascimento de um primeiro filho.

No entanto, mesmo a gravidez na adolescência precisa ser analisada com parcimônia, pois em determinados contextos sociais, a maternidade caracteriza uma maturidade que garante às jovens algum status social – por vezes mais valorizado do que a própria escolaridade.

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Em um trabalho considerando os dados dos censos demográficos brasileiros (IBGE), de 2000 e de 2010, as pesquisadoras Elza Berquó e Susana Cavenaghi registraram as diferenças da fecundidade entre os grupos etários. A redução da fecundidade observada no período  deveu-se, sobretudo, à contribuição da parcela das mulheres mais pobres e menos escolarizadas. As autoras atentam para o cuidado em se olhar esses dados: a informação sobre o nível de escolaridade corresponde ao momento da pesquisa do censo e não do momento do nascimento do filho. Outro fator importante é que mulheres expostas às taxas de maior fecundidade, e que no entanto puderam melhorar seu status escolar, levam consigo uma taxa de fecundidade elevada dentre grupos de mulheres mais escolarizadas.

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Por fim, sendo a fecundidade a variável que mais explica as mudanças nos cenários de projeções populacionais, pesquisadores do Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA, Áustria) consideraram as diferenças de escolaridade nos exercícios de projeção. A tese é que a educação tem papel determinante no ritmo do crescimento populacional, e que quanto mais crescem os níveis educacionais, menores são as taxas de fecundidade, o que implica na redução do tamanho da população. A título de ilustração, segue abaixo um gráfico da estimativa do total da população por nível de escolaridade:

iiasa

Fonte (source): https://blog.iiasa.ac.at/2014/09/23/9-billion-or-11-billion-the-research-behind-new-population-projections/

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Para saber mais:

Release do livro organizado por Wolfgang Lutz (2014) com projeções populacionais para 195 países no período 2010-2100. As estimativas foram realizadas segundo sexo, idade e nível de escolaridade: World Population and Global Human Capital in the 21st Century.

Texto sobre Educação, crescimento populacional e bem-estar humano.

Educação – e não fecundidade – como chave para o desenvolvimento econômico“.

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

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Demografia e Educação IV – Por que filhos tendem a superar a escolaridade de seus pais?

Por Flávia Longo

Este é o quarto de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais. Hoje o teor é um pouco diferente, pois conto um pouco da minha trajetória pessoal.

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Foi com a pergunta do título que dei início a minha pesquisa do mestrado (2013-2015). Ao longo de dois anos, com orientação e aulas de metodologia ela foi sendo lapidada, aprimorada aos moldes requeridos pelo fazer científico. Mas, a essência é esta. Existe uma tendência mundial de que as gerações mais novas consigam estudar tanto quanto ou mesmo superar a escolaridade das gerações anteriores. Falo em tendência, porque não é uma regra absoluta – e ainda são muitos os casos de “imobilidade”, ou seja, quando diferentes gerações, pais e filhos, permanecem com o mesmo status de nível de escolaridade.

Acontece que essa pergunta de partida poderia ter sido respondida dentro de uma pós em Economia, ou Sociologia ou mesmo alguma área da Educação. Por que optei pela Demografia?

livros

Entrei em contato com as pesquisas em Demografia, em 2010, na linha de pesquisa sobre Família, Gênero e População, por meio de um projeto que investigava as mudanças nas famílias no Brasil. Foi quando aprendi sobre as transformações no tamanho e na composição das famílias e dos domicílios, e me perguntei se estas transformações teriam alguma relação com a melhoria das oportunidades de escolarização das crianças e jovens. A literatura há muito sinaliza que a escolaridade da mãe é positivamente correlacionada com a escolaridade dos filhos, e inversamente relacionada ao número de filhos tidos. (Há exceções: mulheres muito escolarizadas protelam o nascimento dos seus filhos para poderem se dedicar a sua formação e ao trabalho. Quando decidem ter filhos, tem dois ou três em um curto período de tempo).

A entrada teórica e conceitual não era exatamente demográfica. Tratava com teoria de estratificação social (alô Marx, alô Weber, alô Boudon!), disponibilidade de capital humano, social, cultural e financeiro (alô Bourdieu!), reprodução social (alô Durkheim!) e os efeitos da família e suas transformações (alô Ariès, alô Becker!). E foi neste último eixo teórico que se estabeleceu a ponte com as mudanças demográficas e a principal crítica ao trabalho.

As mudanças no perfil da fecundidade e a redução dessas taxas foram corresponsáveis pela diminuição do tamanho das famílias. Existe toda uma discussão sobre a razão do declínio da fecundidade, que envolve a transição urbana, a entrada das mulheres no mercado de trabalho, as legislações sobre casamentos, uniões e divórcios, o próprio aumento da média da escolaridade…

Um risco em se assumir a redução da fecundidade para ajudar a responder à pergunta é o de reificar um modelo onde famílias pequenas e poucos filhos são o ideal. Isto pode ser acusado de sustentar uma lógica economicista onde muitos filhos podem ser sinônimos de dificuldades econômicas. Eles competiriam pelos recursos escassos, sendo que seu sexo ou mesmo ordem de nascimento poderiam justificar seu acesso aos estudos. Por exemplo, em pesquisa sobre mobilidade educacional em Taiwan, as meninas eram destinadas ao casamento, sendo que o filho mais velho era o que tinha mais chance de ser enviado para a escola. No Brasil, em um passado recente, já foi observado o contrário: as meninas teriam mais chance que os meninos, e os filhos mais novos teriam melhores condições de frequentarem a escola. Mas, se voltarmos nosso olhar para um passado mais distante, veremos que as meninas tinham poucas chances de estudar, que as condições para frequentar a escola eram um privilégio e quando muito, os filhos homens das classes mais abastadas é quem poderiam estudar e almejar uma formação no Ensino Superior.

Essas mudanças no contexto histórico perfazem outras variáveis que ajudariam a explicar as chances de um filho ou filha estudar mais que seus pais. Cada geração foi formada em um período específico, com legislações de acesso e obrigatoriedade escolar próprias, com composição familiar única. Estas características todas dialogam com uma abordagem muito cara à Demografia, que é a de curso de vida, das trajetórias estudantis, laborais e familiares – que não podem ser analisadas sem a observação dos tempos cronológico e social (tema para outra conversa! Tive o privilégio de cursar uma universidade pública. Meu pai fez faculdade particular em idade mais avançada, minha mãe se formou também em instituição privada, no ano em que ingressei no ensino superior. Meus avós paternos tampouco cursaram o grupo escolar, minha avó materna só pode estudar depois que se aposentou e se formou na faculdade em 2011 e hoje, aos 68 anos cursa pós-graduação. A minha história familiar ilustra pelo menos dois pontos: de que o nível de escolaridade não é estático e eles podem mudar ao longo da vida e, que mesmo a noção de superação da escolaridade dos mais velhos precisa ser relativizada).

Vemos que não apenas a redução da fecundidade poderia explicar as chances de escolarização, mas também as políticas públicas, a região de residência, a idade da mãe e mesmo a cor das pessoas – sim, no Brasil, a herança de um período colonial-escravista deixou profundas marcas de desigualdade que ainda permanecem. Outro aspecto que interfere na análise da mobilidade educacional é a natureza dos dados. No Brasil, a maioria dos dados disponíveis para este tipo de estudo são transversais, isto é, são uma fotografia de um determinado momento e não captam as dinâmicas da trajetória educacional. Mas, nem por isso podem ser desprezados. Uma fonte muito utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), que em 1996, teve um suplemento especial sobre mobilidade social. Logo abaixo, deixo a indicação de duas pesquisas sobre esse tema no país e uma pesquisa internacional sobre a transição entre escola e trabalho, feita pela Organização Internacional do Trabalho com dados longitudinais e que também captam a mobilidade educacional.

 

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Para saber mais:

FERREIRA, S.G.; VELOSO, F.A. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil. (artigo).

PASCHOAL, I.P. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil (dissertação).

ILO. School to Work Transition Survey.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

Texto 3

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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Tese revela superexploração de mão de obra de haitianos em SC

Estudo embasou denúncias feitas pelos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho

Imigrantes haitianos que vieram para o Brasil entre 2010 e 2014 e, recrutados por setores da agroindústria ou da construção civil, foram trabalhar no Estado de Santa Catarina, tiveram a mão de obra superexplorada por seus empregadores, ou seja, sofreram a violação do valor da força de trabalho. Conforme detalhou a tese de doutorado defendida pelo pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo), as empresas utilizavam vários mecanismos para tirar o máximo dos trabalhadores.

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O pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, autor da tese: “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça”

A primeira estratégia era descontar dos salários a concessão do alojamento, seguida da chamada alocação discriminatória, que significava colocar o haitiano em setores que exigiam mais força física ou em setores que favoreciam doenças relacionadas ao trabalho. Por último, a tese apontou que, sem conhecer direito o português, os imigrantes eram obrigados a assinar contratos com cláusulas nas quais abriam mão dos direitos trabalhistas depois da demissão.

A superexploração da mão de obra dos imigrantes haitianos é detalhada na tese e embasou denúncias feitas por pesquisadores dos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho. Luís Felipe integra a seção do observatório em São Paulo, com um projeto Fapesp coordenado por sua orientadora, a docente Rosana Baeninger. Porém, as pesquisas, que abrangem outros Estados, por meio de uma rede de observatórios e outros grupos de pesquisa em outras regiões do Brasil, também mostraram a existência das práticas das empresas.

Segundo o pesquisador, eram descontados do salário de cada trabalhador em média 230 reais pelo alojamento. Em trabalho de campo, Luis Felipe identificou que as condições eram muito precárias. “Em alguns casos, 11 trabalhadores dividiam dois cômodos e um único banheiro, havia infiltrações e as construções tinham o pé direito baixo”, salienta.

Os haitianos, acrescenta o autor, mesmo recebendo menos que os brasileiros, eram alocados para os setores mais pesados, como o da “pendura” em frigoríficos e também o de miúdos. Frequentemente, os imigrantes levantavam peso além do permitido pela norma reguladora.

No setor de miúdos, os trabalhadores seguravam funis em alturas superiores às previstas na legislação, sendo obrigados a entre 8 ou 10 horas diárias com os braços situados numa angulação superior a 90 graus. “Um em cada quatro trabalhadores está afastado por doença de trabalho”, complementa.

As questões relacionadas ao trabalho estão situadas num contexto mais amplo abordado pela tese, de estudo das dinâmicas da imigração haitiana, entendendo o fenômeno como processo histórico e social e também a composição de um perfil sociodemográfico dos fluxos. “Sempre houve a emigração no Haiti, mas a quantidade de pessoas desejosas de viver em outro país aumentou após um conjunto de transformações basicamente depois de 2004, quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto e se agravou a crise política e eleitoral no país”. O envio da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), “uma força estrangeira, militar, que supostamente tentaria estabilizar o Haiti”, além das crises financeiras mundiais de 2007 e 2008, foram outros fatores que contribuíram para favorecer a imigração como constata o pesquisador. Em 2010 houve o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas.

Eldorado

Segundo o estudo, um dos motivos da escolha dos haitianos pelo Brasil foi o período de crescimento econômico e inclusão social entre 2003 e 2010. “Foram criados 14,7 milhões de empregos e isso chamou a atenção das famílias haitianas. O Brasil passou a ser considerado o novo eldorado da imigração haitiana. Paralelo a isto foi criado o visto de ajuda humanitária exclusivo e específico para os imigrantes daquele país”.

Os quatro primeiros anos da chegada de imigrantes haviam sido marcados pela indocumentação. O visto era muito restrito e obedecia a uma cota de 1.200 por ano. “Os que não tinham o visto de ajuda humanitária eram atraídos pela rede que opera as migrações, que envolve em alguma medida tráfico, venda de passagens, manipulação de informações e endividamento dos imigrantes”.

Luis Felipe observou que essa rede se aproveitava do fato de o Equador não exigir visto a nenhum cidadão do mundo, para usar o país como rota. “Foram articulados voos ou do Haiti ou da República Dominicana para o Equador. De lá os imigrantes faziam viagens de ônibus na clandestinidade cruzando todo o território peruano e chegavam à fronteira brasileira, nos estados do Acre ou do Amazonas, pedindo refúgio”.

Por conta da legislação, o Estado brasileiro era obrigado a abrir um processo de avaliação desse pedido, mas imediatamente oferecer carteira de trabalho e CPF ao imigrante. “A pessoa podia circular pelo território e procurar emprego”.

O fluxo que chegava documentado representava uma parcela pequena, de 10% a 15% do total de imigrantes, que vinha direto do Haiti para o aeroporto de Guarulhos. “A Resolução Normativa 102/2013, do Conselho Nacional de Imigração, além de revogar o limite para os vistos, permitiu a emissão em outras embaixadas brasileiras no exterior, não só no Haiti, mas também na República Dominicana, na Bolívia, no Equador e no Peru. Ampliou-se o leque de possibilidades para o imigrante”.

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Cenas do Haiti: saída intensificou-se depois da deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, em 2004

O recrutamento de trabalhadores começava nas áreas de concentração nas fronteiras ou em São Paulo, nos espaços de acolhimento. “Minha tese conseguiu identificar quais foram as empresas que inauguraram o processo. Empresas do Brasil inteiro estavam presentes, mas sobretudo as da construção civil, de serviços portuários e de limpeza urbana do Sul do Brasil, setores caracterizados por uma alta rotatividade da força de trabalho”.

Os imigrantes foram se deslocando, inicialmente para cidades do litoral norte de Santa Catarina. Depois os frigoríficos passaram a requisitar trabalhadores para o oeste do Estado. “Pudemos acompanhar esse processo nas duas pontas, participando das reuniões de recrutamento no litoral e vendo as condições de trabalho e de alojamento no interior”.

Perfil e dependência

Para compor o perfil sóciodemográfico dos fluxos migratórios, o pesquisador participou de um trabalho de campo que entrevistou quase 300 imigrantes haitianos em 16 cidades do Brasil. Ele mesmo entrevistou 99 imigrantes haitianos na cidade catarinense de Balneário Camboriú. “As principais características desse imigrante são: ser do sexo masculino, adulto jovem de religião evangélica com ensino médico completo ou superior incompleto. Não foram poucos os enfermeiros, professores e agrônomos ouvidos por nós”. O perfil também integrou em nível nacional uma pesquisa intitulada “Haitianos no Brasil, perfil e trajetórias” coordenada pelo professor Sidney Antonio da Silva, da Universidade Federal do Amazonas.

Luis Felipe concluiu a tese formulando um conceito de migração de dependência para os fluxos de imigrantes do Haiti. Ele constatou a dependência que as famílias haitianas têm das remessas de dinheiro provenientes de trabalhadores que residem fora do país, não somente no Brasil. Essa dependência chegou a representar entre 22% e 26% do PIB do país de 2005 a 2015.

“O fenômeno da dependência está presente em diversas instâncias na história do Haiti, que se converte na maior produtora de riquezas coloniais do mundo nos séculos 17 e 18, para o país mais pobre da América, atualmente”. Para o pesquisador, o Haiti está em posição de marginalidade e subalternalidade na dinâmica do capitalismo mundial. A tese é dedicada a entender a migração como um desafio, como um direito humano à mobilidade “não como um crime ou como um problema”.

Luis Felipe salienta que as políticas de acolhimento no Brasil ainda são muito frágeis e improvisadas, uma vez que ainda está vigente o Estatuto do Estrangeiro que é uma lei de 1980, do período de ditadura militar. “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça, justificando assim o fato de que o primeiro representante do Estado que o imigrante encontra, seja um policial federal”. A imigração haitiana vem cumprindo o importante papel de retomada de estudos e de uma certa militância a respeito da importância de políticas públicas específicas aos imigrantes e refugiados, considera.

 

Fonte: Jornal da Unicamp (16 de maio de 2017). Link para acesso AQUI.

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Demografia e Educação III – Um diálogo com as Políticas Públicas

Por Flávia Longo

Este é o terceiro de uma série de textos sobre algumas das relações que se estabelecem entre dinâmicas de população, estudos demográficos e questões educacionais.

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Antes, uma breve história do nascimento da Demografia:

Muito antes de a Demografia se configurar enquanto um conjunto de saberes, com técnicas e métodos próprios, desde que temos registros das sociedades do Mundo Antigo, temos também registradas diversas questões demográficas. Por exemplo, uma “proto-demografia” nasce da necessidade que governos tinham em conhecer e contabilizar seus governados. No Egito e na China da Antiguidade foram realizados censos com a finalidade de arrecadar impostos e formar exércitos. Gregos e romanos também tinham suas preocupações populacionais: os primeiros, mais teóricos, se dedicaram às legislações; os romanos, por sua vez e por assim dizer, mais práticos, almejavam o crescimento de sua população, pois esta se traduzia em exércitos maiores. Contudo, foi só com a formação dos Estados Modernos, ao longo do século XIX, que a Demografia se constituiu enquanto disciplina. E foi só após a Segunda Guerra que os países passaram a demandar por pesquisa demográfica para orientar gestores da coisa pública. Mas, isto é assunto para uma próxima conversa…

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Essa pequenina ilustração nos mostra como desde a origem dos Estados e da vida organizada em sociedade, já existia uma relação entre Estado, população e políticas públicas. Tudo bem que o termo “políticas públicas”, enquanto medidas acionadas pelos Estados para enfrentar problemas percebidos como público, só se consolidou no período pós Segunda Guerra. Quando olhamos para as sociedades antigas, notamos a presença de questões públicas, como o aumento da população para formar exércitos e arrecadar mais impostos, e de medidas para contorná-la, como leis que incentivassem o casamento entre os mais jovens.

E hoje, como a dinâmica demográfica é apropriada pelas políticas públicas? Ou como a Demografia (disciplina) pode contribuir no diálogo com gestores públicos (policymakers)?

Em 2014 o professor e pesquisador George Martine publicou um texto intitulado com a pergunta “A demografia é útil no planejamento de políticas públicas?”, onde apresentou três vantagens em se conhecer e se utilizar a Demografia para o planejamento público. A primeira delas é o fato da disciplina conseguir mensurar os fenômenos sociais. Diante da magnitude e escala dos eventos é possível estabelecer ordens de prioridade e formular políticas mais acuradas. A segunda vantagem é o da elaboração de projeções e tendências futuras, pois a inércia demográfica é mais estável que os contextos políticos e econômicos. No que tange à Educação, por exemplo, ao termos as taxas de fecundidade e as de mortalidade infantil, podemos estimar quantas crianças entrarão no sistema escolar em 6 anos; ou a demanda por vagas universitárias em 18-20 anos. A terceira, por fim, está baseada no caráter interdisciplinar da Demografia que ao unir conhecimentos da Estatística, da Economia e das Ciências Sociais permite manipular os dados e elaborar uma visão sobre a sociedade sob múltiplas dimensões.

Martine cita ainda casos em que o desconhecimento demográfico levou a políticas públicas desastrosas, socialmente e economicamente. Destaco aqui um exemplo da Educação brasileira: desde o Censo brasileiro de 1980 há uma tendência de estreitamento da pirâmide populacional. No entanto, as políticas elaboradas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em meados dos anos 90, trabalhavam com projeções de 2,5% ao ano. Como consequência, o MEC dedicou-se a construir escolas, quando na prática houve redução da demanda por quantidade.

Um outro exemplo do risco em se ignorar as perspectivas demográficas foi dado por Samir KC e demais autores, em 2010. O Objetivo Nº2 das Metas do Milênio, estipuladas no ano 2000 pelas Nações Unidas visou à erradicação do analfabetismo e à promoção da melhoria da qualidade da educação básica “para todos”, como resposta à Conferência de Educação para Todos, ocorrida dez anos antes. Se os formuladores dessa meta tivessem considerado a inércia demográfica, era provável que houvessem ampliado a conquista dessa meta para além do ano de 2015

No texto anterior vimos um exemplo do argumento demográfico sendo utilizado para justificar a medida de reorganização e fechamento de escolas estaduais em São Paulo. E também vimos os problemas que decorrem quando reduzimos o conhecimento demográfico à sua dimensão meramente numérica, distanciada das questões sociais.

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Os casos acima são, na verdade, espécies de contra exemplo, do que acontece quando subestimamos o conhecimento demográfico na formulação de medidas para contornar um problema percebido como público. Mas, nenhum deles responde a nossa segunda pergunta, de como a Demografia pode dialogar com os gestores públicos.

Embora não consiga oferecer uma resposta fechada (gosto mais é das perguntas!), fico imaginando: do modelo de ciclo de vida das políticas públicas, onde o conhecimento demográfico poderia entrar? Ela é um ator? Ou ela serve apenas à caracterização do público-alvo? Ou seria a própria dinâmica demográfica percebida como um problema público? Ela pode ajudar na construção de indicadores de avaliação das políticas?

Tenho a percepção de que estas respostas não se restringem ao conhecimento acadêmico. Penso mesmo que se trata da construção de pontes entre pesquisadores, gestores, juristas e representantes civis. E que este espaço semanal possa ser útil na construção desse diálogo.

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Para saber mais:

Me propus a escrever sobre algumas relações entre Demografia e Educação, sendo que o texto de hoje se aproximou de políticas públicas que envolvem uma dimensão educacional. Há outras, como a política de cotas, de acesso ao ensino superior e de progressão continuada.

Geralmente quando se trata de políticas em Demografia, são políticas de população: controle ou estímulo da fecundidade, de fluxos migratórios, campanhas para evitar a mortalidade infantil e juvenil. São políticas que sempre tangenciam a perspectiva de gênero. Existe ainda uma discussão sobre políticas de população ou para população – e mesmo do que se entende por política nessas áreas.

Para não estender muito, segue abaixo algumas referências para temas mais amplos entre Demografia e Políticas Públicas:

Haroldo da Gama Torres: Informação Demográfica e Políticas Públicas na Escala Regional e Local , 2005.

Nota da UNFPA sobre políticas de população.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, em texto sobre Demografia e Política, 2014.

Nota do IPEA, sobre Desigualdade e Demografia.

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Outros textos da série:

Texto 1

Texto 2

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Flávia Longo é mestre e doutoranda em Demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp. Formada em Ciências Sociais pela mesma instituição, acredita no potencial transformador do ensino e da pesquisa para oferecer respostas às questões sociais. Contato: flavialongo@nepo.unicamp.br

 

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