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Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil

O artigo “Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil”, cuja autoria é de José Marcos Pinto da Cunha (Professor Doutor do Programa de Pós-graduação em Demografia da Unicamp) integrou o encarte especial no Le Monde Diplomatique Brasil, edição de janeiro de 2017.
O encarte foi realizado pela Oxfam Brasil junto ao Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

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Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil

POR JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA*

Em se tratando da migração interna, em especial aquela de longa distância, mais que as desigualdades sociais, seriam as desigualdades regionais as que historicamente poderiam ser consideradas os principais motores dos deslocamentos dos brasileiros pelo território nacional.

Pode-se dizer que uma das principais expressões da mobilidade interna no país foi a migração rural-urbana ligada a dois processos. O primeiro deles, de caráter “centrípeto”, relacionado basicamente aos movimentos migratórios motivados pela intensa industrialização e urbanização observadas no Sudeste do país. O segundo, de caráter “centrífugo”, movimentou grandes levas de população do Sul e do Nordeste do país rumo às novas fronteiras agrícolas no Norte e Centro-Oeste, servindo de “válvula de escape” para aquelas áreas que sofriam os impactos da estagnação econômica ou da modernização agrícola e da concentração de terra.

As informações que constam do Gráfico 1 mostram que, embora o volume da migração interna de caráter interestadual tenha sofrido importante incremento (de 6,9 milhões na década de 1960 para 11,4 milhões de pessoas nos anos 2000), é notório o fato de que a intensidade do fenômeno sofreu forte redução ao longo do período.

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Marcadamente nos anos 1990, confirma-se uma tendência que já vinha se configurando nos anos 1980, que denotava mudanças significativas nos processos migratórios internos, com redução das perdas populacionais de áreas tradicionalmente expulsoras, como Minas Gerais, Paraná e estados do Nordeste. Esse processo é associado à tendência de desconcentração econômica, particularmente da indústria, e ao crescimento e expansão territorial do agronegócio e da agricultura irrigada. Da mesma forma, o aparecimento das “ilhas de prosperidade” (Pacheco, 1998)1 , a progressiva recuperação do salário mínimo e mesmo a ampliação das políticas de transferência de renda especialmente para as áreas mais pobres (Cunha, 2006)2 estavam presentes no debate sobre os condicionantes da migração regional e intrarregional da década de 1990.

Ainda no período 1990/2000, influenciado pela crise econômica, percebe-se simultaneamente visível redução da capacidade de atração e retenção da migração interna nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro. Em um país cada vez mais urbanizado, assistia-se nesse período à intensificação de um fenômeno: a migração de retorno. No entanto, o gráfico apresentado mostra que, mesmo tendo se intensificado a partir dos anos 1980, esse fenômeno já estava presente no processo migratório há mais tempo, sugerindo que já no passado mais distante existia tendência de volta para as áreas de origem, em especial no caso dos nordestinos.

Paralelamente a esse processo, registrava-se um progressivo “fechamento” das fronteiras agrícolas que, pelo menos até os anos 1970, tiveram impacto decisivo na ocupação territorial e mobilidade da população. Se as chamadas “fronteiras minerais”, especialmente no Pará, propiciadas tanto pelo garimpo (este mais efêmero) quanto pela exploração de outros minérios, ainda davam algum fôlego a essa forma de indução da ocupação territorial até os anos 1990, essa força deixou de ser a mesma.

Chega-se ao século XXI com um quadro econômico, social e demográfico bem distinto daquele do século anterior, com a migração interestadual ganhando novas feições e até menor relevância no processo de redistribuição espacial da população. Nesse sentido, esse fenômeno, no passado protagonista, passa a compartilhar com outras formas de movimentos espaciais (em escalas geográficas menores) a influência sobre o processo de redistribuição espacial da população brasileira.

Grosso modo, pode-se dizer que, no processo migratório nacional dos últimos cinquenta anos, houve importantes rupturas e algumas continuidades. Contudo, tudo isso deve ser considerado à luz de um contexto no qual a migração interestadual perde volume e principalmente intensidade. O fechamento progressivo das fronteiras, a desconcentração das atividades econômicas, o desempenho da economia, a redução do crescimento demográfico, sobretudo de áreas tradicionais de evasão demográfica, o enorme esvaziamento rural com a respectiva urbanização, enfim, as grandes transformações pelas quais passou o Brasil em especial depois dos anos 1980 claramente mudaram o “rosto” da migração no país.

O que nos parece mais evidente é que o quadro que emerge da análise de cinco censos demográficos, de 1970 a 2010, remete a uma reflexão propiciada pela leitura de Morte e vida severina, de João Cabral de Melo Neto, cujo contexto e situação de vida narrados parecem persistir até hoje e, de forma muito eloquente, são lamentados pelo jornalista Clóvis Rossi na apresentação da reedição desse belo livro.3 De fato, não obstante as mudanças no processo migratório nacional, nossa conclusão é que ao menos uma característica parece persistir: a situação do Nordeste como área de evasão demográfica. Em pleno século XXI, notícias sobre o que teria sido a pior seca da história da região mostram que, como afirmava Clóvis Rossi, estamos longe de modificar essa situação. De qualquer maneira, a migração interna no Brasil já tem outra “cara”, que precisa ser mais bem conhecida e explicada.

*JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA É DEMÓGRAFO, DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS, PROFESSOR TITULAR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS E MEMBRO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO (AMBOS DA UNICAMP), E PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE.

1 PACHECO, C. A. Fragmentação da nação. Campinas: Instituto de Economia/ Unicamp, 1998

2 CUNHA, J.M.P. A migração no Brasil no começo do século 21: continuidades e novidades trazidas pela PNAD 2004. Parcerias Estratégicas, n. 22, p. 381-439, junho 2006.

3 Coleção Folha Grandes Escritores Brasileiros, v.2, 2008.

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XI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos – XI ENABER

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A ABER e o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da UNIOESTE têm o prazer de convidá-los a participar do XI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos – XI ENABER.

O XI ENABER ocorrerá em Foz do Iguaçu – Paraná, no período de 02 a 04 de outubro de 2013. Seguindo o modelo dos eventos anteriores, o Congresso de 2013 também fará a análise de trabalhos completos em 17 áreas temáticas. A comissão científica é formada por pesquisadores de diversos centros no Brasil. Além disso, todos os novos inscritos no Congresso estarão automaticamente associados à ABER e aqueles inscritos também no evento do ano passado terão sua anuidade renovada.

Em breve divulgaremos o local de realização do evento e demais informações de contato com o Comitê Local.

Gostaríamos de lembrar algumas datas importantes em relação ao congresso de 2012.

– Prazo para Submissão de Artigos Completos: 10/06/2013.

– Divulgação dos Resultados: 29/07/2013.

– Inscrições com Taxa Reduzida: até 20 de Setembro de 2013.

Maiores informações vide: http://200.251.138.109:8001/index.aspx

Comissão

 

Presidente:

Eduardo Simões de Almeida (UFJF)

Áreas Temáticas:

1. Teoria, métodos e modelos de economia regional

André Mattos Magalhães (PIMES/UFPE)

Carlos Roberto Azzoni (USP)

Alexandre Alves Porsse (UFPR)

2. Econometria espacial e análise espacial

André Luis Chagas (USP)

Rubicleis Gomes Silva (UFAC)

3. Localização e concentração das atividades econômicas

David Ferreira Carvalho (UFPA)

Luís Henrique Romani de Campos (FUNDAJ)

4. Geoprocessamento e análise espacial

Cleyber Nascimento de Medeiros (IPECE)

José Irineu Rangel Rigotti (CEDEPLAR)

5. Crescimento econômico e desenvolvimento regional

Adelar Fochezatto (PUC-RS)

Carlos Wagner Oliveira (IPEA)

Suzana Quinet de Andrade Bastos (UFJF)

6. Globalização e competitividade regional

Edson Paulo Domingues (UFMG)

Flavio Tosi Feijó (UFRGS)

Ricardo Luís Lopes (UEM)

7. Infra-estrutura, transporte, energia, mobilidade e comunicação

Gervasio Ferreira dos Santos (UFBA)

Ignácio Tavares de Araújo Júnior (UFPB)

8. Questões urbanas e metrópoles

Circe Maria Gama Monteiro (UFPE)

Tatiane Almeida de Menezes (UFPE)

9. Meio ambiente, recursos naturais e sustentabilidade

Alexandre Nunes de Almeida (UFSCAR-Sorocaba)

José Gustavo Feres (IPEA)

Márcia Jucá Teixeira Diniz (UFPA)

10. Cultura, lazer, turismo e desenvolvimento regional

Ana Flávia Machado (CEDEPLAR)

Weslem Faria (UFJF)

11. Empreendedorismo, redes, arranjos produtivos e inovação

Ana Lúcia Tatsch (UNISINOS)

Eduardo Gonçalves (UFJF)

12. Questões espaciais no mercado de trabalho

Magno Vamberto Batista da Silva (UFPB)

Raul da Mota Silveira Neto (UFPE)

Ricardo da Silva Freguglia (UFJF)

13. Desigualdade, pobreza e políticas sociais

Flávio de Oliveira Gonçalves (UFPR)

Nicolino Trompieri Neto (IPECE)

14. População, migração e desenvolvimento

José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE)

Paulo de Andrade Jacinto (PUC-RS)

Ricardo Rippel (UNIOESTE)

15. Finanças públicas locais e regionais, política fiscal

Ana Carolina Giuberti (UFES)

Erly Cardoso Teixeira (UFV)

16. Descentralização, planejamento regional e desenvolvimento

Ana Beatriz Araujo Velasques (UFTO)

Moacir Piffer (UNIOESTE)

Maria Alice Lahorgue (UFRGS)

17. Desenvolvimento rural e local

José Luiz Parré (UEM)

Marcelo José Braga (UFV)

Umberto Antonio Sesso Filho (UEL)

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