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Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil

O artigo “Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil”, cuja autoria é de José Marcos Pinto da Cunha (Professor Doutor do Programa de Pós-graduação em Demografia da Unicamp) integrou o encarte especial no Le Monde Diplomatique Brasil, edição de janeiro de 2017.
O encarte foi realizado pela Oxfam Brasil junto ao Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

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Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil

POR JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA*

Em se tratando da migração interna, em especial aquela de longa distância, mais que as desigualdades sociais, seriam as desigualdades regionais as que historicamente poderiam ser consideradas os principais motores dos deslocamentos dos brasileiros pelo território nacional.

Pode-se dizer que uma das principais expressões da mobilidade interna no país foi a migração rural-urbana ligada a dois processos. O primeiro deles, de caráter “centrípeto”, relacionado basicamente aos movimentos migratórios motivados pela intensa industrialização e urbanização observadas no Sudeste do país. O segundo, de caráter “centrífugo”, movimentou grandes levas de população do Sul e do Nordeste do país rumo às novas fronteiras agrícolas no Norte e Centro-Oeste, servindo de “válvula de escape” para aquelas áreas que sofriam os impactos da estagnação econômica ou da modernização agrícola e da concentração de terra.

As informações que constam do Gráfico 1 mostram que, embora o volume da migração interna de caráter interestadual tenha sofrido importante incremento (de 6,9 milhões na década de 1960 para 11,4 milhões de pessoas nos anos 2000), é notório o fato de que a intensidade do fenômeno sofreu forte redução ao longo do período.

graf

Marcadamente nos anos 1990, confirma-se uma tendência que já vinha se configurando nos anos 1980, que denotava mudanças significativas nos processos migratórios internos, com redução das perdas populacionais de áreas tradicionalmente expulsoras, como Minas Gerais, Paraná e estados do Nordeste. Esse processo é associado à tendência de desconcentração econômica, particularmente da indústria, e ao crescimento e expansão territorial do agronegócio e da agricultura irrigada. Da mesma forma, o aparecimento das “ilhas de prosperidade” (Pacheco, 1998)1 , a progressiva recuperação do salário mínimo e mesmo a ampliação das políticas de transferência de renda especialmente para as áreas mais pobres (Cunha, 2006)2 estavam presentes no debate sobre os condicionantes da migração regional e intrarregional da década de 1990.

Ainda no período 1990/2000, influenciado pela crise econômica, percebe-se simultaneamente visível redução da capacidade de atração e retenção da migração interna nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro. Em um país cada vez mais urbanizado, assistia-se nesse período à intensificação de um fenômeno: a migração de retorno. No entanto, o gráfico apresentado mostra que, mesmo tendo se intensificado a partir dos anos 1980, esse fenômeno já estava presente no processo migratório há mais tempo, sugerindo que já no passado mais distante existia tendência de volta para as áreas de origem, em especial no caso dos nordestinos.

Paralelamente a esse processo, registrava-se um progressivo “fechamento” das fronteiras agrícolas que, pelo menos até os anos 1970, tiveram impacto decisivo na ocupação territorial e mobilidade da população. Se as chamadas “fronteiras minerais”, especialmente no Pará, propiciadas tanto pelo garimpo (este mais efêmero) quanto pela exploração de outros minérios, ainda davam algum fôlego a essa forma de indução da ocupação territorial até os anos 1990, essa força deixou de ser a mesma.

Chega-se ao século XXI com um quadro econômico, social e demográfico bem distinto daquele do século anterior, com a migração interestadual ganhando novas feições e até menor relevância no processo de redistribuição espacial da população. Nesse sentido, esse fenômeno, no passado protagonista, passa a compartilhar com outras formas de movimentos espaciais (em escalas geográficas menores) a influência sobre o processo de redistribuição espacial da população brasileira.

Grosso modo, pode-se dizer que, no processo migratório nacional dos últimos cinquenta anos, houve importantes rupturas e algumas continuidades. Contudo, tudo isso deve ser considerado à luz de um contexto no qual a migração interestadual perde volume e principalmente intensidade. O fechamento progressivo das fronteiras, a desconcentração das atividades econômicas, o desempenho da economia, a redução do crescimento demográfico, sobretudo de áreas tradicionais de evasão demográfica, o enorme esvaziamento rural com a respectiva urbanização, enfim, as grandes transformações pelas quais passou o Brasil em especial depois dos anos 1980 claramente mudaram o “rosto” da migração no país.

O que nos parece mais evidente é que o quadro que emerge da análise de cinco censos demográficos, de 1970 a 2010, remete a uma reflexão propiciada pela leitura de Morte e vida severina, de João Cabral de Melo Neto, cujo contexto e situação de vida narrados parecem persistir até hoje e, de forma muito eloquente, são lamentados pelo jornalista Clóvis Rossi na apresentação da reedição desse belo livro.3 De fato, não obstante as mudanças no processo migratório nacional, nossa conclusão é que ao menos uma característica parece persistir: a situação do Nordeste como área de evasão demográfica. Em pleno século XXI, notícias sobre o que teria sido a pior seca da história da região mostram que, como afirmava Clóvis Rossi, estamos longe de modificar essa situação. De qualquer maneira, a migração interna no Brasil já tem outra “cara”, que precisa ser mais bem conhecida e explicada.

*JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA É DEMÓGRAFO, DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS, PROFESSOR TITULAR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS E MEMBRO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO (AMBOS DA UNICAMP), E PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE.

1 PACHECO, C. A. Fragmentação da nação. Campinas: Instituto de Economia/ Unicamp, 1998

2 CUNHA, J.M.P. A migração no Brasil no começo do século 21: continuidades e novidades trazidas pela PNAD 2004. Parcerias Estratégicas, n. 22, p. 381-439, junho 2006.

3 Coleção Folha Grandes Escritores Brasileiros, v.2, 2008.

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Equidade de gênero no Brasil: uma revolução inacabada?

O artigo “Equidade de gênero no Brasil: uma revolução inacabada?”, elaborado por Maria Coleta Oliveira, Joice Melo Vieira e Glaucia Marcondes integrou o encarte especial no Le Monde Diplomatique Brasil, edição de abril de 2016.
O encarte foi realizado pela Oxfam Brasil junto com o Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e remete a pesquisas sobre Trajetórias das Desigualdades no Brasil nos últimos 50 anos.

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Equidade de gênero no Brasil: uma revolução inacabada?

POR MARIA COLETA OLIVEIRA, JOICE MELO VIEIRA E GLAUCIA MARCONDES*

Ao longo do século XX, as mulheres brasileiras acumularam importantes conquistas na vida pública e privada: conquistaram o direito ao voto; deixaram de depender da autorização do pai ou do marido para trabalhar; ocuparam espaço nas instituições de ensino em todos os níveis; enfrentaram os preconceitos e as dificuldades decorrentes de um casamento desfeito; contraceptivos eficazes ampliaram suas possibilidades de decidir quando e quantos filhos ter. Se o protagonismo das mulheres é visivelmente crescente, as responsabilidades que recaem sobre elas igualmente se multiplicam.

No âmbito privado, a maioria absoluta da população brasileira já não vive em domicílios com famílias formadas por casal com filhos. Dados censitários revelam que, em 1970, cerca de 67% da população vivia nesse tipo de arranjo domiciliar, caindo para 48,3% em 2010. Os arranjos monoparentais, em grande medida originados de rupturas conjugais e encabeçados por mulheres, aumentaram sua
presença. O último Censo revelou que mais de um terço dos domicílios tinha mulheres como responsáveis, com ou sem cônjuge, com ou sem filhos. O crescimento da expectativa de vida, o aumento das separações conjugais e a ampliação dos planos femininos para além do casamento e da maternidade ajudam a explicar essa nova realidade.

Nova realidade que não diz respeito apenas à forma, mas também à dinâmica interna das famílias. O ideal do pai-provedor/mãe-dona de casa é superado especialmente em razão de um estilo de vida fundado no consumo que, para ser atingido, depende cada vez mais dos rendimentos de ao menos dois adultos. O modelo familiar de dupla renda se dissemina com crescente reconhecimento da importância das mulheres como provedoras. No início dos anos 2000, apenas 4,6% dos domicílios compostos por casal com filhos tinham mulheres como provedoras principais. Em 2012, eram 19,4%. Dois fatores combinados contribuem para esse fenômeno: a maior escolarização feminina e a ampliação da inserção das mulheres no mercado de trabalho.
A universalização do ensino fundamental ampliou o acesso à educação. No entanto, nos níveis médio e superior a balança pende em favor das mulheres. Não só as matrículas femininas predominam, como também elas são maioria dos egressos. Já em 2008 as mulheres representavam mais da metade dos estudantes universitários (55%). Nesse mesmo ano, 60% dos concluintes eram do sexo feminino. Em certa medida, esse diferencial ainda se deve à acentuada evasão escolar entre homens adolescentes e jovens. A inserção no mercado de trabalho e a geração de renda, em detrimento da educação formal, seguem como os pilares indissociáveis das expectativas sociais em torno do processo de “fazer-se homem”. Entretanto, acumulam-se evidências que apontam ser o ingresso precoce na vida laboral, sem o investimento na formação escolar, o responsável por uma trajetória mais instável e com menores salários.

A despeito dos significativos ganhos educacionais femininos, a desigualdade de gênero é ainda marcante quando cotejados os níveis salariais e de ocupação segundo a escolaridade. Em parte, a explicação reside no fato de as mulheres estarem relativamente concentradas em áreas do conhecimento e ramos de atividade pouco valorizados. Constituem ampla maioria nas áreas das humanidades e minoria nas exatas e engenharias.

Essa especialização por sexo reflete-se na estrutura do mercado de trabalho. É visível a concentração feminina em atividades econômicas associadas ao universo da reprodução social – educação, saúde e serviços – mais do que à criação e inovação tecnológicas, atividades mais bem remuneradas. Dois possíveis caminhos têm sido apontados para diminuir as discrepâncias ocupacionais e salariais entre os sexos: um sugere maiores incentivos à inserção de mulheres em carreiras hoje predominantemente masculinas; outro propõe a adoção de políticas de valorização salarial das áreas de atuação tipicamente femininas. Embora não mutuamente excludentes, as políticas de promoção da igualdade de gênero tendem a privilegiar o primeiro, que, como efeito perverso, pode acentuar desafios futuros relativos ao provimento de cuidados para uma população que envelhece e tenderá a requerer profissionais exatamente em áreas de pouco reconhecimento e valorização no mercado.

Os indicadores sobre participação feminina no mercado de trabalho são bem ilustrativos. Entre os trabalhadores de 10 anos e mais de idade, as mulheres representam aproximadamente 44% do total da força de trabalho. Em 2012, segundo dados da Pnad, as mulheres com diploma universitário apresentavam taxa de atividade de 80%, enquanto a população feminina total atingia apenas de 50,1%. Am
bas estão bem abaixo das taxas masculinas, que no mesmo ano eram de 89% e 72,6%, respectivamente. A baixa taxa de atividade das mulheres se explica pelo fato de o mercado de trabalho – público ou privado – ser pouco sensível às especificidades do curso de vida feminino. Nas carreiras femininas, muitas vezes a ascensão profissional não é linear. Mesmo que a realidade seja mais diversa, a dinâmica do mercado se mantém avessa às demandas da maternidade, persistindo na ideia do homem provedor. Em consequência, ainda nos tempos atuais, a mulher que se torna mãe pode levar mais tempo para percorrer o mesmo trajeto profissional de um homem.

A articulação entre trabalho e família constitui hoje o grande desafio social. Enquanto a jornada de trabalho feminino tem se aproximado gradualmente da masculina ao longo da última década, essa tendência não se observa em relação ao tempo dispendido com tarefas domésticas. As tensões e contradições da articulação de responsabilidades familiares e laborais femininas têm a ver, como dito anteriormente, com o modo como o mundo do trabalho se organiza, tratando esse desafio como um problema exclusivamente feminino. Pois a César o que é de César… Nesse sentido, políticas que visam à extensão da licença-paternidade são apenas o começo de uma tímida equiparação de direitos e responsabilidades.

Certamente, operou-se uma revolução de costumes sem precedentes no último século, estando hoje as mulheres, de fato, em outro patamar em matéria de educação e trabalho. No entanto, essa revolução permanecerá inacabada enquanto não invadir a intimidade das casas, tornando mais equitativa a divisão de tarefas domésticas e de cuidados entre homens e mulheres. Políticas públicas e corporativas “amigáveis às famílias” – iniciativas que contemplam desde jornadas flexíveis de trabalho a creches, passando pela tolerância de faltas justificadas pela necessidade de acompanhar os filhos em situações de enfermidade ou vida escolar – são apontadas como um novo ideal a ser perseguido. Mas nada disso terá verdadeiramente eficácia enquanto não houver uma profunda mudança cultural de gênero, na qual homens e mulheres se sintam igualmente responsáveis pelo bem-estar familiar, em especial dos filhos.

*MARIA COLETA OLIVEIRA É PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE DEMOGRAFIA DA UNICAMP E PESQUISADORA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO; JOICE MELO VIEIRA É PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE DEMOGRAFIA DA UNICAMP E PESQUISADORA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO; E GLAUCIA MARCONDES É DOUTORA EM DEMOGRAFIA PELA UNICAMP E PESQUISADORA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO.

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Esses textos foram elaborados por autores que participaram de uma publicação do Centro de Estudos da Metrópole, intitulada Trajetórias das desigualdades, como Brasil Mudou nos últimos 50 anos, organizado por Marta Arretche. Para mais informações, clique AQUI.

 

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