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Tese revela superexploração de mão de obra de haitianos em SC

Estudo embasou denúncias feitas pelos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho

Imigrantes haitianos que vieram para o Brasil entre 2010 e 2014 e, recrutados por setores da agroindústria ou da construção civil, foram trabalhar no Estado de Santa Catarina, tiveram a mão de obra superexplorada por seus empregadores, ou seja, sofreram a violação do valor da força de trabalho. Conforme detalhou a tese de doutorado defendida pelo pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo), as empresas utilizavam vários mecanismos para tirar o máximo dos trabalhadores.

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O pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, autor da tese: “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça”

A primeira estratégia era descontar dos salários a concessão do alojamento, seguida da chamada alocação discriminatória, que significava colocar o haitiano em setores que exigiam mais força física ou em setores que favoreciam doenças relacionadas ao trabalho. Por último, a tese apontou que, sem conhecer direito o português, os imigrantes eram obrigados a assinar contratos com cláusulas nas quais abriam mão dos direitos trabalhistas depois da demissão.

A superexploração da mão de obra dos imigrantes haitianos é detalhada na tese e embasou denúncias feitas por pesquisadores dos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho. Luís Felipe integra a seção do observatório em São Paulo, com um projeto Fapesp coordenado por sua orientadora, a docente Rosana Baeninger. Porém, as pesquisas, que abrangem outros Estados, por meio de uma rede de observatórios e outros grupos de pesquisa em outras regiões do Brasil, também mostraram a existência das práticas das empresas.

Segundo o pesquisador, eram descontados do salário de cada trabalhador em média 230 reais pelo alojamento. Em trabalho de campo, Luis Felipe identificou que as condições eram muito precárias. “Em alguns casos, 11 trabalhadores dividiam dois cômodos e um único banheiro, havia infiltrações e as construções tinham o pé direito baixo”, salienta.

Os haitianos, acrescenta o autor, mesmo recebendo menos que os brasileiros, eram alocados para os setores mais pesados, como o da “pendura” em frigoríficos e também o de miúdos. Frequentemente, os imigrantes levantavam peso além do permitido pela norma reguladora.

No setor de miúdos, os trabalhadores seguravam funis em alturas superiores às previstas na legislação, sendo obrigados a entre 8 ou 10 horas diárias com os braços situados numa angulação superior a 90 graus. “Um em cada quatro trabalhadores está afastado por doença de trabalho”, complementa.

As questões relacionadas ao trabalho estão situadas num contexto mais amplo abordado pela tese, de estudo das dinâmicas da imigração haitiana, entendendo o fenômeno como processo histórico e social e também a composição de um perfil sociodemográfico dos fluxos. “Sempre houve a emigração no Haiti, mas a quantidade de pessoas desejosas de viver em outro país aumentou após um conjunto de transformações basicamente depois de 2004, quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto e se agravou a crise política e eleitoral no país”. O envio da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), “uma força estrangeira, militar, que supostamente tentaria estabilizar o Haiti”, além das crises financeiras mundiais de 2007 e 2008, foram outros fatores que contribuíram para favorecer a imigração como constata o pesquisador. Em 2010 houve o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas.

Eldorado

Segundo o estudo, um dos motivos da escolha dos haitianos pelo Brasil foi o período de crescimento econômico e inclusão social entre 2003 e 2010. “Foram criados 14,7 milhões de empregos e isso chamou a atenção das famílias haitianas. O Brasil passou a ser considerado o novo eldorado da imigração haitiana. Paralelo a isto foi criado o visto de ajuda humanitária exclusivo e específico para os imigrantes daquele país”.

Os quatro primeiros anos da chegada de imigrantes haviam sido marcados pela indocumentação. O visto era muito restrito e obedecia a uma cota de 1.200 por ano. “Os que não tinham o visto de ajuda humanitária eram atraídos pela rede que opera as migrações, que envolve em alguma medida tráfico, venda de passagens, manipulação de informações e endividamento dos imigrantes”.

Luis Felipe observou que essa rede se aproveitava do fato de o Equador não exigir visto a nenhum cidadão do mundo, para usar o país como rota. “Foram articulados voos ou do Haiti ou da República Dominicana para o Equador. De lá os imigrantes faziam viagens de ônibus na clandestinidade cruzando todo o território peruano e chegavam à fronteira brasileira, nos estados do Acre ou do Amazonas, pedindo refúgio”.

Por conta da legislação, o Estado brasileiro era obrigado a abrir um processo de avaliação desse pedido, mas imediatamente oferecer carteira de trabalho e CPF ao imigrante. “A pessoa podia circular pelo território e procurar emprego”.

O fluxo que chegava documentado representava uma parcela pequena, de 10% a 15% do total de imigrantes, que vinha direto do Haiti para o aeroporto de Guarulhos. “A Resolução Normativa 102/2013, do Conselho Nacional de Imigração, além de revogar o limite para os vistos, permitiu a emissão em outras embaixadas brasileiras no exterior, não só no Haiti, mas também na República Dominicana, na Bolívia, no Equador e no Peru. Ampliou-se o leque de possibilidades para o imigrante”.

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Cenas do Haiti: saída intensificou-se depois da deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, em 2004

O recrutamento de trabalhadores começava nas áreas de concentração nas fronteiras ou em São Paulo, nos espaços de acolhimento. “Minha tese conseguiu identificar quais foram as empresas que inauguraram o processo. Empresas do Brasil inteiro estavam presentes, mas sobretudo as da construção civil, de serviços portuários e de limpeza urbana do Sul do Brasil, setores caracterizados por uma alta rotatividade da força de trabalho”.

Os imigrantes foram se deslocando, inicialmente para cidades do litoral norte de Santa Catarina. Depois os frigoríficos passaram a requisitar trabalhadores para o oeste do Estado. “Pudemos acompanhar esse processo nas duas pontas, participando das reuniões de recrutamento no litoral e vendo as condições de trabalho e de alojamento no interior”.

Perfil e dependência

Para compor o perfil sóciodemográfico dos fluxos migratórios, o pesquisador participou de um trabalho de campo que entrevistou quase 300 imigrantes haitianos em 16 cidades do Brasil. Ele mesmo entrevistou 99 imigrantes haitianos na cidade catarinense de Balneário Camboriú. “As principais características desse imigrante são: ser do sexo masculino, adulto jovem de religião evangélica com ensino médico completo ou superior incompleto. Não foram poucos os enfermeiros, professores e agrônomos ouvidos por nós”. O perfil também integrou em nível nacional uma pesquisa intitulada “Haitianos no Brasil, perfil e trajetórias” coordenada pelo professor Sidney Antonio da Silva, da Universidade Federal do Amazonas.

Luis Felipe concluiu a tese formulando um conceito de migração de dependência para os fluxos de imigrantes do Haiti. Ele constatou a dependência que as famílias haitianas têm das remessas de dinheiro provenientes de trabalhadores que residem fora do país, não somente no Brasil. Essa dependência chegou a representar entre 22% e 26% do PIB do país de 2005 a 2015.

“O fenômeno da dependência está presente em diversas instâncias na história do Haiti, que se converte na maior produtora de riquezas coloniais do mundo nos séculos 17 e 18, para o país mais pobre da América, atualmente”. Para o pesquisador, o Haiti está em posição de marginalidade e subalternalidade na dinâmica do capitalismo mundial. A tese é dedicada a entender a migração como um desafio, como um direito humano à mobilidade “não como um crime ou como um problema”.

Luis Felipe salienta que as políticas de acolhimento no Brasil ainda são muito frágeis e improvisadas, uma vez que ainda está vigente o Estatuto do Estrangeiro que é uma lei de 1980, do período de ditadura militar. “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça, justificando assim o fato de que o primeiro representante do Estado que o imigrante encontra, seja um policial federal”. A imigração haitiana vem cumprindo o importante papel de retomada de estudos e de uma certa militância a respeito da importância de políticas públicas específicas aos imigrantes e refugiados, considera.

 

Fonte: Jornal da Unicamp (16 de maio de 2017). Link para acesso AQUI.

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País recebe 30 mil novos imigrantes italianos entre 2000 e 2015

Dados são de projeto que quantifica e traça o perfil sociodemográfico de residentes no Brasil há menos de 10 anos

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O Brasil recebeu aproximadamente 30 mil novos imigrantes italianos no período de 2000 a 2015 – mais da metade (16 mil) nos últimos cinco anos –, naquela que pode ser chamada de “terceira onda” desta imigração histórica: tivemos a grande onda do final do século 19 até por volta de 1920; a segunda iniciada logo após o fim da Segunda Guerra, que reduziu de volume na década de 60; e a terceira a partir dos 2000, especialmente após os anos de 2005 e 2006. Os dados fazem parte do Projeto “Nuovi Arrivati” (Recém-Chegados), que tem o objetivo de quantificar e traçar o perfil sociodemográfico e profissional dos cidadãos italianos residentes no Brasil há menos de 10 anos.

O projeto “Nuovi Arrivati” é uma realização do Comitê dos Italianos no Exterior da Circunscrição de São Paulo (Comites-SP) e financiado pelo Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da Itália (MAE). Na Unicamp, suas atividades são desenvolvidas no âmbito do Observatório das Migrações em São Paulo, projeto temático Fapesp/CNPq coordenado pela professora Rosana Baeninger, do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp. Também colaboram com a iniciativa o Consulado Geral da Itália em São Paulo, a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (Italcam), a Missão Paz e o Escritório Guarnera Advogados.

Segundo Rosana Baeninger, esta pesquisa concilia o interesse do Comites-SP, que é de garantir boa acolhida aos novos imigrantes italianos, com o interesse do Observatório das Migrações de melhor conhecer o que ela define como uma nova modalidade migratória. “Temos muito mais conhecimento dos imigrantes latino-americanos, que compõem uma mão de obra menos qualificada e não documentada. Ocorre que a partir do século 21, com a mobilidade internacional do capital e da força de trabalho, temos a circulação de mão de obra altamente qualificada. O Brasil está na rota das migrações internacionais e é dentro desta modalidade que chegam os novos imigrantes italianos, tendo São Paulo como maior porta de entrada.”

À frente do projeto está Pier Francesco De Maria, doutorando em demografia, que colaborou diretamente com o Comites-SP na elaboração de um questionário para os imigrantes italianos recém-chegados, visando captar características como idade, sexo, escolaridade, profissão, estado civil e as principais dificuldades encontradas ao chegar ao país. “Este projeto tem o propósito de favorecer a integração dos italianos de recente imigração no Brasil e, em especial, melhorar o acesso dos concidadãos a informações claras e confiáveis, indispensáveis para a inserção social e profissional na realidade brasileira. Com base nos resultados do questionário foram definidos os conteúdos de um ciclo de seminários que vêm sendo oferecidos desde junho.”

Pier De Maria, ele próprio, faz parte da onda de imigrantes italianos que vieram nos últimos 10 anos, levando-o a se envolver com o Projeto “Nuovi Arrivati” também em termos pessoais. “Sou italiano e esta é uma coletividade que me representa. Nem eu, nem meus pais [a mãe é brasileira] tivemos acesso a informações como da documentação necessária para meu ingresso no ensino médio, ou sobre como transferir dinheiro para o Brasil – meu pai era servidor público na Itália. Como a minha família, várias outras não têm acesso a informações importantes para a sua inserção no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Isso me motivou a colaborar com o Comites-SP e desenvolver o projeto nesta parceria.”

Nesse sentido, conforme o doutorando, a expectativa é de quatro resultados principais: traçar um perfil dos italianos recém-imigrados e identificar suas necessidades; fornecer um quadro claro das instituições italianas e locais para obter informações; melhorar a qualidade das orientações fornecidas pelas associações italianas que trabalham com imigrantes; e facilitar o acesso a informações seguras em rede sobre a temática da integração social e profissional dos imigrantes. Ao final, prevê-se a transcrição e a publicação na rede dos conteúdos dos seminários e de resultados do questionário, tornando-os acessíveis inclusive para italianos interessados em se mudar para o Brasil.

De Maria informa que parte desta imigração acontece dentro de empresas transnacionais, com profissionais inseridos no mercado de trabalho formal do país, mas existe uma parcela significativa de imigrantes de alta qualificação que, por conta da crise mundial, vem buscar oportunidades de trabalho através das redes sociais, até um momento melhor de voltar à Itália. “Calculamos em sete ou oito mil os imigrantes que vieram por conta própria. Os Comites são eleitos diretamente pelos italianos quando a região recebe pelo menos três mil. O Comites de São Paulo possui população bem maior e aglomera os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre e Rondônia, formando um eixo pelo Centro-Oeste. Os outros cinco Comites no Brasil estão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Minas Gerais.”

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Adultos jovens
Diante da constatação de uma população altamente escolarizada e qualificada, optou-se por distribuir o questionário por redes sociais, o que trouxe maior capilaridade e perto de 300 retornos de vários pontos do país, com respostas todas válidas, o que é uma exceção neste tipo de pesquisa. Devido ao acordo com o Comites-SP para que os resultados sejam divulgados apenas no seminário de encerramento do Projeto “Nuovi Arrivati”, marcado para 26 de novembro em Campinas, Pier De Maria se restringe aos dados mais gerais. “Os entrevistados falam três ou quatro idiomas e estão inseridos no setor financeiro e deslocados para filiais no Brasil, havendo ainda investidores, profissionais liberais, estudantes universitários e até aposentados.”

Uma constatação é que se trata de uma população adulta jovem, com a maioria entre 20 e 45 anos, que chegou solteira, embora muitos hoje se declarem casados e com filhos, tendo construído aqui um percurso de vida. “No primeiro período analisado [por meio dos dados do Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros – Sincre], de 2000 a 2015, temos mais homens que mulheres e, a partir de 2010, a pirâmide fica mais rejuvenescida, com uma concentração de jovens, o que está ligado à falta de oportunidades no mercado de trabalho da origem. Em minha infância na Itália, eram muitas as pessoas com diploma que não conseguiam empregos em suas áreas, sobrevivendo como subempregados – e isto é sistemático no país. Os jovens vêm para o Brasil na esperança de se inserir em suas carreiras, o que às vezes acontece, às vezes não.”

Uma questão importante, mas pouco usual nestas pesquisas, é o por quê de ter deixado a Itália, quando geralmente se pergunta somente o por quê de ter escolhido o Brasil. “Entre os imigrantes que não foram enviados por empresas, está a expectativa de uma vida melhor para os filhos. Lá, eles sentem na pele o reflexo da crise mundial porque o país ainda não havia se recuperado de crises anteriores, desde um período político e econômico mais difícil por conta dos escândalos de corrupção da década de 1990. Uma resposta curiosa foi a de falta de identificação com a Itália, sugerindo uma pessoa aberta a deixar o país por desprendimento em relação à cultura.”

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Dificuldades de inserção
Perguntados sobre as dificuldades enfrentadas na chegada e quais ainda enfrentam anos depois do ato migratório, o demógrafo comenta as principais elencadas pelos imigrantes. “No caso de São Paulo, há um contingente significativo de italianos que vieram sem conhecer os trâmites necessários para regularizar sua estada, sem saber como obter o visto de permanência e quais são os tipos de visto. Outras dificuldades apontadas são de acesso ao sistema de saúde (que na Itália não é único), de convalidação de diplomas, de transferência de dinheiro para o Brasil (são profissionais bem remunerados) e de como aplicar recursos, pois muitos são investidores.”

Em relação às ocupações, Pier De Maria afirma que a maior parte dos imigrantes é formada por diretores e gerentes que vêm trabalhar em filiais de empresas no Brasil e de investidores que abrem novos empreendimentos como na rede hoteleira, geralmente no litoral do Nordeste. “Um dos principais vistos concedidos é de investidor. Em seguida aparecem os estudantes universitários, que são relevantes também em períodos anteriores ao recortado na pesquisa, mas também chama atenção o volume de profissionais liberais e de aposentados, pessoas vindo em outro momento do ciclo de vida.”

Um levantamento importante no Projeto “Nuovi Arrivati”, na opinião do demógrafo, foi dos locais de moradia dos novos imigrantes italianos, que estão majoritariamente nas grandes cidades, sobretudo em capitais como São Paulo, Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Maceió e Rio de Janeiro. “Mas vale observar que no Estado de São Paulo já vemos um número significativo de imigrantes na Baixada Santista e também no interior, formando uma espécie de corredor por cidades como Campinas, Sorocaba e Piracicaba, conforme os dados do Sincre, da Polícia Federal.”

De acordo com De Maria, a língua não representa barreira para esses imigrantes, já que mais de 70% falam pelo menos três idiomas (como espanhol, inglês e francês) e a maioria diz possuir domínio pelo menos regular do português na leitura, escrita, fala e audição. “Existe certa racionalidade na escolha de vir para o Brasil, com a busca de algum conhecimento prévio sobre o país e uma construção do percurso. No meu caso, por exemplo, fui aprender português antes de migrar. Outro aspecto a destacar é que, embora vários entrevistados tenham vindo por possuírem parentes de outras gerações, dois em cada três não pretendem permanecer no Brasil, com a ideia de voltar para a Itália ou ir para outro país – e isso envolve desde os jovens aos mais velhos.”

Seminário em Campinas encerra o ‘Nuovi Arrivati’

O seminário de encerramento do Projeto “Nuovi Arrivati” será realizado na Casa d’Italia, em Campinas, no dia 26 de novembro, quando serão apresentados os resultados dos questionários distribuídos a imigrantes italianos recém-chegados. Com a proposta de promover a confluência entre as esferas acadêmica, social e cultural, o evento contará com mesas-redondas para discussão do projeto e seus resultados, além de ter a participação de integrantes da comunidade italiana. Especialistas no tema das migrações internacionais, bem como da migração recente de italianos para o Brasil, concederão as conferências de abertura e de encerramento.

Pier De Maria, que faz parte da comissão organizadora do seminário, lembra que o projeto começou a ser executado em fevereiro deste ano, utilizando-se os resultados obtidos até junho para a montagem de palestras baseadas em temáticas legais, fiscais, sanitárias e acadêmicas. O objetivo foi oferecer um quadro claro das instituições às quais os imigrantes podem recorrer para obter informações confiáveis, e também para que funcionários das associações italianas se atualizem. “Uma limitação era que, apesar da preponderância em São Paulo, os questionários acusaram imigrantes do Acre ao Rio Grande do Sul – pessoas que não poderiam participar fisicamente das palestras. Por isso, elas foram todas gravadas para divulgação em redes sociais e de órgãos administrativos da Itália no Brasil, juntamente com outros produtos da pesquisa.”

De Maria conta que na primeira palestra, por exemplo, advogados conversaram com a coletividade italiana de São Paulo para dirimir dúvidas sobre obtenção de vistos e os tipos de vistos oferecidos no Brasil, conforme as características de saída da Itália (investidor, profissional liberal, cônjuge, filho, etc.). “No levantamento junto ao Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros, constatamos que a maior parte dos amparos legais utilizados para concessão de vistos e carteira de RNE [Registro Nacional de Estrangeiros] está relacionada a cônjuges, investidores, estudantes universitários, de trabalho e trabalho temporário (para permanência por dois anos, renovável) e visto permanente de reunião familiar.”

De acordo com o organizador do seminário, uma das mesas tratará do que os italianos chamam de “Sistema Itália”, mostrando as novas ações possíveis a partir dos resultados do Projeto “Nuovi Arrivati”. “A ideia não é encerrar o projeto em si mesmo, mas ir atualizando o material e ver o que mais pode ser feito para esta coletividade que está vindo ao Brasil. Os Comites são eleitos a cada cinco anos e o atual de São Paulo foi eleito no ano passado. São constituídos por italianos ou descendentes jovens, que procuram traçar os caminhos futuros para integração entre coletividade e órgãos responsáveis. A expectativa é de que o projeto saia para outros Comites do Brasil e América Latina afora.”

Falta uma política imigratória para a ‘circulação de cérebros’

A professora Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações, afirma que as ações pontuais por parte de comunidades e associações italianas diante da chegada dos novos imigrantes refletem, na verdade, a falta de uma política imigratória do Brasil para o século 21. “Na imigração italiana do século 19 para o século 20, tínhamos uma mão de obra não qualificada, ao passo que esta é altamente qualificada, fazendo parte de uma nova modalidade migratória que chamamos de ‘circulação de cérebros’. Esses imigrantes podem ficar aqui por algum tempo, mas não necessariamente permanecerão – ficar no Brasil não é o projeto migratório deles.”

A docente da Unicamp lembra que o país possui o Estatuto do Estrangeiro, herdado em 1980 do regime ditatorial e pelo qual só podem permanecer os imigrantes que vêm com a empresa, ou seja, a mão de obra qualificada e com emprego formal. “São os imigrantes desejados. Mas, mesmo para estes, a legislação não oferece abertura para que possam convalidar seus diplomas e se inserir no mercado de trabalho com visto permanente. A Lei de Imigração se tornou urgente a partir da entrada dos haitianos, que formam uma mão de obra igualmente qualificada, mas que acabou encaixada preponderantemente no setor de serviços. Isso porque o nosso Estado-nação tem como tipo ideal de imigrante o branco europeu.”

Segundo Rosana, a Lei de Imigração que substitui o Estatuto do Estrangeiro, em trâmite no Congresso, envolve um embate político muito forte entre os Ministérios do Trabalho e da Justiça. “O retrato maior de uma sociedade despreparada para o século 21 é a de não conseguir, minimamente, saber o que fazer com essas novas ondas de imigrantes. Se o Brasil escolheu entrar na rota do capital internacional, tem de se preparar para a entrada de uma mão de obra qualificada e não qualificada.”

A coordenadora do Observatório das Migrações observa que, mesmo que o país não esteja com o mesmo dinamismo econômico de alguns anos atrás, continua sendo uma alternativa inclusive para a mão de obra qualificada, em função das redes migratórias. “Uma constatação em relação à grande onda de imigrantes italianos da virada do século 19 para o 20, é que no século 21 a metrópole de São Paulo continua sendo a porta de entrada. Contudo, Campinas também já desponta e a expansão para o interior paulista tem muito mais a ver com a alocação de empresas transnacionais do que com a rede migratória histórica do passado”.

Rosana Baeninger salienta que a dinâmica dos fluxos muda rapidamente de perfil e que a legislação brasileira não consegue identificar e acolher estes imigrantes. “Pesquisas teóricas mostram que no início temos uma mão de obra altamente qualificada, mas que depois vai puxar uma população com qualificações menores, como, por exemplo, a que virá trabalhar para esses novos imigrantes italianos. Por outro lado, o Brasil, que sempre foi tratado como um país de imigração na virada para o século 20 ou de emigração no final do mesmo século, está se tornando um país de trânsito migratório: os haitianos já estão indo para outros países como o Chile e, também para os italianos, poderemos ser um país de trânsito dentro desta mobilidade internacional cosmopolita.”

O doutorando Pier De Maria acrescenta que, com a demora na aprovação da Lei de Imigração, as características de imigração vão mudando e novas necessidades aparecem. “Os novos imigrantes italianos, por agora, contam com a imigração histórica, podendo se encaixar nas redes migratórias – eles não demandam visto humanitário ou de refúgio, mas e se fosse o caso? Temos profissionais liberais que aqui são assalariados ou arquitetos que trabalham como técnicos devido à dificuldade na convalidação do diploma.”

Em relação aos amparos legais, afirma De Maria, todas as questões são baseadas em leis antigas que precisam de mudanças para incorporar novas características desta mobilidade internacional. “Há italianos que circulam pelo mundo e vieram para o Brasil de outros países. Há os que nasceram fora da Itália, mas que lá moraram e vieram para cá – como incorporá-los? Algumas declarações são de imigrantes que vieram da Argentina e outros países da América Latina porque herdaram a cidadania do pai italiano. Houve respostas de imigrantes com ensino médio (o que é pouco para conseguir boa colocação na Itália) e que estão alocados no trabalho informal – será que conseguirão o visto de permanência? São possibilidades que podem surgir no futuro.”

Segundo o demógrafo, o questionário do Projeto “Nuovi Arrivati” captou uma população bastante móvel, com pessoas que já viveram em países da Ásia, África e América do Norte. “São imigrantes que não têm restrições em termos de fronteiras. Imaginávamos que os italianos preferissem países do primeiro mundo, mas no caso da Ásia, por exemplo, o Japão não aparece, e sim Bangladesh e Vietnã. Para eles, é muito fácil obter vistos para circular pela América Latina e outros continentes.”

Sobre esta migração de italianos para o sudeste asiático ou países como Bolívia e México, Rosana Baeninger cita Pietro Basso, sociólogo italiano que oferece aporte teórico ao Observatório das Migrações e para quem as migrações, qualificadas ou não, ocorrerão cada vez mais entre países periféricos. “São países onde as empresas conseguem maior taxa de lucro. Este aspecto é interessante para reforçar que o Brasil está na rota das migrações internacionais. Na política imigratória do século 19, as normas imigratórias no país buscavam a assimilação desses imigrantes europeus, estava-se construindo um Estado-nação. Se as associações e coletividades italianas se preocupam até hoje com o resgate da memória histórica dessas imigrações passadas, os novos imigrantes não têm necessariamente o mesmo interesse; pode ser que o Brasil seja apenas um dos tantos países de trânsito pelos quais circulam.”

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/675/pais-recebe-30-mil-novos-imigrantes-italianos-entre-2000-e-2015

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Seminário Estruturas e Linguagens de Exclusão: Brasil 2015

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13 de Novembro

Seminário

Estruturas e Linguagens de Exclusão: Brasil 2015, organizado pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), em parceria com Cebrap, NEPO/UNICAMP e apoio do UNFPA.

HORÁRIO: das 9h às 18h, no Auditório do Cebrap, em São Paulo , à Rua Morgado de Mateus, 615 – Vila Mariana, tel: (11) 5574-0399.

Neste seminário, as exposições e debates que serão realizados têm por objetivo revisar, aprofundar e discutir estruturas e políticas de Governo que, ao serem criadas desde o início dos anos 80, tinham por objetivo superar e eliminar desigualdades de raça/etnias e de gênero no país. Apesar das mudanças institucionais, de linguagens, normativas e exigibilidade de direitos, o país assiste à manutenção de patamares de desigualdade, expressos em evidências produzidas em pesquisas e também demarcadas nas demandas institucionais e das ruas. Visíveis em variados cenários como das instituições e políticas no campo da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, ou daquelas associadas à Segurança Pública, os contornos da Violência Institucional são expressões de vulnerabilidades e ausência de direitos no presente , assim como de contínuas e contundentes desigualdades futuras. Venha assistir e debater com Márcia Lima, Marta Azevedo, Sonia Correa, Jacqueline Pintanguy, Jose Mauricio Arruti, Richarlls Martins, Elza Berquó, Adriana Vianna, Emanuelle Goes, dentre outros expressivos nomes do debate contemporâneo.

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Mulheres em coabitação respondem por metade da fecundidade brasileira

Estudo do Nepo mostra que a decisão de ter filhos independe das condições proporcionadas pelo casamento

As mulheres que vivem em união consensual respondem por 46,6% da fecundidade no Brasil, o que demonstra que a decisão de ter filhos não depende necessariamente das condições proporcionadas pelo casamento. As mulheres casadas, por sua vez, têm contribuído com 38,7% da fecundidade, enquanto que as que vivem sós, com outros 14,7%.  Os dados fazem parte de estudo elaborado pela cientista social e demógrafa Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.

De acordo com o trabalho, a fecundidade brasileira, que já estava abaixo do nível de reposição populacional em 2006, depende cada vez mais das mulheres em situação de coabitação. Para uma população conservar o seu tamanho em longo prazo, explica Joice, é esperada uma fecundidade de 2,1 filhos por mulher. Porém, o indicador tem se mantido abaixo deste patamar. Alguns fatores que ajudam a explicar tal quadro, conforme a autora da pesquisa, são a maior independência feminina e a proteção que a legislação brasileira confere aos cônjuges dentro da união consensual.

De acordo com a lei, estes têm direitos semelhantes aos daqueles que vivem em união formal, o mesmo se aplicando aos seus filhos. “Nesse sentido, as mulheres se sentem confortáveis tendo filho dentro de uma união que não é formalizada”, pontua Joice. Apesar de ter amparo legal, o sistema de coabitação pode trazer implicações sociais negativas, segundo a pesquisadora do Nepo. Constrangimentos podem ocorrer, por exemplo, no momento do registro da criança.

A legislação permite que o homem registre o filho no cartório sem a presença da mãe. Entretanto, o mesmo não ocorre em relação à mulher, que está impedida de registrar a criança em nome do homem, sem a presença ou sem uma declaração deste. Embora a maioria possa pensar que o homem não criará empecilhos para reconhecer a paternidade, dado que vive em união consensual com a mulher, o desfecho desse tipo de situação não é tão simples assim, como esclarece Joice. Segundo ela, existe uma variabilidade dos arranjos entre os casais. Se no momento do nascimento dos filhos a relação estiver passando por alguma crise, isso pode interferir no registro das crianças.

Atualmente, a certidão de casamento garante a inserção do nome do marido da mãe, o pai presumido, na certidão de nascimento da criança. “Uma mulher que apresente a certidão de casamento no cartório normalmente consegue inserir o nome do marido na certidão do filho. Ou seja, dentro do casamento há uma inversão de papeis. Ao invés da mulher demandar o reconhecimento de paternidade, é o homem quem deverá ingressar na Justiça para eventualmente retirar o seu nome do registro de nascimento. Isso impacta o balanço de forças na relação”, considera.

Segundo Joice Vieira, autora da pesquisa, as mulheres se sentem confortaveis tendo filhos dentro de uma uniao nao formalizada por causa das garantias conferidas pela legislaçãoOutra “desvantagem” que pode advir da união consensual, continua Joice, acontece no momento em que o cônjuge vai requisitar direitos previdenciários. Neste caso, a pessoa precisa apresentar três provas de que a união consensual existia, como conta bancária conjunta, aluguel no nome dos dois cônjuges e o registro de um filho em nome de ambos. “Dependendo da situação, é muito difícil fazer essa comprovação. Pessoas que não têm conta conjunta em banco, que moram em áreas de ocupação e não têm diversas dimensões da vida documentadas, geralmente não conseguem apresentar essas provas. Em outras palavras, não existe atualmente preconceito em relação à união consensual, mas dependendo do arranjo isso pode trazer dificuldades para as pessoas”, pormenoriza.

Considerando a população que vive em união no Brasil, 63,6% das pessoas eram casadas e 36,4% unidas consensualmente, de acordo com o censo de 2010. Porém, entre as mulheres abaixo dos 30 anos, faixa etária em que ainda se costuma concentrar a maior parte da reprodução no Brasil, mais da metade vivia em união consensual. Isto fornece evidências de que o casamento civil tem passado por um processo de desmistificação para uma parcela significativa da população, destaca a pesquisadora.

Tal postura decorre, entre outros fatores, dos custos do casamento e da dificuldade de acesso aos cartórios por parte de alguns segmentos da população, notadamente os pertencentes às chamadas classes C, D e E. “Por mais que o governo federal nos anos 2000 tenha democratizado o acesso da população aos cartórios, inclusive com a isenção de taxas, nem todos têm conhecimento desse benefício. Além disso, as pessoas se sentem constrangidas ao buscar esse direito, pois são obrigadas a providenciar uma declaração de pobreza. Se o serviço prestado pelos cartórios fosse totalmente público, é possível que o cenário fosse outro”, infere.

Mais um ponto a ser considerado, acrescenta Joice, é o fato de o juiz de paz não ser um magistrado. Em outras palavras, ele não tem uma formação especial para exercer a função. “O que a gente observa é de fato uma desmistificação do casamento civil. Por outro lado, em relação ao casamento religioso, nós temos constatado novas formas de vivenciar a religiosidade, que não passam necessariamente pelas instituições. Alguns estudos sobre valores indicam que o brasileiro é um dos povos que mais acredita em Deus. Todavia, o nível de comprometimento das pessoas com a religião é muito particular. Para muitas, não há contradição em não oficializar a união no civil ou no religioso, mesmo praticando determinada religião”, esclarece.

Joice informa que os pesquisadores envolvidos com o tema têm olhado com atenção a questão dos casamentos coletivos, que podem ser considerados uma política pública voltada à oficialização das uniões. O que tem sido possível captar até o momento, de acordo com ela, é que as pessoas têm interesse em casar, mas não de qualquer forma. “Muitos casais sonham com uma cerimônia exclusiva, com todo o ritual de praxe. Desse modo, esperam pelo momento mais adequado para oficializar a união, momento este que muitas vezes não chega”.

DISCURSO E PRÁTICA

O estudo realizado por Joice emerge num momento muito oportuno, no qual a sociedade brasileira assiste a debates em torno do tema família. Um dos focos das discussões é a Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto do Estatuto da Família. No bojo do processo, estão questões como o conceito de família, as uniões homoafetivas e as políticas públicas destinadas a garantir condições mínimas para a “sobrevivência dessa instituição”.

De acordo com a pesquisadora do Nepo, a Constituição de 1988 reconheceu as uniões consensuais, mas determinou que houvesse um esforço por parte das autoridades para ampliar as formalizações destas. Joice entende que na atualidade o discurso jurídico oficial tem buscado não tecer julgamentos morais sobre a forma como as famílias são constituídas. “Nós não temos visto por parte da magistratura, por exemplo, um discurso de valorização do casamento estrito senso. O que acontece é uma fala voltada à ampliação do acesso das pessoas à Justiça. É, portanto, mais um discurso de cidadania que de valoração de um tipo de união frente a outro”.

Nos Estados Unidos, conforme a autora do estudo, a abordagem já foi bem diferente. Especialmente na administração Ronald Reagan o país optou por valorizar o casamento, deixando o discurso de defesa da cidadania em segundo plano. Voltando à realidade brasileira, Joice assinala que as mulheres apresentam padrões de fecundidade diferentes, variando conforme as suas condições socioeconômicas. Em geral, as mulheres pertencentes às classes A e B selam uniões em idades mais avançadas, quando já alcançaram alguma estabilidade econômica.

Essas mulheres também têm filhos um pouco mais tarde, diferentemente do que acontece com as inseridas nas classes C, D e E. “Dizendo de maneira simplificada, no Brasil quanto mais cedo as pessoas têm filhos, maior a chance de estarem em união consensual e não em casamento”. Ainda em relação às políticas públicas direcionadas à família, Joice entende que o país está numa encruzilhada. Uma alternativa é ampliar o amparo às famílias. “Ocorre que a expansão de direitos tem limites econômicos. No caso da Previdência Social, por exemplo, não se faz distinção por tipo de união, mas sim por idade. Como os recursos são escassos, o governo opta por estabelecer critérios de inclusão e exclusão no sistema”.

De acordo com a pesquisadora do Nepo, existe nesse caso uma escolha a ser feita entre direitos universais e a adoção de critérios de necessidade e idade em relação à concessão de benefícios. “A decisão vai depender do embate político em torno do tema. Vai vencer a proposta que conseguir mobilizar o maior número de forças dentro de um espectro que vai das mais conservadoras às mais progressistas. Neste momento, é muito difícil tentar vislumbrar o que pode ocorrer. Penso que pode acontecer de tudo, dependendo de como essas forças irão se conjugar”, avalia.

Fonte: Jornal da Unicamp (http://www.unicamp.br/unicamp/ju/624/mulheres-em-coabitacao-respondem-por-metade-da-fecundidade-brasileira).

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Oportunidade: Concurso Público para pesquisador na Universidade Estadual de Campinas – Brasil

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Concurso Público para preenchimento de 01 (uma) vaga na função de Pesquisador (Pq), Nível “C”, junto à Área de Demografia, do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO), da Universidade Estadual de Campinas
Inscrições: 19/03/2015 a 17/04/2015
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TEMA:
“Técnicas de mensuração e análise dos fenômenos (ou variáveis) demográficos, mortalidade, fecundidade, migração e nupcialidade”.
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Os aspectos específicos a serem considerados dizem respeito à evolução das formas de mensuração destes fenômenos, bem como das fontes de dados necessárias. Também deverão ser levadas em conta questões relacionadas aos efeitos idade, coorte e período nas estimativas demográficas.”
(fonte da imagem que ilustra este post: http://goo.gl/mSZZ9j)

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Mortalidade investigada

Nepo participa de estudo que está estimando a esperança de vida em pequenas áreas do Brasil

A expectativa de vida no Brasil avançou consideravelmente nas últimas cinco décadas – passou de 48 anos em 1960 para 73 anos em 2010. O dado, ainda que relevante, não é suficiente para retratar de forma fidedigna as diferentes realidades presentes em um país ainda marcado pela desigualdade social. Assim, é muito provável que um cidadão nascido e criado em Campinas (SP) tenha uma esperança de vida superior à de outro cidadão que sempre viveu no sertão da Bahia. Mas qual seria essa diferença de perspectiva entre eles? É o que uma equipe de pesquisadores, um deles da Unicamp, está tentando responder. O grupo está desenvolvendo um estudo com o objetivo de estimar um indicador de mortalidade e saúde para pequenas áreas brasileiras.

Um dos pesquisadores envolvidos nessa empreitada é o demógrafo Everton Emanuel Campos de Lima, que integra o Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp. Além dele, também fazem parte do esforço os professores Bernardo Lanza Queiroz; da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Flávio Henrique Miranda de Araújo Freire, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Marcos Roberto Gonzaga, também da UFRN. De acordo com Everton Lima, estimar a esperança de vida para um país é uma tarefa fácil quando comparada com estimativas desse indicador em pequenas áreas. “No caso das pequenas áreas, apesar da existência de dados, estes são de má qualidade e geralmente apresentam diferentes tipos de erros”, explica.

Outro fator complicador refere-se à qualidade das informações. O pesquisador do Nepo afirma que o nível de cobertura do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), de responsabilidade do Ministério da Saúde, progrediu consideravelmente nos últimos anos, alcançando o índice de 95% em 2010. Além disso, também houve alguma melhora em relação à qualidade da informação. Para ficar em um único exemplo desse avanço, 49,5% dos óbitos registrados no Estado da Paraíba não tinham indicação da causa da morte no ano 2000. Em 2011, essa taxa caiu para 8,7%. “Entretanto, precisamos qualificar ainda mais esses dados. Ainda há municípios das regiões Norte e Nordeste nos quais 50% dos óbitos ainda não são declarados”, diz.

E as dificuldades não param por aí. Em um estudo que conduziu em parceria com a epidemiologista e demógrafa Luciana Correia Alves, sua colega de Nepo, Everton Lima chegou a uma conclusão preliminar preocupante. Segundo ele, pode ser que haja um movimento de omissão de determinados tipos de morte no país, especialmente os causados por fatores classificados como externos, como os homicídios e os acidentes de trânsito. “A partir das informações que analisamos, nós concluímos que entre 10% e 20% das mortes provocadas por homicídios e acidentes de trânsito ou são omitidas ou mal declaradas. Não sabemos dizer, porém, se isso é proposital ou se decorre de falhas involuntárias no momento do registro”, esclarece o demógrafo.

Everton Lima acrescenta, porém, que o esperado é que as mortes provocadas por causas externas sejam 100% registradas, uma vez que envolvem a intervenção de autoridades policiais e a confecção de boletins de ocorrência (BOs). Para melhorar a qualidade dos dados e, consequentemente, aperfeiçoar as estimativas de mortalidade em pequenas áreas, o grupo de pesquisadores está aplicando uma nova metodologia, que combina técnicas demográficas tradicionais com modelos estatísticos avançados. Uma ferramenta que tem sido muito utilizada pelos cientistas é a chamada estatística bayesiana.

Dito de modo simplificado, ela se difere da estatística clássica por ter uma base matemática mais robusta. “A estatística bayesiana é aplicada em situações nas quais há pouca disponibilidade de dados. Nesses casos, a sua acurácia é significativamente superior à dos métodos convencionais”, pontua Everton Lima. De acordo com o demógrafo, há municípios em que é difícil calcular a taxa de mortalidade, pois há poucos óbitos, seja porque a população é realmente longeva ou por falhas de registro. Ademais, é também em pequenas cidades que subnotificações de óbitos têm impacto importante na taxa de mortalidade.

Quando isso ocorre, surge o que os especialistas classificam de “flutuações aleatórias”, o que impede que os indicadores de mortalidade sejam calculados apenas dividindo o número de óbitos pelo da população. “Usando a estatística bayesiana em associação com os métodos demográficos, nós temos como contornar esse problema”, assegura o pesquisador do Nepo. A ideia principal da abordagem, prossegue Everton Lima, é a aplicação do método em forma de cascata. Os pesquisadores corrigem inicialmente os dados relativos às macros e mesorregiões, para depois desagregá-los para as pequenas áreas. “Isso requer um tempo bastante largo, pois estamos falando de aproximadamente 5,5 mil municípios ou de 5,5 mil diferentes estimativas de taxa de mortalidade. Felizmente, como contamos com um grupo qualificado de programadores, nós conseguimos automatizar boa parte do processo”.

O pesquisador do Nepo faz questão de observar que a despeito de o método estar proporcionando bons resultados, ele está em construção e ainda pode sofrer ajustes. “Assim que a metodologia estiver totalmente consolidada, nós pensamos em avançar com a pesquisa e estender esse tipo de trabalho em relação à América Latina. Um ponto importante e que tem norteado o trabalho do grupo é disponibilizar os dados e as programações, assim que possível, em uma página da internet, para que outros pesquisadores possam ter acesso a eles”, adianta.

Internacionalização

Ademais, continua Everton Lima, o grupo pretende ampliar o número de participantes, inclusive com vistas à internacionalização das pesquisas. “Nós queremos incorporar à equipe dois pesquisadores do Instituto Max Planck, cuja sede fica na Alemanha e onde tive a oportunidade de trabalhar. Além disso, também pretendemos contar com a colaboração de pesquisadores brasileiros da Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz] e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [IPC-IG/PNUD], que funciona em Brasília”, informa.

Mas afinal, por que é tão importante estimar com acurácia a mortalidade em pequenas áreas de um país como o Brasil? Porque esse tipo de informação é fundamental para a orientação de políticas públicas em diferentes áreas, responde o pesquisador do Nepo. “Trata-se de uma ferramenta que contribui para a tomada de decisões. Consideremos como exemplo o fato de a população brasileira estar envelhecendo. Se o país pretende assegurar uma velhice digna e saudável para as pessoas que estão na meia-idade atualmente, o momento de começar a agir é agora. Primeiro, precisamos saber de quanto será essa população daqui a 30 anos. Depois, temos que preparar a infraestrutura adequada [saúde, lazer etc] para atender a esse segmento, que necessita de cuidados específicos”, assinala Everton Lima.

Outra utilidade para esse tipo de ferramenta, conforme o demógrafo, está na elaboração de tábulas de vida, que são utilizadas pela Previdência Social para o cálculo de riscos previdenciários. Em outras palavras, é o tipo de informação que ajuda na definição da idade em que o contribuinte pode se aposentar. Nesse ponto, Everton Lima faz um destaque importante. Segundo ele, no Brasil alguns dos cálculos previdenciários são feitos com base em tábulas formatadas nos Estados Unidos, país cujos habitantes guardam evidentemente pouquíssimas semelhanças com a população brasileira.  “Esse tipo informação é de interesse do Ministério da Previdência, na medida em que cresce o número de Regimes Próprios de Previdência Social, especialmente no nível municipal. Então, estimativas de tábulas de mortalidade para esse nível geográfico são de suma importância para uma implementação adequada desses regimes de previdência”, justifica.

Everton Lima considera que a pesquisa que objetiva estimar o índice de mortalidade em pequenas áreas do Brasil está entrando em sua terceira rodada de trabalho. A primeira contou com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Nós tentamos um novo financiamento para a segunda rodada, mas não conseguimos. Agora, estamos submetendo novamente o projeto ao CNPq e a outras agências de fomento, com o intuito tanto de ampliar o foco do trabalho quanto de agregar novos pesquisadores ao grupo”, reforça.

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/615/mortalidade-investigada

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Nepo promove programa para capacitar gestores públicos

O tema do envelhecimento da população já está na pauta do país, mas os seus impactos ainda precisam ser compreendidos em maior profundidade pelos formuladores de políticas públicas. A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), Cassio Turra, que também é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele participou como palestrante, nesta quarta-feira (21), do V Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais, promovido pelo Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo) da Unicamp. O evento prossegue até a sexta-feira, no auditório do órgão.

De acordo com Turra, aos poucos a questão do envelhecimento populacional vem ganhando importância junto aos gestores públicos. Entretanto, na opinião do docente, eles ainda carecem de uma visão mais clara acerca das consequências dessa mudança demográfica, notadamente nas áreas da previdência social e saúde. Turra lembra que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2060 os idosos representarão 26,7% da população brasileira, contra os cerca dos 8% atuais. “Em 50 anos, nós teremos uma população proporcionalmente mais velha e composta por indivíduos mais longevos. Isso certamente trará impactos para o país, que precisará estar preparado para enfrentá-los”, adianta.

A maior presença de idosos, prossegue Turra, deverá alterar o perfil epidemiológico da população e exercer maior pressão sobre o sistema de previdência social, para ficar em dois exemplos. Ao mesmo tempo, o envelhecimento populacional também poderá trazer benefícios, principalmente no âmbito da economia. “Com a menor participação de crianças no conjunto da população, o Brasil poderá investir mais em capital humano, por exemplo, o que é interessante para o país. Além disso, os idosos em geral são detentores de maior acúmulo de ativos, o que também é positivo para a economia. Entretanto, os desafios referentes à transferência de recursos, de tempo e de cuidados para uma população mais velha certamente devem se sobrepor às eventuais vantagens geradas pela transição demográfica”, diz.

Segundo a professora Rosana Baeninger, organizadora do V Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais, o evento é voltado a gestores das secretarias municipais e estaduais. O objetivo é capacitar esses profissionais para trabalhar com as inter-relações entre população e desenvolvimento social. “É importante que eles conheçam em profundidade as mudanças que estão ocorrendo na estrutura demográfica do país e apliquem esse conhecimento nas políticas sociais de seus estados e municípios”, considera.

Fonte: Portal Unicamp.

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