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Pra encerrar 2016!

Nem todos puderam estar presentes, é verdade. Mas os professores, pesquisadores, alunos e funcionários do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (NEPO) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Unicamp se reuniram nesta quarta-feira, 14 de dezembro, para comemorar as conquistas e aprendizados de 2016.

Que 2017 seja um ano produtivo e de muito crescimento para todos. Como disse durante o brinde a coordenadora do NEPO, Marta Azevedo, muita luz para o novo ano que começa!

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Imigrantes e Refugiados em Campinas: ações de cidadania despertam o senso de comunidade

Imigrantes e refugiados em Campinas: ações de cidadania despertam o senso de comunidade da cidade
O haitiano Jean Rick, 29 anos, em Campinas desde fevereiro de 2015, era professor de Ciências Sociais em seu país Foto: Martinho Caires

Por Adriana Menezes

Todo aquele que chega desperta olhares diversos dentro de uma nova comunidade. Em pequeno ou em grande número, a chegada do “outro” que vem “de fora” contribui para mudanças nas relações sociais decorrentes da necessidade de inserção. Mas, ao contrário da imagem quase unânime de hospitalidade do brasileiro, a inclusão não acontece naturalmente. Na falta de políticas públicas claras e atualizadas, são as ações de cidadania isoladas que estabelecem o espaço para o afeto e garantem a dignidade e o direito a ter direito de muitos estrangeiros.

Campinas recebeu mais de 15 mil imigrantes e refugiados entre 2000 e 2015 das mais diversas nacionalidades e condições – de americanos, alemães e coreanos para o mercado de trabalho altamente qualificado das multinacionais do Pólo Tecnológico, até haitianos, sírios e paquistaneses refugiados com histórias de perdas e tragédias por catástrofes naturais, por guerra ou crise econômica. No último ano, com a chegada de um grande contingente de haitianos, o número de imigrantes e refugiados passa hoje das 1,4 mil pessoas.

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Diferentes demandas

O haitiano Jean Rick, 29 anos, chegou a Campinas em fevereiro de 2015. Professor de Ciências Sociais em seu país, fez serviços de recapeamento (por intermédio da Prefeitura) e hoje está registrado como padeiro, com treinamento profissional. Apesar do emprego registrado e seu visto humanitário no Brasil, tem planos de ir agora para a Islândia, onde já mora um irmão, e num futuro ainda incerto quer voltar ao seu país, que em 2010 foi destruído por um terremoto. Jean só chegou a um emprego formal porque voluntariamente um cidadão campineiro, que não quis se identificar, fez a ponte entre o empresário que procurava mão de obra e o grupo de haitianos que o voluntário e sua esposa já auxiliavam com aulas de português.

O cubano Yosbel Asen Diaz, 30 anos, é formado em Hotelaria e migrou para o Brasil para casar-se com Vivian dos Santos Queiroz   Foto: Martinho Caires

O cubano Yosbel Asen Diaz, 30 anos, é formado em Hotelaria. Trabalhava na área em Havana, onde conheceu sua atual mulher, a brasileira Vivian dos Santos Queiroz. Yosbel migrou em junho de 2016 para o Brasil, onde ainda procura emprego, mas já tem certeza de que constituirá família aqui. Vivian está grávida de três meses. No Departamento de Cidadania da Prefeitura, Yosbel faz contatos, busca auxílio para entrar no mercado de trabalho e também colabora, indo a palestras para contar a sua história. Apesar de sua situação privilegiada, com casa e a presença da mulher, o cubano ainda precisa de ajuda na inserção na sociedade.

Os sírios Chaza Alturkmani e Suhib Zinou, de 60 anos, abriu em Campinas o restaurante de comida árabe Castelo de Alepo     Foto: Martinho Caires

O casal de sírios Chaza Alturkmani e Suhib Zinou, 60 anos, já chegou ao Brasil com a família completa: duas filhas e um filho. Refugiados de guerra, estão felizes por ter agora segurança, os filhos com emprego e estudo, e eles com um restaurante, mas não deixam de se reunir com outros sírios refugiados na cidade, também sofrem em aprender a língua e sonham em um dia retornar a Alepo. Os filhos já aprenderam a língua, o casal no entanto diz que não tem tempo para frequentar as aulas de português porque trabalha muito no restaurante Castelo de Alepo, no Cambuí. Agradecem incansavelmente a toda ajuda que receberam. Escolheram Campinas porque um amigo sírio já havia migrado para a cidade em busca de paz e estabilidade. Foi o amigo que ajudou nos primeiros dias.

Vulnerabilidade

Em todos os casos, o que há em comum é a vulnerabilidade do imigrante, seja pela dificuldade da língua, a falta de dinheiro ou a necessidade de moradia, alimento e trabalho. As histórias de vida de cada um criam o pano de fundo dramático de um mundo onde os conflitos sociais e políticos roubam o senso de comunidade das cidades e impedem o olhar sensível voltado para a cidadania.

“Os imigrantes precisam de um olhar mais atento”, diz a cientista social Rosana Baeninger, professora da Unicamp e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo/UNICAMP). Os dados que ela fornece sobre 15 mil imigrantes de 2000 a 2015 em Campinas são da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros no Brasil (Sincre), ao qual teve acesso pelo Observatório de Migrações em São Paulo, projeto da Fapesp realizado em parceria entre Unicamp, PUC de Minas Gerais, entre outras instituições, como Ministério da Justiça. “O Brasil está na rota das migrações transnacionais. Como o primeiro mundo tem restrições, os países emergentes passam a ser a rota”, afirma Rosana.

Segundo a pesquisadora, o Brasil não é apenas destino migratório, mas de trânsito. Muitos permanecem um tempo e depois vão para outro país, a exemplo do haitiano Jean Rick, que vai para a Islândia. “Muitos haitianos hoje estão saindo do Brasil para o Chile”, diz Rosana. Do total de 15 mil em 15 anos na cidade, 5 mil são estudantes, 9 mil são mão de obra qualificada (oriundos dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, nesta ordem decrescente numérica) e apenas cerca de 1 mil chegam com reais necessidades de auxílio. Destes, apenas 250 são refugiados.

 

Repensar a sociedade

“As pessoas acham que o número legitima o fenômeno, mas não importa se são 15 mil ou 30 pessoas, porque o impacto na vida do município existe de qualquer maneira. Isso demanda uma nova forma de pensar a sociedade”, afirma a pesquisadora. Já passaram por Campinas refugiados de Angola, Colômbia, Cuba, Equador, Nicarágua, Nigéria, República do Congo, Síria, Líbia e Haiti. As nacionalidades de imigrantes são ainda mais diversas.

Para Rosana, a municipalidade assume hoje a responsabilidade da inserção devido à falta de uma legislação federal atualizada. O que vigora ainda é o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura, “uma lei anacrônica”. As instituições domésticas e a Igreja também têm um papel fundamental neste contexto de auxílio. Ela lembra, no entanto, que há uma lei de imigração em tramitação no Congresso.

 

Rosana Baeninger, cientista social professora da Unicamp e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Populacionais (Nepo): “Os imigrantes precisam de um olhar mais atento”      Foto: Martinho Caires

“Há uma enorme diversidade e uma grande demanda por parte dos imigrantes. Lembro de uma família de colombianos que durante o I Fórum sobre Imigração e Refúgio em Campinas, em setembro, disse que era a primeira vez que alguém os ouvia desde que chegaram, há muito tempo na cidade.”

Falsos mitos

A verdade é que o Brasil criou um mito da receptividade migratória que não é real, diz a pesquisadora. “Existe um tipo ideal de imigrante criado em nosso imaginário devido à nossa formação Estado Nação, que é o do branco europeu civilizado. Mas há diversidade nos fluxos migratórios”, diz Rosana, que destaca que as pesquisas populacionais do Nepo e Fapesp têm como bandeira a relação de cidadania baseada em Hannah Arendt, do direito de todo cidadão ter direito.

Quando o estrangeiro chega ao Brasil como imigrante ou refugiado, ou seja, sem ser a turismo ou trabalho, ele deve se apresentar no prazo de um mês à Polícia Federal. Os haitianos já têm o visto humanitário, que em agosto foi renovado até agosto de 2017. Os sírios e paquistaneses que chegam já têm um entendimento prévio de que são refugiados. Mesmo assim, o refugiado deve solicitar o refúgio à PF. A decisão é encaminhada a um comitê ligado ao Ministério da Justiça que foi instituído para avaliar caso a caso. “A decisão é política”, explica o diretor do Departamento de Cidadania da Prefeitura Municipal de Campinas, Fábio Custódio.

Em Campinas, a porta de entrada para muitos imigrantes é o Departamento de Cidadania. “Às vezes a porta de entrada é a escola, no caso de famílias que têm filhos. Mas nós somos procurados principalmente para auxiliar em questões de documentação ou relacionadas a trabalho”, diz o diretor. Segundo Fábio Custódio, eles também recebem denúncias de trabalho escravo de imigrantes.

Fábio Custódio, diretor do Departamento de Cidadania da Prefeitura de Campinas: “Precisamos ter uma regulamentação e estar preparados”    Foto: Martinho Caires

Uma rede de apoio

“Nós também promovemos ações de inclusão social e cultural, como o evento Campinas de Todos os Povos, que contribuem para levar consciência e acabar com a xenofobia”, afirma o diretor. Segundo Fábio, as queixas mais comuns de xenofobia na cidade são contra os povos do oriente médio, especialmente mulçumanos que são associados ao terrorismo; e contra os imigrantes negros ou indígenas. “Sofrem especialmente no ambiente de trabalho.”

Outra ação do Departamento é a formação de uma Rede de Apoio a Imigrantes e Refugiados, formada pela sociedade civil que começou a se organizar em meados de 2015. “São pessoas, instituições, nós do poder público e qualquer entidade que presta algum tipo de ajuda”, diz Custódio. A rede hoje é composta por mais de 20 nomes, mas ela está aberta à participação. O episódio do Acre, em 2015, quando um grande número de haitianos tentava entrar no Brasil, motivou a criação da rede.

“O poder público pode pouco, porque por questões legais não podemos fazer nada que envolva comercialização ou vínculo empregatício, por isso não somos nós que capitaneamos a rede, mas fazemos parte dela”, afirma Custódio. Ele lembra que a imigração é um fenômeno mundial. “Até 2050, entre meio e um bilhão de pessoas vão migrar, se movimentar no planeta, por motivos diversos: guerra, falta de água, fenômenos naturais, questões religiosas. O fluxo não vai cessar”, diz o diretor. “Precisamos ter uma regulamentação e estar preparados.”

 

Núcleos de convivência

Hoje em Campinas há em torno de 1,4 mil imigrantes e refugiados, dos quais pelo menos 950 são haitianos. Há uma grande diversidade de demandas, mas as salas de aula de português se tornaram verdadeiros núcleos de convivência. Muitos professores ajudam seus alunos fazendo currículos ou cuidando da saúde ou observando se são explorados no trabalho. As comunidades religiosas, diz Custódio, são essenciais. A Missão Paz, por exemplo, onde o Departamento já fez treinamentos, atua há mais de cem anos no acolhimento de todo tipo de migrante e imigrante na capital paulista, na Rua do Glicério. “Nós aprendemos muito com eles em como fazer. Se não fosse a Missão Paz eu acho que a prefeitura de São Paulo estava perdida”, diz o diretor. Há também, lembra Fábio Custódio, o apoio das próprias igrejas que os imigrantes procuram. Os evangélicos recebem ajuda de suas igrejas, os muçulmanos também.

O padre André Luiz Bordignon, de 35 anos, da Paróquia Jesus Cristo Libertador, no Jardim Florence I, abriu espaço para o grupo de haitianos que frequentava sua missa se reunir e se organizar na igreja. De junho até agora, já fizeram três encontros. O grupo de cerca de 40 homens, mulheres e crianças mora no mesmo bairro. “Os haitianos são muito católicos, mas há também evangélicos no grupo. Todos eles se reúnem aqui. A comunidade começou a ajudar espontaneamente”, diz o padre André.

Padre André Luiz Bordignon: “Eles são vítimas vulneráveis. Com ou sem política, a igreja vai continuar ajudando"    Foto: Martinho Caires

Entre as principais dificuldades do grupo estão a língua, a moradia e o trabalho. “Eu soube de um proprietário que quis cobrar R$ 1 mil de aluguel por uma casa pequena no Satélite Íris. Há também patrões que exploram. Não podemos achar que o Brasil melhorou só por causa das leis”, afirma o padre. Segundo ele, a maioria está no mercado informal de trabalho porque não consegue emprego formal devido à língua. A paróquia então se organizou para oferecer aulas de português e auxílio jurídico. A advogada dá plantão voluntário e os professores também. “Não somos uma ONG. A nossa obra é de misericórdia no acolhimento dos peregrinos.”

Integração

No segundo semestre, a paróquia realizou duas missas em crioulo, língua oficial no Haiti junto com francês. O Frei Ilário de São Paulo, diz o padre, veio a Campinas para celebrar as missas e ainda fará mais uma este ano, no Natal. “Já o apelidaram de haitiano branco”, brinca. As crianças da comunidade estão ensaiando uma música em crioulo para cantar no coro e está prevista uma festa haitiana onde eles vão mostrar a cultura do Haiti. “A integração com eles se deu pela missa, que fez a comunidade se abrir para eles. Agora o povo do bairro os conhece.”

O padre André acredita que falta política voltada para os imigrantes em todo o mundo. “Eles são vítimas vulneráveis. Mas com ou sem política a igreja vai continuar ajudando. Não estamos fazendo nada de extraordinário, apenas não fico esperando que nenhuma política faça.”

Fernando Del Grossi, empresário: "É uma questão de pensar o que você pode fazer para ajudar. Se ninguém se importar, ninguém faz nada"     Foto: Martinho Caires

Vontade de ajudar

O empresário Fernando Augusto Del Grossi, de 51 anos, decidiu investir no treinamento e contratação do haitiano Jean Rick como padeiro, para trabalhar em sua boulangerie, aberta há três meses no Cambuí. “Foi uma experiência importante também na minha vida. Não é uma questão de pensar no que você vai ganhar com isso, mas é pensar o que você pode fazer para ajudar. Se ninguém se importar, ninguém faz nada”, diz Del Grossi.

O engenheiro de alimentos estava ainda finalizando as obras da Boulangerie Adélia quando um morador do bairro o procurou. O psiquiatra, que preferiu não se identificar, falou que podia apresentar um grupo de haitianos que precisava de emprego, para o qual ele e sua mulher prestavam alguns auxílios, como dar aula de português. Del Grossi aceitou conhecer o grupo, fez mais de seis entrevistas e escolheu um candidato para a função de padeiro que precisava. Investiu no treinamento especial feito com um profissional francês sobre técnicas francesas de panificação e fermentação natural. “Ele nunca havia trabalhado com panificação, mas vi potencial no Jean e não me arrependi. Eu acho que é uma prática que todo empresário deveria experimentar, porque você pode dar dignidade aos refugiados que precisam, além de sair de sua zona de conforto”, sugere Del Grossi, que diz se sentir orgulhoso de poder ajudar.

Jean fez o curso de padeiro de um mês e foi contratado por Fernando Del Grossi na Adélia Boulangerie      Foto: Martinho Caires

A história de Jean

Jean Rick dava aula de Ciências Sociais no Haiti. Aos 29 anos, foi um dos integrantes da família escolhido para buscar emprego em outro país para garantir a subsistência de todos. Um irmão na Islândia, outro no Chile e mais um no Brasil fazem o mesmo e enviam seus rendimentos à família de cerca de 14 pessoas no Haiti, entre eles uma filha de Jean.

O terremoto que destruiu o Haiti ocorreu há seis anos, mas o país ainda não se reconstruiu e falta emprego para a população. Em 2015, um grande contingente de haitianos tentou entrar no Brasil por Rio Branco, no Acre, e Jean era um deles. Passou antes pela República Dominicana, Panamá, Equador e Peru. Quando entrou no Brasil, ficou três dias sem comida. “Tinha apenas água. Foi muito difícil”, conta Jean sem muita vontade de contar. Quando a família enviou dinheiro, ele conseguiu seguir para São Paulo e depois, Campinas. Em abril de 2015 chegou à cidade.

Por intermédio da Prefeitura, conseguiu um emprego para fazer recapeamento. “Melhorou, mas tudo ainda é difícil, documentação, pagar aluguel.” No Jardim Florence I recebeu a visita do padre André Luiz Bordignon, da Paróquia Jesus Cristo Libertador, na casa onde morava com a comunidade haitiana. O psiquiatra que o indicou para a boulangerie prestava serviços na paróquia. Hoje contratado como padeiro, Jean faz planos de ir para a Islândia e, um dia, voltar ao Haiti, porque sente saudade da família e de sua filha de 7 anos. Ele ainda mora com os amigos haitianos e diz que agradece muito a todos que o ajudaram, como o padre e o patrão.

Yosbel Diaz: "É difícil deixar sua cultura, sua vida, mas eu me apaixonei. Algo me dizia que eu precisava construir minha família"    Foto: Martinho Caires

A história de Yosbel

Ele era lutador de luta Greco-romana em Cuba na sua adolescência. Corria 25 km por dia e fazia treinamento intensivo. Mas, aos 16 anos, sua condição de filho único o fez mudar. “Eu vi em casa um ovo na geladeira, só açúcar e água, então decidi ajudar minha mãe. Vê-la sofrer me fez mudar de vida. Comecei a trabalhar e estudar”, lembra Yosbel Asen Diaz. Fez curso de eletrônica e depois de hotelaria e turismo, onde há os melhores empregos do mercado de trabalho do país.

“Cuba é uma ilha muito linda e o turismo é importante fonte de recurso. Tive liberdade de escolher minha profissão”, diz Yosbel. Aos 30 anos, mais uma vez uma mulher o fez tomar outra decisão importante em sua vida. O cubano conheceu a brasileira Vivian dos Santos Queiroz, que viajava a trabalho. “Ela me hipnotizou”, brinca. “É difícil deixar sua cultura, sua vida, mas eu me apaixonei. Algo me dizia que eu precisava construir minha família. E agora ela está grávida”, diz sorrindo.

Yosbel afirma ter sido bem recebido no Brasil por todos. No Departamento de Cidadania da Prefeitura de Campinas ele busca apoio para conseguir um emprego. Também faz aulas de português pelo programa da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec), onde convive com imigrantes de Gana, Paquistão, Tunísia, Egito, Marrocos, Síria, Nigéria e Senegal. Lá ouve histórias que o faz ter certeza de que tem uma situação privilegiada, porque muitos deles passam por dificuldades que comovem o cubano.

Chaza Alturkmani e Suhib Zinou: “Às vezes, quando fico pensando nisso, tenho saudade. Aqui tudo é diferente. Mas nós agradecemos a todos que nos ajudaram"     Foto: Martinho Caires

A história de Suhib e Chaza

A síria Chaza Alturkmani é economista e tinha, na Síria, uma empresa de turismo. Seu marido, Suhib Zinou, de 60 anos, também era empresário, dono de uma empresa que fabricava elevadores. Os três filhos estudavam na cidade onde moravam, Alepo, a segunda maior do país depois da capital, Damasco. O filho cursava engenharia elétrica e uma das filhas já era médica. Mas a guerra acabou com tudo isso e a família se viu obrigada a sair do país deixando tudo pra trás.

Escolheram Campinas por indicação de um amigo sírio que já viera antes para a cidade. Apesar de terem conseguido sair com vida e com dinheiro suficiente para a viagem e o hotel no início, a família diz que foram muitas as dificuldades. A maior delas foi a língua. Os filhos superaram esta barreira rapidamente. O filho já ingressou na Unicamp para concluir seu curso universitário, a filha médica trabalha em mais de um hospital em Campinas e região, e a outra estuda. O casal, no entanto, fala da dificuldade em aprender português, apesar de terem aberto um restaurante há dois anos, que teve sucesso e mantém movimento constante.

“Sem trabalho não há vida”, diz Suhid. “E sem o português não dá pra trabalhar em empresa. Por isso abrimos o restaurante. Minha mulher faz aqui o que fazia em casa, e eu cuido do atendimento.” Todos os dias às 5h eles começam o trabalho do restaurante Castelo de Alepo, que abre para o almoço o self-service de comida árabe. Com muito trabalho, dizem eles, não conseguem fazer aulas de português.

“Nossa vida na Síria era muito boa. Os filhos querem ficar aqui, mas nós queremos voltar”, diz Chaza. “Às vezes, quando fico pensando nisso, tenho saudade. Aqui tudo é diferente. Mas nós agradecemos a todos que nos ajudaram. O brasileiro é muito amigável.”

O casal frequenta a mesquita muçulmana do bairro Taquaral e faz encontros com outros sírios na cidade, que são cerca de 20, segundo Chaza. “Eu sei de um sírio que trabalha com pintura, outro tem uma tenda na feira com comida árabe e todos trabalham”, conta Suhib.

Segundo Suhib, o momento que fez a família decidir sair da Síria foi quando caiu uma bomba sobre a universidade, em Alepo, num momento em que o filho estava lá. Suhib tentava falar com o filho e não conseguia. Demorou mais de duas horas até saber que ele estava vivo. No hospital, a filha também começou a conviver com a presença de soldados. Tudo isso os fez sair do país. “Hoje minha casa foi tomada pelo governo. Eles dormem na minha cama de verdade”, lamenta.

Fonte: http://agenciasn.com.br/arquivos/8940

 

Sobre o Observatório das Migrações em São Paulo e as pesquisas da professora Rosana Baeninger no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Unicamp, veja também:

Imigração de trabalhadores qualificados para São Paulo aumentou nos últimos anos.

Agência FAPESP (21/11/2016)

Disponível em: http://agencia.fapesp.br/imigracao_de_trabalhadores_qualificados_para_sao_paulo_aumentou_nos_ultimos_anos/24334/

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Procura-se morador

Em busca de mais receitas, os prefeitos questionam na Justiça a estimativa de habitantes feita pelo IBGE

IstoÉ | Por: Gabriel Baldocchi

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José Roberto Zem, prefeito de Morungaba (SP): “Temos de achar maneiras de manter a arrecadação para suportar a crise e honrar os compromissos ” ( foto: João Castellano/ Istoe)

 

Policiais militares lotados em Morungaba, no interior paulista, não podem mais contar com a ajuda extra que ganhavam do município. A queda de 20% nas receitas nos últimos meses forçou a prefeitura a interromper o benefício de um salário mínimo oferecido como complemento aos vencimentos pagos aos profissionais pelo governo do Estado, a quem são subordinados. Na estância climática paulista, assim como na maioria das cidades brasileiras, as secretarias tiveram orçamentos reduzidos e os gastos como hora extra a servidores, extintos.

Para evitar a paralisia de serviços em meio à recessão, uma boa dose de criatividade entrou em cena, com iniciativas como leilões de bens públicos e batalhas judiciais com concessionários de rodovias pela isenção de pedágio a veículos oficiais. A mais nova frente de embate por recursos, no entanto, lembra um jogo de ficção: uma espécie de “caçada” por habitantes, um esforço para provar que a cidade é mais populosa do que mostram as estatísticas federais. A população oficial serve de base de cálculo para os repasses de verbas federais e estaduais.

Como o coeficiente dos envios é estipulado por faixas de habitantes, qualquer diferença pode ser relevante. Pelo cálculo mais recente do IBGE, divulgado em agosto, Morungaba conta hoje 13.085 moradores. Se mais 500 pessoas vivessem na cidade, o coeficiente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a principal fonte de receitas da administração local – subiria uma faixa e a prefeitura passaria a receber mais recursos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito José Roberto Zem (PV) está determinado a brigar pela diferença, estimada em um adicional de 5% — suficiente para retomar o benefício aos policiais. Deve pedir a recontagem na Justiça. Trata-se de uma disputa já encampada por algumas cidades no passado, mas que ganhou importância com a recessão. “Temos de achar maneiras de manter a arrecadação para suportar a crise e honrar os compromissos”, afirma Zem. “São coisas pequenas, mas que no final dão resultado.” As administrações municipais são a instância mais próxima entre a população e o setor público.

É onde o impacto da crise é percebido com mais clareza. Em levantamento recente feito pelo instituto Datafolha, 72% dos brasileiros disseram reprovar as gestões locais. Em itens como saúde, o percentual de descontentamento chegou a 80%. A queda na atividade econômica vem acentuando um quadro já frágil. Desonerações promovidas pelo governo federal no final dos anos 2000 diminuíram o bolo de recursos a ser repassado às prefeituras, enquanto as obrigações como salários de professores vinham subindo. Com a recessão, a redução nos repasses do FPM, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras, já chega a 9% até setembro, quando descontada a inflação.

Não surpreende, portanto, que 80% dos prefeitos dizem enfrentar dificuldades para manter a área da saúde e 60%, na educação. Problemas no fornecimento de merenda, no transporte escolar e atrasos no pagamento de fornecedores são cenas cada vez mais comuns nas cidades pelo Brasil, e concretizam o drama das contas públicas locais. Cerca de 90% das prefeituras estão em situação fiscal difícil ou crítica, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e 740 já estouraram o limite de gasto com pessoal. O quadro adverso reforça o interesse sobre a revisão da população.

“Há uma queda abrupta da receita, então é evidente que há um estímulo para os prefeitos entrarem na Justiça”, afirma Eduardo Tabosa, secretário-geral da CNM e prefeito de Cumaru (PE). Em 2015, o IBGE registrou 65 contestações administrativas e 21 ações judiciais de revisão da estimativa da população. O número deve aumentar neste ano. Segundo um levantamento preliminar da CNM, 15 cidades devem sofrer redução no volume de repasse como consequência da queda na população. Na outra ponta, 105 devem passar a receber mais receitas.

O maior potencial de litígio, porém, está concentrado naqueles em que a diferença para uma faixa mais favorável de repasse foi pequeno. Em 272 cidades, o aumento não será possível por uma diferença de até 500 habitantes, como em Morungaba. Neste ano, há um motivo a mais para o questionamento dos prefeitos. Por falta de verbas, o IBGE não realizou a pesquisa Contagem da População, prevista para o intervalo entre censos, feitos de dez em dez anos, e realizado pela última vez em 2010. “Se o IBGE não atualiza a população, significa que os dados estão desatualizados”, afirma Paulo Zulkoski, presidente da CNM. “Tem municípios que estão deixando de receber.”

Além do FPM, a entidade alerta para impacto em outros recursos, como nas verbas de saúde e no cálculo do repasse do ICMS, que tem a população como um dos critérios. A orientação é para que os prefeitos ingressem com o recurso na Justiça. A Contagem da População é considerada mais precisa porque é feita in loco, semelhante ao Censo, enquanto a estimativa da população se dá por meio de modelos estatísticos e matemáticos. “Independentemente do método utilizado, as projeções populacionais anuais serão sempre diferentes do contingente de residentes de fato, somente possível de ser apurado através dos censos demográficos decenais ou contagens”, afirma Tirza Aidar, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População, da Unicamp.

“Não é rara a desconfiança das prefeituras frente às projeções, já que elas consideram o fato de que o crescimento populacional tem diminuído constantemente em todo território brasileiro.” O IBGE informou ter sido comunicado pelo Ministério do Planejamento em 2015 sobre a impossibilidade de realizar a contagem devido a um corte de R$ 194 milhões nas verbas – o custo total do levantamento é de R$ 2,6 bilhões. O instituto lembra que o objetivo da pesquisa é calibrar as estimativas populacionais até o censo seguinte.

“Quanto mais distante a estimativa de um censo ou de uma Contagem, mais descolada da realidade ela se torna.”, afirmou o instituto, por meio da assessoria de imprensa. “Sem ela, a área de demografia tem de usar outros métodos para tentar recalibrar as estimativas.” No Estado de São Paulo, o município de Caraguatatuba engrossará a lista da recontagem. A diferença por um coeficiente mais favorável de repasses é de menos de 400 habitantes. A pequena Camuru, em Pernambuco, pretende aproveitar a brecha deixada pela falta da Contagem para entrar com novo recurso em processo já existente.

A cidade estima uma perda de 40% nas receitas como consequência da redução de cerca de 5.000 habitantes observada desde o último censo. Dados como o número de eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral, consumidores da distribuidora de energia local e até um cadastro mais numeroso da Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social embasam a suspeita de que possa haver divergências em relação ao dado oficial. “O próprio governo não usa o critério do IBGE”, afirma Tabosa. “Não fazer a Contagem trouxe prejuízo: há municípios recebendo o que não devem e outros recebendo a menor.”

A CNM defende a criação de uma regra para tornar mais brando o impacto da transição das faixas de repasse do FPM, em que a mudança não se daria inicialmente por completo, mas sim por uma parcela do acréscimo ou decréscimo. Enquanto a nova regra não é criada, o foco é enfrentar o desafio conjuntural. Nos últimos meses, a maioria dos prefeitos estava mobilizada pelo processo eleitoral, com menos tempo para se dedicar à situação das contas públicas. Com o fim do processo, aumenta a chance de as administrações municipais decretarem calamidade pública, como fez o Rio de Janeiro para pressionar o governo federal.

Ao menos 14 governadores do Norte e Nordeste usaram a ameaça para tentar incluir um socorro de R$ 7 bilhões no projeto que renegocia as dívidas dos entes federados. Os municípios cobraram negociação semelhante, para revisar um passivo previdenciário estimado em R$ 100 bilhões no Brasil. Mais de 1.000 municípios tiveram parte dos repasses do FPM bloqueados neste ano devido aos débitos com a Previdência. Em tempos de crise, vale tudo na busca por mais recursos. Enquanto Estados declaram calamidade pública, municípios saem à caça de população. Parecem até inspirados na febre digital que colocou crianças e adultos para encontrar monstros do Pokemon pelas cidades.

Fonte: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20161007/procura-se-morador/420722

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NEPO na ALAP/ABEP 2016

Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Pós-graduação em Demografia e do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO) da Unicamp participaram do VII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población e XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 17 e 22 de outubro de 2016.

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Vale ressaltar que dois trabalhos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Unicamp foram premiados.

poster_luis-felipe_2Como melhor pôster do evento foi laureado o trabalho “A Imigração haitiana no Brasil nas páginas dos jornais: Análise das reportagens sobre o tema entre 2010 e 2015”, de Luís Felipe Aires Magalhães, Camila Rodrigues da Silva e Glaucia Assis.

 

 

 

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Recebeu menção honrosa o pôster “Migração e trabalho no agronegócio: o trabalho para além da porteira e sua relação com os fluxos migratórios na cadeia carne/grãos”, de Carla Craice da Silva e Felipe Ferraz Vazquez. Parabéns!!!

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CHAMADA DE TRABALHO – Programa de Seminário do Observatório das Migrações

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Seminário “Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas”

Memorial da América Latina, São Paulo

Dia 12 de abril de 2016

 

Realização e organização

Observatório das Migrações em São Paulo – Núcleo de Estudos de População Elza Berquó/ Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/ Faculdade de Ciências Aplicadas – Universidade Estadual de Campinas: Rosana Baeninger,  Roberta Peres, Álvaro D´Antona

Grupo de Estudo Distribuição Espacial da População – PUC Minas Gerais: Duval Fernandes, Maria da Consolação Gomes de Castro

Grupo de Estudos Migratórios Amazônicos – Universidade Federal do Amazonas: Sidney Silva

Cátedra Sérgio Vieira de Mello e Observatório das Migrações e Mobilidade no ABC Paulista – Universidade Federal do ABC: José Blanes Sala, Júlia Bertino Moreira, Adriana Capuano, Leonardo Freire de Mello, Marilda Menezes, Gilberto Rodrigues

Observatório das Migrações em Santa Catarina – Gláucia Assis, Luis Felipe Aires Magalhães

Observatório das Migrações Nordestinas – Ricardo Ojima, Wilson Fusco

Observatório do Platô das Guianas – Jadson Porto

Observatório das Migrações no Ceará – Silvana Nunes de Queiróz

Memorial da América Latina – Marília Franco

Programa de Pós-Graduação em Demografia – Universidade Estadual de Campinas

Programa de Pós-Graduação em Sociologia – Universidade Estadual de Campinas

Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Universidade Estadual de Campinas

Programa de Pós-Graduação em Geografia – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – Universidade Federal do Amazonas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais – Universidade Federal do ABC

Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão de Território – Universidade Federal ABC

Programa de Pós-Graduação em Demografia – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Universidade Federal do Amapá

Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – Universidade do Estado de Santa Catarina

Programa de Pós-Graduação em História – Universidade do Estado de Santa Catarina

O Seminário “Migração Internacional, Refúgio e Políticas” busca dialogar com distintos campos disciplinares, avançando no conhecimento teórico-metodológico, bem como debater, com atores governamentais e a sociedade civil, as políticas migratórias (e/ou a ausência delas) e as políticas sociais para os imigrantes no Brasil do século XXI.

Chamada de Trabalho:

Os trabalhos podem ser submetidos no formato de resumo expandido (4 páginas) ou trabalho completo (de 12 a 20 páginas). Os eixos temáticos acompanham as respectivas mesas-redondas do Seminário; a saber:

  • Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo: cenários, tendências, características e especificidades
  • Migração Internacional   e    Políticas   Públicas:    trabalho,    justiça,   saúde, educação e assistência
  • Fronteiras e Migração
  • Refúgio, Políticas e Território

 

O formato da apresentação dos trabalhos selecionados será somente como PÔSTER. A sessão de pôster, com a seleção de 20 trabalhos, será realizada no horário do almoço e contará com cinco comentaristas que discutirão individualmente com os respectivos autores.

Prevê-se também que estes pôsteres sejam impressos pela organização do evento,  de modo a padronizá-los, com a finalidade de doação ao Memorial da América Latina para que fique exposto ao público em geral e por um tempo maior que a duração do evento. Haverá certificado de premiação para os três melhores pôsteres apresentados.

Os trabalhos aprovados no formato de trabalho completo participarão ainda de seleção ad hoc para publicação de alguns deles na Revista do Memorial da América Latina.

Os resumos expandidos (4 páginas) e os trabalhos completos (de 12 a 20 páginas) devem ser elaborados com letra Arial 12, espaçamento simples, margens 2,5cm para superior, inferior, esquerda e direita.

Para os resumos expandidos: na primeira página constar: título do trabalho, autor, instituição e endereço eletrônico. Indicar no rodapé: Trabalho submetido ao Seminário “Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas”, a ser realizado no dia 12  de abril de 2016 no Memorial da América Latina, São Paulo.

Da segunda página em diante devem constar: somente título do trabalho (não indicar autoria) e os itens: objetivo, discussão teórica e metodológica, resultados e referências bibliográficas.

Para os trabalhos completos: na primeira página constar: título do trabalho, autor, instituição e endereço eletrônico. Indicar no rodapé: Trabalho submetido ao Seminário “Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas”, a ser realizado no dia 12  de abril de 2016 no Memorial da América Latina, São Paulo.

Da segunda página em diante constar: somente título do trabalho (não indicar autoria) e seguir com os tópicos do texto.

Haverá Anais online do evento, com a publicação dos resumos expandidos e os trabalhos completos aprovados.

Público Alvo: acadêmicos, gestores, Ministérios, comunidades imigrantes.

Não há taxa de inscrição. Os custos de viagens e alojamento não serão financiados pela organização do Seminário.

  

PRAZOS:

25 de janeiro de 2016 a 01 de março de 2016: envio de resumo expandido ou trabalho completo em arquivo em word para o seguinte endereço:

observatoriodasmigracoes@nepo.unicamp.br

10 de março de 2016: resultado dos resumos expandidos e trabalhos aprovados.

21 de março de 2016: envio do formato em pôster dos resumos expandidos e trabalhos selecionados, a ser encaminhado em arquivo power point para a impressão do mesmo pela organização do evento. As dimensões recomendadas são de 90 cm de altura e 80 cm de largura, contendo: Objetivo, discussão teórica, metodologia, principais resultados, referências bibliográficas. O não envio do referido arquivo para impressão do pôster será considerado como desistência do participante e não constará da programação e dos Anais do evento.

A programação final do evento será divulgada a partir de 28 de março de 2016.

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Tudo como antes

Estudo constata que as mulheres continuam sendo as principais responsáveis pela realização das tarefas domésticas no país

 A despeito de terem ampliado a sua participação no mercado de trabalho e de estarem em busca de novos projetos pessoais, as mulheres continuam sendo as principais responsáveis pela realização das tarefas domésticas no Brasil. A constatação é da pesquisa “Trabalho feminino e vida familiar: escolhas e constrangimentos na vida das mulheres no início do século XXI”, desenvolvida no Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp, sob a coordenação da professora Maria Coleta de Oliveira e da pesquisadora Glaucia dos Santos Marcondes. A principal fonte do estudo são os dados fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) para os anos de 2001 a 2012. Segundo os dados da Pnad, que é feita anualmente, 90% das mulheres entre 16 e 60 anos responderam que realizavam algum trabalho doméstico semanalmente, contra apenas 40% dos homens na mesma faixa etária.

 Mais que apontar que os cuidados com a casa e a família continuam sendo uma responsabilidade predominantemente feminina, a pesquisa mostra que as mulheres, principalmente as que desempenham alguma atividade produtiva, cumprem jornadas extremamente longas, pois somam as horas dedicadas às tarefas domésticas às executadas no trabalho fora da residência. Dependendo das características de trabalho – jornada e se o emprego é formalizado – e da posição das mulheres no domicílio – responsável, cônjuge ou filha -, ocorre uma grande diferenciação na média de tempo que elas e os homens dedicam aos afazeres da casa.

 A média de tempo declarada pelos homens ao longo do período tomado para análise, conforme Glaucia, fica em torno de 9 horas semanais. “Isso independe de eles estarem ou não empregados. Os que estão desempregados trabalham um pouquinho a mais dentro de casa, coisa de duas horas por semana, embora a disponibilidade de tempo deles seja maior”, revela a pesquisadora. Um contexto totalmente diferente ocorre em relação às mulheres, segundo a especialista. As que estão no mercado de trabalho declararam dedicar uma média não inferior a 15 horas por semana às tarefas domésticas, a despeito cumprirem jornadas entre 20 e 44 horas semanais fora de casa.

 No caso das mulheres trabalhadoras com filhos ou que são consideradas chefes e cônjuges do domicílio, o tempo médio dedicado aos afazeres domésticos aumenta significativamente, chegando ao patamar de 20 ou até de 25 horas por semana. “Um dado interessante é que as mulheres dedicam até 40 horas semanais às atividades domésticas quando estão desempregadas, tempo muito superior ao dos homens na mesma condição”. Glaucia lamenta que a PNAD desse período analisado não seja capaz de identificar quais tarefas são desempenhadas por homens e mulheres no âmbito doméstico-familiar. Entretanto, ela revela que alguns estudos qualitativos de uso do tempo indicam que os homens tendem a se ocupar mais com o cuidado dos filhos que com a limpeza da casa.

 Nos últimos anos do período considerado pelo estudo, conforme a pesquisadora do Nepo, foi possível identificar uma ligeira queda no número médio de horas semanais dedicadas pelas mulheres ao trabalho doméstico. Um aspecto que pode ajudar a explicar essa redução é o maior acesso das famílias aos produtos da chamada “linha branca”, como lava-roupas e micro-ondas, equipamentos que facilitam o cumprimento de algumas tarefas. “Ainda assim, é possível afirmar que o maior nível de escolaridade das mulheres e a sua maior inserção e permanência no mercado de trabalho não têm aliviado a carga delas com as tarefas domésticas”, ratifica Glaucia.

 Tal contexto decorre, entre outros motivos, dos valores relacionados ao cuidado, que no Brasil ainda estão centrados primordialmente na figura feminina, de acordo com a pesquisadora do Nepo. “Mesmo que não seja a mulher que faça o trabalho, o que se espera é que ela ao menos se responsabilize pela organização dele. Normalmente, é a mulher que contrata a babá e a empregada doméstica ou que escolhe a creche ou a escola dos filhos”.

 Glaucia faz questão de assinalar, porém, que não é possível dizer que os homens não estejam dando a sua contribuição para os afazeres domésticos. “Os homens estão mais participativos. Ocorre que essa mudança de mentalidade é muito mais lenta do que gostaríamos que fosse. Se os relacionamentos sofreram uma importante mudança nos últimos anos, visto que as pessoas estão se pautando por relações menos autoritárias, o mesmo ainda não ocorreu com algumas práticas, que são mais difíceis de serem quebradas”, analisa.

 Ainda a respeito do tema cuidado, a pesquisadora do Nepo chama a atenção para as transformações demográficas em curso no Brasil. De acordo com ela, a população está envelhecendo e a taxa de fecundidade está caindo. Em outros termos, isso significa que as pessoas estão tendo menos filhos para cuidar, mas que também terão menos filhos com os quais contar na fase da velhice. “Estamos no momento de pensar o que será a nossa sociedade em termos de cuidados nas próximas décadas. Quem vai cuidar de uma população envelhecida e com menos filhos? Se antes as famílias se articulavam para dar suporte uns aos outros, esse contexto tende a mudar numa situação de menos filhos e menos parentes”, pondera.

 Diante dessa perspectiva, prossegue Glaucia, a sociedade tem que começar a delinear como será o futuro dos idosos. Uma alternativa é a definição de políticas públicas para dar o suporte que as famílias e os indivíduos precisarão em termos de cuidados. “Talvez tenhamos que pensar na oferta de instituições que possam acolher os idosos, oferecendo os cuidados que eles necessitam. Trata-se de um público que precisa tanto de serviços de saúde quanto de espaços de sociabilidade”, pontua a especialista.

 Diferenças regionais

 Retomando a questão da dedicação ao trabalho doméstico, a pesquisadora do Nepo destaca que os primeiros resultados do estudo revelam a situação de mulheres e homens em âmbito nacional. Entretanto, os dados fornecidos pela PNAD também permitem descortinar as diferenças regionais em relação ao tema. Esta parte do estudo ainda está em andamento. Todavia, alguns resultados preliminares de uma comparação entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Salvador fornecem elementos para reflexão. De acordo com Glaucia, a primeira informação que chama a atenção é que a média de horas que as paulistas dedicam ao trabalho doméstico é superior à das baianas.

 O dado surpreendeu as pesquisadoras, dado que o mercado de trabalho nas duas regiões apresenta diferenças expressivas. As mulheres paulistas, explica a especialista, têm mais acesso ao emprego formal, que normalmente exige o cumprimento de jornadas entre 40 e 44 horas semanais. Essas mesmas mulheres estão majoritariamente concentradas no setor de serviços, apresentam rendas domiciliares maiores e um número menor de filhos que as baianas. “Na Região Metropolitana de Salvador a taxa de desocupação das mulheres é mais elevada, com uma parcela maior cumprindo jornadas abaixo das 40 horas semanais. A partir desse quadro, e dos resultados observados para o conjunto do país, seria de se esperar que as baianas cumprissem mais horas de serviços domésticos que as paulistas, o que não foi confirmado pela pesquisa”, diz.

 Um fator que poderia explicar esse resultado inesperado, observa a pesquisadora do Nepo, é a diferença do número de mulheres nos domicílios. Na Região Metropolitana de Salvador há mais mulheres adultas vivendo numa mesma casa que na de São Paulo. Assim, ocorre uma distribuição de tarefas entre elas, de modo que a média individual de horas dedicadas ao serviço doméstico caia. Um ponto que precisa ser mais bem investigado, de acordo com Glaucia, é se o aumento da idade dos filhos também concorre para a redução do número de horas que a mulher dedica aos cuidados da casa.

 Atualmente, afirma a pesquisadora, os filhos pequenos já não representam uma barreira grande para a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho como fora para outras gerações. “No entanto, precisamos saber se as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam diferença em relação às regiões Sul e Sudeste, visto que elas têm estruturas de mercado de trabalho bastante diversificadas”. O estudo foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em edital específico para as áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

 

Publicação

Pesquisa: “Trabalho feminino e vida familiar: escolhas e constrangimentos na vida das mulheres no início do século XXI”

Coordenadoras: Maria Coleta de Oliveira e Glaucia dos Santos Marcondes

Unidade: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo)

 

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/617/tudo-como-antes

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