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Epidemia Urbana

O controle de epidemias preocupa o Brasil. Compreender as condições que contribuem para a ocorrência de tais epidemias possibilita a elaboração de medidas de prevenção mais adequadas. O número histórico de ocorrências de dengue no ano de 2014, em Campinas, está sendo alvo de um estudo para analisar os aspectos da população e do ambiente urbano que propiciaram o desenvolvimento do Aedes aegypti, mosquito que impressiona por veicular atualmente no País, além da dengue, também a chikungunya e o vírus da zika.

Igor Cavallini Johansen, doutorando em Demografia, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), desde a iniciação científica pesquisa epidemias da doença, utilizando métodos sofisticados.

O doutorando explica que Campinas apresenta condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento do Aedes aegypti. A isso se soma uma demanda ainda não plenamente atendida por equipamentos e serviços urbanos mais eficientes, provimento de água, além de coleta e destinação adequada de esgoto e lixo. Enfatiza que a desigualdade social ainda é aguda na cidade. “Com base em estudos anteriores, constatamos que a Rodovia Anhanguera era e continua sendo uma grande marca da separação entre grupos populacionais em Campinas. Em termos gerais, a população abastada reside principalmente na porção norte do município, enquanto no sul estão alocados aqueles com piores condições socioeconômicas.

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“Analisamos, então, como as características desses grupos populacionais e do ambiente urbano em que vivem podem ter influenciado a ocorrência da epidemia histórica de dengue que marcou a cidade em 2014”.

Com orientação do professor Roberto Luiz do Carmo e co-orientação da professora Luciana Correia Alves, ambos do Departamento de Demografia do IFCH, o pesquisador utilizou como subsídios ao seu trabalho dados da Secretaria Municipal da Saúde de Campinas. Para a pesquisa, empregou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que permitiu evidenciar desigualdades sociais intraurbanas. Comparou, utilizando ferramentas de análise espacial, a distribuição da variável IDHM com a taxa de incidência de dengue em diferentes regiões do município. O cruzamento dessas variáveis no nível intraurbano nunca havia sido realizado para um município brasileiro.

A análise preliminar dos dados mostrou que os casos da doença tiveram início principalmente na região sul (onde se localizam os grupos em piores condições de moradia) e depois se estenderam em direção ao norte, chegando ao distrito de Barão Geraldo, uma das regiões mais afluentes do município.

O objetivo, a partir de agora, é avançar para a análise de como outros aspectos da dinâmica da população podem ter afetado a ocorrência desta epidemia, por exemplo, a mobilidade. Isso porque existe uma transferência maciça diária de grupos populacionais por todo o município. Esses fluxos populacionais podem ter favorecido o processo de distribuição da doença para as diferentes regiões de Campinas. “Essa busca por compreender a relação entre mobilidade populacional e casos de dengue é inédita na literatura científica da área”.

Outro aspecto que perpassa a pesquisa é a multicausalidade da dengue. Além das políticas de controle implementadas pela Prefeitura Municipal, o pesquisador aponta como fator preponderante para a ocorrência da doença a incerta colaboração da própria população, com o descarte inadequado de resíduos. A especulação imobiliária, que mantém imóveis fechados por longos períodos de tempo, dificulta a fiscalização de criadouros.

Johansen enfatiza que sua tese busca evidenciar a complexidade enfrentada no controle da dengue pelo fato de a doença ser transmitida por um mosquito com capacidade imensa em se adaptar ao modo como nossas cidades foram organizadas historicamente e aos hábitos da população urbana.

 

Igor Cavallini Johansen (igor@nepo.unicamp.br)

 

Fonte:

https://www.prp.unicamp.br/sites/default/files/revista/fb_REVISTA-3/index.html

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Imigrantes e Refugiados em Campinas: ações de cidadania despertam o senso de comunidade

Imigrantes e refugiados em Campinas: ações de cidadania despertam o senso de comunidade da cidade
O haitiano Jean Rick, 29 anos, em Campinas desde fevereiro de 2015, era professor de Ciências Sociais em seu país Foto: Martinho Caires

Por Adriana Menezes

Todo aquele que chega desperta olhares diversos dentro de uma nova comunidade. Em pequeno ou em grande número, a chegada do “outro” que vem “de fora” contribui para mudanças nas relações sociais decorrentes da necessidade de inserção. Mas, ao contrário da imagem quase unânime de hospitalidade do brasileiro, a inclusão não acontece naturalmente. Na falta de políticas públicas claras e atualizadas, são as ações de cidadania isoladas que estabelecem o espaço para o afeto e garantem a dignidade e o direito a ter direito de muitos estrangeiros.

Campinas recebeu mais de 15 mil imigrantes e refugiados entre 2000 e 2015 das mais diversas nacionalidades e condições – de americanos, alemães e coreanos para o mercado de trabalho altamente qualificado das multinacionais do Pólo Tecnológico, até haitianos, sírios e paquistaneses refugiados com histórias de perdas e tragédias por catástrofes naturais, por guerra ou crise econômica. No último ano, com a chegada de um grande contingente de haitianos, o número de imigrantes e refugiados passa hoje das 1,4 mil pessoas.

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Diferentes demandas

O haitiano Jean Rick, 29 anos, chegou a Campinas em fevereiro de 2015. Professor de Ciências Sociais em seu país, fez serviços de recapeamento (por intermédio da Prefeitura) e hoje está registrado como padeiro, com treinamento profissional. Apesar do emprego registrado e seu visto humanitário no Brasil, tem planos de ir agora para a Islândia, onde já mora um irmão, e num futuro ainda incerto quer voltar ao seu país, que em 2010 foi destruído por um terremoto. Jean só chegou a um emprego formal porque voluntariamente um cidadão campineiro, que não quis se identificar, fez a ponte entre o empresário que procurava mão de obra e o grupo de haitianos que o voluntário e sua esposa já auxiliavam com aulas de português.

O cubano Yosbel Asen Diaz, 30 anos, é formado em Hotelaria e migrou para o Brasil para casar-se com Vivian dos Santos Queiroz   Foto: Martinho Caires

O cubano Yosbel Asen Diaz, 30 anos, é formado em Hotelaria. Trabalhava na área em Havana, onde conheceu sua atual mulher, a brasileira Vivian dos Santos Queiroz. Yosbel migrou em junho de 2016 para o Brasil, onde ainda procura emprego, mas já tem certeza de que constituirá família aqui. Vivian está grávida de três meses. No Departamento de Cidadania da Prefeitura, Yosbel faz contatos, busca auxílio para entrar no mercado de trabalho e também colabora, indo a palestras para contar a sua história. Apesar de sua situação privilegiada, com casa e a presença da mulher, o cubano ainda precisa de ajuda na inserção na sociedade.

Os sírios Chaza Alturkmani e Suhib Zinou, de 60 anos, abriu em Campinas o restaurante de comida árabe Castelo de Alepo     Foto: Martinho Caires

O casal de sírios Chaza Alturkmani e Suhib Zinou, 60 anos, já chegou ao Brasil com a família completa: duas filhas e um filho. Refugiados de guerra, estão felizes por ter agora segurança, os filhos com emprego e estudo, e eles com um restaurante, mas não deixam de se reunir com outros sírios refugiados na cidade, também sofrem em aprender a língua e sonham em um dia retornar a Alepo. Os filhos já aprenderam a língua, o casal no entanto diz que não tem tempo para frequentar as aulas de português porque trabalha muito no restaurante Castelo de Alepo, no Cambuí. Agradecem incansavelmente a toda ajuda que receberam. Escolheram Campinas porque um amigo sírio já havia migrado para a cidade em busca de paz e estabilidade. Foi o amigo que ajudou nos primeiros dias.

Vulnerabilidade

Em todos os casos, o que há em comum é a vulnerabilidade do imigrante, seja pela dificuldade da língua, a falta de dinheiro ou a necessidade de moradia, alimento e trabalho. As histórias de vida de cada um criam o pano de fundo dramático de um mundo onde os conflitos sociais e políticos roubam o senso de comunidade das cidades e impedem o olhar sensível voltado para a cidadania.

“Os imigrantes precisam de um olhar mais atento”, diz a cientista social Rosana Baeninger, professora da Unicamp e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo/UNICAMP). Os dados que ela fornece sobre 15 mil imigrantes de 2000 a 2015 em Campinas são da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros no Brasil (Sincre), ao qual teve acesso pelo Observatório de Migrações em São Paulo, projeto da Fapesp realizado em parceria entre Unicamp, PUC de Minas Gerais, entre outras instituições, como Ministério da Justiça. “O Brasil está na rota das migrações transnacionais. Como o primeiro mundo tem restrições, os países emergentes passam a ser a rota”, afirma Rosana.

Segundo a pesquisadora, o Brasil não é apenas destino migratório, mas de trânsito. Muitos permanecem um tempo e depois vão para outro país, a exemplo do haitiano Jean Rick, que vai para a Islândia. “Muitos haitianos hoje estão saindo do Brasil para o Chile”, diz Rosana. Do total de 15 mil em 15 anos na cidade, 5 mil são estudantes, 9 mil são mão de obra qualificada (oriundos dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, nesta ordem decrescente numérica) e apenas cerca de 1 mil chegam com reais necessidades de auxílio. Destes, apenas 250 são refugiados.

 

Repensar a sociedade

“As pessoas acham que o número legitima o fenômeno, mas não importa se são 15 mil ou 30 pessoas, porque o impacto na vida do município existe de qualquer maneira. Isso demanda uma nova forma de pensar a sociedade”, afirma a pesquisadora. Já passaram por Campinas refugiados de Angola, Colômbia, Cuba, Equador, Nicarágua, Nigéria, República do Congo, Síria, Líbia e Haiti. As nacionalidades de imigrantes são ainda mais diversas.

Para Rosana, a municipalidade assume hoje a responsabilidade da inserção devido à falta de uma legislação federal atualizada. O que vigora ainda é o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura, “uma lei anacrônica”. As instituições domésticas e a Igreja também têm um papel fundamental neste contexto de auxílio. Ela lembra, no entanto, que há uma lei de imigração em tramitação no Congresso.

 

Rosana Baeninger, cientista social professora da Unicamp e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Populacionais (Nepo): “Os imigrantes precisam de um olhar mais atento”      Foto: Martinho Caires

“Há uma enorme diversidade e uma grande demanda por parte dos imigrantes. Lembro de uma família de colombianos que durante o I Fórum sobre Imigração e Refúgio em Campinas, em setembro, disse que era a primeira vez que alguém os ouvia desde que chegaram, há muito tempo na cidade.”

Falsos mitos

A verdade é que o Brasil criou um mito da receptividade migratória que não é real, diz a pesquisadora. “Existe um tipo ideal de imigrante criado em nosso imaginário devido à nossa formação Estado Nação, que é o do branco europeu civilizado. Mas há diversidade nos fluxos migratórios”, diz Rosana, que destaca que as pesquisas populacionais do Nepo e Fapesp têm como bandeira a relação de cidadania baseada em Hannah Arendt, do direito de todo cidadão ter direito.

Quando o estrangeiro chega ao Brasil como imigrante ou refugiado, ou seja, sem ser a turismo ou trabalho, ele deve se apresentar no prazo de um mês à Polícia Federal. Os haitianos já têm o visto humanitário, que em agosto foi renovado até agosto de 2017. Os sírios e paquistaneses que chegam já têm um entendimento prévio de que são refugiados. Mesmo assim, o refugiado deve solicitar o refúgio à PF. A decisão é encaminhada a um comitê ligado ao Ministério da Justiça que foi instituído para avaliar caso a caso. “A decisão é política”, explica o diretor do Departamento de Cidadania da Prefeitura Municipal de Campinas, Fábio Custódio.

Em Campinas, a porta de entrada para muitos imigrantes é o Departamento de Cidadania. “Às vezes a porta de entrada é a escola, no caso de famílias que têm filhos. Mas nós somos procurados principalmente para auxiliar em questões de documentação ou relacionadas a trabalho”, diz o diretor. Segundo Fábio Custódio, eles também recebem denúncias de trabalho escravo de imigrantes.

Fábio Custódio, diretor do Departamento de Cidadania da Prefeitura de Campinas: “Precisamos ter uma regulamentação e estar preparados”    Foto: Martinho Caires

Uma rede de apoio

“Nós também promovemos ações de inclusão social e cultural, como o evento Campinas de Todos os Povos, que contribuem para levar consciência e acabar com a xenofobia”, afirma o diretor. Segundo Fábio, as queixas mais comuns de xenofobia na cidade são contra os povos do oriente médio, especialmente mulçumanos que são associados ao terrorismo; e contra os imigrantes negros ou indígenas. “Sofrem especialmente no ambiente de trabalho.”

Outra ação do Departamento é a formação de uma Rede de Apoio a Imigrantes e Refugiados, formada pela sociedade civil que começou a se organizar em meados de 2015. “São pessoas, instituições, nós do poder público e qualquer entidade que presta algum tipo de ajuda”, diz Custódio. A rede hoje é composta por mais de 20 nomes, mas ela está aberta à participação. O episódio do Acre, em 2015, quando um grande número de haitianos tentava entrar no Brasil, motivou a criação da rede.

“O poder público pode pouco, porque por questões legais não podemos fazer nada que envolva comercialização ou vínculo empregatício, por isso não somos nós que capitaneamos a rede, mas fazemos parte dela”, afirma Custódio. Ele lembra que a imigração é um fenômeno mundial. “Até 2050, entre meio e um bilhão de pessoas vão migrar, se movimentar no planeta, por motivos diversos: guerra, falta de água, fenômenos naturais, questões religiosas. O fluxo não vai cessar”, diz o diretor. “Precisamos ter uma regulamentação e estar preparados.”

 

Núcleos de convivência

Hoje em Campinas há em torno de 1,4 mil imigrantes e refugiados, dos quais pelo menos 950 são haitianos. Há uma grande diversidade de demandas, mas as salas de aula de português se tornaram verdadeiros núcleos de convivência. Muitos professores ajudam seus alunos fazendo currículos ou cuidando da saúde ou observando se são explorados no trabalho. As comunidades religiosas, diz Custódio, são essenciais. A Missão Paz, por exemplo, onde o Departamento já fez treinamentos, atua há mais de cem anos no acolhimento de todo tipo de migrante e imigrante na capital paulista, na Rua do Glicério. “Nós aprendemos muito com eles em como fazer. Se não fosse a Missão Paz eu acho que a prefeitura de São Paulo estava perdida”, diz o diretor. Há também, lembra Fábio Custódio, o apoio das próprias igrejas que os imigrantes procuram. Os evangélicos recebem ajuda de suas igrejas, os muçulmanos também.

O padre André Luiz Bordignon, de 35 anos, da Paróquia Jesus Cristo Libertador, no Jardim Florence I, abriu espaço para o grupo de haitianos que frequentava sua missa se reunir e se organizar na igreja. De junho até agora, já fizeram três encontros. O grupo de cerca de 40 homens, mulheres e crianças mora no mesmo bairro. “Os haitianos são muito católicos, mas há também evangélicos no grupo. Todos eles se reúnem aqui. A comunidade começou a ajudar espontaneamente”, diz o padre André.

Padre André Luiz Bordignon: “Eles são vítimas vulneráveis. Com ou sem política, a igreja vai continuar ajudando"    Foto: Martinho Caires

Entre as principais dificuldades do grupo estão a língua, a moradia e o trabalho. “Eu soube de um proprietário que quis cobrar R$ 1 mil de aluguel por uma casa pequena no Satélite Íris. Há também patrões que exploram. Não podemos achar que o Brasil melhorou só por causa das leis”, afirma o padre. Segundo ele, a maioria está no mercado informal de trabalho porque não consegue emprego formal devido à língua. A paróquia então se organizou para oferecer aulas de português e auxílio jurídico. A advogada dá plantão voluntário e os professores também. “Não somos uma ONG. A nossa obra é de misericórdia no acolhimento dos peregrinos.”

Integração

No segundo semestre, a paróquia realizou duas missas em crioulo, língua oficial no Haiti junto com francês. O Frei Ilário de São Paulo, diz o padre, veio a Campinas para celebrar as missas e ainda fará mais uma este ano, no Natal. “Já o apelidaram de haitiano branco”, brinca. As crianças da comunidade estão ensaiando uma música em crioulo para cantar no coro e está prevista uma festa haitiana onde eles vão mostrar a cultura do Haiti. “A integração com eles se deu pela missa, que fez a comunidade se abrir para eles. Agora o povo do bairro os conhece.”

O padre André acredita que falta política voltada para os imigrantes em todo o mundo. “Eles são vítimas vulneráveis. Mas com ou sem política a igreja vai continuar ajudando. Não estamos fazendo nada de extraordinário, apenas não fico esperando que nenhuma política faça.”

Fernando Del Grossi, empresário: "É uma questão de pensar o que você pode fazer para ajudar. Se ninguém se importar, ninguém faz nada"     Foto: Martinho Caires

Vontade de ajudar

O empresário Fernando Augusto Del Grossi, de 51 anos, decidiu investir no treinamento e contratação do haitiano Jean Rick como padeiro, para trabalhar em sua boulangerie, aberta há três meses no Cambuí. “Foi uma experiência importante também na minha vida. Não é uma questão de pensar no que você vai ganhar com isso, mas é pensar o que você pode fazer para ajudar. Se ninguém se importar, ninguém faz nada”, diz Del Grossi.

O engenheiro de alimentos estava ainda finalizando as obras da Boulangerie Adélia quando um morador do bairro o procurou. O psiquiatra, que preferiu não se identificar, falou que podia apresentar um grupo de haitianos que precisava de emprego, para o qual ele e sua mulher prestavam alguns auxílios, como dar aula de português. Del Grossi aceitou conhecer o grupo, fez mais de seis entrevistas e escolheu um candidato para a função de padeiro que precisava. Investiu no treinamento especial feito com um profissional francês sobre técnicas francesas de panificação e fermentação natural. “Ele nunca havia trabalhado com panificação, mas vi potencial no Jean e não me arrependi. Eu acho que é uma prática que todo empresário deveria experimentar, porque você pode dar dignidade aos refugiados que precisam, além de sair de sua zona de conforto”, sugere Del Grossi, que diz se sentir orgulhoso de poder ajudar.

Jean fez o curso de padeiro de um mês e foi contratado por Fernando Del Grossi na Adélia Boulangerie      Foto: Martinho Caires

A história de Jean

Jean Rick dava aula de Ciências Sociais no Haiti. Aos 29 anos, foi um dos integrantes da família escolhido para buscar emprego em outro país para garantir a subsistência de todos. Um irmão na Islândia, outro no Chile e mais um no Brasil fazem o mesmo e enviam seus rendimentos à família de cerca de 14 pessoas no Haiti, entre eles uma filha de Jean.

O terremoto que destruiu o Haiti ocorreu há seis anos, mas o país ainda não se reconstruiu e falta emprego para a população. Em 2015, um grande contingente de haitianos tentou entrar no Brasil por Rio Branco, no Acre, e Jean era um deles. Passou antes pela República Dominicana, Panamá, Equador e Peru. Quando entrou no Brasil, ficou três dias sem comida. “Tinha apenas água. Foi muito difícil”, conta Jean sem muita vontade de contar. Quando a família enviou dinheiro, ele conseguiu seguir para São Paulo e depois, Campinas. Em abril de 2015 chegou à cidade.

Por intermédio da Prefeitura, conseguiu um emprego para fazer recapeamento. “Melhorou, mas tudo ainda é difícil, documentação, pagar aluguel.” No Jardim Florence I recebeu a visita do padre André Luiz Bordignon, da Paróquia Jesus Cristo Libertador, na casa onde morava com a comunidade haitiana. O psiquiatra que o indicou para a boulangerie prestava serviços na paróquia. Hoje contratado como padeiro, Jean faz planos de ir para a Islândia e, um dia, voltar ao Haiti, porque sente saudade da família e de sua filha de 7 anos. Ele ainda mora com os amigos haitianos e diz que agradece muito a todos que o ajudaram, como o padre e o patrão.

Yosbel Diaz: "É difícil deixar sua cultura, sua vida, mas eu me apaixonei. Algo me dizia que eu precisava construir minha família"    Foto: Martinho Caires

A história de Yosbel

Ele era lutador de luta Greco-romana em Cuba na sua adolescência. Corria 25 km por dia e fazia treinamento intensivo. Mas, aos 16 anos, sua condição de filho único o fez mudar. “Eu vi em casa um ovo na geladeira, só açúcar e água, então decidi ajudar minha mãe. Vê-la sofrer me fez mudar de vida. Comecei a trabalhar e estudar”, lembra Yosbel Asen Diaz. Fez curso de eletrônica e depois de hotelaria e turismo, onde há os melhores empregos do mercado de trabalho do país.

“Cuba é uma ilha muito linda e o turismo é importante fonte de recurso. Tive liberdade de escolher minha profissão”, diz Yosbel. Aos 30 anos, mais uma vez uma mulher o fez tomar outra decisão importante em sua vida. O cubano conheceu a brasileira Vivian dos Santos Queiroz, que viajava a trabalho. “Ela me hipnotizou”, brinca. “É difícil deixar sua cultura, sua vida, mas eu me apaixonei. Algo me dizia que eu precisava construir minha família. E agora ela está grávida”, diz sorrindo.

Yosbel afirma ter sido bem recebido no Brasil por todos. No Departamento de Cidadania da Prefeitura de Campinas ele busca apoio para conseguir um emprego. Também faz aulas de português pelo programa da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec), onde convive com imigrantes de Gana, Paquistão, Tunísia, Egito, Marrocos, Síria, Nigéria e Senegal. Lá ouve histórias que o faz ter certeza de que tem uma situação privilegiada, porque muitos deles passam por dificuldades que comovem o cubano.

Chaza Alturkmani e Suhib Zinou: “Às vezes, quando fico pensando nisso, tenho saudade. Aqui tudo é diferente. Mas nós agradecemos a todos que nos ajudaram"     Foto: Martinho Caires

A história de Suhib e Chaza

A síria Chaza Alturkmani é economista e tinha, na Síria, uma empresa de turismo. Seu marido, Suhib Zinou, de 60 anos, também era empresário, dono de uma empresa que fabricava elevadores. Os três filhos estudavam na cidade onde moravam, Alepo, a segunda maior do país depois da capital, Damasco. O filho cursava engenharia elétrica e uma das filhas já era médica. Mas a guerra acabou com tudo isso e a família se viu obrigada a sair do país deixando tudo pra trás.

Escolheram Campinas por indicação de um amigo sírio que já viera antes para a cidade. Apesar de terem conseguido sair com vida e com dinheiro suficiente para a viagem e o hotel no início, a família diz que foram muitas as dificuldades. A maior delas foi a língua. Os filhos superaram esta barreira rapidamente. O filho já ingressou na Unicamp para concluir seu curso universitário, a filha médica trabalha em mais de um hospital em Campinas e região, e a outra estuda. O casal, no entanto, fala da dificuldade em aprender português, apesar de terem aberto um restaurante há dois anos, que teve sucesso e mantém movimento constante.

“Sem trabalho não há vida”, diz Suhid. “E sem o português não dá pra trabalhar em empresa. Por isso abrimos o restaurante. Minha mulher faz aqui o que fazia em casa, e eu cuido do atendimento.” Todos os dias às 5h eles começam o trabalho do restaurante Castelo de Alepo, que abre para o almoço o self-service de comida árabe. Com muito trabalho, dizem eles, não conseguem fazer aulas de português.

“Nossa vida na Síria era muito boa. Os filhos querem ficar aqui, mas nós queremos voltar”, diz Chaza. “Às vezes, quando fico pensando nisso, tenho saudade. Aqui tudo é diferente. Mas nós agradecemos a todos que nos ajudaram. O brasileiro é muito amigável.”

O casal frequenta a mesquita muçulmana do bairro Taquaral e faz encontros com outros sírios na cidade, que são cerca de 20, segundo Chaza. “Eu sei de um sírio que trabalha com pintura, outro tem uma tenda na feira com comida árabe e todos trabalham”, conta Suhib.

Segundo Suhib, o momento que fez a família decidir sair da Síria foi quando caiu uma bomba sobre a universidade, em Alepo, num momento em que o filho estava lá. Suhib tentava falar com o filho e não conseguia. Demorou mais de duas horas até saber que ele estava vivo. No hospital, a filha também começou a conviver com a presença de soldados. Tudo isso os fez sair do país. “Hoje minha casa foi tomada pelo governo. Eles dormem na minha cama de verdade”, lamenta.

Fonte: http://agenciasn.com.br/arquivos/8940

 

Sobre o Observatório das Migrações em São Paulo e as pesquisas da professora Rosana Baeninger no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Unicamp, veja também:

Imigração de trabalhadores qualificados para São Paulo aumentou nos últimos anos.

Agência FAPESP (21/11/2016)

Disponível em: http://agencia.fapesp.br/imigracao_de_trabalhadores_qualificados_para_sao_paulo_aumentou_nos_ultimos_anos/24334/

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5ª MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA AMBIENTAL

Amanhã (08/11/2016) terá início na Unicamp a 5ª Mostra Ecofalante de  Cinema Ambiental. A programação completa está disponível abaixo. Os professores da #DemografiaUnicamp José Marcos Pinto da Cunha e Roberto Luiz do Carmo serão debatedores, respectivamente, nas sessões de discussão após a apresentação dos filmes “Favelas: as cidades do amanhã” (10/11, 19h) e “H2Omx” (29/11, 16h).

A iniciativa para a realização da Mostra na Unicamp é da professora Mariana Fix, vinculada ao Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico – CEDE e ao Instituto de Economia. O evento conta com o apoio da Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp) e do Espaço Cultural Casa do Lago para a exibição dos filmes.

Mais informações sobre os filmes podem ser obtidas em: bit.ly/5MostraECO

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Procura-se morador

Em busca de mais receitas, os prefeitos questionam na Justiça a estimativa de habitantes feita pelo IBGE

IstoÉ | Por: Gabriel Baldocchi

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José Roberto Zem, prefeito de Morungaba (SP): “Temos de achar maneiras de manter a arrecadação para suportar a crise e honrar os compromissos ” ( foto: João Castellano/ Istoe)

 

Policiais militares lotados em Morungaba, no interior paulista, não podem mais contar com a ajuda extra que ganhavam do município. A queda de 20% nas receitas nos últimos meses forçou a prefeitura a interromper o benefício de um salário mínimo oferecido como complemento aos vencimentos pagos aos profissionais pelo governo do Estado, a quem são subordinados. Na estância climática paulista, assim como na maioria das cidades brasileiras, as secretarias tiveram orçamentos reduzidos e os gastos como hora extra a servidores, extintos.

Para evitar a paralisia de serviços em meio à recessão, uma boa dose de criatividade entrou em cena, com iniciativas como leilões de bens públicos e batalhas judiciais com concessionários de rodovias pela isenção de pedágio a veículos oficiais. A mais nova frente de embate por recursos, no entanto, lembra um jogo de ficção: uma espécie de “caçada” por habitantes, um esforço para provar que a cidade é mais populosa do que mostram as estatísticas federais. A população oficial serve de base de cálculo para os repasses de verbas federais e estaduais.

Como o coeficiente dos envios é estipulado por faixas de habitantes, qualquer diferença pode ser relevante. Pelo cálculo mais recente do IBGE, divulgado em agosto, Morungaba conta hoje 13.085 moradores. Se mais 500 pessoas vivessem na cidade, o coeficiente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a principal fonte de receitas da administração local – subiria uma faixa e a prefeitura passaria a receber mais recursos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito José Roberto Zem (PV) está determinado a brigar pela diferença, estimada em um adicional de 5% — suficiente para retomar o benefício aos policiais. Deve pedir a recontagem na Justiça. Trata-se de uma disputa já encampada por algumas cidades no passado, mas que ganhou importância com a recessão. “Temos de achar maneiras de manter a arrecadação para suportar a crise e honrar os compromissos”, afirma Zem. “São coisas pequenas, mas que no final dão resultado.” As administrações municipais são a instância mais próxima entre a população e o setor público.

É onde o impacto da crise é percebido com mais clareza. Em levantamento recente feito pelo instituto Datafolha, 72% dos brasileiros disseram reprovar as gestões locais. Em itens como saúde, o percentual de descontentamento chegou a 80%. A queda na atividade econômica vem acentuando um quadro já frágil. Desonerações promovidas pelo governo federal no final dos anos 2000 diminuíram o bolo de recursos a ser repassado às prefeituras, enquanto as obrigações como salários de professores vinham subindo. Com a recessão, a redução nos repasses do FPM, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras, já chega a 9% até setembro, quando descontada a inflação.

Não surpreende, portanto, que 80% dos prefeitos dizem enfrentar dificuldades para manter a área da saúde e 60%, na educação. Problemas no fornecimento de merenda, no transporte escolar e atrasos no pagamento de fornecedores são cenas cada vez mais comuns nas cidades pelo Brasil, e concretizam o drama das contas públicas locais. Cerca de 90% das prefeituras estão em situação fiscal difícil ou crítica, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e 740 já estouraram o limite de gasto com pessoal. O quadro adverso reforça o interesse sobre a revisão da população.

“Há uma queda abrupta da receita, então é evidente que há um estímulo para os prefeitos entrarem na Justiça”, afirma Eduardo Tabosa, secretário-geral da CNM e prefeito de Cumaru (PE). Em 2015, o IBGE registrou 65 contestações administrativas e 21 ações judiciais de revisão da estimativa da população. O número deve aumentar neste ano. Segundo um levantamento preliminar da CNM, 15 cidades devem sofrer redução no volume de repasse como consequência da queda na população. Na outra ponta, 105 devem passar a receber mais receitas.

O maior potencial de litígio, porém, está concentrado naqueles em que a diferença para uma faixa mais favorável de repasse foi pequeno. Em 272 cidades, o aumento não será possível por uma diferença de até 500 habitantes, como em Morungaba. Neste ano, há um motivo a mais para o questionamento dos prefeitos. Por falta de verbas, o IBGE não realizou a pesquisa Contagem da População, prevista para o intervalo entre censos, feitos de dez em dez anos, e realizado pela última vez em 2010. “Se o IBGE não atualiza a população, significa que os dados estão desatualizados”, afirma Paulo Zulkoski, presidente da CNM. “Tem municípios que estão deixando de receber.”

Além do FPM, a entidade alerta para impacto em outros recursos, como nas verbas de saúde e no cálculo do repasse do ICMS, que tem a população como um dos critérios. A orientação é para que os prefeitos ingressem com o recurso na Justiça. A Contagem da População é considerada mais precisa porque é feita in loco, semelhante ao Censo, enquanto a estimativa da população se dá por meio de modelos estatísticos e matemáticos. “Independentemente do método utilizado, as projeções populacionais anuais serão sempre diferentes do contingente de residentes de fato, somente possível de ser apurado através dos censos demográficos decenais ou contagens”, afirma Tirza Aidar, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População, da Unicamp.

“Não é rara a desconfiança das prefeituras frente às projeções, já que elas consideram o fato de que o crescimento populacional tem diminuído constantemente em todo território brasileiro.” O IBGE informou ter sido comunicado pelo Ministério do Planejamento em 2015 sobre a impossibilidade de realizar a contagem devido a um corte de R$ 194 milhões nas verbas – o custo total do levantamento é de R$ 2,6 bilhões. O instituto lembra que o objetivo da pesquisa é calibrar as estimativas populacionais até o censo seguinte.

“Quanto mais distante a estimativa de um censo ou de uma Contagem, mais descolada da realidade ela se torna.”, afirmou o instituto, por meio da assessoria de imprensa. “Sem ela, a área de demografia tem de usar outros métodos para tentar recalibrar as estimativas.” No Estado de São Paulo, o município de Caraguatatuba engrossará a lista da recontagem. A diferença por um coeficiente mais favorável de repasses é de menos de 400 habitantes. A pequena Camuru, em Pernambuco, pretende aproveitar a brecha deixada pela falta da Contagem para entrar com novo recurso em processo já existente.

A cidade estima uma perda de 40% nas receitas como consequência da redução de cerca de 5.000 habitantes observada desde o último censo. Dados como o número de eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral, consumidores da distribuidora de energia local e até um cadastro mais numeroso da Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social embasam a suspeita de que possa haver divergências em relação ao dado oficial. “O próprio governo não usa o critério do IBGE”, afirma Tabosa. “Não fazer a Contagem trouxe prejuízo: há municípios recebendo o que não devem e outros recebendo a menor.”

A CNM defende a criação de uma regra para tornar mais brando o impacto da transição das faixas de repasse do FPM, em que a mudança não se daria inicialmente por completo, mas sim por uma parcela do acréscimo ou decréscimo. Enquanto a nova regra não é criada, o foco é enfrentar o desafio conjuntural. Nos últimos meses, a maioria dos prefeitos estava mobilizada pelo processo eleitoral, com menos tempo para se dedicar à situação das contas públicas. Com o fim do processo, aumenta a chance de as administrações municipais decretarem calamidade pública, como fez o Rio de Janeiro para pressionar o governo federal.

Ao menos 14 governadores do Norte e Nordeste usaram a ameaça para tentar incluir um socorro de R$ 7 bilhões no projeto que renegocia as dívidas dos entes federados. Os municípios cobraram negociação semelhante, para revisar um passivo previdenciário estimado em R$ 100 bilhões no Brasil. Mais de 1.000 municípios tiveram parte dos repasses do FPM bloqueados neste ano devido aos débitos com a Previdência. Em tempos de crise, vale tudo na busca por mais recursos. Enquanto Estados declaram calamidade pública, municípios saem à caça de população. Parecem até inspirados na febre digital que colocou crianças e adultos para encontrar monstros do Pokemon pelas cidades.

Fonte: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20161007/procura-se-morador/420722

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NEPO na ALAP/ABEP 2016

Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Pós-graduação em Demografia e do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO) da Unicamp participaram do VII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población e XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 17 e 22 de outubro de 2016.

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Vale ressaltar que dois trabalhos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Unicamp foram premiados.

poster_luis-felipe_2Como melhor pôster do evento foi laureado o trabalho “A Imigração haitiana no Brasil nas páginas dos jornais: Análise das reportagens sobre o tema entre 2010 e 2015”, de Luís Felipe Aires Magalhães, Camila Rodrigues da Silva e Glaucia Assis.

 

 

 

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Recebeu menção honrosa o pôster “Migração e trabalho no agronegócio: o trabalho para além da porteira e sua relação com os fluxos migratórios na cadeia carne/grãos”, de Carla Craice da Silva e Felipe Ferraz Vazquez. Parabéns!!!

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A autossegregação da elite

Pesquisa de demógrafa revela a dinâmica urbana de Campinas

Uma população rica e escolarizada, que vive, majoritariamente, em casas do tipo vila ou em condomínios fechados. São mais brancos que o restante da população. Em algumas áreas não há sequer registros de indígenas e negros. Há também forte concentração de migrantes mais antigos, residentes há mais de 25 anos, além de indivíduos não naturais da cidade. Os critérios sócio-ocupacionais demonstram ainda maior presença de empregadores, executivos, administradores e profissionais das ciências e artes.

O perfil sociodemográfico descrito acima corresponde à população residente na chamada Cordilheira da Riqueza, objeto de amplo estudo da antropóloga e demógrafa da Unicamp Dafne Sponchiado Firmino da Silva. A Cordilheira da Riqueza, termo criado por José Marcos Pinto da Cunha, demógrafo da Unicamp e orientador da pesquisa, corresponde a quatro áreas contíguas do município de Campinas: os distritos de Sousas e Barão Geraldo, a região do bairro do Gramado e o eixo Campinas-Mogi-Mirim. Trata-se de uma área que congrega a maior parte dos condomínios de alto padrão de Campinas, habitada pela população mais rica e mais escolarizada do município.

As quatro regiões encontram-se alinhadas com a Rodovia Anhanguera, que divide a cidade, e com a Rodovia Dom Pedro I, eixo das universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos, shoppings centers e grandes lojas de departamentos. A pesquisa da Unicamp traz nova complexidade aos estudos de demografia ao mostrar uma nova dinâmica urbana de Campinas, singular em relação à urbanização brasileira.

“Temos uma tradição nos estudos urbanos no Brasil que trata de uma oposição entre o centro rico e a periferia pobre. Isso vem da década de 1970 como reflexo da urbanização brasileira que, de modo geral, se consolidou desta forma. O país urbano caracterizou-se, em geral, sob este cenário, de um centro, habitado por ricos contra uma periferia, composta por uma população de baixa renda. E a novidade deste estudo é mostrar que Campinas está fora dessa oposição clássica, inserida numa nova dinâmica urbana. Assim, os ricos e o que chamo de elite escolhem morar numa periferia totalmente já planejada pelo poder público”, revela a pesquisadora Dafne Sponchiado.

O estudo conduzido por ela integra dissertação de mestrado defendida recentemente junto ao Programa de Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. A pesquisa tem sequência com doutorado já aprovado junto ao mesmo programa da Universidade.

O mestrado insere-se no âmbito da linha de pesquisa “Redistribuição Espacial da População”, coordenada pelo professor José Marcos Pinto da Cunha junto ao Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp. Houve financiamento, na forma de bolsa à pesquisadora, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dafne Sponchiado também atua como pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, vinculado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

“Uma contribuição importante desta dissertação é caracterizar e analisar este tipo de população sob a ótica da demografia, trazendo novos dados sobre o tema. Esta população foi muito pouco descrita demograficamente. O objetivo, portanto, foi compreender como esta nova dinâmica permitiu o surgimento destas áreas e não só o surgimento, mas o seu crescimento e sua consolidação. O trabalho contribui, além disso, não só com a demografia, mas com os estudos urbanos em geral, dando uma nova perspectiva para trabalhos futuros”, considera a demógrafa da Unicamp.

A caracterização da população da chamada Cordilheira da Riqueza se baseou em dados do Censo Brasileiro de 2010, referentes a Campinas; além de bibliografia específica sobre o tema. A pesquisadora da Unicamp esclarece que as informações e dados referem-se aos responsáveis pelo domicílio, acima de 14 anos, ocupados ou procurando emprego na semana de referência do Censo de 2010.

Conforme Dafne Sponchiado, as áreas estudadas concentram 65,42% do total de domicílios do tipo “casa em vila ou condomínio fechado”. Este tipo de moradia representa apenas 2,79% do total dos domicílios de Campinas. Ainda de acordo com ela, a região reúne cerca de 10% da população do município. Outros dados tabulados pela demógrafa apontam que cerca de 80% da população é branca, enquanto que em Campinas o índice chega a 66,7%.

Além disso, no quesito renda, 12% dos responsáveis por domicílios da Cordilheira da Riqueza recebem acima de 10 salários mínimos per capita, o equivalente a R$ 8,8 mil. Em Campinas, este índice é de 3,8%. Em relação à escolaridade, 4% da população das áreas pesquisadas possuem titulação de doutorado e 30%, nível superior completo. Em Campinas, menos de 1% dos responsáveis por domicílios são doutores, e 17% possuem ensino superior.

Ao falar da região denominada como Cordilheira da Riqueza de Campinas, a demógrafa da Unicamp explica que nos distritos de Sousas e Barão Geraldo foram lançados os primeiros condomínios horizontais fechados de Campinas. Já a região do Gramado, loteada a partir da Fazenda Brandina, tem a maior concentração de alta renda do município, seguida do eixo Campinas-Mogi, onde está localizado, entre outros empreendimentos, o Alphaville Campinas.

“O eixo Campinas-Mogi-Mirim e a região do Gramado apresentam a maior frequência nos grupos já considerados de alta renda – respectivamente 21,1% e 29% na faixa de 5 a 10 salários mínimos per capita. O município de Campinas tem, nesta mesma faixa, somente 8,4% do total de responsáveis pelo domicílio”, acrescenta.

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Autossegração
A estudiosa Dafne Sponchiado afirma que, com o deslocamento espacial da população rica de Campinas, houve não somente uma alteração do padrão centro/rico-periferia/pobre, mas uma reformulação do chamado modelo espacial de segregação, que adquire características de autossegreção. De acordo com a autora do trabalho, a caracterização da população pode auxiliar a compreender os condicionantes da autossegregação e o crescimento, tanto espacial como demográfico, da Cordilheira da Riqueza.

“Essa ideia de autossegregação se refere ao fato de a população de elite ‘escolher’ viver longe das regiões centrais. Parte da ideia espacial de que para uma população segregada não há escolha. Isso acontece com a população de baixa renda. Aqui há uma autossegregação porque há escolha. É uma população que escolhe viver longe do centro, mas ainda sim próxima dos seus pares.”

Os condomínios horizontais fechados, nas áreas distantes do centro, representam, assim, uma nova forma de ocupação e de produção do espaço metropolitano. Para a demógrafa, as regiões onde se desenvolveram os condomínios são áreas de intensa concentração fundiária, com intensa atividade do mercado imobiliário, enquanto protagonista da lógica da renda fundiária.

Na pesquisa, Dafne Sponchiado explica que o espaço desta nova periferia urbana é muito diferente da periferia ocupada pelas classes de baixa renda. Desta forma, a consolidação destas áreas faz parte de um processo maior do que a escolha individual. Para isso cumprem papéis fundamentais o poder público e o mercado imobiliário, que busca um perfil específico de moradores para estes tipos de empreendimento, afirma.

“Estes espaços não crescem em áreas de risco ambiental, como encostas e fundos de vale. Pelo contrário, estão situados em áreas planas e de fácil implantação de residências, glebas que podem ser facilmente parceladas e que se mantiveram livres da ocupação pelas classes mais baixas, justamente por se tratar de áreas de valor para o capital imobiliário.”

Elite e não elite
No seu estudo, a demógrafa da Unicamp distingue duas categorias sócio-ocupacionais como forma de caracterizar a população da região pesquisada: Dafne Sponchiado utiliza os termos “elite” e “não elite”. Ela esclarece que o termo elite refere-se a um conceito técnico-operacional, a fim de especificar uma parcela da população, tentando mostrar, sobretudo, que tal grupo não se distingue somente pela alta renda e alto grau de escolaridade.

“Eu utilizo esta categoria de elite e não elite fundamentada no conceito trabalhado por Pierre Bourdieu em sua obra A Distinção. As particularidades econômicas e espaciais da Região Metropolitana de Campinas requerem que a elite seja pensada desta maneira, a partir da sua inserção ocupacional e produtiva. Esta diferenciação é fundamental para que este grupo não seja visto como o mais rico, somente, mas justamente como uma parcela diferenciada da população.”

Dafne Sponchiado informa que o somatório de três categorias baseadas em critérios sócio-ocupacionais resultou no grupo denominado por ela como elite. Os critérios foram: indivíduos que se declararam empregadores e que empregam mais de seis pessoas (denominação dada pela autora como “capitalistas”); executivos e administradores empregados, cujas ocupações estejam entre os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como diretores e gerentes (denominação dada como ‘executivos e administradores’); e, por fim, profissionais das ciências e artes localizados na CNAE como profissionais das ciências e das artes (‘profissionais das ciências e das artes’). O restante dos responsáveis pelos domicílios não enquadrado na soma destas categorias foi denominado como “não elite”.

Conforme a tabulação dos dados, na Cordilheira da Riqueza, em torno de 26% dos responsáveis por domicílio podem ser enquadrados como “elite”. Em Campinas, este índice chega a 14,5%. Já a região sudoeste da cidade (onde estão situados os bairros Campo Grande, Ouro Verde, Oziel, Dics, entre outros) o percentual correspondente à elite chega a 4,5%, quase seis vezes menos ao da Cordilheira da Riqueza.

Publicação

Dissertação: “Para dentro das portarias, por detrás das cancelas: Características e condicionantes da autossegregação das elites em Campinas”
Autora: Dafne Sponchiado Firmino da Silva
Orientador: José Marcos Pinto da Cunha
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)
Financiamento: Capes

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/669/autossegregacao-da-elite

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Da COMOÇÃO ao esquecimento

 

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Os desastres devem ser enfrentados sob uma perspectiva social porque são construídos socialmente, diz o sociólogo e demógrafo Roberto do Carmo, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos de População (Nepo). No caso de Mariana, diz o professor, não é diferente.

No livro que lançou em março deste ano, “Segurança humana no contexto dos desastres”, pela editora Rima (organizado em conjunto com a pesquisadora Norma Valencio), Carmo fala destes enfrentamentos em situações de desastre. Também no início deste ano, o sociólogo publicou artigo sobre Mariana na revista jurídica Consulex, em edição especial sobre a tragédia ambiental.

Para o sociólogo, todas as atividades econômicas desse tipo (extração mineral) implicam em perigos e riscos. “O importante é que a sociedade conheça esses perigos e riscos e possa ter condições de optar pela sua implementação ou não”, diz Carmo. Para ele, o forte poder econômico envolvido e a descontinuidade das ações do poder público dificultam a situação de Mariana. “Em termos conceituais, precisamos avançar da ‘sociedade do risco’ para a ‘segurança humana’”. Veja a seguir a entrevista:

Jornal da Unicamp – Na sua avaliação, como a sociedade tem respondido aos desastres ambientais? Como tem sido no caso específico de Mariana?

Roberto do Carmo – Há um certo padrão em casos como este. Em um primeiro momento, logo após o acidente, acontece a comoção, e as manifestações exaltadas de agentes sociais. É o momento do clamor por ações incisivas, de proposição de ações punitivas de grande intensidade, com grande impacto midiático.

O segundo momento é o de avaliação da real extensão dos problemas e de suas decorrências. Em geral se percebe nesse momento que o desastre tem implicações muito mais complexas do que o inicialmente avaliado. É o momento em que se identificam as eventuais responsabilidades legais, e se iniciam os procedimentos legais.

O terceiro momento é o da “acomodação”. Os procedimentos legais foram instaurados, e se iniciam os trâmites que podem levar anos até serem concluídos. As vítimas do desastre resolvem a sua situação básica (em termos físicos e emocionais) da melhor maneira que podem, muitas vezes com pouca ajuda. A opinião pública se desmobiliza aos poucos.

O quarto momento é o do “esquecimento”. O desastre perde espaço no noticiário, por conta de outros desastres que eventualmente ocorrem. A opinião pública se desmobiliza. Apenas os afetados continuam atentos aos desdobramentos das ações judiciais. A responsabilização e as reparações dificilmente são suficientes ou adequadas tendo em vista a extensão das perdas. Em geral, não são feitas avaliações sobre como evitar situações semelhantes. Mariana segue, com quase nenhuma diferença, esse padrão.


JU – De acordo com artigo que publicou na revista jurídica
Consulex, em janeiro deste ano, o desastre de Mariana foi classificado como “de muito grande porte”, compreendido entre aqueles “não suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas”. Para superar, continua o artigo, é necessária a ação coordenada dos governos municipal, estadual e federal, em alguns casos da ajuda internacional. O senhor acha que isso pode funcionar no caso de Mariana?

ju_662_p9_bRoberto do Carmo – A extensão dos impactos causados exige uma ação coordenada. Mas esta ação está efetivamente sendo possível? Este ano teremos eleições municipais. E um dos grandes problemas que enfrentamos, em qualquer âmbito da administração pública, é a descontinuidade das ações. Seria importante que os órgãos pudessem ter uma ação continuada, além de coordenada. A grande dificuldade em Mariana é o poder econômico envolvido.

JU – O que seria, na prática, “superar” o desastre, e o que seria “não suportar”’?

Roberto do Carmo – Poderíamos pensar em termos dos efeitos. Alguns dos efeitos da lama podem ser “superados”, que são os efeitos menores, nos locais mais distantes do evento. Os “não suportáveis” são, por exemplo, os resultados sobre o conjunto das residências da povoação que foi destruída, ou seja, dificilmente serão “superados”, seja em termos materiais, seja em termos sociais (as perdas de vidas humanas, que são as principais perdas nesse desastre).

JU – Quando fala sobre construção social do desastre em seu artigo refere-se à responsabilidade da sociedade sobre o desastre, devido ao conhecimento prévio do risco de rompimento da barragem?

Roberto do Carmo – A construção social do desastre deriva de uma avaliação equivocada entre os ganhos, principalmente econômicos, das atividades realizadas, e os perigos e custos sociais e ambientais dessas atividades. Na medida em que não se reconhecem adequadamente os perigos e os custos, os agentes sociais consideram de maneira privilegiada os ganhos econômicos (principalmente em termos de geração de lucros, mas também em arrecadação de impostos, em geração de empregos). Ou seja, esse desbalanceamento entre essas avaliações é que se configura como a construção social do desastre.

A questão não é necessariamente se a mineração é “boa ou ruim”. O fato é que todas as atividades econômicas desse tipo implicam em perigos e riscos. O importante é que a sociedade conheça esses perigos e riscos e possa ter condições de optar pela sua implementação ou não. E no caso da implementação, sob que condições efetivas, a fim de prevenir os perigos e riscos da forma mais eficiente possível. Conhecer os perigos e riscos das atividades, e estar preparada para enfrentar as situações críticas fazem parte de um novo contexto para o qual precisamos caminhar. Em termos conceituais, precisamos avançar da “sociedade do risco” para a “segurança humana”.

 

Uma relação de dependência

Apesar de ainda não ter uma legislação ambiental municipal já elaborada, a prefeitura de Mariana já concedeu a licença de conformidade à Samarco, documento que autoriza a volta das operações da empresa. A efetiva retomada, no entanto, só ocorre depois que os governos estadual e federal, por meio de seus órgãos ambientais, liberarem essa permissão.

Segundo o prefeito Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (PPS), a interrupção das atividades da Samarco deixou a economia do município fragmentada. “É crucial que se busque a diversificação econômica, já que 89% dos valores arrecadados são provenientes da mineração, atividade que vem sendo realizada há mais de 300 anos no município, desde o ciclo do ouro, e que dificilmente deixará de existir.” O prefeito reconhece que a diversificação econômica não acontecerá em curto ou médio prazo. “É algo que precisa ser feito, sim, mas que acontecerá de forma lenta.”

Duarte Júnior reconhece as falhas do município, evidenciadas pela tragédia, e diz que são todos responsáveis – a Samarco e os governos federal, estadual e municipal. Para medidas de emergência pós tragédia, foi constituído pelo governo federal, juntamente com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e as três empresas envolvidas – Samarco, Vale e BHP Billiton –, um fundo de aproximadamente R$ 20 bilhões (valor que pode chegar a R$ 28 bilhões), que atende não apenas o município de Mariana, mas todas as cidades atingidas ao longo do Rio Doce até o Oceano Atlântico.

Na opinião do prefeito, apesar de necessário, o fundo não resolve o problema urgente da falta de arrecadação da cidade com a paralisação das atividades da Samarco. Os serviços essenciais da cidade só poderão ser mantidos pelas reservas em caixa do município até setembro. Sem autonomia para utilizar os recursos do fundo criado pelos governos e empresas, o município não tem a quem recorrer.

Na primeira semana de junho, o prefeito conseguiu uma audiência com o presidente interino Michel Temer. “De efetivo, até agora nada”, disse o prefeito sobre a reunião em Brasília. Ele tem por enquanto a garantia de que poderá contar com R$ 77 milhões (do fundo de R$ 20 bilhões) para investir, em dez anos, na diversificação econômica da cidade. O acordo diz que os municípios que dependem da mineração terão direito a um valor específico para esse fim. Entre as cidades atingidas pela lama da Samarco, ele diz que Mariana é a única que depende da mineração.

Duarte também pediu ao presidente interino que intercedesse pela volta da Samarco às operações, visto que a empresa teve sua licença para funcionamento suspensa pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgãos fiscalizadores do Governo Federal e do estado de Minas Gerais, respectivamente.

O dinheiro do fundo deverá ajudar a recuperar as nascentes, assim como o Rio Doce e o Gualaxo do Norte (seu afluente), diz Duarte Júnior. “Não adianta falar que antes da tragédia alguém fazia algo pelo Ribeirão do Carmo, Rio Doce, Gualaxo do Norte, porque não fazia. Minha cidade, por exemplo, joga esgoto na água todo dia. Todo dia a gente matava o rio. Mesmo que o Rio Doce estivesse na CTI, a Samarco acabou de desligar o aparelho”, completa o prefeito. Não só Mariana, mas também Ouro Preto e outras cidades da região despejam diariamente seu esgoto no rio. Com os recursos disponíveis, cerca de 40 cidades no curso do Rio Doce até o Espírito Santo terão sistema de tratamento de esgoto, incluindo Ouro Preto.

Duarte Júnior reivindica ainda uma mudança no valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada ao município pela Samarco. Apesar de toda a exploração das riquezas minerais da cidade, apenas 1,6% da arrecadação líquida da mineradora vai para Mariana. Entretanto, segundo o prefeito, há uma medida provisória tramitando na Câmara dos Deputados para que esse valor seja revisto, aumentando para 4% do valor total bruto arrecadado pela mineradora.

De acordo com o prefeito, já se discute um local seguro para os rejeitos, caso a mineradora volte a operar – a mina Alegria. Trata-se de uma grande abertura no solo, o que dispensa a construção de barragens.

O prefeito fala que a reconstrução do principal subdistrito atingido pela tragédia – Bento Rodrigues – será uma referência nacional em sustentabilidade. Para tanto, as construções contarão com placas solares fotovoltaicas e calhas com sistema de captação de água pluvial; o calçamento será feito com blocos intertravados, evitando assim a impermeabilização do solo. “As pessoas vão passar num local onde aconteceu a maior tragédia do país, mas depois será um local reconstruído de uma forma totalmente autossustentável”, projeta.

  • Texto:
  • Adriana MenezesRenan Possari
  • Tássia Biazon
  • Bruno Andrade
  • Fotos:
  • Antonio Cruz/Agência BrasilAdriana Menezes
  • Antonio Scarpinetti
  • Edição de Imagens:
  • André Vieira

Fonte: Jornal da Unicamp (Edição de  04 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016), disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/662/da-comocao-ao-esquecimento

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