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Mestre e Doutorando em Demografia - UNICAMP Link para Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4240398A4

Elza Berquó, um depoimento. Por Débora Thomé.

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Por Débora Thomé [1]

A professora Elza Berquó não almoça. Ela prefere tomar um bom café da manhã, comer um sanduíche e depois, uma vez em casa no fim da tarde, almoçar. Trabalha o tempo todo. Faz musculação e hidroginástica duas vezes por semana. Casou-se duas vezes. Do primeiro marido, se separou. Do segundo, ficou viúva. Por opção, não teve filhas ou filhos. Mas a viuvez e a idade mais avançada a aproximaram de Gaia, fêmea beagle tricolor que lhe dá ternura e carinho todos os dias. Passou a vida inteira estudando fecundidade, as mulheres, a violência, os jovens. Escolheu ser demógrafa e ter, como filhos, suas pesquisas e seus alunos. Mantém o trabalho, as idas regulares ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e às reuniões do conselho do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo), em Campinas (SP), as leituras, os passeios e o cinema. “Você viu O quarto de Jack?”, me pergunta, sobre um filme recém-lançado. Acompanhou a votação do impeachment na Câmara, que ocorrera dias antes, e ficou chocada com o nível e a qualidade das declarações dos deputados, majoritariamente homens brancos.

A entrevista com Elza Berquó foi realizada em São Paulo, em agosto de 2016, e transcrita a seguir na forma de depoimento em primeira pessoa.

***

Do lado materno, faço parte dos 25 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil. Meu avô, Salvatori, veio de Gênova para cumprir um castigo imposto pela família. Enquanto estudava para ser padre, apaixonou-se pela filha de criação da casa. Acabou sendo mandado para o Brasil e foi para Minas Gerais. Deixando o latim de lado, e usando os recursos que trouxe, abriu uma oficina mecânica, que logo se tornaria a maior da cidade de Uberaba (MG). Virou maçom. Minha avó, caçula de uma família de sete irmãos, os Abbate, veio da região rural de Bolonha, na grande leva que, a partir da metade do século XIX, migrava à procura de trabalho. Foram colonos em Conquista (MG). Minha avó estava de casamento marcado na colônia em que vivia, quando por acaso conheceu meu avô, no dia em que foi à cidade para comprar o vestido de noiva. Foi amor à primeira vista, e acabaram se casando. Tiveram apenas uma filha, minha mãe, o que na época era bastante raro, dada a alta fecundidade que prevalecia no país. Soube mais tarde que eles praticavam o coito interrompido, muito usado no país de origem.

Do lado paterno, os Berquó vieram com a corte portuguesa. Cresci na religião católica, indo à missa todos os domingos e comungando com frequência. Na adolescência, passei por várias crises quanto à existência de Deus, que me acompanharam até a universidade. Eu me graduei em matemática pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1947. Tive excelentes professores, com quem aprendi muito sobre análise e geometria. Quando conheci a geometria de Lobachevsky[2], segundo a qual, ao contrário da euclidiana, duas retas paralelas se encontram em algum lugar, a noção de infinito, de religiosa, passou a ser apenas científica. Tornei-me agnóstica, o que sou até hoje.

Meu primeiro emprego foi como assistente do Departamento de Bioestatística, dirigido pelo médico-matemático Pedro Egydio de Oliveira Carvalho, na então Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Vim direto de Campinas, a despeito das preocupações familiares. Conhecia poucas pessoas, era uma vida muito solitária.

Fui morar na casa de uns parentes distantes, com a condição de que, todas as tardes, voltasse do trabalho para casa. Com poucos recursos, lanchava na própria faculdade. Certo dia, cheguei mais cedo e descobri que a dona do apartamento organizava carteado a dinheiro, no período da tarde, em meio a uma fumaceira danada. Eu sempre fui apaixonada por jogos. Ela me pediu sigilo quanto ao fato; prometi, desde que um dia pudesse jogar. Em uma tarde, perdi meu salário inteiro, sem me sobrar dinheiro sequer para o bonde. Com muita vergonha, fui até o Dr. Pedro Egydio pedir um empréstimo. Ele me fez prometer que não jogaria novamente — o que, evidentemente, não cumpri.

Os primeiros passos na estatística eram como caminhar em um mundo novo. Os modelos probabilísticos, em contraste com o determinismo matemático, alargavam e arejavam o pensamento. Particularmente marcante foi um curso de especialização em inferência estatística, ministrado na Faculdade de Filosofia da USP pelo professor convidado William Meadow. Baseava-se no livro recém-publicado do estatístico sueco Harald Cramér (1893-1985),[3] disponível apenas em inglês. Com a ajuda do dr. Pedro Egydio, digerimos as quase seiscentas páginas do que se tornou nossa bíblia. Em diversas ocasiões, folheio Cramér e saudosamente afago as anotações deixadas pelo dr. Egydio, na tentativa de, às vezes com sucesso, propor alternativas para demonstrações de algumas fórmulas.

Em 1951, aos 26 anos, saltei o doutorado e, após concurso de títulos e provas, tornei-me livre-docente em bioestatística pela USP.

Com bolsa concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), fiz, no período 1956-1957, especialização em bioestatística na Escola de Saúde Pública e Medicina Administrativa da Universidade Columbia, em Nova York, situada fora do campus, na rua 168. Na saúde pública, três professores marcaram meu aprendizado, não só pela competência, mas também pela humanidade: William Fertig, Agnes Burger e Ruth Gold. Combinava esse curso com outro sobre probabilidades, à noite, no campus, na rua 116, onde brilhava o talento de Herbert Robbins. Durante o verão, fiz ainda um curso sobre teoria da amostragem, na Universidade de Michigan, em Ann Arbor.

Durante minha permanência nos Estados Unidos, enfrentei algumas dificuldades, principalmente na vida universitária, ligadas a diferenças ou choques de cultura: atenção e cuidado com o outro interpretados como invasão de privacidade (já crime naquela época); trocas de anotações de aulas perdidas entre colegas de curso veementemente negadas, dada a competitividade no futuro.

Pude apreciar também o que representava no imaginário das jovens estudantes americanas as noites das sextas-feiras, quando aconteciam, ou não podiam deixar de acontecer, os dates e os double-dates.

No cadastro da universidade, o item religião não podia aceitar a alternativa “sem religião”. Contra minha vontade, registrei que havia sido educada na religião católica. A partir daí, a senhoria do apartamento onde morávamos vários latino-americanos em Nova York não me poupava nenhum domingo, batendo com força na porta de meu quarto para que eu não perdesse a missa. Como não tinha nenhum interesse em ir à missa, aproveitava o tempo para conhecer os vários museus da cidade.

Em Nova York, senti a beleza da neve pela primeira vez e, com o passar do tempo, fui perdendo a vontade de voltar ao Brasil. Contudo, esse era o meu compromisso.

Na volta, em 1958, pude verificar algumas mudanças no conteúdo e na didática das aulas, parte delas fruto de uma correspondência robusta mantida com o dr. Pedro, conforme promessa feita a ele antes de viajar. Com entusiasmo, conversamos sobre novos planos para o departamento. A convivência foi muito curta, devido à sua morte prematura, aos 48 anos. A orfandade doeu muito fundo.

Diante do infortúnio, o sentimento entre os colegas do departamento e também da diretoria da faculdade era de que deveríamos estar preparados para concorrer à cátedra, quando o concurso fosse aberto. Por decisão unânime, caberia a mim a difícil missão.

Em correspondência com Agnes Burger e Ruth Gold, pensamos que uma tese apropriada deveria considerar a aplicação de um método estatístico relativamente novo a problemas de saúde pública. Concordei, embarquei e passei dois meses com elas em Nova York. Encontramos nos trabalhos do húngaro Abraham Wald (1902-1950),[4] professor do Departamento de Estatística Matemática da própria Columbia, a possibilidade desejada, ou seja, trabalhar com sua análise estatística sequencial. Esse método se diferencia dos testes de hipóteses consagrados, no sentido de que uma hipótese pode ser aceita, rejeitada, ou a decisão adiada por falta de evidências suficientes para decidir. Com isso, o tamanho da amostra deixa de ser fixado a priori e torna-se uma variável aleatória. Decidiu-se, em colaboração com o Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina de Columbia, utilizar dados de um estudo já concluído, que visava comparar dois medicamentos para tratamento de prematuros.

Assim nasceu minha tese para o concurso de cátedra da Faculdade de Higiene e Saúde Pública, realizado em 1960: Sobre a análise sequencial para testes de hipóteses relativas a proporções.

Ao assumir a coordenação do departamento, este já contava com as disciplinas bioestatística e estatística vital, bem como com o Centro de Classificação de Enfermidade e Doenças, apoiado pela Opas, cujo propósito era manter atualizadas normas estabelecidas. Senti logo a necessidade de criar formalmente uma área de estatística matemática e fortalecê-la com a presença de jovens assistentes, com formação em matemática. Eram os ecos das leituras de Cramér. Fui então ao reitor, e eminente médico, Antonio Barros de Ulhôa Cintra, para expor a situação da não área na universidade e a necessidade de dar-lhe vida. Foi a inspiração necessária para que Cintra, em consultoria com a Fundação Ford, de Nova York, sugerisse um convite ao prof. Jerzy Neyman, diretor do Departamento de Estatística da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Um dos mais renomados estatísticos-matemáticos do mundo, o húngaro Neyman chega em São Paulo em 1961, com o objetivo de propor a estrutura de um instituto de estatística na USP. Na época, ele desenvolvia modelos estocásticos para estudo de epidemias e prestava grande contribuição para o campo da astronomia.

Uma vez que o campus da USP estava em fase final de construção, Cintra achou por bem que Neyman trabalhasse no hotel, oferecendo-lhe, para tanto, uma suíte extra. A pedido de Cintra, eu deveria ser uma espécie de chefe de cerimônia. Juntos, marcamos entrevistas com pessoas de diversos setores: Departamento Estadual de Estatística, Faculdade de Economia, Faculdade de Filosofia, Instituto Biológico, Instituto Agronômico, Faculdade de Medicina, além da de Matemática. O grupo se encontrava nesse mesmo hotel para as reuniões de trabalho. Ao longo das reuniões, Neyman tomava vitaminas de todas as cores, e nem eu escapei das coloridinhas. Após vários debates e trocas de opiniões, Neyman já tinha o material necessário para seu relatório final. Chegou o dia da entrega do documento ao reitor. Ambos fizeram questão de selar o compromisso na reitoria da USP.

Como prédio ainda em obras, não tendo sequer vidros nas janelas, subimos as escadas debaixo de chuva até a sala do reitor, onde havia somente uma cadeira. Nessas condições, Neyman disse: “Here is my report”.[5] Nada mais foi debatido ou falado. Após a partida de Neyman, o reitor convocou uma reunião com todas as pessoas que estiveram envolvidas na preparação do relatório. Diga-se de passagem que Neyman, ao nominar alguns professores ou pesquisadores com alguma chance de, após uma permanência em Berkeley, assumir a direção do futuro instituto, descontentou muita gente. Isso deu margem a uma acalorada discussão, com enorme disputa de poder. Em meio ao desentendimento, Cintra deu um murro na mesa: “Vocês não querem um instituto de estatística, vocês querem um clube!”. Esse murro ressoou por vários anos, e um instituto de estatística, autônomo, nunca foi criado. Em 1970, a USP o incorporou no Instituto de Matemática e Estatística (IME).

A etapa seguinte foi encaminhar os jovens assistentes formados em matemática, recém-contratados, a fazerem doutorado nos Estados Unidos, inclusive em Berkeley.

No Brasil, repercutia o acalorado debate, iniciado em meados dos anos 1960 pelos países ditos mais desenvolvidos. A preocupação residia no rápido crescimento populacional no bloco dos países mais pobres. Começava em vários países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, a primeira fase da transição demográfica, caracterizada pelo declínio da mortalidade e pela manutenção de altos níveis de fecundidade. A redução da mortalidade, iniciada nos anos 1950, resultou de esforços concentrados de organismos internacionais, em torno de uma visão de prevenção e erradicação de doenças e controle de epidemias.

Nos anos 1960, contava-se apenas com a herança dos trabalhos de Giorgio Mortara, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseados nos censos de 1940 e 1950, conduzidos sob sua inspiração e responsabilidade. O atraso, ocorrido durante o regime militar, na divulgação dos resultados do recenseamento de 1960 dificultou a análise da tendência da fecundidade no Brasil.

Surpreendidos pelo neomalthusianismo que se instalava no país, e contando com muito poucas pesquisas para esclarecer tendências e condicionantes das mudanças de comportamento da população no campo da reprodução, o departamento inicia em setembro de 1965 a pesquisa sobre “Reprodução humana no distrito de São Paulo”. Seus objetivos eram investigar os antecedentes reprodutivos da população do distrito da capital e acompanhar, durante um determinado período, o comportamento da mulher residente em São Paulo com relação à reprodução. A pesquisa permitiu observar o início do declínio no número médio de filhos por mulher, a partir de 1965, o que seria mais tarde confirmado com a publicação, em 1978, dos resultados do censo de 1960. Ou seja, o país iniciou a segunda fase da transição demográfica entre 1960 e 1970.

Da perspectiva institucional,o país dispunha,na época, do Centro Brasileiro de Estudos Populacionais, na Escola Nacional de Estatística do IBGE, criada em 1952. Contava também, desde 1966, com o Setor de Demografia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste completavam o quadro de órgãos públicos que incluíam elementos de demografia para nortear suas políticas.

No âmbito da América Latina, contava-se com o Centro Latino- americano y Caribeño de Demografía (Celade), criado no Chile, em 1957, pela Divisão de População da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Nesse contexto, ganha força a ideia da criação, junto ao Departamento de Estatística Aplicada, de um centro de ensino e pesquisa em demografia. Contando com o apoio da Opas, cria-se em 1966 o Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (Cedip), único de cunho acadêmico no país. Esse processo se dá em plena vigência do regime militar, que até então havia baixado quatro Atos Institucionais, dois dos quais em 1966.

Aliás, na questão do aumento populacional, os militares estavam divididos: para alguns, o crescimento populacional seria bem-vindo, dada a extensão territorial do país; para outros, o crescimento populacional poderia reprimir o desenvolvimento. Mas, de modo geral, eles faziam vistas grossas ao controle da natalidade, promovido de fora para dentro do país.

O convênio entre a Faculdade de Higiene e Saúde Pública e a Opas previa recursos por cinco anos, incluindo salários e bolsas, para implantação do Cedip. Após esse período, os valores deveriam ser garantidos pela própria faculdade. Em primeiro lugar, contaríamos com uma consultoria de alto nível na área de demografia. Isso se concretizou com a visita, por um mês, da eminente demógrafa Irene Tauber, da Universidade Princeton. Com ela foram planejados currículos para os futuros cursos de pós-graduação em demografia. Desse plano, fazia parte também a escolha de universidades estrangeiras de notório saber em estudos populacionais. Todo esse esforço compartilhado para construir ferramentas capazes de expor as marcas das desigualdades de direitos, sociais, econômicos e étnico-raciais, na população brasileira se deu como que dentro de uma muralha, que nunca chegou a ser invadida pelas Forças Armadas, como ocorreu em outras unidades da USP.

De volta ao Brasil, os bolsistas estavam cheios de planos para o futuro do Cedip e da demografia.

Em 13 de dezembro de 1968,o ministro da Justiça, Luís Antônioda Gama e Silva, assina o Ato Institucional nº 5, o mais violento e autoritário de todos. Desrespeita a Constituição de 24 de janeiro de 1967, suspende garantias constitucionais, cerceia as liberdades civis e direitos individuais.

Entre todas, aquela foi a noite mais longa e mais escura. Ao ouvir A voz do Brasil, fiquei sabendo que o AI-5 havia interrompido carreiras de eminentes professores e pesquisadores da USP. Dentre eles, muitos colegas e amigos. Do Cedip, Paul Singer e eu fomos aposentados compulsoriamente.

Viemos para o Cebrap, criado em maio de 1969, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, com apoio da Fundação Ford. Cândido Procópio Ferreira de Camargo dividiu, durante algum tempo, a coordenação do Cedip e a presidência do Cebrap.

Eu morava num local distante, e tudo estava sendo muito controlado. Mas felizmente pude esconder em minha casa vários jovens que optaram pela via da luta armada. Apesar de essa nunca ter sido minha opção, acreditava que era meu dever ajudá-los. Eles eram uns cinco ou seis em esquema de revezamento, mas em comum tinham o fato de estar sempre lendo. As turmas iam mudando, mas toda hora havia alguns lá em casa. Depois de uns dias de leituras sem fim, começavam a ficar entediados com o cativeiro. Certa vez, um deles se ofereceu para fazer algum serviço na casa, fosse conserto ou pintura. Acabaram, então, se ocupando em pintar com óleo queimado as lajotas do piso. Todos os que passaram por lá acabaram mortos. Em casa ficaram para sempre as marcas de suas emoções.

No Cebrap, com o espírito ainda vagando pelo departamento, pudemos dar prosseguimento, com os colegas do Cedip, aos trabalhos em curso. A pesquisa “Reprodução humana no distrito de São Paulo”, iniciada em 1965, produziu inúmeros trabalhos, reunidos no livro A fecundidade em São Paulo: características demográficas, biológicas e socioeconômicas, que veio a lume em 1977, pela Editora Brasileira de Ciências-Cebrap.

Em 1974, por um descuido de um jovem pesquisador do Cebrap, um pacote foi levado ao correio para ser despachado. No guichê, o funcionário notou que o pacote estava úmido (possivelmente por estar guardado havia muito tempo, em lugar insalubre). Isso nos levou todos à Operação Bandeirante (Oban), em que foi cumprido todo o ritual de terror, ou seja, fomos encapuzados. Sabendo que iria ser interrogada, optei por me apresentar como uma mulher rica e chique, uma autêntica anticomunista. Fazia parte do disfarce uma bolsa grande, bastante sofisticada, que foi aberta e revistada. O interrogatório foi bem longo, uma vez que recentemente eu havia voltado da Conferência Mundial de População, sediada em Bucareste, na Romênia, país comunista. Após várias horas, constatei que o militar que me interrogava estava interessado no porta-níqueis encontrado em minha bolsa, uma vez que seu filho era colecionador de moedas estrangeiras.

Para realizar essa viagem e todas as outras, que foram muitas, durante o período de chumbo, era preciso uma licença especial de Brasília, e o conselho que circulava na época era não embarcar para fora e desembarcar no Brasil sem a presença de um parente ou amigo que pudesse garantir que você de fato viajou e voltou.

Dois anos depois, na madrugada de 4 de setembro, a sede do Cebrap, na rua Bahia, foi atingida por uma bomba. Um grupo que se intitulava anticomunista assumiu a autoria do atentado. O centro de estudos acabara de publicar o livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza, com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Esses dois acontecimentos abalaram muito o Cebrap. Foi quando tivemos a certeza de que precisávamos ter acesso a alguém do alto escalão do Exército, para explicar que não éramos um centro de “terroristas”, e sim um lugar de pesquisa, com trabalhos publicados em diversos países. O Cebrap sempre foi uma instituição aberta ao contraditório com um éthos da pluralidade muito forte.

Foi quando me lembrei que havia um general na minha família. Em contato com Olavo Berquó, meu primo, advogado em Goiânia, expliquei a situação, pedindo-lhe que intermediasse uma conversa com o general Bragança, meu parente. Fomos atendidos, Procópio e eu, mas só pudemos conversar com o militar em Goiás Velho, para não dar na vista. Na casa modesta de uma tetravó de meu pai, contamos nossa história enquanto galinhas soltas ciscavam no chão da sala. Na despedida, ela me entregou um envelope em que guardava recortes de jornal e fotos minhas.

A beleza da demografia como disciplina é lançar mão de recursos matemáticos e probabilísticos para o convívio da riqueza das ciências humanas. Ela busca entender o âmbito das desigualdades em suas variadas faces, sendo propositiva no caminho das mudanças. O meu principal interesse é formar pesquisadores, transmitir conhecimento, buscar recursos para que isso possa acontecer. Até hoje tenho inquietação pelo conhecimento e a crença na potência transformadora que ele tem.

Cada vez mais vejo que as decisões políticas são tomadas levando em conta a demografia. Não dá mais para políticos e empresários ignorarem nossa dinâmica populacional em suas decisões. Agora falta nós, demógrafos, falarmos uma linguagem mais amigável, ou seja, descer alguns degraus de forma que a população compreenda. As fronteiras entre as disciplinas devem ser quebradas.

Gostaria de chamar atenção para o fato de que, como pesquisadora, cometi erros e enganos. A gente aprende muito com os erros. Por isso é fundamental ter um grupo para nos contestar — os próprios alunos são importantes críticos no aperfeiçoamento do trabalho. Eles fazem perguntas que não nos permitimos, ou que não nos ocorre. A convivência com equipes mais jovens é muito salutar, inclusive porque se trata de uma geração mais ousada, com menos hierarquias. Abre-se mais o diálogo, surgem novas maneiras de pensar, metodologias diferentes. Compartir é um aspecto fundamental no trabalho de pesquisa. E, para a ciência avançar, é sempre importante aparecer alguém que se insurja, que vá inovar, que proponha um novo olhar.

Olhando para o futuro, sinto que ainda falta trabalhar mais extensivamente como enfoque das gerações. Voltar no tempo o quanto for possível, observando as coortes. Que geração marcou mais uma determinada mudança? É isso que andamos buscando para diversos temas. Particularmente, estudar a reprodução tardia por gerações, para ver quando começou o processo de postergar a maternidade e seus determinantes.

Também vejo como um campo promissor para pesquisa a questão do aumento da prematuridade em face do crescimento de partos por cesárea; da vida estressante nos centros urbanos, da luta insistente para conquistar ou manter patamares de empoderamento; viver a gestação em ambientes altamente poluídos; carregar uma gravidez não desejada, muitas vezes solitária.

Ainda não conseguimos avançar o necessário nos direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos, a todo momento ameaçados por visões retrógadas e conservadoras.

O conceito de família vem passando por mudanças profundas na sociedade, que se afastam de um ranço conservador. Relações afetivas dão conta do verdadeiro caleidoscópio que as abrange. Cada vez mais os instrumentos de coleta de informações precisariam ser sensíveis a essa riqueza de possibilidades das formas de viver.

Continuar a ouvir os jovens é prioritário para compreender porque precisam correr tantos riscos para se sentirem vivos.

Uma das pesquisas de que mais me orgulho foi sobre mulheres negras, conduzida nos anos 1990. A intenção era trabalhar a saúde da população negra com foco na mulher negra. Notei que, quando eram publicados editais para bolsas de pesquisa, as mulheres negras em geral perdiam na competição. Decidi então abrir um edital só para mulheres negras para, com bolsas de pesquisa, financiadas pela Fundação MacArthur, trabalharem no primeiro estudo de ação afirmativa no Brasil. Na primeira edição do programa foram selecionadas quatro pesquisadoras negras, todas graduadas em ciências sociais, que durante dois anos adquiriram conhecimentos, treinamento para pesquisa de campo e produziram o estudo Eu, mulher negra. Com essa base, elas fizeram seus doutorados. O sucesso alcançado no programa levou a Fundação MacArthur a financiar uma segunda edição. Dessa vez, a seleção era feita novamente só entre pessoas negras, que já tivessem feito mestrado em ciências sociais. Ao final, elas fizeram seus doutorados, e algumas vieram a ocupar cargos docentes em universidades e/ou em organismos internacionais.

Com a anistia, fui convidada a voltar para a USP. Com a reforma universitária, a disciplina de estatística matemática migrou do Departamento de Bioestatísica da Faculdade de Saúde Pública para o Instituto de Matemática e Estatística (IME). Havia duas possibilidades: voltar para a Saúde Pública ou ir para o IME. Tomada a decisão, procurei o prof. Oswaldo Forattini, diretor da Faculdade de Saúde Pública. Mesmo com o seu voto de minerva a meu favor, dado que 50% da congregação votou contra minha volta, decidi não retornar e continuar no Cebrap.

Em 1982, o prof. José Aristodemo Pinotti, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), me convidou para montar um núcleo de estudos de população. Com muita alegria, aceitei o convite de um visionário que sentia a necessidade da demografia em uma universidade jovem. A única condição que impus foi não assumir os encargos burocráticos da universidade. O Nepo a princípio foi instalado em uma casa no distrito de Barão Geraldo, dividindo o espaço com o Centro de Políticas Públicas. Foram comigo, inicialmente, Maria Coleta de Oliveira e as saudosas Maria Isabel Baltar da Rocha e Neide Patarra. Da prata da casa, vieram o saudoso sociólogo Daniel Hogan e o médico Aníbal Faúndes. O núcleo aos poucos ganhou um espaço novo no campus, e desde então suas atividades de pesquisa, estudos e consultorias são sobejamente reconhecidas.

***

[1] Este texto integrará o livro co­memorativo dos quarenta anos da Associação Brasileira de Estudos Po­pulacionais (Abep), em preparação. Débora Thomé é jornalista, mestre em ciência política pelo Iesp-UFRJ, doutoranda em ciência política pela UFF, e autora de O Bolsa Família e a social-democracia (Editora FGV, 2013).

[2] Nikolai Lobachevsky, matemá­ tico russo do século XIX.

[3] Cramér, Harold. Mathematical Methods of Statistics. Princeton: Prin­ ceton University Press, 1946.

[4] Wald, Abraham. “Sequential Tests of Statistical Hypotheses”. The Annals of Mathematical Statistics, v. 16, n. 2, pp. 117­186, 1945.

[5] “Organizational Outline of the Proposed Institute of Statistics at the University of São Paulo”, 1961.

O PDF do texto para download está disponível AQUI.

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Arquivado em Entrevistas, Fecundidade, Juventude

Tese revela superexploração de mão de obra de haitianos em SC

Estudo embasou denúncias feitas pelos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho

Imigrantes haitianos que vieram para o Brasil entre 2010 e 2014 e, recrutados por setores da agroindústria ou da construção civil, foram trabalhar no Estado de Santa Catarina, tiveram a mão de obra superexplorada por seus empregadores, ou seja, sofreram a violação do valor da força de trabalho. Conforme detalhou a tese de doutorado defendida pelo pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo), as empresas utilizavam vários mecanismos para tirar o máximo dos trabalhadores.

LFAM
O pesquisador Luis Felipe Aires Magalhães, autor da tese: “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça”

A primeira estratégia era descontar dos salários a concessão do alojamento, seguida da chamada alocação discriminatória, que significava colocar o haitiano em setores que exigiam mais força física ou em setores que favoreciam doenças relacionadas ao trabalho. Por último, a tese apontou que, sem conhecer direito o português, os imigrantes eram obrigados a assinar contratos com cláusulas nas quais abriam mão dos direitos trabalhistas depois da demissão.

A superexploração da mão de obra dos imigrantes haitianos é detalhada na tese e embasou denúncias feitas por pesquisadores dos Observatórios das Migrações ao Ministério Público do Trabalho. Luís Felipe integra a seção do observatório em São Paulo, com um projeto Fapesp coordenado por sua orientadora, a docente Rosana Baeninger. Porém, as pesquisas, que abrangem outros Estados, por meio de uma rede de observatórios e outros grupos de pesquisa em outras regiões do Brasil, também mostraram a existência das práticas das empresas.

Segundo o pesquisador, eram descontados do salário de cada trabalhador em média 230 reais pelo alojamento. Em trabalho de campo, Luis Felipe identificou que as condições eram muito precárias. “Em alguns casos, 11 trabalhadores dividiam dois cômodos e um único banheiro, havia infiltrações e as construções tinham o pé direito baixo”, salienta.

Os haitianos, acrescenta o autor, mesmo recebendo menos que os brasileiros, eram alocados para os setores mais pesados, como o da “pendura” em frigoríficos e também o de miúdos. Frequentemente, os imigrantes levantavam peso além do permitido pela norma reguladora.

No setor de miúdos, os trabalhadores seguravam funis em alturas superiores às previstas na legislação, sendo obrigados a entre 8 ou 10 horas diárias com os braços situados numa angulação superior a 90 graus. “Um em cada quatro trabalhadores está afastado por doença de trabalho”, complementa.

As questões relacionadas ao trabalho estão situadas num contexto mais amplo abordado pela tese, de estudo das dinâmicas da imigração haitiana, entendendo o fenômeno como processo histórico e social e também a composição de um perfil sociodemográfico dos fluxos. “Sempre houve a emigração no Haiti, mas a quantidade de pessoas desejosas de viver em outro país aumentou após um conjunto de transformações basicamente depois de 2004, quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto e se agravou a crise política e eleitoral no país”. O envio da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), “uma força estrangeira, militar, que supostamente tentaria estabilizar o Haiti”, além das crises financeiras mundiais de 2007 e 2008, foram outros fatores que contribuíram para favorecer a imigração como constata o pesquisador. Em 2010 houve o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas.

Eldorado

Segundo o estudo, um dos motivos da escolha dos haitianos pelo Brasil foi o período de crescimento econômico e inclusão social entre 2003 e 2010. “Foram criados 14,7 milhões de empregos e isso chamou a atenção das famílias haitianas. O Brasil passou a ser considerado o novo eldorado da imigração haitiana. Paralelo a isto foi criado o visto de ajuda humanitária exclusivo e específico para os imigrantes daquele país”.

Os quatro primeiros anos da chegada de imigrantes haviam sido marcados pela indocumentação. O visto era muito restrito e obedecia a uma cota de 1.200 por ano. “Os que não tinham o visto de ajuda humanitária eram atraídos pela rede que opera as migrações, que envolve em alguma medida tráfico, venda de passagens, manipulação de informações e endividamento dos imigrantes”.

Luis Felipe observou que essa rede se aproveitava do fato de o Equador não exigir visto a nenhum cidadão do mundo, para usar o país como rota. “Foram articulados voos ou do Haiti ou da República Dominicana para o Equador. De lá os imigrantes faziam viagens de ônibus na clandestinidade cruzando todo o território peruano e chegavam à fronteira brasileira, nos estados do Acre ou do Amazonas, pedindo refúgio”.

Por conta da legislação, o Estado brasileiro era obrigado a abrir um processo de avaliação desse pedido, mas imediatamente oferecer carteira de trabalho e CPF ao imigrante. “A pessoa podia circular pelo território e procurar emprego”.

O fluxo que chegava documentado representava uma parcela pequena, de 10% a 15% do total de imigrantes, que vinha direto do Haiti para o aeroporto de Guarulhos. “A Resolução Normativa 102/2013, do Conselho Nacional de Imigração, além de revogar o limite para os vistos, permitiu a emissão em outras embaixadas brasileiras no exterior, não só no Haiti, mas também na República Dominicana, na Bolívia, no Equador e no Peru. Ampliou-se o leque de possibilidades para o imigrante”.

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Cenas do Haiti: saída intensificou-se depois da deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, em 2004

O recrutamento de trabalhadores começava nas áreas de concentração nas fronteiras ou em São Paulo, nos espaços de acolhimento. “Minha tese conseguiu identificar quais foram as empresas que inauguraram o processo. Empresas do Brasil inteiro estavam presentes, mas sobretudo as da construção civil, de serviços portuários e de limpeza urbana do Sul do Brasil, setores caracterizados por uma alta rotatividade da força de trabalho”.

Os imigrantes foram se deslocando, inicialmente para cidades do litoral norte de Santa Catarina. Depois os frigoríficos passaram a requisitar trabalhadores para o oeste do Estado. “Pudemos acompanhar esse processo nas duas pontas, participando das reuniões de recrutamento no litoral e vendo as condições de trabalho e de alojamento no interior”.

Perfil e dependência

Para compor o perfil sóciodemográfico dos fluxos migratórios, o pesquisador participou de um trabalho de campo que entrevistou quase 300 imigrantes haitianos em 16 cidades do Brasil. Ele mesmo entrevistou 99 imigrantes haitianos na cidade catarinense de Balneário Camboriú. “As principais características desse imigrante são: ser do sexo masculino, adulto jovem de religião evangélica com ensino médico completo ou superior incompleto. Não foram poucos os enfermeiros, professores e agrônomos ouvidos por nós”. O perfil também integrou em nível nacional uma pesquisa intitulada “Haitianos no Brasil, perfil e trajetórias” coordenada pelo professor Sidney Antonio da Silva, da Universidade Federal do Amazonas.

Luis Felipe concluiu a tese formulando um conceito de migração de dependência para os fluxos de imigrantes do Haiti. Ele constatou a dependência que as famílias haitianas têm das remessas de dinheiro provenientes de trabalhadores que residem fora do país, não somente no Brasil. Essa dependência chegou a representar entre 22% e 26% do PIB do país de 2005 a 2015.

“O fenômeno da dependência está presente em diversas instâncias na história do Haiti, que se converte na maior produtora de riquezas coloniais do mundo nos séculos 17 e 18, para o país mais pobre da América, atualmente”. Para o pesquisador, o Haiti está em posição de marginalidade e subalternalidade na dinâmica do capitalismo mundial. A tese é dedicada a entender a migração como um desafio, como um direito humano à mobilidade “não como um crime ou como um problema”.

Luis Felipe salienta que as políticas de acolhimento no Brasil ainda são muito frágeis e improvisadas, uma vez que ainda está vigente o Estatuto do Estrangeiro que é uma lei de 1980, do período de ditadura militar. “O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameaça, justificando assim o fato de que o primeiro representante do Estado que o imigrante encontra, seja um policial federal”. A imigração haitiana vem cumprindo o importante papel de retomada de estudos e de uma certa militância a respeito da importância de políticas públicas específicas aos imigrantes e refugiados, considera.

 

Fonte: Jornal da Unicamp (16 de maio de 2017). Link para acesso AQUI.

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35% dos resgatados em ações de combate ao trabalho escravo são imigrantes

O agronegócio é o setor que mais apresentou ocorrências, seguido da construção civil
 
Luís Felipe Aires Magalhães* e Lidiane Maciel**
Brasil de Fato | São Paulo (SP), 29 de Março de 2017
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De 2.237 trabalhadores resgatados por meio das ações do MTE, 394 (35%) eram trabalhadores imigrantes / Missão Paz

Durante o primeiro seminário do ciclo de Diálogos no Centro de Estudos Migratórios (CEM) de 2017, que aconteceu na última sexta (24) na Missão Paz, no centro da capital paulista, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo, Renato Bignami, apresentou dados relativos às ações de fiscalização e de combate ao trabalho escravo empreendidas pelo MTE no estado entre 2010 e 2016, relacionando-os com migração. O tema escolhido era “Trabalho escravo e migrações”.

Neste período, de todos os trabalhadores que foram resgatados por meio destas ações do MTE, 35% eram imigrantes. Dados de nacionalidade e sexo do resgatado não são disponíveis.

Segundo ele, o setor que mais foi alvo das ações fiscais do MTE no estado de São Paulo neste mesmo período foi o de confecção e vestuário (36% das ações), seguido da construção civil (20%), agricultura (13%) comércio varejista de vestuário (8%) e produção florestal (8%). Juntos, apenas estes cinco setores respondem por 85% das ações de combate ao trabalho escravo em território paulista.

No entanto, o que mais apresentou ocorrências de trabalho análogo ao escravo foi o do agronegócio (188 empresas e 2.583 trabalhadores nesta condição), seguido da construção civil (17 empresas e 196 trabalhadores), segundo a procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti, do Ministério Público de São Paulo (MPT/SP), que apresentou dados da Lista Suja do Trabalho Escravo (2017). Os dois setores são os que mais admitiram trabalhadores haitianos entre 2010 e 2014 em nosso país, se tomamos como referência a cadeia da agropecuária e seus abatedouros.

É importante lembrar a forte participação de mão-de-obra de migrantes nacionais, especialmente nordestinos no corte de cana-de-açúcar e colheita da laranja. Na cidade de São Paulo, o setor têxtil adquire predominância na lista, com 11 empresas e 122 trabalhadores. Bolivianos, peruanos e paraguaios se apresentaram como as vítimas da vez.

No seminário, esses dados foram apresentados ao conjunto de entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais, religiosos e grupos de pesquisa de diversas universidades ali presentes as ações de combate ao trabalho escravo empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no estado de São Paulo.

Tipos de execução de trabalho escravo

Segundo o Código Penal Brasileiro, há quatro modalidades de execução de trabalho escravo. A primeira modalidade refere-se ao “trabalho forçado”, a partir da qual o trabalhador ou não se ofereceu espontaneamente ao serviço ou não consegue deixá-lo, caracterizando um regime de servidão no qual a mobilidade do trabalhador é cerceada e posto à serviço do empregador.

A segunda forma é através de jornada exaustiva.  Ela não significa tão somente jornada prolongada, mas também caracteriza aquelas circunstâncias em que o trabalhador está submetido a um grau tão extremo de superexploração de sua força de trabalho em que suas energias não são repostas devidamente, ocasionando danos à sua saúde física e/ou mental. A alta rotatividade existente em muitos setores de atividade econômica e a superexploração da força de trabalho que caracteriza o capitalismo dependente brasileiro dá-nos a real dimensão do quanto essa forma de execução de trabalho escravo pode ser comum em nosso país.

A terceira forma faz menção às condições degradantes não apenas das relações de trabalho em si como também da situação de higiene, saúde, segurança, alimentação e moradia a que os trabalhadores estão submetidos. No campo e nas cidades, ambientes de trabalho e de alojamento insalubres e prejudiciais à saúde do trabalho são, também, elementos que configuram trabalho análogo à escravidão.

A quarta e última modalidade é, desafortunadamente, muito aplicada a trabalhadores migrantes, sejam eles internos ou internacionais: a servidão por dívidas. Inúmeras pesquisas sobre mobilidade no Brasil têm revelado práticas de servidão de trabalhadores migrantes por anos a fio em razão de gastos que o empregador dispende no transporte dos trabalhadores de sua região de origem até o local de trabalho. Parte ou mesmo todo o salário é retido para a compensação destes custos e de “benefícios” que o empregador oferece, como alojamento, alimentação e vestimenta, também estes frequentemente precários.

Nas pesquisas levadas à cabo no Observatório das Migrações no estado de São Paulo, temos percebido múltiplas formas de violação dos direitos trabalhistas e humanos da população trabalhadora imigrante e migrantes internos no Brasil.

Quando se trata dos imigrantes e das quatro manifestações citadas anteriormente, somam-se a alocação discriminatória  nos setores mais pesados da produção, a remuneração ainda menor em relação aos brasileiros e fraudes contratuais que impedem os imigrantes sem domínio do idioma de receber qualquer direito trabalhista pós-demissão.

São trabalhadores que se encontram em alto nível de vulnerabilidade social. Especificamente em relação a imigração haitiana no Brasil, essas e outras violações foram tema da recente publicação do livro “A Imigração Haitiana no Brasil”.

O espectro da terceirização total 

Outro dado interessante apresentado no seminário foi que, para uma População Economicamente Ativa superior a 100 milhões de pessoas, o MTE dispõe de apenas 2.400 auditores fiscais do trabalho. Assim, enquanto aguarda realização de concurso para provimento de mais 1100 vagas abertas, eles se veem diante da insuficiente cobertura do sistema e do combate ao trabalho escravo.

Neste contexto, foi lançada a preocupação com a aprovação da Lei de Terceirização – Projeto de Lei (PL) 4.302, de 1998 –que apresenta ao mundo do trabalho no Brasil um futuro incerto e, possivelmente, mais precário. Paralelamente, são muitas as tentativas de flexibilização dos artigos 149 e 207 do Código Penal Brasileiro, que tipificam o trabalho escravo.

Esses intentos buscam não apenas minimizar combate ao trabalho escravo no Brasil como, ainda, abafar o seu conhecimento e impedir a divulgação dos números do trabalho escravo no Brasil – bem como dos nomes dos empregadores envolvidos. A Lista Suja do Trabalho Escravo de 2017, por exemplo, só pode ser conhecida por meio de decisão liminar da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, obrigando o governo a publicar a relação de empregadores nela contida.

Não nos resta dúvida que a fiscalização, mesmo insuficiente, dos órgãos do governo deve se somar ao trabalho das organizações de trabalhadores, dos órgãos da sociedade civil, dos movimentos populares e das investigações e análises dos grupos de pesquisa das universidades.

A construção de relações mais dignas de trabalho para brasileiros e imigrantes passa necessariamente pelo conhecimento e pela denúncia de suas condições e sujeição ao trabalho escravo no Brasil.

 * Doutor em Demografia pela Unicamp e pesquisador do Observatório das Migrações em de São Paulo

** Doutora em Sociologia pela Unicamp e pesquisadora do Observatório das Migrações em São Paulo

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Fonte: Brasil de Fato (https://www.brasildefato.com.br/2017/03/29/analise-or-35-dos-resgatados-em-acoes-de-combate-ao-trabalho-escravo-sao-imigrantes/?utm_source=bdf&utm_medium=referral&utm_campaign=facebook_share)

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Chamada: São Paulo School of Advanced Science on Research Methods for the Humanities

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O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) convida estudantes de Graduação, Pós-Graduação e jovens Doutores a participarem da Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA) em Metodologia em Ciências Humanas.

A ESPCA é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que financia a organização de cursos de curta duração em pesquisa avançada nas diferentes áreas do conhecimento no Estado de São  Paulo.

A ESPCA em Metodologia em Ciências Humanas será realizada de 10 a 21 de julho de 2017 na Unicamp (Campinas, São Paulo, Brasil). Os cursos serão ministrados em língua inglesa, com um total de 20h cada, e os estudantes selecionados serão integralmente financiadospela Fapesp. Além de participar dos cursos, os alunos deverão apresentar as pesquisas que desenvolvem em workshops.

Os alunos inscritos deverão realizar dois dos oito cursos oferecidos pela escola, sendo um em cada semana (10 a 14/7 e 17 a 21/7):

●     Análise Histórica dos Acontecimentos

●     Projeções Populacionais

●     Análise Multinível aplicada às Ciências Sociais

●     Análise Qualitativa e Métodos Mistos

●     Experimentos em Ciências Sociais

●     Etnografia Digital

●     Etnografia em arquivos: entrecruzamento entre Antropologia e  História

●     Redes de Parentesco

Para se inscrever, o candidato deve submeter cinco documentos para análise (os documentos podem ser enviados em inglês, português ou  espanhol):

●     Justificativa redigida pelo candidato(a) especificando a importância dos cursos para sua formação e informando a previsão de conclusão de graduação, mestrado ou doutorado.

●     Resumo de uma página do projeto de pesquisa desenvolvido pelo  candidato(a).

●     Carta de recomendação do(a) orientador(a) do(a)  candidato(a).

●     Histórico escolar atualizado.

●     CV com aspectos relevantes da atuação científica (inclusive publicações em revistas científicas internacionais de impacto).

Mais informações estarão disponíveis em: www.ifch.unicamp.br/ESPCA a partir de 02/03/2017.

As inscrições serão realizadas por esse site no período de 20/03/2017 a 31/03/2017.

A divulgação dos selecionados será em 20/04/2017.

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CONVITE: IX Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais

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A nona edição do Programa de Capacitação “População, Cidades e Políticas Sociais” realiza-se no âmbito do Programa de Seminários do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO/UNICAMP) e, nesta edição, em parceria com o Observatório dos Conflitos Rurais (UNICAMP, UFSCAR e UNESP) e com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Sociedade, Poder, Organização e Mercado (NESPOM-UNESP/Araraquara). Possui como objetivos centrais a sensibilização e a capacitação de gestores públicos municipais, estaduais e federais acerca de temas correlacionados com a dinâmica populacional e as políticas sociais. O enfoque dessa edição será a transição demográfica e indicadores sociais, em consonância com a realidade local e regional.

Público-Alvo: Gestores e funcionários públicos municipais, estaduais ou federais, representantes de movimentos sociais e organismos não-governamentais, bem como, alunos de graduação ou pós-graduação envolvidos e/ou interessados nas áreas de estudos de população e políticas sociais.

Exigências do Programa: O programa terá a duração de 02 (dois) dias. A frequência deverá ser de 100%.

Inscrições
Período das inscrições: 13 de fevereiro a 15 de março de 2017.
Para inscrever-se o candidato deve enviar a ficha de inscrição preenchida para o email: giovana.ggp@gmail.com ou clicar aqui.

Seleção
Número de vagas: 80 (oitenta participantes). O resultado será divulgado no dia 20 de março de 2017, via e-mail. Os candidatos selecionados deverão arcar com suas próprias despesas (transporte, hospedagem e alimentação). O programa de capacitação é gratuito e sem taxa de inscrição.

Conteúdo
O Programa de Capacitação será composto por uma introdução geral acerca da transição demográfica e políticas sociais, com particular destaque às características e tendências recentes da população brasileira. Discute-se a importância dos Indicadores Sociais para a gestão e planejamento. Será contemplada a dinâmica da Região Central do Estado de São Paulo.

Comissão Organizadora
Profa. Dra. Rosana Baeninger – UNICAMP
Profa. Dra. Maria Chaves Jardim -UNESP
Ma. Giovana Gonçalves Pereira – UNICAMP

Informações: giovana.ggp@gmail.com

Apoio:

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Sob câmeras e intramuros: a venda ilusória da segurança, por Dafne Sponchiado

Há uma falácia no que diz respeito ao surgimento dos condomínios e loteamentos horizontais fechados no Brasil, que indica que seu surgimento estaria associado aos processos de crescimento de grandes centros urbanos no país e do aumento da violência urbana, geralmente dada como consequência direta do primeiro aspecto. Essa perspectiva é falaciosa na medida em que credita o surgimento deste tipo de desenho à escolha dos moradores, sujeitos do aumento da violência, e descarta a participação fundamental de outros atores, tais como o poder público e o mercado imobiliário.

Em Campinas, localizada no interior do estado de São Paulo, os primeiros loteamentos fechados surgiram no final da década de 1970, mas foi somente a partir dos anos 1990 que a cidade teve parte da sua paisagem urbana modificada de forma mais evidente com o crescimento deste modelo de urbanização. A região onde se deu a expansão destes loteamentos corresponde a um eixo ao norte da rodovia Anhanguera e ao longo da rodovia Dom Pedro I, abrangendo parte considerável do território do município, onde havia reserva de terras para expansão imobiliária.

Recentemente, o registro de casos de roubo dentro do condomínio Alphaville Campinas levou a mudanças nos procedimentos de segurança realizados na entrada do loteamento, sendo instaurada a revista obrigatória de todos os veículos, inclusive de moradores. A prática, bastante usual na abordagem dos prestadores de serviço e de alguns visitantes, é também vista corriqueiramente nas periferias das grandes cidades brasileiras. Os moradores de baixa renda são cotidianamente constrangidos pela ação da Polícia Militar, de modo que as medidas preventivas de segurança adotadas pelo loteamento não são novidade para grande parte da população brasileira.

Foto: Carlos Sousa Ramos/AAN – Correio Popular

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Segurança vistoria o porta-mala (à direita) de carro na entrada do Alphaville enquanto outros veículos aguardam na fila

Temos aqui, entretanto, um impasse. Os loteamentos, surgidos para conter a violência urbana e isolar os moradores detentores dos maiores rendimentos, parecem ter favorecido o incremento dos índices de violência. Tais como foram tomadas nas últimas décadas, muitas das escolhas que permitiram que houvesse a emergência deste novo padrão de ocupação do solo também fizeram com que a segregação socioespacial nas grandes cidades somente se aprofundasse, elevando a desigualdade no acesso e no direito à cidade como um todo.

O caso recente do Alphaville foi tema de uma reportagem da imprensa local [ver referência abaixo], na qual os moradores tiveram espaço para declarar sua insatisfação com os novos procedimentos de segurança, bem como com a atuação da Polícia Militar. A instituição, por sua vez, declarou que os recorrentes assaltos levaram à necessidade de melhoria da segurança e a análise das possíveis falhas do sistema de segurança do loteamento.

O destaque dado na imprensa ao descontentamento dos moradores de Alphaville traz, em seu seio, a não discussão a respeito da segregação e de como as cidades (não somente as brasileiras) foram pensadas no último século para abrigar um determinado tipo de indivíduo, e não outro. Segundo a reportagem, um dos moradores declarou que:

Tem amigo meu que disse que enquanto estiver nesse sistema, nunca mais vem na minha casa. Essa coisa de abrir um porta-mala é de policial civil, policial militar. Nem um juiz vai decidir isso. Cadê o direito de ir e vir e de privacidade?

Pouco se diz na imprensa, entretanto, que uma cidade altamente segregada como Campinas apresenta inúmeros casos de abordagem policial violenta, ou mesmo de chacinas nos bairros localizados no outro extremo geográfico – e social – do município. É preciso pensar o quanto as políticas públicas, em diversos âmbitos e esferas, privilegiou o surgimento de uma forma urbana que leva à exclusão e ao distanciamento de uma parcela importante da população, uma vez que restringe o acesso ao espaço legal para morar e viver àqueles que podem se adequar às condições impostas pelo mercado e pelo poder público.

Assim, Campinas evidencia as contradições entre o que Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo (USP), chama de cidade legal por um lado e cidade ilegal, por outro. A cidade legal, dos ricos e a cidade ilegal, dos pobres, constituem espaços sociais diversos, muitas vezes – apesar de nem sempre – distantes geograficamente, mas sempre categoricamente antagônicos.

 

Dafne Sponchiado é doutoranda no Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Contato: dafne.sponchiado@gmail.com

Saiba mais: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/01/campinas_e_rmc/466436-moradores-sao-revistados-na-entrada-de-condominio-de-luxo.html

 

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Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil

O artigo “Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil”, cuja autoria é de José Marcos Pinto da Cunha (Professor Doutor do Programa de Pós-graduação em Demografia da Unicamp) integrou o encarte especial no Le Monde Diplomatique Brasil, edição de janeiro de 2017.
O encarte foi realizado pela Oxfam Brasil junto ao Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

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Fluxos migratórios e a desigualdade persistente no Brasil

POR JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA*

Em se tratando da migração interna, em especial aquela de longa distância, mais que as desigualdades sociais, seriam as desigualdades regionais as que historicamente poderiam ser consideradas os principais motores dos deslocamentos dos brasileiros pelo território nacional.

Pode-se dizer que uma das principais expressões da mobilidade interna no país foi a migração rural-urbana ligada a dois processos. O primeiro deles, de caráter “centrípeto”, relacionado basicamente aos movimentos migratórios motivados pela intensa industrialização e urbanização observadas no Sudeste do país. O segundo, de caráter “centrífugo”, movimentou grandes levas de população do Sul e do Nordeste do país rumo às novas fronteiras agrícolas no Norte e Centro-Oeste, servindo de “válvula de escape” para aquelas áreas que sofriam os impactos da estagnação econômica ou da modernização agrícola e da concentração de terra.

As informações que constam do Gráfico 1 mostram que, embora o volume da migração interna de caráter interestadual tenha sofrido importante incremento (de 6,9 milhões na década de 1960 para 11,4 milhões de pessoas nos anos 2000), é notório o fato de que a intensidade do fenômeno sofreu forte redução ao longo do período.

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Marcadamente nos anos 1990, confirma-se uma tendência que já vinha se configurando nos anos 1980, que denotava mudanças significativas nos processos migratórios internos, com redução das perdas populacionais de áreas tradicionalmente expulsoras, como Minas Gerais, Paraná e estados do Nordeste. Esse processo é associado à tendência de desconcentração econômica, particularmente da indústria, e ao crescimento e expansão territorial do agronegócio e da agricultura irrigada. Da mesma forma, o aparecimento das “ilhas de prosperidade” (Pacheco, 1998)1 , a progressiva recuperação do salário mínimo e mesmo a ampliação das políticas de transferência de renda especialmente para as áreas mais pobres (Cunha, 2006)2 estavam presentes no debate sobre os condicionantes da migração regional e intrarregional da década de 1990.

Ainda no período 1990/2000, influenciado pela crise econômica, percebe-se simultaneamente visível redução da capacidade de atração e retenção da migração interna nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro. Em um país cada vez mais urbanizado, assistia-se nesse período à intensificação de um fenômeno: a migração de retorno. No entanto, o gráfico apresentado mostra que, mesmo tendo se intensificado a partir dos anos 1980, esse fenômeno já estava presente no processo migratório há mais tempo, sugerindo que já no passado mais distante existia tendência de volta para as áreas de origem, em especial no caso dos nordestinos.

Paralelamente a esse processo, registrava-se um progressivo “fechamento” das fronteiras agrícolas que, pelo menos até os anos 1970, tiveram impacto decisivo na ocupação territorial e mobilidade da população. Se as chamadas “fronteiras minerais”, especialmente no Pará, propiciadas tanto pelo garimpo (este mais efêmero) quanto pela exploração de outros minérios, ainda davam algum fôlego a essa forma de indução da ocupação territorial até os anos 1990, essa força deixou de ser a mesma.

Chega-se ao século XXI com um quadro econômico, social e demográfico bem distinto daquele do século anterior, com a migração interestadual ganhando novas feições e até menor relevância no processo de redistribuição espacial da população. Nesse sentido, esse fenômeno, no passado protagonista, passa a compartilhar com outras formas de movimentos espaciais (em escalas geográficas menores) a influência sobre o processo de redistribuição espacial da população brasileira.

Grosso modo, pode-se dizer que, no processo migratório nacional dos últimos cinquenta anos, houve importantes rupturas e algumas continuidades. Contudo, tudo isso deve ser considerado à luz de um contexto no qual a migração interestadual perde volume e principalmente intensidade. O fechamento progressivo das fronteiras, a desconcentração das atividades econômicas, o desempenho da economia, a redução do crescimento demográfico, sobretudo de áreas tradicionais de evasão demográfica, o enorme esvaziamento rural com a respectiva urbanização, enfim, as grandes transformações pelas quais passou o Brasil em especial depois dos anos 1980 claramente mudaram o “rosto” da migração no país.

O que nos parece mais evidente é que o quadro que emerge da análise de cinco censos demográficos, de 1970 a 2010, remete a uma reflexão propiciada pela leitura de Morte e vida severina, de João Cabral de Melo Neto, cujo contexto e situação de vida narrados parecem persistir até hoje e, de forma muito eloquente, são lamentados pelo jornalista Clóvis Rossi na apresentação da reedição desse belo livro.3 De fato, não obstante as mudanças no processo migratório nacional, nossa conclusão é que ao menos uma característica parece persistir: a situação do Nordeste como área de evasão demográfica. Em pleno século XXI, notícias sobre o que teria sido a pior seca da história da região mostram que, como afirmava Clóvis Rossi, estamos longe de modificar essa situação. De qualquer maneira, a migração interna no Brasil já tem outra “cara”, que precisa ser mais bem conhecida e explicada.

*JOSÉ MARCOS PINTO DA CUNHA É DEMÓGRAFO, DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS, PROFESSOR TITULAR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS E MEMBRO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO (AMBOS DA UNICAMP), E PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE.

1 PACHECO, C. A. Fragmentação da nação. Campinas: Instituto de Economia/ Unicamp, 1998

2 CUNHA, J.M.P. A migração no Brasil no começo do século 21: continuidades e novidades trazidas pela PNAD 2004. Parcerias Estratégicas, n. 22, p. 381-439, junho 2006.

3 Coleção Folha Grandes Escritores Brasileiros, v.2, 2008.

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